REGIANE DO TIO PAULO - PP - PREFEITO

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2.2.2. CULTURA ................................................................................................................................. 9
2.2.3. COMÉRCIO E TURISMO ......................................................................................................... 10
2.2.4. ESPORTE E LAZER .................................................................................................................. 13
2.3. SAÚDE ........................................................................................................................................... 15
2.3.1 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA .............................................................................................. 17
2.3.2. VIGILÂNCIA EM SAÚDE ......................................................................................................... 18
2.3.3. IDOSOS.................................................................................................................................. 18
2.4. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ................................................................................................ 19
2.5. ASSISTÊNCIA SOCIAL ..................................................................................................................... 21
2.6. HABITAÇÃO ................................................................................................................................... 23
2.7. IDOSO ........................................................................................................................................... 23
2.8. OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS ........................................................................................ 24
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 27






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1. INTRODUÇÃO
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de
Governo do para o Município de Consolação – Minas Gerais, onde estabelece as
diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de
atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que
fundamentam a sua constituição. Apresenta as principais propostas da candidata
REGIANE APARECIDA ALVES DIAS para a Administração Municipal no período
2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de
nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios
os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o
nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas
as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Consolação.
Um plano de governo deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,




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nossas ações e compromissos com os cidadãos Consolenses, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.





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2. PLANO DE GOVERNO
2.1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
➢ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento e prestação de contas;
➢ Informar, à sociedade, atos, obras, entregas, programas, metas e
resultados da administração pública municipal;
➢ Monitorar a conformidade do Portal da Transparência com as exigências
normativas;
➢ Assegurar o funcionamento dos serviços de fiscalização, arrecadação,
acompanhamento e avaliação de tributos;
➢ Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional; aprimorando a gestão de pessoas, implantação de
novas tecnologias e processos;
➢ Utilizar os sistemas de tecnologia de informação na busca de agilidade,
simplificação das tarefas, redução de custos das operações e prestação
direta e transparente de serviços e informações aos munícipes;
➢ Garantir servidor efetivo em todos os níveis de gestão, assegurando a
guarda memorial dos serviços ofertados;
➢ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;




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➢ Revisar a legislação municipal em especial o Estatuto dos Servidores e o
Pano de Cargos e vencimentos;
➢ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços;
➢ Aperfeiçoar o monitoramento dos procedimentos licitatórios realizados
pelos órgãos da administração pública municipal transmitindo ao vivo as
licitações de acordo com a Lei Municipal;
➢ Realizar cadastro de empresas locais para prestações de serviços,
compras diretas e Cartas Convites em licitações municipais, visando
priorizar as empresas instaladas na cidade quando a legislação permitir;
➢ Garantir um ambiente organizado e limpo em setores da prefeitura, como
garajão, almoxarifado e outros departamentos, designando funcionário
para o serviço, garantindo os materiais necessários para limpeza e
organização dos espaços e um espaço para café contribuindo para um
trabalho mais agradável;
➢ Manter e/ou ampliar o “Projeto Jovem Aprendiz” nas unidades
administrativas, criando vagas para jovens que estejam matriculados nas
redes públicas, cobrando frequência e rendimento escolar e remunerando
pelas atividades desenvolvidas na administração pública;
➢ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
➢ Assegurar as condições necessárias ao funcionamento da ouvidoria geral
do município, fortalecendo o diálogo com a sociedade e instituições.
2.2. EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
2.2.1. EDUCAÇÃO
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos profissionais da área.




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Serão programas estratégicos para Educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:
➢ Buscar melhorias no transporte escolar e veículos garantindo transporte
digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede
municipal;
➢ Garantir Monitor nos transportes escolares para acompanhamento dos
estudantes de acordo com a demanda;
➢ Manter o Programa de transporte escolar dos alunos universitários e de
cursos técnicos para cidades circunvizinhas, além das viagens culturais e
pedagógicas;
➢ Manter um Zelador Escolar para garantir a limpeza, organização,
manutenção e segurança das instalações escolares;
➢ Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física,
ampliação de espaços, melhorias na climatização, acessibilidade e
equipamentos da escola e creche;
➢ Garantir investimentos em materiais didáticos e pedagógicos,
computadores, laboratórios e recursos audiovisuais, merenda escolar com
qualidade;
➢ Promover programas de formação continuada para os profissionais da
educação, visando atualização pedagógica, uso de novas tecnologias em
sala de aula e práticas inovadoras de ensino;
➢ Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério cumprindo o piso salarial;
➢ Implantar o modelo de Educação em Tempo Integral;
➢ Manter Programa de Reforço Escolar no Ensino Fundamental I;
➢ Implantar a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando
atender jovens e adultos que não tiveram oportunidades de estudos na




