GERALDINHO DE LIVINO - PP - PREFEITO

r uma gestão pública onde todos os
direitos humanos e sociais sejam amplamente considerados. Desse modo, implementando as
políticas públicas necessárias, buscando parcerias com diversos órgãos e entidades estatais, e
privadas, são objetivos, visando sempre o bem comum com avanços sócio-econômicos, do
desenvolvimento cultural, agropecuário, social, bem como a reestruturação da saúde, da
educação e da infraestrutura da cidade e das comunidades rurais (agrovilas) e comunidades
tradicionais (Indígenas e Quilombolas), objetivando inovações para a implantação do
empreendedorismo, fortalecimento, resgate cultural, geração de emprego, desenvolvimento da
agricultura irrigada e de sequeiro, e fortalecimento do comércio do nosso município.
O planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser tomada de forma responsável e
coerente, ouvindo a sociedade de maneira participativa com uma gestão democrática e eficiente,
dando transparência aos recursos públicos e suas ações.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população rodelense. É um plano que prioriza o desenvolvimento social com a participação da
sociedade, tendo o coletivo como referência para fortalecer, principalmente as comunidades mais
carentes com foco na segurança alimentar e na inclusão, com metas claras com nossa realidade.
Compreendemos que este Plano poderá e deve ser reformulado com o objetivo de melhorá-lo,
ouvindo a sociedade para atender os seus anseios. Sempre em uma construção coletiva com
decisões democráticas voltadas para a preservação do meio ambiente e colaboração para o bem
de toda a sociedade.
Com coragem e compromisso e muita responsabilidade enfrentaremos os desafios que estão por
vir, contando também com a força da mulher, do jovem, dos idosos e de cada cidadão rodelense.
Teremos uma gestão eficiente e moderna para promover o desenvolvimento econômico, social,
cultural e esportivo impulsionado pela máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e
meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção
de novas soluções para o município em médio e longo prazo. Soluções que levarão a nossa Terra
a atingir um posicionamento compatível com a sua importância na região.
O Plano de Governo aqui destacado representa em parte a participação do povo e reflete
simultaneamente a sua vontade e os anseios dos nossos candidatos.
As propostas compõem os objetivos e projetos ambiciosos, e por vezes complexos, que precisará
de uma administração extremamente dedicada e competente, à altura das necessidades dos
rodelenses.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que
a compõem.
Diagnóstico: analisa a situação atual do município e os principais desafios a serem enfrentados
nos próximos anos para a área em tela.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo para as áreas a
serem desenvolvidas.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhada com as
diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
EDUCAÇÃO
“Educação é para Todos”
A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos maiores pilares
para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever do Estado e do
Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o Ensino Fundamental II, e
garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos de forma regular, a oportunidade de
finalizar essa etapa de suas vidas, lhes garantindo uma instrução de qualidade, pautada nos
princípios da nossa constituição.
Por meio desta se adquire senso crítico, gera mais conhecimento, qualidade de vida e proporciona
uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo:
Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens e adultos, assim
dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito.
1- Revisão do Plano de cargos e carreira para os professores e demais profissionais da educação;
2-Formação continuada professores anos iniciais e finais, Progressão na carreira conforme
determina o Plano de carreira, Concessão de licença prêmio mediante portaria anual, obedecendo
aos critérios de tempo de serviço, assiduidade e regência de classe;
3- Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível escolar e
municipal na área estudantil;
4- Compromisso de buscar às precatórias do FUNDEF, quanto aos 60% destinados aos
professores; Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
5- Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
6- Carência de reforma e recuperação da rede municipal;
7- Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da educação;
Implementação de faculdades públicas e particulares, extensão presencial, EAD e híbrida;
8- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para a
sede municipal;
9- Implantação de biblioteca física e digital municipal (centro de pesquisa);
10- Realização de cursos de formação continuada para os professores;
11- Implantação do Programa de Informática nas escolas;
12- Implementação de plano piloto de escola em tempo integral - curricular básico e outras
atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;
13- Climatização das escolas;
14- Premiações aos professores;
15- Ampliar o número de vagas para educação infantil;
16- Transformar Rodelas em referência nacional no ensino fundamental;
17- Implementação de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
18- Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar;
Construção e/ou ginásios poliesportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da comunidade,
principalmente no fim de semana;
19- Sistema permanente de formação para os professores para os professores em parceria com
as instituições universitárias e acadêmicas;
20- Biblioteca pública digital municipal com o enriquecimento do acervo bibliotecário com
ambientes de pesquisas climatizadas e aconchegantes;
21- Ampliação do atendimento aos portadores de necessidades especiais em parceria com
organizações não governamentais com foco na inclusão.
