PEIXOTINHO - PP - PREFEITO

com propostas concretas e viáveis para o
município alcançar o desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável. Por
conseguinte, as propostas ora apresentadas no nosso Plano de Governo serão de ações voltadas
para a melhoria da qualidade de vida da população, visando assegurar-lhes a igualdade de
oportunidades e de direitos, tendo a redução da pobreza como um desafio de todos e condição
fundamental para a promoção humana e social, na zona urbana e rural. Por fim, este documento
se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com o povo
de Novo Aripuanã.

EDUCAÇÃO
 PROPROSTAS:
 Fazer atualização do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos profissionais da
educação;
 Fortalecer a parceria firmada entre Estado e Município, da Extensão Universitária, junto à
reitoria da UEA e buscaremos parcerias com a Universidade Federal UFAM e
universidades privadas, e com instituições de pesquisa em biodiversidade;
 Ofertar ajuda de custo aos universitários aripuanenses de baixa renda, com objetivo e evitar
a evasão escolar;
 Promover melhoras na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creche;
 Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam urbana/rural para a
sede municipal e entre comunidades;
 Implantar o Centro Digital Municipal;
 Construir escola de tempo integral;
 Fazer anualmente reformas e manutenção e, se necessário, ampliação das escolas da cidade
e da zona rural;
 Melhorar a quantidade da merenda escolar na rede municipal;
 Implantar projeto "Segurança nas Escolas".
 Concurso público aos servidores da educação.

SAÚDE
 PROPROSTAS:
 Investir na área da saúde, em parceria com o Governo Estadual e Federal, para contratação
de médicos e outros profissionais da saúde, mantendo e ampliando a infraestrutura e
equipamentos, e na aquisição de medicamentos da farmácia básica e farmácia popular e
éticos, para atender no sistema de saúde do município de urgência/emergência no período
de 24h;
 Reativar o atendimento através do Programa Telessaúde, para o uso dos recursos
tecnológicos na realização consultas virtuais a distância com médicos especialistas;
 Ampliar o Sistema SISREG para a população em geral; instalar o programa de
eletrocardiograma (ECG) e encefalograma (EEG), conveniado com o governo do Estado;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos postos do
município;
 Cursos de treinamento e aperfeiçoamento para a valorização dos servidores da saúde em
todas as áreas;
 Construção e polarização de unidade de saúde no interior para os ribeirinhos, contratando
novas equipes de saúde;
 Estimular a participação da população com profissionais qualificados na prática de
atividade física voltada para a saúde e qualidade de vida;
 Promover campanhas itinerantes, em todos os bairros da cidade, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos.
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Construção da primeira Maternidade e banco de leite para melhor cuidado a gestante e a
criança;
 Reativar o programa "Aripuanã sorridente” em parceria com o governo federal para
garantir a saúde bucal das crianças e o tratamento odontológico dos que necessitam;
 Ampliar os convênios com órgãos Estaduais e Federais, nos serviços como o CAPS e
outros para melhorarmos o atendimento à nossa população;
 Efetuar convênios de estudos científicos na área de oncologia, devido à grande incidência
de câncer no município;
 Ampliar e capacitar o quadro de agentes Comunitários de Saúde;


AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
 PROPROSTAS:
 Criar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS) para assegurar
a participação dos produtores nas decisões governamentais;
 Reestruturar o IDAM, através da parceria Prefeitura e Governo Estadual para garantir
assistência técnica continua, do cultivo, manejo, industrialização e comercialização de
produtos, através das parcerias com órgãos dos governos estadual e federal, ADS,
SEPROR, CONAB, EMBRAPA, dentre outros;
 Promover a participação dos produtores locais em mercados regionais e nacionais, através
do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, Programa de Regionalização da Merenda
Escolar (Preme);
 Facilitar o acesso a linhas de crédito e financiamento para pequenos e médios produtores,
através da AFEAM, CAIXA ECONOMICA E BANCO DA AMAZONIA.
 Estruturar a Secretaria Municipal de Agricultura com equipamentos, mão-de-obra treinada
e qualificada, bem como, a valorização dos profissionais da área;
 Garantir transporte digno e gratuito com frequência para os produtores rurais dos rios e
estradas NAP01, Arara e Estrada Nova a transportarem sua produção até a cidade,
melhorando a infraestrutura rural, tornando acessíveis estradas e vicinais, tanto no verão
quanto no inverno amazônico;
 Construir um terminal portuário equipado com cômodos para descanso e garagem fluvial,
bem como, pátio de carga para produção, para os agricultores ribeirinhos;
 Recuperação das estradas vicinais, pontes e bueiros na zona rural do município;
 Incentivo agricultura familiar e apoio a modernização da agricultura através da
mecanização agrícola;
 Apoiar a criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Incentivar, apoiar projetos de granjas;
 Incentivar a Pesca e Aquicultura, através de financiamentos, capacitação técnica e
incentivos fiscais e implementar a piscicultura em tanques escavados para criação de
peixes, capaz de abastecer o mercado local com possibilidade de exportação do excedente;
 Construir um centro de armazenamento de pescado adequado para os pescadores artesanais
e piscicultores, a fim de tornar a disponibilidade de pescado à comunidade o ano todo;
 Construir uma Unidade de Beneficiamento de Pescado para dar suporte comercial à
produção de peixes, além agregar valor ao produto, a finalidade é suprir o mercado local e
o excedente será exportado (para essa proposta, iremos formar parcerias, com Colônia de
Pescadores, Sindicato da Pesca, CETAM, UEA e EMBRAPA dentre outros).


TURISMO
 PROPOSTAS
 Estabeleceremos parceria com agências de turismo nacionais e internacionais;
 Promoveremos cursos de educação ambiental e capacitação de pessoas na demanda do
setor turístico;
 Implantação de um projeto de pesca esportiva;
 Implantação de um projeto de ecoturismo.


CULTURA, ESPORTE E LAZER
 PROPROSTAS:
 Criar a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer;
 Resgatar e Incentivar o festival de música de Novo Aripuanã – FEMUNA;
 Incentivo aos festejos tradicionais, como: Carnaval, Festas Religiosas, Marcha pra Jesus;
 Apoiar o rodeio no município;
 Revitalizar a casa da cultura;
 Criar de um centro de referência para a valorização dos artistas da terra, em que os mesmos
comercializem seus trabalhos, de modo permanente e organizado;
 Incentivar e valorizar o “Fest Lendas” do município;
 Construção de quadras esportivas, poliesportivas e campos de futebol da zona urbana/rural;
 Implementar o “Projeto Segundo Tempo” para oferecer esporte e lazer as crianças e jovens
do município;
 Incentivar os Jogos Escolares no município;
 Incentivar e apoiar os atletas e equipes na competição do Jea’ s;
 Construir um “Centro de treinamento para antes marciais mistas” de alto rendimento.
 Criar o “Conselho de Cultura, Desporto e lazer”;
 Apoiar os atletas incentivando e valorizando as diversas modalidades;
 Construir piscina no Centro Cultural para natação, hidroginástica e reabilitação de pessoas
que precisam fazer tataraneto de saúde;
 Apoio a Liga Esportiva municipal na promoção de campeonatos em diversas modalidades;
 Criação do cento integrado de lazer, com acessibilidade e espaços esportivos a família, à
Juventude e a terceira idade;
 Criar o “Projeto Cine Club”, onde serão exibidos ao ar livre filmes para todas as idades;
 Reformar nossas praças com pista de skate, playground, juntamente com arborização e
lanchonetes;
 Criar centros de atividades físicas nos bairros da cidade, com acompanhamento de
profissionais de educação física.


SEGURANÇA PÚBLICA
 PROPROSTAS:
 Criar e estrutura da secretaria com profissionais especializados e equipamentos;
 Instalação de câmeras de segurança nos principais prédios públicos e vias da cidade;
 Aquisição de veículos para a guarda municipal;
 Contratar mais servidores para a guarda-municipal;
 Garantir apoiar a vinda de mais policiais militares e civis para a segurança do município;
 Garantir à população um ambiente seguro e uma cidade mais humana e organizada;
 Prevenção da violência contra a mulher;
 Desenvolver políticas de prevenção ao crime;
 Construção da delegacia da Mulher;
 Reivindicar junto ao Governo do Estado a ampliação para 8 (oito) celas (presídio) da
Delegacia da Policia Civil, devido ao aumento da demanda de delito no município.