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idade recomendada;
➢ Realizar parcerias com empresas locais para oferecer atividades
extracurriculares, como como aulas de música, teatro, dança, esportes,
oficinas e cursos profissionalizantes, que complementem o currículo
escolar;
➢ Implantar Programa de Inclusão Digital, com disponibilização de
computadores e acesso à internet nas escolas, para que os alunos possam
desenvolver habilidades tecnológicas e se familiarizarem com o uso de
recursos digitais;
➢ Implantar no Currículo Escolar aulas de língua estrangeira;
➢ Oferecer os serviços de uma equipe multidisciplinar para atender de forma
integrada as necessidades das crianças, incluindo psicólogos,
fonoaudiólogos, entre outros profissionais;
➢ Implantar melhorias e dar continuidade no Atendimento da Educação
Especial (AEE) para melhor atender os alunos público da Educação
Especial;
➢ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
➢ Investir em medidas de segurança, como câmeras de vigilância, cercas ao
redor das escolas e portões com controle de acesso;
➢ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
➢ Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega;
➢ Cumprir os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação para um
atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das




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crianças para que as pessoas que trabalham nas creches sejam
reconhecidas e tratadas como profissionais nos planos da formação
educacional, do processo de seleção, do salário e dos direitos trabalhistas;
➢ Realizar avaliações periódicas do ambiente físico da creche, garantindo
que o espaço seja seguro, adequado e estimulante para o desenvolvimento
das crianças;
➢ Recuperar o recurso financeiro do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE);
➢ Adequar e estruturar espaço para o funcionamento da Biblioteca Municipal;
➢ Prestação de contas: Garantir a transparência na gestão dos recursos,
prestando contas à comunidade e aos órgãos competentes sobre a
aplicação dos recursos e os resultados obtidos;
➢ Reestruturar e ativar o Telecentro proporcionando acesso à tecnologia,
informação e capacitação.
2.2.2. CULTURA
➢ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
➢ Manter e resgatar as festas culturais, populares e de lazer em nosso
município;
➢ Pleitear junto as outras esferas de governo, parcerias para a execução de
projetos de cultura;
➢ Pleitear a construção de um local para grandes eventos e festas da cidade;
➢ Investir na criação do Centro de Tradição Cultural e do Programa Municipal
de Valorização dos Artistas da Terra (museu – rodoviária/clube);
➢ Implementar Programa “Cidade Conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas
tecnologias;




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➢ Promover festivais de música, dança, teatro ou cinema locais que exibem
o talento local e a diversidade cultural da região;
➢ Promover eventos culturais temáticos, como semanas culturais, festivais
gastronômicos ou exposições de arte local;
➢ Incentivar as apresentações de artistas locais em espaços públicos, como
praças;
➢ Promover oficinas de arte, música, dança ou artesanato para a
comunidade;
➢ Promover a troca de experiências e conhecimento num Programa de
intercâmbio cultural com outras cidades;
➢ Promover concursos de arte, literatura ou fotografia que incentivam a
participação da comunidade e destacam talentos locais;
➢ Apoiar as publicações de materiais culturais, como revistas, livros ou
documentários sobre a história e a cultura do município;
➢ Promover ações de preservação e conservação dos bens culturais,
garantindo sua manutenção e proteção contra danos e degradação;
➢ Apoiar a realização de Rodeios, Festas Religiosas, Festas tradicionais,
Cavalgadas;
➢ Disponibilizar veículo para transporte dos agentes culturais;
➢ Intensificar a divulgação dos eventos em geral visando o aumento da
participação ativa da comunidade.
2.2.3. COMÉRCIO E TURISMO
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Consolação será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento
das metas ao maior número possível de pessoas:




