ZÉ ELIAS FILHO - PP - PREFEITO

os. Tem como um de seus objetivos a busca de
parcerias com instituições públicas e privadas, a busca de recursos nos
diversos órgãos da administração estadual e federal, bem como a busca
de emendas parlamentares estaduais e federais para execução das
propostas aqui elencadas.
O presente Plano apresenta os anseios de uma gestão voltada para
atender as necessidades básicas da população Calçadense. Está
composto de políticas públicas voltadas para o amplo desenvolvimento
social e econômico, e, neste sentido, contempla todos os setores da
sociedade. Apresenta ideias inovadoras e de manutenção das políticas
públicas comprovadamente exitosas implantadas por gestões
anteriores. Justifica-se, por isso, a escolha de seu slogan de campanha
“Passado e presente construindo o futuro da gente”.
INTRODUÇÃO: QUE FUTURO QUEREMOS
PARA CALÇADO?
PLANO DE GOVERNO
PARA CALÇADO 2025 – 2028
Faz-se premente enfatizar que, apesar de oferecer a possibilidade de
continuidade de ações de sucesso já implantadas em gestões
anteriores, este Plano refletirá o pragmatismo e o idealismo do
candidato Zé Elias Filho. As propostas contemplam objetivos e projetos
simples, mas visionários, que vão desde as necessidades básicas até ações
que possam colocar o município no mais alto patamar da
qualidade dos serviços públicos.
Durante a vigência deste Plano, o alcance dos objetivos estará
atrelado ao trabalho, transparência, responsabilidade, realismo e, acima
de tudo, planejamento. Todas as ações propostas estarão em
consonância com todo ordenamento jurídico vigente.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas e com rigorosa disciplina de execução e
meritocracia. Também possibilitará a coleta e análise de informações
junto à população para a concepção de novas soluções e
redirecionamento de políticas públicas a curto, médio e longo prazos,
levando assim a administração a atingir um modelo compatível com os
anseios dos munícipes.
Por último, o Plano de Governo aqui apresentado representa um
modelo de gestão participativa e reflete já mencionado o idealismo do
candidato. Todas as propostas estão voltadas para a melhoria da
qualidade de vida das pessoas, o que demandará uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das necessidades da população calçadense.
PLANO DE GOVERNO
PARA CALÇADO 2025 – 2028
O Plano de Governo para
Calçado possui quatro eixos
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PLANO DE GOVERNO
PARA CALÇADO 2025 – 2028
EIXO 1: DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
EDUCAÇÃO
Ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender, no mínimo, 20%
(vinte por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final de 2028;
Construção de uma nova Creche;
Promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a
fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição
dos (as) alunos (as) dentro e fora dos espaços escolares, estimulando as
escolas a se tornarem polos de criação e difusão cultural;
Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos (às) estudantes e de
estímulo a habilidades;
Manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino
fundamental, por meio do acompanhamento individualizado do (a) aluno
(a) com rendimento escolar defasado e pela adoção de práticas como aulas
de reforço no turno complementar, estudos de recuperação e progressão
parcial, de forma a reposicioná-lo no ciclo escolar de maneira compatível
com sua idade;
Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou
quaisquer formas de discriminação, criando rede de proteção contra
formas associadas de exclusão;
Garantir a oferta de educação inclusiva com ampliação do CAMP, com
profissionais especializados da saúde e educação;
Promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em
tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico
e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo
de permanência dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade,
passe a ser igual ou superior a 7 (sete) horas diárias durante todo o ano
letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma
única escola;
Assegurar a todas as escolas municipais o acesso ao abastecimento de
água tratada, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos, garantir
o acesso dos alunos a espaços para a prática esportiva, a bens culturais e
artísticos, bem como garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência;
Garantir ações de combate à violência na escola, inclusive pelo
desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para
detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual,
favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a
construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança
para a comunidade;
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS
Manutenção das Casas dos estudantes;
Ampliação das entregas dos Kits e fardamentos escolares;
Executar ações de atendimento ao (à) estudante da educação de jovens e
adultos por meio de programas suplementares alimentação e saúde,
inclusive atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos,
em articulação com a área da saúde e assistência social;
Criar o curso pré-vestibular para os munícipes;
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes do Município;
Impulsionar a formação continuada de todos os funcionários da Rede
Municipal de Ensino;
Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação;
Desenvolvimento de Projetos de intensificação de melhoria do ensino
fundamental;
Ofertar merenda saudável e adequada, utilizando alimentos variados e
seguros que respeitem a cultura, as tradições e hábitos alimentares
saudáveis;
1.2 ESPORTES
ESPORTES
Desmembrar a pasta de Esportes da Secretaria de Educação com a
finalidade de dar uma atenção especial nesta área;
Incentivar o esporte amador, através de fomento a torneios e campeonatos,
bem como apoio em estrutura e materiais esportivos;
Apoiar os atletas calçadenses de alto rendimento;
Promover eventos esportivos no período de férias escolares;
Criação da seleção de futebol de Calçado;
Manter projetos de danças na Quadra da Escola Professora Maria Célia
Barros Melo;
Implantação do Programa Amanhecer Saudável: descentralizar as
atividades físicas voltadas para a promoção da saúde utilizando outros
equipamentos públicos;
Incrementar os Jogos Escolares Municipais;
Manutenção dos campos de futebol já existentes e oferta pública de
futebol society;
Elaborar calendário municipal de campeonatos esportivos.