ASSISTËNCTA SOCIAL.
 PROPROSTAS:
 Colocaremos em funcionamento o Conselho Municipal da Ação Social;
 Construção do espaço físico próprio para o funcionamento do Centro de Referência
especializado de Assistência Social-CREAS e o Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS;
 Criaremos um centro de recuperação, com escola profissionalizante, para pessoas com
problemas de dependência química;
 Apoiar a ações da Pastoral da criança e demais atividades voltadas para a promoção
humana e social;
 Daremos total apoio ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente;
 Criar a apoiar projetos e ações apresentadas pela associação ADENA e outras entidades do
município.
INDUSTRIA E COMERCIO
 PROPROSTAS:
 Dar total apoio para restaurar Associação dos Comerciantes de Novo Aripuanã, com
objetivo de reorganizar a categoria, visando a acessibilidade a inovações tecnológicas,
empreendedorismo e maior competitividade no marcado;
 Assinar termos de cooperação técnica com: SEPLAN, SEBRAE, JUCEA, SUFRAMA,
SETRAB, e outras instituições do setor público, além das instituições financeiras;
 Apoiar os empresários do comercio local para a exposição com comercialização exclusiva
de produtos aripuanenses;
 Criar o selo de qualidade e identificação dos produtos aripuanenses;
 Incentivar a implantação de agroindústrias para transformação de matérias-primas
agropecuárias provenientes da agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura,
especialmente na criação de mini usinas municipais de óleos vegetais, como: copaíba,
castanha, andiroba, essência de pau rosa, agregando valor aos produtos e gerando renda;
 Criar um polo totalmente voltado para a mandioca e seus derivados (farinha, goma, tucupi);
 Regularização Fundiária nas áreas rurais do município e estado para viabilizar as atividades
extrativistas de forma legal e evitar conflitos de uso da terra;
 Incentivar a pratica do Plano de Manejo Florestal Sustentável (nos padrões exigidos pela
Lei Ambiental);
 Apoiar as serrarias regularizadas, regularização do polo madeireiro, moveleiro através de
acessibilidade a madeira certificada, linhas de financiamento para aquisição de máquinas e
equipamentos, bem como, treinamentos para capacitação e treinamento, visando o
aperfeiçoamento dos produtos e novos designs, promovendo a competitividade no
mercado;
 Criar a associação do artesão;
 Criar um programa de incentivo à bio-economia.


MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO
 PROPROSTAS:
 Estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com equipamentos e mão de obra
qualificada;
 Implementar um projeto de arborização e jardinagem urbana, para que o os nossos cidadãos
tenham uma saúde física e psicológica mais saudável, além nos proporcionar um ambiente
mais puro e equilibrado;
 Ações efetivas de conscientização na cidade e o interior;
 Ampliação da cobertura de coleta de lixo em todos os bairros da cidade;
 Aquisição de mais veículos próprios coletores de lixo para o serviço de limpeza da cidade;
 Campanha de conscientização e combate ao desmatamento e queimadas no município;
 Implantação da coleta seletiva de lixo para reciclagem;
 Firmar convénio para a ampliação do sistema de esgoto, meio-fio e calçadas em toda a área
urbana da cidade;
 Perfuração de poços artesianos estratégicos nos bairros da cidade que levem o
abastecimento de água canalizada até as residências.
INFRAESTRUTURA
 PROPOSTAS:
 Firmar parceria com o Governo do Estado para estruturar e recuperar Vias Urbanas do
município;
 Criação da rede de ciclovias e incentivo ao uso de transportes alternativos;
 Estruturar Plano de Gestão de Trânsito com sinalização vertical e horizontal nas principais
ruas e avenidas para maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam;
 Estrada NAP 01- buscar, por meio dos órgãos governamentais e parcerias intermunicipais,
federalizar a via para ter acesso aos recursos oferecidos pelo governo federal (INCRA) e
assim, garantir a manutenção permanente;
 Transformar o Município no centro de embarque e desembarque da calha do madeira.
 Firmar parceria como Governo Federal para ampliação de casas populares;
 Estruturar Plano de Acessibilidade em prédios e vias públicas municipais;
 Aquisição de transporte público (terrestre e fluvial) adequado para os produtores rurais
escoarem a sua produção.