ASSIS MOURA - PP - PREFEITO
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 05/09/1965
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- AC
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2020 (SANTA ROSA DO PURUS / AC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2020 - PREFEITO
PP | UF: AC
Votação Obtida: 1.016 votos (NÃO ELEITO)
2016 - PREFEITO
PRP | UF: AC
Votação Obtida: 1.101 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Terreno | Uma colonia nas margens esquerda do Rio Purus, denominado Volta Grande, área total 200,00 hactares. | R$ 300.000,00 |
| 2020 | Casa | Casa alvenaria, medindo 10 x 19 em um terreno de 40 x 40, na cidade de Santa Rosa do Purus | R$ 250.000,00 |
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | 110 (cento) cabeça de gado | R$ 120.000,00 |
| 2020 | Casa | Casa mista (madeira/alvenaria) medindo 10 x 14 em um terreno em 12 x 40, localizado na rua Profiro de Moura, bairro centro, cidade de Santa Rosa do Purus / Acre. | R$ 100.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Motocicleta - modelo Brós 160, ano 2020 | R$ 15.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Motor de Voadeira - 20 marca Yamaha | R$ 12.000,00 |
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | 10 (dez) cavalos | R$ 12.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Canoa de Aluminio | R$ 10.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Motor rabeta de 9 hp - marca Honda | R$ 3.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 822.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| #nulo 2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 0,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2020 | R$ 1.794,10 | 100,0% |
| Total geral | R$ 1.794,10 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 3 | R$ 1.794,10 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Sanções administrativas
Registros do TCU e da CGU. Nenhum deles é condenação criminal: a inabilitação do TCU alcança cargo em comissão e tem prazo; a sanção da CGU refere-se a licitações e contratos.
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Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoTribunal de Justiça do Estado do Acre / 1º Grau - TJAC / MANOEL URBANO / VARA ÚNICA DE MANOEL URBANO · 08000505020238010012 · 30/03/2026 — 30/03/2029
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Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoTribunal de Justiça do Estado do Acre / 1º Grau - TJAC / MANOEL URBANO / VARA ÚNICA DE MANOEL URBANO · 08000548720238010012 · 29/07/2025 — 29/07/2028
Este candidato não registrou proposta de governo nem redes sociais no TSE.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2020 (SANTA ROSA DO PURUS / AC)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
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