CULTURA
Desmembrar a pasta de cultura da Secretaria de Educação com a
finalidade de dar uma atenção especial nesta área;
Elaborar calendário anual de eventos e roteiros, inclusive de eventos
culturais e religiosos;
Incluir no calendário anual de eventos o Festival da Juventude.
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS
SAÚDE
Ampliação da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes,
instituindo um Bloco Cirúgico e Raio X;
Retorno com a casa de apoio para os calçadenses que necessitam de
permanecer por mais 24h em Recife com a finalidade de cuidar da saúde;
Criação de uma equipe de apoio para assistência em Saúde na
Comunidade do Sitio Pitombeira, com atendimento diário e independente
da equipe Melancias;
Ampliação das especialidades de saúde ofertadas na equipe E-multi, com
obstetra e pediatra;
Implantação do Programa Remédio em Casa;
Implantação de um Centro de Saúde da Mulher;
Criar um Programa de Assistência à Saúde da Pessoa Idosa, priorizando
ações de prevenção e tratamento de doenças crônicas;
Aumentar o investimento em capacitação profissional, garantindo
qualidade nos atendimentos e profissionais sempre atualizados;
Implementação da RAPS (rede de atenção psicossocial) com aumento da
oferta de serviços especializados, atendendo em especial, as necessidades
do público TEA;
Aumento da oferta de serviços especializados em reabilitação infantil, com
abertura de sala especializada em atendimento TEA no centro de
especialidades municipal (TO, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo,
psicopedagogo, neuropediatra, nutricionista);
Aumento da oferta de psicólogo clínico, psicoterapia (população geral);
Aumento da oferta do serviço de psiquiatria municipal;
Manutenção dos serviços do Centro de Fisioterapia Municipal, com
ampliação da oferta para melhor atender as demandas da população;
Manutenção dos serviços do Laboratório de Análises Clínicas Municipal,
com implantação dos serviços de resultado de exames, com integração ao
sistema de prontuário eletrônico do município;
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS
Implantação do Prontuário Eletrônico na Unidade Mista Nossa Senhora de
Lourdes;
Ampliação da frota de veículos destinados ao TFD;
Reestruturação da infraestrutura física e equipamentos das unidades
básicas de saúde, com ênfase no investimento em novas tecnologias e
informatização;
Manutenção do serviço de eletrocardiograma nas Unidades de Saúde da
Família;
Implantação de Programa para Combate às drogas e recuperação de
dependentes químicos em parceria com a Educação e Assistência Social;
Reestruturação de equipamentos das Unidades de Saúde da Família;
Implementação do serviço de Prótese Dentárias do Brasil Sorridente, tendo
como objetivo aumento da qualidade das próteses confeccionadas;

Manutenção e ampliação do Programa de Combate ao Tabagismo;
Manutenção e implementação do Programa Saúde na Escola;
Manutenção e implementação da estratégia de atendimento em horário
diferenciado nas Unidades de Saúde da Família;
Promover de maneira contínua a qualificação dos profissionais da rede de
atenção à saúde do município;
Reestruturação da CAF (Central de abastecimento Farmacêutico) com
informatização dos serviços;
Criação de protocolo municipal para fornecimento de suplementos
alimentares para crianças com necessidades especiais até 02 anos;
Manutenção e implementação das Salas de Vacina do município, bem
como fortalecimento do Programa de Imunização Municipal;
Recadastramento, atualização contínua e realocação, quando necessário,
dos usuários de PSFs, de maneira a garantir mais facilidade e comodidade
de acessos aos postos de saúde da família.
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Implementação de atendimento integral, humanizado e de qualidade às
mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os
índices de violência contra as mulheres;
Implementação de medidas para prevenção de violência e abuso de
crianças e adolescentes;
Criação da Casa Justiça e da Cidadania;
Diagnóstico e levantamento de dados sociais que contemplem infor-
mações sobre renda, nível educacional, situação familiar, histórico de
dependências químicas, violação de direitos, etc;
Formação permanente aos trabalhadores do SUAS capacitando os
servidores que compõem as equipes técnica da rede;
Instituir uma vigilância socioassistencial através de registro de informações
de serviços das principais vulnerabilidades sociais do território;
Criação do posto para cadastro Único (fora do espaço físico da assistência);
Ampliar as ações do Projeto da 3ª Idade;
Manter a complementação do pagamento de alugueis para pessoas em
situação de vulnerabilidade social;
Criação do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede
Pública e Privada para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no
Mercado de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela
Secretaria de Assistência Social);
Manter os benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações
de vulnerabilidade temporária e de calamidade;
Ofertar aos usuários do SCFV um espaço físico amplo e adequado às
atividades socioeducativas/ ou retornar as atividades socioeducativas na
sede da própria do SCFV;
Implantação do CRAS Itinerante;
Estabelecer parcerias para capacitação de mão de obra para possibilidade
de ingresso no mercado de trabalho.
