GLEYTINHO DO VALÉRIO - PP - PREFEITO

esafios da nossa cidade surgem da colaboração entre o poder
público e os cidadãos. Por isso, promovemos rodas de conversa em diferentes
bairros e comunidades, ouvindo as necessidades, ideias e sugestões de cada
segmento da nossa sociedade. Esses encontros foram fundamentais para
entender as prioridades e aspirações dos itapecericanos, permitindo que
cada voz fosse ouvida e considerada na formulação das nossas políticas
públicas. Ainda estamos e vamos continuar ouvindo as pessoas e
relacionando as sugestões para serem analisadas e inseridas neste
programa.
Durante as rodas de conversa, tivemos a oportunidade de reunir
moradores, líderes comunitários, empresários, educadores, profissionais da
saúde, segmentos culturais, esportivos, entre outros. Cada grupo trouxe suas
perspectivas e reivindicações, contribuindo para uma visão mais ampla e
inclusiva do que Itapecerica pode se tornar. Debatemos temas importantes
como educação, saúde, segurança, infraestrutura, meio ambiente e cultura,
sempre buscando soluções viáveis e inovadoras. Essa troca de experiências
e conhecimentos foi essencial para identificar as principais demandas e
construir um Plano de Governo que realmente reflete os anseios da
população.
Nosso compromisso é continuar essa trajetória de diálogo e
participação ao longo de toda a gestão. A construção participativa do
Programa de Governo não é apenas um ponto de partida, mas uma filosofia
de governança que valorizamos profundamente. Estamos determinados a
manter as portas abertas para o povo de Itapecerica, garantindo que cada
cidadão tenha a oportunidade de influenciar e acompanhar as decisões que
afetam a sua vida e a sua comunidade. Juntos, vamos construir uma
Itapecerica mais justa, próspera e integrada, onde todos tenham voz e vez.

Gleyton Luiz Pereira - Candidato a Prefeito
Alexandre Sávio Gondim - Candidato a Vice-prefeito




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2. DIRETRIZES

As diretrizes definem as bases que orientaram a seleção de projetos a
serem realizados, priorizando a eficiência em detrimento de critérios
puramente eleitorais, e guiarão as discussões durante todo o processo de
elaboração do Programa de Governo.

● Ética e Transparência
● Gestão Responsável e Inovadora
● Humanização dos Serviços Públicos
● Protagonismo Cidadão
● Responsabilidade Fiscal e Social
● Sustentabilidade e Desenvolvimento

3. CONDICIONANTES

Os condicionantes são elementos que criam o contexto necessário
para a ocorrência de um evento, podendo ser fatores internos ou externos à
gestão que exerçam influências positivas ou negativas.

3.1 FATORES CONDICIONANTES

3.1.1 FATORES EXTERNOS

● A expansão/evolução das tecnologias digitais
● A economia brasileira e seus impactos
● O fortalecimento da questão ambiental e desdobramentos para o
município
● Impactos dos investimentos

3.1.2 FATORES INTERNOS

● Cumprimento das metas do planejamento municipal
● Intensificação do processo de urbanização e a pressão nos serviços
públicos
● A característica dos pequenos e médios negócios
● Perspectivas de queda nas receitas

4. PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO:

● Priorizar o cotidiano dos cidadãos como tema central do governo.
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● Assegurar uma gestão profissional, equipada com instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a administração
municipal.

● Promover a participação social como diretriz de governo,
implementando diversos mecanismos de diálogo segmentado com a
população, criando ou ativando Conselhos Municipais em diversas
áreas e proporcionando condições de atuação ativa.

● Estabelecer uma integração eficaz entre as políticas públicas
municipais, estaduais e federais.

● Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da
administração municipal.

● Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura
mantenham um padrão de qualidade em todas as regiões da cidade.

● Potencializar a capacidade de investimento do Município por meio de
parcerias com o setor privado, o terceiro setor e outras esferas de
governo.

● Utilizar o desenvolvimento tecnológico para melhorar os serviços ao
cidadão e aumentar a eficiência dos processos da Administração
Municipal.

5. ÁREAS ESTRATÉGICAS

O Plano de Governo está estruturado em quatro eixos estratégicos:
social, ambiental, econômico-financeiro e governança. Estes eixos foram
inspirados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda
global adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável, realizada em setembro de 2015. A agenda é
composta por 17 objetivos a serem alcançados até 2030, dos quais o Brasil é
signatário.

Outra diretriz norteadora é a Carta Brasileira "Cidades Inteligentes",
desenvolvida por 130 instituições brasileiras com propostas para serem
implementadas de 2024 até 2027.