22 - Formação continuada para os professores alfabetizadores;
23 - Ampliação do Napp com equipe composta por psicólogos, psicopedagogos, ofertando
mensalmente consulta com psiquiatra e neurologista para atendimento aos alunos com casos que
exigem laudo, diagnóstico mais aprofundado e/ou atendimento periódico;
24 - Formação para todos os professores nas áreas de dificuldades e transtornos de
aprendizagem (dislexia, discalculia, autismo, dentre outras demandas locais);
SAÚDE
“SAÚDE É VIDA”
Objetivo:
Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são: Universalidade, Equidade e
Integralidade.
O envolvimento da sociedade será de extrema relevância para a gestão “Rodelas em Boas Mãos”,
para isto, devem ser reestruturados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que visam
formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.
1- Criar a central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes na
sede e nos distritos, bem como adquirir veículos equipados para situações de emergências;
Ampliar o financiamento com recursos federais para ações de média e alta complexidade;
2- Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de saúde;
3- Ampliação e contratação dos serviços especializados de atendimento médico hospitalar por
profissionais na área de: ginecologia, pediatria, traumatologia e neurologista entre outras
especialidades;
4- Implantação do Projeto UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para promover melhorias da
estrutura física, dos equipamentos e dos serviços de saúde, garantindo atendimento preventivo de
saúde a toda população que precisa;
5- Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
6- Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
7- Universalizar e regularizar a Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
8- Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos de PSF) já existentes que
atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;
9- Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
10- Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
11- Criação do FC (Fisioterapeuta em Casa);
12- Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames administrados pela Secretaria
Municipal de Saúde;
13- Equipar o Centro de Saúde com uma estrutura básica para realização de exames e de
pequenas cirurgias;
14- Melhorar a distribuição gratuita de medicamentos no CAF em parceria com o Governo
Federal, Estadual e Municipal;
15- Renovação da frota de Veículos para atendimento em Saúde com destaque para os TFDs;
16- Elaboração e Implantação do Plano de Cargos, Salários e Carreira para os Profissionais da
Saúde;
17- Equiparar os vencimentos de acordo com o Piso Nacional das Categorias.
INFRAESTRUTURA
“Agilidade e Qualidade são sinônimos de bem estar da população”
Objetivo:
Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as necessidades estruturais visando a
conservação do patrimônio público e ambiental com foco no bem estar da população.
1- Realização de obras de pavimentação asfáltica na sede e em bairros periféricos;
2- Ampliação do Centro de Saúde Dr. José Alventino Lima para o aumento de consultórios
médicos e leitos de enfermarias;
3- Reforma, ampliação e construção de creches nas sede e nos distritos;
4- Aumentar a taxa de cobertura da rede de escoamento e coletora de esgoto;
5- Construções e recuperação de estradas vicinais de acesso aos distritos e fazendas;
6- Recuperação de Açudes e Aguadas;
7- Ampliação da distribuição de água potável às fazendas e povoados carentes com a aquisição
de caminhões pipas;
8- Programar e adequar à infraestrutura física da rede municipal de saúde;
10- Construção de calçamentos nas principais ruas dentro da cidade e distritos;
11- Reforma do mercado público municipal (açougue) com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem
como condições de armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
12- Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a coleta do lixo;
13- Reformulação e ampliação do Código de Postura para otimizar os serviços básicos de coleta
de lixo e postura sanitária visando dar melhor qualidade de vida a população;
14- Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distritos e vias rurais;
14- implantação de pontes ou passagens molhadas com a preocupação e enfatizando a
importância no transporte da produção agrícola do município;
15- Asfaltamento de ruas de acesso e da praça da feira livre;
16- Criação do centro de ZOONOSE;
17- Reforma e ampliação do cemitério;
18- Fomentação para a implantação de pequenas fábricas e indústrias em parceria com a
iniciativa privada para sustentabilidade do crescimento do sistema sócio-econômico em busca da
geração de empregos e renda.
19- Recuperação e Construção de Novas Praças na sede e nos distritos;
20- Limpeza de ordem permanente nas agrovilas e povoados;
21- Implantação do Saneamento Básico nas Agrovilas de Itacoatiara e Araticum (Ar-07 e Ar-08);
22- Conclusão de Obras abandonadas e em fase de término;
23- Ampliação da Coleta de Lixo e entulhos na sede e Agrovilas;
24- Implantação de Câmaras de Monitoramento permanente para assegurar mais sensação de
segurança aos munícipes.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
“Preservar e Produzir Geram Qualidade de Vida”
Objetivo:
Desenvolver consciência ambiental sustentável, garantindo aos produtores rurais o acesso ao
conhecimento e instrumentos para o desenvolvimento da agricultura irrigada e de sequeiro e com
cuidado com o meio ambiente.
1- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais e regionais;
2- Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com
a aptidão de cada comunidade rural;
3- Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos
recipiente;
4- Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais, Criação de
cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
5- Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
6- Criação do espaço do homem do campo;
7- Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização aos produtores rurais;
8- Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
9- Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda voltada para projetos
de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS Ecológico;
10- Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do município;
11- Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte de lixo;
12- Projeto para limpeza periódica dos nossos açudes;
13- Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros e distritos;
14- Implantação do Plano Ambiental Municipal;
15- Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas;
16- Implantar o banco de mudas do município;
17- Desenvolver projeto de arborização urbana por toda sede e distritos, com o objetivo de tornar
o município um lugar mais sustentável ambientalmente;
18- Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas sépticas e
sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual e Entidades não
Governamentais, com objetivo de despoluição das águas;
19- Buscar junto à união recursos, a fim de, implantar saneamento básico em 100% do município;
20- Criação do Programa “Rodelas Sustentável” com programas educacionais voltado para
reeducação do consumo e a preservação ambiental. Campanhas Educativas, seminários, fóruns,
debates e workshops visando a melhoria da qualidade de vida da população de Rodelas;
21- Criar um órgão municipal responsável pelo gerenciamento do meio ambiente e recursos
hídricos, tornando-o capaz de organizar ações intersetoriais indutoras de políticas sustentáveis;
22- Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda sofrem com a escassez
hídrica;
23- Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente;
24- Incentivar e acompanhar os Produtores nos perímetros de Fruticultura Irrigada (Coco, goiaba,
acerola, banana, manga, melão, melancia e outras);
25- Incentivar e acompanhar os Produtores de Agricultura de Subsistência (milho, feijão e
mandioca).
CULTURA, ESPORTE E TURISMO
“Mente ocupada e Valorizada Promovem Saúde e Bem-Estar”
Objetivo:
Fomentar, promover ações e projetos direcionados ao acesso à cultura e ao desporto, buscando
também o desenvolvimento do turismo local. Para tal fim, é indispensável o incentivo ao
protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas especificamente para esse grupo,
assim contribuindo para a formação de jovens mais autônomos e revestidos de valores,
comprometidos com uma proposta de inclusão e formação social.
1. Implementação do Plano Municipal de Cultura;
2. Implantar e revitalizar a MÚSICA e o TEATRO, levando essas atividades aos bairros da cidade
para beneficiar a população, principalmente crianças, jovens;
3. Incentivar o uso do CENTRO CULTURAL para sediar exposição de feiras com produtos
artesanais, apoiando e valorizando os trabalhos artesanais;
4. Implantação de escolas teatrais na sede e nos Projetos Araticum e Itacoatiara;
5. Realizar anualmente festival de música e teatro;
6. Assegurar as festividades em comemoração à emancipação política do município;
7. Implementar o Calendário Anual de Eventos Culturais Rodelenses, para fins turísticos e com a
finalidade da manutenção efetiva dos eventos com a criação de novas festas populares na sede e
nas agrovilas, fomentando o desenvolvimento cultural e econômico;
8. Desenvolver um evento mensal de apoio a saraus literários, artes, cultura, música e educação,
assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e estimulando a economia local;
9. Resgatar, fomentar e incrementar os festejos de manifestações culturais (Carnaval, Festival de
Quadrilha Junina, Semana do Município, Natal e Réveillon);
9. Criar o evento “Semana da Juventude” para incentivar o protagonismo juvenil;
10. Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico”;
11. Realização do evento ¨O DIA DO SR JESUS¨ em comemoração à ressurreição de Cristo e à
grande vitória que é a vida eterna, podendo-se ser comemorado com cultos, caminhadas,
carreatas, cartazes, frases bíblicas, orações, aplausos, louvores, fogos de artifícios para
animação, eventos ecumênicos;
12. Implantação do MUSEU RODELENSE para resgatar, guardar, preservar e valorizar o
patrimônio histórico e cultural do município;
13. Estruturar circuitos esportivos para fins turísticos;
14. Criar espaços acessíveis ao público e a pesquisadores;
15. Recriar e instrumentalizar a BIBLIOTECA MUNICIPAL;
16. Dar total apoio à criação de companhias artísticas municipais, tais como companhias de
teatro e dança;
17. Desenvolver projeto de iniciação musical;
18. Desenvolver um programa de estágio para jovens acadêmicos nas mais diversas áreas
dentro do município;
19. Criar os Conselhos do Esporte e da Juventude;
20. Criar uma associação desportiva;
21. Instituir Calendário Anual de Competições Esportivas;
22. Ampliar a oferta de modalidades esportivas, assim abrindo um leque de possibilidades para os
atletas rodelenses;
23. Realizar os Jogos Escolares Rodelenses (JER);
24. Instituir o Dia do Esporte Educacional Seguro e Inclusivo;
25. Implantar o projeto Educa Férias, durante o mês de janeiro;
26. Criar projetos de atividades que estimulam um estilo de vida ativo;
27. Desenvolver seminário desportivo, com palestras, minicursos e vivências em diversas
modalidades esportivas;
28. Capacitar grupos técnicos esportivos;
29. Desenvolver projeto de atletismo entre crianças e adolescentes;
30. Desenvolver projetos de categorias de base para modalidades desportivas;
31. Estudar a implantação do Programa Bolsa Atleta Municipal;
32. Promover o incentivo à prática de modalidade de lutas;
33. Criar o Festival da Agricultura para divulgação e fortalecimento dos agr