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS
EIXO 2: DESENVOLVIMENTO
URBANO E AMBIENTAL
OBRAS E URBANISMO
Implementar o “Ilumina Calçado”, maior programa de iluminação pública
em LED do município;
Requalificar o espaço conhecido como “Graminha”, através da Construção
de Quadra de Futebol Society e espaço de convivência;
Construir o espaço espaço de convivência junto ao Pé de Barriguda,
tornando um ambiente de convívio social e histórico cultural;
Requalificação da Academia das Cidades;
Calçamento no Riacho Dantas;
Levantamento e implementação de cronograma para resolução de
questões relacionadas ao saneamento básico;
Garantir o fornecimento de EPIs para os servidores da pasta;
Programa de habitação popular.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ampliar as ações de educação ambiental;
Projeto de arborização em praças, avenidas, equipamentos públicos;
Construção de viveiros para cultivo e distribuição de mudas frutíferas e
arbóreas;
Programa de incentivo aos coletores de material reciclável.
EIXO 2 - DESENVOLVIMENTO
URBANO E AMBIENTAL
EIXO 3: DESENVOLVIMENTO
RURAL E ECONOMIA
AGRICULTURA
Organizar o município em 4 zonas com a finalidade de facilitar a logística e
calendário de aração de terras, de forma a ampliar a quantidade de horas e
terras aradas;
Estabelecer e estruturar uma base municipal para Feira do Feijão;
Levantamento, monitoramento e avaliação de dados da Agricultura para
elaboração de políticas públicas para cada área;
Buscar investimentos para construção de açudes e poços;
Promover formações e capacitações para os produtores rurais do
município;
Disponibilizar técnicos e agrônomos para acompanhamento das
produções agrícolas dos produtores calçadenses.


ECONOMIA
Disponibilizar gratuitamente transporte do espaço rural até a cidade no dia
da feira livre;
Gerar através de empresas do setor da construção e comunicação mais de
100 novos empregos;
Estimular a abertura de empresas e fábricas de setores diversos no
município de forma a fomentar a economia local e empregabilidade;
Instituir a Escola do Empreendedor;
Desenvolvimento de políticas de fomento e formação para
empreendedores, comerciantes, feirantes, artistas locais, mulheres chefes
de família, autônomos, entre outros;
Buscar junto ao Governo Federal e Estadual, bem como junto às
instituições bancárias, facilitação de acesso ao crédito para os agricultores
calçadenses.
EIXO 3 - DESENVOLVIMENTO
RURAL E ECONOMIA
EIXO 4: PLANEJAMENTO,
GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNO
Criação da Escola de Governo com a finalidade de formação permanente
dos servidores municipais;
Digitalização de processos e implantação do protocolo eletrônico
municipal;
Promover o recadastramento dos servidores;
Buscar convênios com planos de saúde, bem como convênios com
universidades e cursos técnicos para servidores do quadro municipal;
Aperfeiçoar o Sistema de Compras, Almoxarifado e Património, integrados
ao Sistema de Contabilidade;
Instituir o Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura.
TRANSPORTES
Gerência eficiente e manutenção da frota municipal;
Levantamento e readequação das rotas do transporte público municipal de
estudantes com o objetivo de minimizar os gastos e evitar atrasos na
chegada às unidades de ensino;
Implementação do sistema de monitoramento de frota;
Incentivo à requalificação dos condutores municipais.
FINANÇAS
Promover a participação popular na elaboração do PPA e LOA;
Implementar soluções e sistemas que tornem o gasto público mais
eficiente;
Estabelecer metas de otimização de gastos, com a finalidade de entregar
mais políticas públicas com a economia decorrente desta ação;
Ampliar as campanhas de conscientização sobre a importância da
regularização de impostos municipais, com a finalidade de investimentos
em áreas necessitadas do município;
Promover ações de regularização fiscal das empresas do município.
EIXO 4 - PLANEJAMENTO,
GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
CONTROLE INTERNO
Melhorar os indicadores de transparência da gestão municipal;
Reestruturação da Ouvidoria do Município e ampliação dos canais de
comunicação com a população;
Implementar a Ouvidoria Itinerante;
Criar o setor de racionalização e eficiência dos gastos públicos, utilizando
um sistema de acompanhamento de gestão para identificar os principais
gargalos e evitar gastos ineficientes.
EIXO 4 - PLANEJAMENTO,
GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA