ZEQUINHA LIMA - PP - PREFEITO

como empresários,
produtores rurais, comerciantes, trabalhadores liberais, servidores públicos, jovens,
idosos, enfim, muitos que acreditam que é possível construir uma Cruzeiro do Sul
moderna e eficiente.
Sabemos que os desafios que nos aguardam são enormes. Pois para
nossa população que viu ser possível na gestão atual colocar os principais serviços
essenciais funcionando e com atendimentos de excelência, se apresentar para um
novo ciclo trás consigo o peso da responsabilidade de entender que precisamos ir
além e apresentar ao povo projetos que irão elevar nosso município para um novo
momento de desenvolvimento econômico e social, promovendo um aumento na
dignidade e na qualidade de vida do povo cruzeirense.
O momento exige um gestor comprometido, criativo, ousado, com
propostas reais e que saiba dialogar com todos os segmentos sociais, fazer muito
mais que tomar decisões, é preciso aplicar conceitos modernos de governança pública
para que possamos ter informações qualificadas para maximizar os resultados e as
entregas de cada política pública.
Aqui nessa terra de oportunidades, precisamos apresentar alternativas que
tragam para nosso povo condições de viverem de maneira digna, em uma cidade
agradável, promissora em tantas áreas, e que deve ser planejada para o hoje, mas
também apontar já caminhos sólidos e promissores para as gerações futuras.
A gestão pública moderna, precisa entender os novos desafios que se
apontam diariamente em cada uma das suas áreas de resultados, a modernização
tecnológica da administração vem se demonstrando como um dos grandes passos
assertivos que as grandes cidades deram e revolucionaram a vida de seus munícipes,
trabalhar os conceitos de cidades inteligentes e governanças ambientais, sociais e
corporativas (ESG) será a coluna dorsal deste novo desafio para o ciclo de 2025-2028.
Os recursos públicos são limitados, porém precisam ser alocados de forma
responsável para que os benefícios possam chegar a quem mais precisa, resolvendo
as mazelas de maneira a entregar não somente o que a sociedade quer, mas sim o
que a sociedade precisa para ser feliz em Cruzeiro do Sul.
Todas as propostas apresentadas em nosso Plano de Governo estão
articuladas em torno do que pode existir de experiências exitosas em outras regiões,
ações fundamentais para garantia da dignidade de nosso povo, e projetos que
oportunizem o desenvolvimento econômico para as famílias cruzeirenses.
A nossa coligação “#TAMOJUNTOCRUZEIRO”, formada pelos Partidos
PP, PSDB, PDT, PODE, SOLIDARIEDADE, UNIÃO, REPUBLICANOS, CIDADANIA e
PL, têm muito nítida que as mudanças efetivas só são alcançadas com o
compartilhamento de uma visão estratégica. Por isso, deixamos muito claro que todas
as propostas presentes em nosso Plano de Governo se configuram como propostas
exequíveis para a Cruzeiro do Sul que queremos.
Com o apoio da população de Cruzeiro do Sul e com a parceria da
vice-prefeita Delci, acredito que temos plenas condições de fazer uma gestão histórica
e inovadora.
Zequinha Lima
Candidato a Prefeito do Progressista
AGRADECIMENTO
Agradecemos a todos os amigos, as instituições,
os especialistas, os estudantes, os profissionais
liberais, os educadores, os partidos políticos e à
população em geral que nos ajudou a construir
uma proposta de futuro para a melhoria da
qualidade de vida da nossa população. Os
cidadãos de Cruzeiro do Sul são e sempre serão
os protagonistas de seu destino.
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
No dia 28 de setembro de 1904, era fundada oficialmente Cruzeiro do Sul,
nascia às margens do Rio Juruá, a história de um povo trabalhador, que 119 anos
depois ocupa seu lugar como cidade no interior do Acre, rica em belezas naturais,
cultura diversificada e grande anseio de prosperidade.
O município, cujo nome foi inspirado na Constelação "Cruzeiro do Sul",
surgiu da implementação quando o Coronel do Exército Brasileiro Gregório
Thaumaturgo de Azevedo instalou a sede provisória do município, em um local
denominado "Invencível", na foz do Rio Môa.
Conhecida como a Capital do Juruá, é o mais importante polo turístico e
econômico do interior do Acre, é banhado pelo Rio Juruá, o tipo de solo predominante
é o podzólico vermelho e amarelo, não possuindo terreno pedregoso. O município
conta com um relevo formado por uma série de colinas e uma vegetação
predominantemente amazônica, o clima de Cruzeiro do Sul é equatorial, quente e
úmido.
A região é formada principalmente pelo elemento indígena, e pelos
nordestinos que vieram à região em grande número no início do século XX para a
extração da borracha. Também é forte na região a presença dos sírio-libaneses, que
chegaram à região como comerciantes. Mas recentemente, a região também tem
recebido migrantes peruanos, haitianos e bolivianos.
A cidade tem atualmente Área de Unidade Territorial de 8.783,470 km,
tendo uma população de 91.888 habitantes e a densidade demográfica de 10,46
habitantes por quilômetro quadrado. Com 53 anos de emancipação, Cruzeiro do Sul
tem como principais atividades que contribuem para o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) a Agropecuária, o Setor de Serviços, Indústria e Comércio.
Em 2021, o PIB per capita era de R$ 22.934,82. Na comparação com
outros municípios do estado, ficava nas posições 10 de 22 entre os municípios do
estado e na 2846 de 5570 entre todos os municípios.
Já o percentual de receitas externas em 2023 era de 85,56%, o que o
colocava na posição 18 de 22 entre os municípios do Estado do Acre e na posição
2.909 de 5.570 municípios do Brasil.
Em 2023, o total de receitas realizadas foi de R$ 370.660.270,54 (x1000) e
o total de despesas empenhadas foi de R$ 353.078.017,6 (x1000). Isso deixa o
município nas posições 2 e 2 de 22 entre os municípios do Estado do Acre e nas
posições 454 e 468 de 5.570 entre todos os municípios do Brasil.
Com uma área urbanizada de 26,91 km, apresenta 12,7% de domicílios
com esgotamento sanitário adequado, 37,9% de domicílios urbanos em vias públicas
com arborização e 3,7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização
adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).
Entender as peculiaridades que nosso município possui é mais uma
oportunidade de realizar um planejamento alinhado com as necessidades, e
principalmente possibilitando que todos vejam os desafios que temos para
potencializar cada área promovendo resultados de excelência para nossa gente.
NOSSAS PROPOSTAS
A gestão ZEQUINHA LIMA [2025-2028] será marcada pela aplicação
irrestrita do modelo de governança pública moderna, preconizada na portaria
SEGES/MGI Nº 3.558, de 24 de maio de 2024, que institui o Reconhecimento Nacional
da Excelência na Governança e na Gestão Pública.
Nosso modelo de gestão irá prioritariamente monitorar e avaliar os
processos e projetos através de quatro indicadores que devem ser diariamente
acompanhados possibilitando aos gestores uma tomada de decisão qualificada e ágil.
Os indicadores em questão, retratam a realidade da execução de todas as
ações implementadas pela administração pública, e são elas: eficácia, eficiência,
efetividade e emocional.
Eficácia é um indicador utilizado para aferir a capacidade de realização
física da gestão, está relacionado com o avançar do “fazer”, colocar em prática tudo
que está planejado por cada órgão da administração pública, a entrega real, entrega
física de metas.
Eficiência é um indicador utilizado para aferir a capacidade de realização
financeira, em uma relação direta com a meta física planejada dentro de um período
de tempo determinado, busca aferir a capacidade de “fazer” com os recursos
planejados.
Efetividade é um indicador utilizado para aferir o nível de satisfação social
com o que a gestão pública municipal faz, é a responsável de medir se os
investimentos feitos se traduzem em efetiva solução, e se essa solução está sendo
utilizada de maneira satisfatória pela sociedade.
Emocional é um indicador utilizado para aferir a saúde emocional de todos
os gestores e servidores públicos envolvidos na implementação das politicas públicas,
visto a necessidade de cuidar da saúde mental de nossos guardiões do serviço
público, uma forma sutil de verdadeiramente humanizar a gestão pública é cuidar de
todos que vivem por ela.
Dessa forma estaremos alinhados com tudo que vem acontecendo nos
estados e grandes cidades no quesito boas práticas de gestão e governança pública.
As propostas de avanço necessária para o município de Cruzeiro do Sul
para o ciclo 2025-2028 foram separadas em DEZ áreas de resultados, que vão facilitar
a organização e planejamento setorial, possibilitando assim mais assertividade na
execução de seus projetos e metas, além de um acompanhamento continuado
minucioso com processos de avaliação periódicas para tomada de decisão.
O futuro de nossa cidade será construído alinhado nos 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, promovendo um desenvolvimento
sustentável, inclusivo e inovador.
Buscando ter uma gestão municipal moderna e que atendam os anseios
dos servidores públicos e da sociedade, iremos apresentar propostas que visam
atender objetivos necessários para avançarmos com responsabilidade, preservando
recursos naturais, combatendo desigualdades e criando um ambiente de dignidade,
saúde e oportunidades para todos.
Com a união de todos e, com toda a nossa força de vontade de realizar,
transformaremos nossa Cruzeiro do Sul em um exemplo de prosperidade e
sustentabilidade para as gerações futuras.
1. Gestão Pública
a. Objetivo: Desenvolvimento urbano ordenado, planejado e sustentável;
I. Revisão do plano diretor;
II. Atualização do cadastro imobiliário com a adoção de sistema de
informações georreferenciadas;
III. Ampliação da regularização fundiária;
IV. Instituir programa de incentivo à ocupação dos vazios urbanos
por meio de cobrança diferenciada e progressiva de IPTU dos
lotes não edificados.
b. Objetivo: Fortalecimento econômico municipal
I. Atualização das leis tributárias municipais, garantindo justiça
social na cobrança de impostos e tributos municipais e
adequando-se à nova reforma tributária;
II. Desburocratização de regularização tributária;
III. Modernização dos processos fiscalizatórios;
IV. Realizar campanhas de educação fiscal para conscientização da
população sobre a importância do pagamento de tributos;
V. Expandir as opções de pagamento digital, facilitando a quitação
de tributos e taxas municipais.
c. Objetivo: Inovação e modernização da gestão
I. Implantação de sistema de governança e gestão integrada, com
o objetivo de vincular as etapas de planejamento, execução e
monitoramento e avaliação de políticas públicas aos 17
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
Organização das Nações Unidas (ONU);
II. Expandir a digitalização dos serviços oferecidos à população,
criando um portal único onde os cidadãos possam acessar todos
os serviços online, além de desenvolver um aplicativo para
smartphones que facilite o acesso a informações, serviços e
atendimento da prefeitura, além de permitir a participação ativa
dos cidadãos em consultas públicas;
III. Implantação de sistema de protocolo, processos e serviços
digitais;
IV. Implementação de tecnologias avançadas para gestão eficiente
de estoques;
V. Digitalização de documentos do arquivo municipal;
VI. Aprimoramento dos sistemas de gestão e criação do sistema de
monitoramento do planejamento estratégico da Prefeitura
Municipal de Cruzeiro do Sul, visando elevar a qualidade e
eficiência na formulação, execução, monitoramento, avaliação e
integração das políticas públicas municipais.
d. Objetivo: Valorização dos servidores públicos municipais
I. Realização de novos concursos públicos;
II. Programa de acompanhamento continuado de saúde emocional;
III. Implantação de Programa de Capacitação, com estabelecimento
de parcerias com universidades, faculdades e institutos técnicos
para oferecer cursos de extensão, especialização e capacitação
contínua aos servidores municipais;
IV. Promoção da saúde física e mental, apoio psicológico e
integração dos servidores;
V. Fortalecimento das medidas para prevenir acidentes e doenças
ocupacionais;
VI. Estabelecimento de programas de saúde preventiva e apoio
psicológico;
VII. Promoção de atividades físicas, culturais e de lazer para
bem-estar.
e. Objetivo: Governança, transparência e participação social
I. Programa de priorização de projetos estratégicos do município;
II. Programa de monitoramento e avaliação do planejamento
estratégico;
III. Fortalecer a gestão de obtenção de recursos estaduais e
federais para financiar projetos estratégicos de desenvolvimento
em Cruzeiro do Sul;
IV. Aprimorar o portal de transparência com atualizações em tempo
real sobre despesas, investimentos e andamento de projetos,
garantindo fácil acesso e compreensão para todos.
V. Fortalecer os mecanismos de participação da comunidade e
especialistas na Gestão com o Programa Cidadão na Gestão.
Todos os objetivos apresentados nesta área estão alinhados com os
anseios sociais dos segmentos consultados e foram fruto de análise por técnicos e
especialistas buscando proporcionar um desenvolvimento sustentável do município de
Cruzeiro do Sul para os próximos.
As ações apresentadas dentro de cada objetivo traduzem de maneira clara
o que precisa ser feito nos próximos anos para tornar real a materialização dos
objetivos estratégicos.
2. Saúde
a. Objetivo: Ampliação dos atendimentos de saúde básica;
I. Ampliações das equipes de profissionais na saúde;
II. Ampliação dos atendimentos odontológicos e oftalmológicos;
III. Fortalecimento do Programa “é saúde, é agora”, com rodízio de
unidades referenciadas com atendimento estendido durante a
semana, e/ou plantões aos finais de semana;
IV. Fortalecimento das Estratégias de Saúde da Família (ESF),
ampliando ainda mais a cobertura e a oferta de serviços, além
de investir na criação e qualificação de novas equipes;
V. Adequar o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) à
população de cada área, garantindo uma cobertura adequada e
efetiva da Estratégia de Saúde da Família (PSF) em todo o
município.
b. Objetivo: Melhoria da estrutura da saúde
I. Implantação de novas unidades básicas de saúde de portes I e
II;
II. Implantação de Unidade básica de saúde porte IV;
III. Criação de um CAPS.
c. Objetivo: Ampliação de atendimentos especiais;
I. Ampliação de atendimento especializado na saúde da mulher
com rede de apoio às gestantes;
II. Ampliação de atendimento para crianças, jovens e idosos;
III. Ampliação do atendimento de pessoas com TEA e de saúde
mental.
d. Objetivo: Ampliação dos atendimentos itinerantes
I. Programa continuado de atendimentos básico em áreas rurais,
ribeirinhas e de difícil acesso;
II. Ampliar os exames ofertados (ambulatoriais, de imagens e etc.);
III. Mapear e regular situações emergenciais especializadas
(pré-natal, mulher, criança e idosos).
e. Objetivo: Modernização e fortalecimento da gestão em saúde
I. Implantar um sistema informatizado em todas as Unidades de
Saúde, mediante a implantação do Prontuário Eletrônico Único
para pacientes;
II. Criação de um programa de disponibilidade de medicamentos
em toda a rede municipal, com a implantação de um sistema de
gestão farmacêutica e logística de processos de controle de
doses, com dispensação de doses unitárias e entrega domiciliar
para usuários de medicamento recorrentes;
III. Implantação do programa UBS Digital, que promoverá a
teleassistência e oferecerá transparência ao cidadão sobre o
registro de demandas, incluindo a posição na fila de espera para
consultas e cirurgias eletivas, além do acesso digital a exames.
Todos os objetivos apresentados nesta área estão alinhados com os
anseios sociais dos segmentos consultados e foram fruto de análise por técnicos e
especialistas buscando proporcionar um desenvolvimento sustentável do município de
Cruzeiro do Sul para os próximos.
As ações apresentadas dentro de cada objetivo traduzem de maneira clara
o que precisa ser feito nos próximos anos para tornar real a materialização dos
objetivos estratégicos.
3. Educação
a. Objetivo: Melhorias da Qualidade na educação municipal
I. Atualizar o Plano Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul e
promover o acompanhamento da sua execução, para assegurar
que as estratégias sejam implementadas e monitorando os
resultados;
II. Ampliar as políticas de valorização dos profissionais da
educação, com capacitações continuadas, acompanhamento de
saúde, acompanhamento psicológico e social;
III. Ampliar e melhorar a merenda escolar implantando programa
nutricional adequado por escola;
IV. Fortalecer o programa de compras de alimentos provenientes da
agricultura familiar para uso na merenda escolar.
b. Objetivo: Melhoria da estrutura da educação
I. Ampliar e melhorar o transporte escolar (terrestre e fluvial);
II. Dar continuidade na expansão da oferta de vagas nas creches
da rede municipal, focando nas crianças de 0 a 3 anos em
período integral;
III. Avançar na universalização e aprimoramento do atendimento às
crianças de 4 e 5 anos nas Pré-Escolas da rede municipal;
IV. Ampliar o número de vagas disponíveis no Ensino Fundamental,
com a construção e/ou ampliação das escolas municipais;
V. Ampliar o programa de abastecimento de água nas escolas, para
garantir água potável em toda rede municipal.
c. Objetivo: Ampliação das ações de educação
I. Ampliar o programa de erradicação do analfabetismo entre
crianças, jovens, adultos e idosos;
II. Ampliar o fortalecimento do ensino com a oferta de materiais
(bolsas, cadernos, lápis e etc.) e uniformes de boa qualidade,
para uso do aluno durante o período letivo;
III. Reformar e modernizar as escolas, equipando-as de novas
tecnologias para uso interativo;
IV. Ampliar o número de escolas em tempo integral, em diálogo com
as unidades escolares e modernização dos espaços físicos com
ações de adequação e melhoria;
V. Criação do Programa Escola Aberta, visando transformar a
escola em um espaço de convivência durante o fim de semana,
com oficinas de artes e esportes.
d. Objetivo: Fomentar a educação profissional
I. Programa de capacitação profissional para atendimento do
público externo (pais e responsáveis) de alunos de baixa renda;
II. Fomentar dentro do ambiente escolar eventos (palestras,
seminários, workshop e etc.) para promoção de gestão e
qualificação profissional da comunidade escolar.
e. Objetivo: Modernização na Educação
I. Implantação de ferramenta de streaming com conteúdo
audiovisual possibilitando aulas interativas e inclusivas ao século
XXI, com uso em plataforma web e mobile (celular);
II. Implantação de internet em todas as escolas municipais,
disponibilizando acesso aos alunos, país e a comunidade dentro
do ambiente escolar, com a adesão ao Programa de Inovação
Educação Conectada, do Governo Federal;
III. Implantação de atividades de robótica e programação (inicial)
para os alunos da rede pública municipal.
Todos os objetivos apresentados nesta área estão alinhados com os
anseios sociais dos segmentos consultados e foram fruto de análise por técnicos e
especialistas buscando proporcionar um desenvolvimento sustentável do município de
Cr