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➢ Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de
Consolação no contexto regional;
➢ Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação
de Serviços;
➢ Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao
terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
➢ Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI, SEBRAE, SENAR e outros;
➢ Promover o desenvolvimento da economia de Consolação, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do
artesanato local, ao comércio formal e informal, incentivando a economia
criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de
emprego e renda aos cidadãos;
➢ Incentivar o Cooperativismo, associativismo e renda;
➢ Buscar investimentos para a construção de barracão industrial;
➢ Realizar o levantamento das potencialidades turísticas do nosso município;
➢ Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis
para temporadas, bares e restaurantes no nosso município, buscando uma
melhor qualificação nacional;
➢ Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;
➢ Resgatar e fortalecer a Associação de Artesãos de Consolação,
desenvolvendo atividades que visem valorizar o artesão e o artesanato
local com ações voltadas ao levantamento de dados sobre os artesãos e
produtos locais, a preservação das culturas locais, a formação de uma




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mentalidade empreendedora, geração de oportunidades de trabalho e
renda e a comercialização dos produtos artesanais consolenses por meio
da internet;
➢ Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que
visitem nosso município;
➢ Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer
ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos
físicos, serviços, lugares e organizações;
➢ Investir no melhoramento da estética da cidade, em embelezamento
urbano, como plantio de árvores, flores e paisagismo em geral como
atrativo turístico;
➢ Pleitear a contrução de portais nas entradas da cidade;2
➢ Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa
cidade;
➢ Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos
turísticos na cidade;
➢ Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover
o artesão local, fomentar o comércio local e a economia do município;
➢ Manter praças, parques e áreas públicas limpas e bem cuidadas;
➢ Incentivar a arte urbana, como murais e intervenções artísticas em espaços
públicos;
➢ Promover a conscientização ambiental;
➢ Realizar campanhas de educação e sensibilização da população sobre a
importância de preservar o patrimônio urbano;
➢ Criar infraestrutura adequada investindo em sinalização turística, estradas
rurais bem conservadas, hospedagens e restaurantes rurais, além de




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disponibilizar informações sobre as opções de lazer e passeios na região;
➢ Capacitar os prestadores de serviços oferecendo cursos de capacitação e
qualificação para os moradores locais que desejam empreender no turismo
rural, garantindo um atendimento de qualidade aos turistas;
➢ Identificar e valorizar os recursos naturais e culturais do município:
promover eventos e atividades que destaquem a paisagem, gastronomia,
artesanato, tradições locais, entre outros;
➢ Desenvolver o Turismo Religioso através do Caminho da Fé:
o Divulgação e promoção do Caminho da Fé destacando os atrativos
religiosos, culturais e naturais ao longo do caminho;
o Infraestrutura adequada para garantir a segurança e o conforto dos
peregrinos e para isso, investir em sinalizações adequadas, pontos de
apoio ao longo do percurso, hospedagem, alimentação e transporte;
o Capacitações para guias turísticos e demais profissionais que atuam no
setor turístico para atender adequadamente os visitantes, oferecendo
informações precisas sobre o roteiro, a história dos locais sagrados,
entre outros aspectos;
o Desenvolvimento de produtos turísticos.
➢ Desenvolver o Turismo Rural através de parcerias com produtores locais
incentivando a criação de roteiros que incluam visitas a propriedades
agrícolas, agroindústrias, entre outros, permitindo aos turistas vivenciarem
a rotina do campo.
2.2.4. ESPORTE E LAZER
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura.





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➢ Investir nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer; construção e manutenção de espaços
esportivos, como quadras, campos, ginásios e academias ao ar livre;
➢ Viabilizar a colocação de arquibancada no Estádio Municipal;
➢ Instituir um calendário oficial de eventos a atividades esportivas, recreativas
e de lazer, abrangendo todas as faixa etárias e gêneros;
➢ Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional
do Idoso;
➢ Realizar os campeonatos municipais, apoiar a participação nos
campeonatos regionais