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Cidades Inteligentes são aquelas comprometidas com o
desenvolvimento urbano sustentável e a transformação digital em seus
aspectos econômico, ambiental e sociocultural. Elas operam de maneira
planejada, inovadora, inclusiva e em rede, promovendo o letramento digital,
governança e gestão colaborativas. Utilizam tecnologias para solucionar
problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência,
reduzir desigualdades, aumentar a resiliência e melhorar a qualidade de vida
de todos os cidadãos, assegurando o uso responsável de dados e das
tecnologias da informação e comunicação.

EIXO I – SOCIAL

Este eixo abrange os serviços públicos e direitos sociais assegurados
pela Constituição de 1988, sob a responsabilidade municipal. Inclui diretrizes
para educação, esporte e lazer, além de ações voltadas à prevenção e
cuidados com a saúde. Engloba também redes de assistência social e
proteção, políticas de direitos humanos e inclusão social.

1. EDUCAÇÃO

Indicadores

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município
de Itapecerica em 2021, impactado pela pandemia, foi de 6,1 nos anos iniciais
do ensino fundamental e 5,3 nos anos finais. Foram 1.854 matrículas em 2023
no ensino fundamental e 657 matrículas no ensino médio.
Nossas análises indicaram a necessidade de atenção especial à
melhoria da infraestrutura física das escolas, capacitação e inclusão
tecnológica dos professores e demais profissionais da educação, inclusão
efetiva, ampliação de atividades para o desenvolvimento de habilidades e
aprimoramento do reforço escolar.

O Projeto:

“EDUCAÇÃO INTEGRADA” - Pretende-se aumentar o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) por meio de investimentos em
tecnologias de informação e comunicação educacionais, apoio
especializado socioemocional e didático, melhoria do projeto pedagógico
municipal, aprimoramento da infraestrutura física e humana e promoção
efetiva da inclusão escolar.

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Propostas

1. Implementar tecnologia nas escolas para promover a inclusão digital
e introduzir o Diário Escolar Digital, modernizando e otimizando os
processos educacionais.

2. Criar o Núcleo de Atendimento, Inclusão e Apoio Psicológico nas
escolas municipais, oferecendo suporte emocional contínuo, e
promover a inclusão efetiva dos estudantes.

3. Ampliar as atividades do contraturno escolar aplicando metodologia
especializada em desenvolvimento de habilidades dos alunos em
diversas áreas: cultural, artística, esportiva, motora e criativa.

4. Distribuir anualmente materiais escolares e uniformes para os alunos
da rede municipal de ensino.

5. Estabelecer parcerias estratégicas para implantação de cursos
profissionalizantes e de ensino superior, visando ampliar as
oportunidades educacionais.

6. Disponibilizar cursos de formação continuada para os professores da
rede municipal de ensino.

7. Promover um modelo educacional inclusivo, centrado na tecnologia e
no desenvolvimento de habilidades.

8. Intensificar e ampliar o reforço escolar e valorizar o professor
recuperador, que possui papel fundamental na evolução do
aprendizado dos alunos.

9. Melhorar a infraestrutura física das escolas e equipá-las com recursos
materiais e tecnológicos.

10. Viabilizar transporte intermunicipal gratuito para os estudantes
universitários.

11. Construir creches em todos os distritos, equipadas com mobiliários e
materiais modernos e adequados.

12. Reorganizar o transporte escolar na zona rural, visando maior
segurança, melhores acessos e conforto para os estudantes.
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13. Realizar o pagamento do Piso Salarial da Educação e inserir no Plano
de Carreira da Educação gatilhos qualitativos, com gratificações a
serem garantidas a partir do alcance de metas de melhorias nos
indicadores educacionais nacionais e estaduais.

14. Valorizar, equipar e promover melhorias no funcionamento da
educação infantil nos distritos, não permitindo a existência de turmas
multisseriadas.

15. Criar os Jogos Municipais Interescolares, envolvendo escolas das redes
municipal, estadual e privada, em parceria com o setor de esportes.

16. Criar o projeto municipal "Educação para a Arte e Cultura",
promovendo eventos de apresentação de música clássica, música
popular brasileira, teatro e cinema, visitação às exposições e
atividades artísticas e culturais do município para o público
infantojuvenil, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.

17. Construir novas salas na Escola Municipal “Manoel Rodrigues Pereira” e
melhorar a acessibilidade e a segurança física do prédio.

18. Fortalecer a estrutura do Centro de Atendimento Educacional
Especializado Municipal (CAEEM) “Antonieta Junqueira Netto Cordeiro”,
com revisão do piso salarial e oferta de terapias ocupacionais e
especialidades médicas.

