JOÃO IDALINO - PP - PREFEITO

no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de
forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Dona Inês assiste através do
transporte escolar á expansão doensino superior nas mais diversas áreas de formação
acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos
alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à
geração de emprego para os jovens, também passa a ser uma prioridade.
Sendo o município de Dona Inês predominantemente agrícola não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja
o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a
relação com instituições como a EMATER, COOPERAR, EMBRAPA, INSA, SEBRAE, SESI,
SESC, SENAR, SENAC, Associações de Produtores e as universidades que atuam no
âmbito municipal para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento da produção agrícola local, conforme a
vocação de cada comunidade (plantas medicinais, mandioca, hortifrutigranjeiros,
milho, feijão, algodão, café e pecuária e outros).
Pretendemos estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa
em relação à conservação dos equipamentos municipais, como também praças e
quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes
de futebol, por exemplo. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio
de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que
se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral.
O detalhamento dessa proposta e outras
Contribuições que vierem a se integrar ao presente plano de governo ocorrerão
após o certame eleitoral.
1 - EDUCAÇÃO
1.1 - Educação Infantil
ü Ofertar atendimento de creche de 0 a 3 anos, preferencialmente próximo à sua
residência, com horários adequados a necessidade das famílias atendidas;
ü Implementar bibliotecas brinquedotecas fixas e ambulantes, em toda a rede
municipal de ensino em parceria do Governo Federal e Estadual;
ü Garantir salas de aulas com materiais didáticos pedagógicos adequados, além de
espaço de recreação ao ar livre;
ü Implantar o Programa Universo Autista com ações para as crianças autistas e
neuroatípicas, para atendimento no próprio município;
1.2- Ensino Fundamental:
ü Garantir a matrícula para a demanda de alunos com idade de seis anos
completos emmarço;
ü Acompanhar o desempenho dos alunos a partir das avaliações externas,
utilizando os resultados do SAEB, da Prova Brasil e outros para planejar ações
direcionadas à melhoria do desempenho;
ü Criar a avaliação municipal do desempenho da educação;
ü Criar o Prêmio de Valorização do Desempenho Profissional Municipal (VDPM)
para as escolas que atingirem as metas pré-estabelecidas;
ü Instalação e/ou ampliação de laboratórios de informática para possibilitar aos
estudantes apropriar-se das linguagens das tecnologias digitais e tornar-se
fluentes em sua utilização;
ü Ampliar a oferta da Educação Integral de Tempo Integral, implementando ações
do PME, de acordo com as Metas do PNE 2024-2034.
ü Melhorar a infraestrutura das escolas municipais como, o aumento de espaço
físico, climatização, Tecnologia da Informação, tanto em sala de aula, como na
parte administrativa, seguindo sempre um planejamento realizado em conjunto
com a comunidade.
ü Garantir o atendimento educacional priorizando o aprendizado através da
redução do número de alunos por salas de aula escolar, seguindo os padrões do
MEC;
ü Garantir merenda escolar de qualidade, tanto para zona urbana quanto para
zona rural, incentivando a inclusão dos produtos agrícolas regionais,
fortalecendo a produção da agricultura familiar;
ü Extinguir as turmas multietapas e multisseriadas dando prioridade ao
aprendizado dos alunos e atendimento adequado por parte dos docentes.
ü Viabilizar espaço para prática da educação física da rede municipal da educação;
ü Desenvolver projetos articulados à área da cultura, dando ênfase às diferentes
manifestações artísticas culturais: música dança audiovisual, teatro, canto,
tradicionalismo; folclore, ginástica e gincanas culturais;
ü Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com SEBRAE,
SESI, SESC, EMATER, SEAPROF, SENAC, SENAST, Sindicatos e empresas locais,
desenvolvendo noções iniciais das práticas relativas às diversas profissões;
ü Formar monitores para acompanhar as crianças neuro atípicas através da
ciência ABA – Análise Aplicada ao Comportamento, rastreio de déficit de
aprendizagem, entre outras ações voltadas a garantia do direito educacional.
ü Integrar-se a programas e projetos educativos oferecidos pelo Estado e/ou MEC;
ü Ofertar um incentivo, através de bolsas de estudo e cursos de aperfeiçoamentos
aos alunos da EJA.
1.3- Professores
ü Garantir a permanência da gestão democrática através de eleições para gestores
escolares em unidades escolares com mais de 100 alunos;
ü Adequar o plano de cargos e carreira dos funcionários da rede municipal da
educação;
ü Valorização do profissional em educação;
ü Garantir o reajuste de acordo com a lei Nacional do piso salarial do magistério.
ü Promover formação continuada para os profissionais do magistério em parceria
com órgãos federais, estaduais e municipais;
1.4 - Educação Ambiental
ü Privilegiar o conhecimento sobre o meio ambiente, sua preservação e sua
melhoria;
ü Promover parcerias com entidades para que os alunos possam arborizar nossas
ruas e praças;
ü Coletar seletivamente o lixo;
ü Buscar parceria para construção de caixas de lixo e aquisição de caminhão de
lixo para garantir a correta coleta do mesmo;
1.5 - Ensino Superior
ü Buscar parcerias para ampliação do número de cursos ofertados pelo Pronatec
no Município;
ü Buscar parcerias junto às faculdades regionais para aquisição de bolsas de
estudos para jovens de baixa renda;
ü Garantir parcerias com Polos Universitários para ofertar curso na sede do
município;
ü Garantir o transporte dos alunos que estudam em faculdades em outros
Municípios;
2- FUNCIONALISMO
ü Realizar concurso público;
ü Discutir o plano de cargo, carreira e salário a ser implantado para todo o
funcionalismo público municipal;
ü Desvincular e valorizar o Plano de Cargo, Carreira e salário dos servidores da
saúde das demais secretarias;
ü Garantir o Piso Salarial Nacional dos agentes de saúde;
ü Garantir o direito da Licença Prêmio a todos os funcionários públicos
municipais, criando um calendário transparente;
3 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, COMERCIO E PEQUENO NEGOCIOS
ü Promover ações em conjunto com EMATER, COOPERAR, EMBRAPA, INSA, SEBRAE,
SESI, SESC, SENAR, SENAC, as quais busquem assistência técnica e fomento aos
pequenos produtores;
ü Criar o SAPR (Serviço de Atendimento ao Produtor Rural);
ü Proporcionar cursos para capacitação de produtores rurais;
ü Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção, como: avicultura, piscicultura, suinocultura, apicultura e fruticultura,
para gerar novas rendas e oportunidades no campo;
ü Criar Feira de Negócios regionais.
ü Implantar em parceria com a EMATER, COOPERAR, EMBRAPA, INSA o Programa de
Troca-Troca de Sementes(feijão, arroz, milho, amendoim, melancia e outras);
ü Incentivar e proporcionar junto ao SEBRAE capacitação adequada para o manejo
e confecção de poupa de frutas;
ü Auxiliar no transporte de matrizes reprodutoras e insumos para os produtores;
ü Buscar parcerias através de emendas parlamentares para aquisição de tratores
agrícolas para todas as comunidades rurais do nosso município;
ü Elaborar um Plano de Prevenção contra os efeitos da seca, com construção de
açudes e bebedouros, incentivando a utilização de cisternas;
ü Estimular a agricultura familiar, agricultura orgânica e o agronegócio;
ü Elaborar projeto para captação de recursos para aquisição de caminhões para
garantir o escoamento da produção rural com transporte gratuito para os
produtos e o produtor;
ü Adquirir laboratório de Alevinos para apoio ao produtor rural;
ü Analisar e avaliar os programas já implantados, usando experiências de sucesso
para preparar ações futuras.
ü Valorizar as empresas e a mão de obra local;
ü Criar o mercado municipal do agricultor;
4- ESPORTES
ü Construção de campos na Zona Rural para praticas de esportes das equipes que
participam dos campeonatos;
ü Construção de áreas society;
ü Realização de Campeonatos Municipais de Futsal, Society, Futebol de Sete e
Futebol de Campo, assim como Voleibol e outras modalidades (Handebol,
Basquetebol e demais);
ü Criar Escolinhas Esportivas nas modalidades de futsal, futebol, handebol e
atletismo;
ü Incentivar a criação permanente de equipe de Futsal Municipal, categorias
adultas, infantis, femininas e veteranas para representarem o Município em
competições regionais;
ü Disponibilizar Utilização da Academia ao Ar Livre para aulas de atividades
físicas, orientadas por profissional de educação física, especialmente voltada
para turmas da terceira idade;
5– SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.1– Saúde.
ü Fortalecer e qualificar o conselho municipal de saúde;
ü Estruturar de forma adequada as unidades básicas de saúde, fortalecendo a rede
básica como a principal porta de entrada do sistema de saúde municipal;
ü Aumentar as equipes de atenção básica, no modelo de saúde da família e
adequar as equipes existentes, conforme parâmetros epidemiológicos;
ü Estruturar e organizar o acesso ao serviço especializado de forma a garantir o
cuidado integral e contínuo;
ü Aumentar o número de médicos no Município, principalmente voltados para
crianças e idosos;
ü Intensificar as ações do PSF (programa saúde da família);
ü Ampliar o NASF (Núcleo de Apoia a Saúde das Famílias) estendendo as ações
amelhor idade;
ü Manter e aprimorar o programa Saúde Itinerante;
ü Centro de distribuição e cuidados de pacientes crônicos (diabéticos, hipertensos,
cardíacos, entre outros;
ü Colocar em funcionamento pleno os centros de saúde existentes na área rural do
município, com a implantação de ultras sonografias;
ü Criar um centro de especialidades, criando local específico para o atendimento
de especialidades como: neurologista, oftalmologista, otorrinolaringologista
cardiologista, gastroenterologista, além de contar com toda estrutura e
equipamentos modernos para os profissionais atender os nossos munícipes.
ü Criar centro de reabilitação do idoso: visando um atendimento humanizado,
para os idosos com uma estrutura preparada para atendê-los com profissionais
de fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo;
ü Auxiliar sem burocracia medicamentos de uso contínuo;
ü Oferecer cursos de relações humanas para os profissionais de saúde;
ü Aplicar mais recursos financeiros e de pessoal em programas de prevenção a
doenças;
ü Gerenciar melhor os recursos da Farmácia Básica, ofertando mais
medicamentos para a população, humanizando o serviço de assistência
farmacêutica municipal;
ü Implantar o programa de entrega de medicamentos a domicílio para pessoas
com mais de 60 anos deficientes físicos e doentes crônicos de forma que garanta
o fornecimento sem interromper o tratamento, através do Agente Comunitário
de Saúde;
ü Conveniar com Laboratórios de Análises Clínicas no Município, tornando mais
ágil e seguro a realização de exames aos pacientes com diferentes patologias;
ü Criar Laboratório Clínico Municipal aprimorando a precisão médica no
diagnóstico;
ü Garantir exame de ultrassonografia;
ü Adquirir viatura adaptada e tracionada, com equipamento de Urgência e
Emergência, para atendimento na Comunidade Quilombola e regiões adjacentes;
ü Analisar e avaliar os programas já implantados, usando experiências de sucesso
para preparar ações futuras.
ü Garantir a permanência e ampliação da casa de apoio na capital João Pessoa/PB.
ü Criar a Clínica Veterinária Municipal;
ü Centro de abrigo de animais com fins de adoção;
ü Buscar parcerias junto ao Governo do Estado para aquisição de um Castra Móvel
para o Município de Dona Inês/PB.
5.2-Assistência Social
ü Atender através do PAIF (Programa de Atendimento Integral as Famílias) as
famílias com os profissionais: Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagogos;
ü Oferecer serviços de convivência á crianças e adolescentes de 0 a 17 anos;
ü Ofertar acompanhamentos a pessoas com deficiências e pessoas idosas;
ü Garantir o atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social os
programas sociais (Bolsa Família, cartão alimentação, Criança Feliz e BPC);
ü Criar o Programa Cidade Madura;
ü Capacitar e sensibilizar profissionais para a prevenção e detecção de violência
contra pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais;
ü Integrar a Secretaria de Assistência Social a todas as políticas intersetoriais e
ações voltadas à prevenção, combate e tratamento ao uso de álcool e outras
drogas.
ü Valorizar o saber profissional dos servidores de carreira da Assistência Social
(equipes de referência), seguindo com o apoio e incentivo ao aperfeiçoamento
técnico constante em todos os níveis, ofertando Consultoria Técnica sempre que
necessário para o pleno desenvolvimento da gestão e implementação de
políticas públicas sociais e de direitos.
ü Analisar e avaliar os programas já implantados, usando experiências de sucesso
para preparar ações futuras.