19. Introduzir no projeto pedagógico da rede municipal as disciplinas de
Língua Inglesa e de Educação Patrimonial.

20. Contratar professores de Educação Física para a rede municipal de
ensino.

21. Melhorar a acessibilidade nos prédios escolares públicos.

22. Reavaliar o piso salarial dos diretores escolares municipais.

23. Reestruturar a Secretaria Municipal de Educação de forma a oferecer
um serviço mais especializado e próximo à comunidade escolar e
familiares.

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24. Ampliar a Escola Municipal “Cônego Cesário”, que tem recebido um
número crescente de alunos nos últimos anos, abarcando o prédio do
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que será transferido
para outro local.

25. Oferecer cursos livres de reciclagem educacional para os professores
em: método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Linguagem
Brasileira de Sinais (LIBRAS), Sistema BRAILLE, Psicomotricidade
Relacional (linguagem corporal não verbal), Letramento Racial e
outros.

2. SAÚDE

Indicadores

A demanda da saúde em Itapecerica é alta, desde uma simples
consulta até procedimentos mais complexos. Itapecerica possui 13 (treze)
equipamentos de saúde ativos.

A pesquisa junto às comunidades apontou para a necessidade de
melhoria na qualidade do atendimento, no transporte intermunicipal de
pacientes, no aumento da oferta de consultas e exames e, principalmente,
investimentos em núcleos especializados.

O Projeto:

“MAIS SAÚDE” - Será uma reestruturação total na saúde do município. Irá
promover o uso de tecnologias, tanto para facilitar o acesso aos serviços de
saúde, principalmente nos agendamentos online (consulta, vacinas,
prontuário eletrônico, telemedicina), como também na reforma total dos
equipamentos de saúde do município e na contratação de especialistas,
tornando Itapecerica uma referência em saúde da região.

Propostas

1. Implantar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para atendimento
de indivíduos de todas as idades que sofrem intensamente de
transtornos mentais graves e persistentes. Isso inclui problemas
associados ao uso nocivo de álcool e outras drogas, além de
condições clínicas que dificultam a formação de laços sociais e a
realização de projetos de vida.

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2. Implantar o Núcleo de Pediatria e Neuropediatria para atendimento
especializado e contínuo de crianças desde o nascimento até a
adolescência, incluindo as síndromes raras e o apoio às famílias
atípicas.

3. Construir o Centro de Especialidades Médicas, com atendimentos nas
áreas de: Neurologia, Ortopedia, Endocrinologia, Otorrinolaringologia,
Urologia, Ginecologia, Angiologia, Oftalmologia, Psiquiatria e Psicologia.

4. Reestruturar o Pronto Atendimento Municipal, expandir os serviços de
atendimento emergencial e garantir uma gestão mais eficaz e
adequada às necessidades da população.

5. Reestruturar o Programa de Saúde da Família, com a implantação do
Programa “Saúde na Hora”, que consiste em ampliar o horário de
atendimento dos núcleos até às 22 horas.

6. Estudar a viabilidade de construção de uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), a fim de fortalecer a rede de saúde local.

7. Buscar parcerias para estruturar o serviço de Hemodiálise no
município, com o intuito de se tornar referência na região.

8. Promover melhorias e ampliação da estrutura física dos equipamentos
e dos serviços municipais de saúde.

9. Implantar um programa de valorização e capacitação contínua para
profissionais da saúde com treinamentos sobre conduta terapêutica.

10. Ampliar a oferta de exames de imagem (ultrassonografia, endoscopia,
colonoscopia, mamografia etc.).

11. Promover, em todos os bairros, campanhas itinerantes de prevenção à
saúde.

12. Implementar o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI),
com o oferecimento de assistência em casa para pessoas com 60
anos ou mais, prioritariamente aquelas com doenças que necessitam
de cuidados domiciliares, como curativos, consultas de rotina, terapias,
exames, entre outros.
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13. Construir um novo Posto de Saúde da Família (PSF) para atender a
região de Nossa Senhora das Graças, Estreito e Alto Alegre, ao lado da
Escola Estadual “Alberto Cordeiro do Couto”, no terreno doado pelo
Estado para o Município.

14. Construir um novo Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro Bom Jesus
e transformar o local atualmente ocupado pela unidade em uma nova
área do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para o
desenvolvimento de atividades culturais e sociais.

15. Construir uma nova Unidade de Saúde Central onde hoje é o Posto
Central para ampliação dos procedimentos, especialidades e
atendimentos aos usuários da zona rural.

16. Realizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) do distrito de
Neolândia e equipá-lo adequadamente.

17. Realizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro Alto do
Rosário e equipá-lo adequadamente.

18. Continuar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito
de Lamounier, que será iniciada pela gestão atual.

19. Reestruturar e melhorar as condições de trabalho dos agentes de
saúde e endemias com a distribuição de uniformes, protetores solares
e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), aplicando gatilhos
qualitativos com gratificações a serem garantidas no alcance das
metas.

20. Adquirir 2 (duas) motos para suporte na locomoção dos agentes de
saúde em locais mais distantes.

21. Adquirir uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) móvel, toda
equipada com tecnologia moderna, a fim de garantir atendimento
emergencial de alta qualidade.

22. Implementar o Programa de Atenção à Saúde da Mulher, com uma
equipe multidisciplinar dedicada, e políticas públicas planejadas para
atender diversas necessidades, incluindo prevenção, exames de
imagem, obstetrícia, ginecologia, mastologia, colocação de DIU,
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cuidados durante o climatério e menopausa, além de suporte em
casos de violência doméstica.

23. Implementar o Programa de Atenção à Saúde do Homem com uma
rede de serviços de saúde, incluindo atendimento preventivo, exames
de rotina, consultas urológicas e a realização de pequenas cirurgias.

24. Criar o Núcleo de Angiologia, com atendimentos e cirurgias
convencionais para tratamento de artérias e veias, incluindo
tratamentos para pré-diabéticos com acompanhamento de
podologia.

25. Construir a nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU), ao lado da Santa Casa.

26. Renovar toda a frota da saúde, inclusive com a aquisição de veículo
confortável para o transporte dos pacientes do Sistema Único de
Saúde (SUS) do município, em especial os pacientes de Hemodiálise e
da ACOM.

27. Reestruturar a Farmácia Básica e construir um novo almoxarifado ao
lado da atual farmácia, visando melhorar a organização,
armazenamento e distribuição, e ampliar a aquisição de
medicamentos e materiais.

28. Fortalecer as parcerias com os hospitais da região para atendimento
em saúde de média e alta complexidade.

29. Ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas no município.

30. Adquirir aparelho de videolaparoscopia para cirurgias realizadas no
município.

31. Criar um sistema de regulação interna para interligar todos os Postos
de Saúde da Família e centralizar a formalização de demandas com o
setor de marcação de consultas, transporte e com a Secretaria
Municipal de Saúde.

32. Implantar o “Sistema Conecta Ita”, tecnologia que armazena o
histórico de saúde do paciente, incluindo seu cartão de vacinação,
registro de consultas, remédios, exames e todas as demais
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informações, cujos acessos serão realizados pelos médicos e/ou pelos
dentistas das unidades de saúde municipais.

33. Reestruturar o setor de Vigilância Sanitária e manter o Serviço de
Inspeção Municipal (SIM) em funcionamento.

34. Construir a sede própria do Posto de Saúde da Família (PSF) Antônio
do Patrocínio, no bairro Oliveira Morais.

35. Implantar o Núcleo de Atendimento e Acolhimento de Famílias de
Pessoas com Deficiência Física e Deficiência Neurológica, a fim de que
essas pessoas tenham acesso a serviços de saúde, emprego e
suporte adequados, com uma equipe multidisciplinar.

36. Implantar um núcleo de apoio a pacientes com câncer que fazem
tratamento em Divinópolis, inclusive com a aquisição de veículo
próprio para o transporte.

37. Ampliar os exames laboratoriais e redistribuir as cotas para os postos
de saúde e distritos, facilitando o agendamento.

38. Ampliar o convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região do Vale do Itapecerica (CISVI) e com o consórcio público da
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba
(ICISMEP).

39. Ampliar o horário de marcação de consultas presencial também para
o turno da manhã, facilitando o acesso da população, principalmente
da zona rural.
40. Implementar a Unidade Odontológica Móvel (UOM), composta pelas
equipes de saúde bucal, com a aquisição de veículo tipo van equipado
para o atendimento itinerante.

41. Criar o Núcleo de Prótese Dentária para oferecer cuidados e dignidade
para os cidadãos por meio do credenciamento com os Laboratórios
Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

42. Ampliar o atendimento de saúde da zona rural, com visitas mais
frequentes, vacinação e oferta de exames.

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43. Implementar o Programa Leito Retaguarda em parceria com a Santa
Casa para pacientes em crise.


3. SEGURANÇA PÚBLICA

Indicadores

O Município possui um efetivo de 16 (dezesseis) policiais e uma extensa
área rural, precária em segurança.

As principais reivindicações levant