6 - OBRAS E TRANSPORTE
ü Garantir a melhoria de ruas e avenidas do município de Dona Inês/PB;
ü Elaborar projetos para captação de recursos para a pavimentação de novas ruas;
ü Melhorar estradas, com aplicação de camada vegetal, pontes e bueiros na área
rural;
ü Ampliar e construir calçadas para pedestres;
ü Adquirir através de emendas parlamentares caminhões para escoação de
produtos agrícolas;
ü Fazer uma parceria com a Energisa (Companhia de Eletricidade) para
melhoramento da iluminação publica de nossa cidade;
ü Manter a cidade limpa;
ü Buscar junto ao Governo Federal e Estaduais parcerias com o Programa Minha
Casa Minha Vida, recursos para construção de casas populares;
7 – SEGURANÇA
ü Buscar parceria junto ao SISP (Sistema Integrado de Segurança Publica), Policia
Militar, DETRAN e Policia Civil na Prevenção e Repressão na Segurança Publica:
ü Implantar central de controle e monitoramento com alarme nos prédios
públicos, interligado a guarda municipal;
ü Implantação de Câmaras de monitoramento nos principais corredores de
trânsito da cidade;
8 – GESTÃO
ü Realizar uma gestão transparente, adotando código de conduta e princípios
éticos no intuito de combater a corrupção, valorizando o funcionário para
alcançar metas e resultados;
ü Tornar mais rápido e resolutivo o atendimento ao cidadão através do
aprimoramento do governo eletrônico (tecnologia da informação);
ü Aperfeiçoar o serviço de ouvidoria buscando um atendimento mais efetivo e
resolutivo para o cidadão;
ü Aperfeiçoar a gestão de projetos;
ü Implantar o programa “Prefeito nos Bairros”, visando aproximar o Prefeito da
Comunidade;
ü Criar as subprefeituras nas comunidades sedes;
ü Modernizar as Secretarias Municipais para melhor atender o cidadão;
9 - CULTURA, TURISMO E LAZER
ü Construção de um centro de exposição de artesanatos;
ü Revitalizar e construir praças municipais, com iluminação, conserto e aquisição
de brinquedos;
ü Construir uma praça de alimentação com equipamentos de lazer como pistas de
skate, quiosques, Wi-Fi gratuito, parque infantil, etc.;
ü Dar continuidade ao Festival de Quadrilhas no município de Dona Inês/PB;
ü Buscar recursos e parcerias para estruturar novos pontos turísticos no
Município, fomentando o turismo rural;
ü Apoiar atividades desenvolvidas pelos grupos da terceira idade;
ü Buscar parceria para aquisição de ummicro-ônibus para atender a juventude,
esportistas, terceira idade e etc.;
ü Buscar parcerias para garantir as atividades culturais em nosso município tais
como: (escola de samba, boi bumbar, competição de grupos de dança, festival de
música);
ü Incentivar a criação e o fomento de grupos de teatros diversos;
ü Apoiar as entidades religiosas de nossa cidade criando o festival gospel;
ü Incentivar a criação de bandas evangélicas;
ü Valorizar s artistas locais criando o dia do artista no município de Dona Inês/PB;
ü Manter e qualificar a orquestra municipal, possibilitando que a mesma
participe das competições regionais e estaduais;
ü Adquirir instrumentos para melhoria da orquestra municipal;
11- JUVENTUDE
ü Criação da praça da juventude com equipamentos de ginastica, pista de skate,
quiosques de informática, Wi-Fi gratuito, e outros;
ü Aprimorar o Departamento de Juventude dando autonomia aos jovens nas
ações;
ü Garantir cursos profissionalizantes diversos;
ü Criar em parceria com os comerciantes locais o Programa Meu Primeiro
Emprego;
ü Buscar parcerias com as Universidades Públicas e Privadas para a formação
superior de nossos jovens;
ü Desenvolver estratégias para inserir nossa juventude no mercado de trabalho,
tanto no setor público, bem como no privado;
ü Desenvolver políticas publica para atender os jovens que estão em situação de
vulnerabilidade social;
ü Apoiar a criação de grupos de jovens dando suporte técnico e financeiro;
ü Desenvolver em parceria com as instituições de ensino o projeto Jovem Nota 10,
premiando jovens que tiverem desempenho de qualidade na escola;
ü Desenvolver em parceria com o SEBRAE o Programa Jovem Empreendedor;
12 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Agradecemos a participação de todos os amigos das diversas áreas da sociedade,
que com suas contribuições para o debate e a construção de nosso Plano de Governo,
fortaleceram cada uma de nossas propostas, que aqui se encontram como
estratégias de gestão, acreditamos na vitória e com ela, juntos aprofundaremos e
viabilizaremos cada uma destas propostas, pois sabemos da importância e do
resultado que produzirá para desenvolver o Município de Dona Inês, melhorando a
vida de nossa população. Nós da Coligação Unidos Por Uma Nova Dona Inês