DR CLAYTON BARROS - PP - PREFEITO

har o Plano de Governo, com as ideias e as metas
colhidas junto à sociedade e aos inúmeros apoiadores, a quem fazemos questão de agradecer.

A palavra-chave para a atuação da Prefeitura nos próximos 4 anos é
desenvolvimento, tanto o econômico como o social. Trata-se de encarar o crescimento como
agente transformador na vida das pessoas. Nossa prioridade, até obsessão, é uma só:
Valorizar o Servidor Público do nosso Município. E, para isso, o Poder Público tem papel
essencial. Por um lado, como promotor do desenvolvimento, com as obras que beneficiam
diretamente a população ao mesmo tempo em que geram postos de trabalho e receitas para
o Município. E por outro lado, criando condições para fortalecer e atrair empresas, seja na
área de inclusão social e formação de mão-de-obra qualificada, seja no aprimoramento da
infraestrutura e da gestão.


DR. CLAYTON BARROS










ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

• Modernizar a Gestão Pública;
• Fortalecer e organizar o sistema municipal de planejamento;
• Aumentar a integração do município de Paqueta com os municípios da região e os
demais entes Federativos, no que tange o planejamento territorial e ambiental e a
execução de programas e ações, de infraestrutura e serviços Públicos, em nível
intermunicipal;
• Implantar políticas contínuas de capacitação e requalificação dos servidores;
• Melhoramento dos mecanismos de controle e execução financeira e orçamentária; dar
transparência a captação e aplicação dos recursos públicos;
• Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja capaz de
emprego e renda e modo sustentável.
• Otimizar as receitas municipais, comprando mais e gastando menos;
• Priorizar as compras e contratações de serviços no mercado local, beneficiando a
economia da cidade;
• Modernizar a Gestão Pública;
• Fortalecer e organizar o sistema municipal de planejamento;
• Uso da informática e da Internet como instrumento de informação massiva, de
prestação de serviços à distância e de apoio à padronização de procedimentos
administrativos;
• Criar indicadores (também de qualidade) que permitam a avaliação interna do
trabalho do governo;
• Implantar a Ouvidoria como instrumento de comunicação efetiva com a comunidade;
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão
de qualidade em todas as regiões da cidade;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;

AGRICULTURA, ECONOMIA E GERAÇÃO DE
RENDA
• Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares, em parceria com
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
• Incentivar o serviço de extensão rural;
• Distribuição de sementes para o melhoramento da lavoura;
• Incentivar pequenas irrigações incentivando a produção de hortifrutigranjeiros;
• Investimento em recuperação e fertilidade de solo;
• Aproveitamento das barragens de grande porte, com a criação de peixes
(piscicultura) e hortas comunitárias;
• Trabalhar em parceria com associação de produtores rurais e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais;
• Programa de aração de terras;
• Criar Programa Municipal de apoio às cooperativas para otimização da produção;
• Incentivar a criação de galinha caipira, abelhas (apicultura), ovinos e caprinos
fortalecendo a agricultura sustentável;
• Apoiar e fortalecer a agricultura familiar com cursos profissionalizantes;
• Melhorias das estradas e vicinais rurais; para melhor escoação dos produtos agrícolas;
• Programa municipal do Balcão do Agricultor;
• Realizar convênios e parcerias com SEBRAE, EMATER, SENAR e Outros órgãos
a fim de implantar no município uma política de melhoramento genético dos
rebanhos;
• Contratar técnicos da área agrícola (veterinário, técnico em agronomia) para dar

assistência técnica de qualidade e constante ao homem do campo;
• Distribuição de equipamentos para poços Projetos de área de irrigadas;
• Abastecimento de água tratada;
• Modernizar o sistema viário para estimular as atividades econômicas;
• Promover feiras para divulgar e incrementar a produção municipal;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nossa diretriz para Assistência Social baseia-se na luta incansável pela diminuição da
desigualdade e redução da pobreza, através de políticas efetivas de assistência, inserção e
reinserção social para as pessoas mais carentes e o fomento de ações para ampliação da
abrangência assistencial domiciliar. Pretendemos garantir a universalidade dos direitos a
assistência com equidade e justiça social, objetivando sempre a redução das desigualdades
sociais dando ênfase ao direito a diversidade, tratando todos os cidadãos com igualdade plena,
a fim de garantir a todas as pessoas o pleno exercício da cidadania e a melhora da qualidade
de vida do Povo de Paquetá.


PRINCIPAIS AÇÕES/PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL:

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL


• Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, assim como
fomentar as ações da CAISAN (Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e
Nutricional);
• Potencializar o Programa “Assistência na Comunidade” nas localidades da zona rural
do município;

• Definir especial atenção para que as ações da Assistência Social tenham como foco
principal a família;
• Investir em cursos profissionalizantes;
• Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de reformas e
construção de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos convênios firmados
para as habitações de interesse social;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços dos Conselhos Tutelares,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
• Criar o conselho municipal da juventude;
• Valorizar o trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades e associações existentes
no município, incentivando o empreendedorismo e associativismo;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao Programa Bolsa Família para famílias em situação
de pobreza extrema;
• Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar
o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Estabelecer parceria com entidades socio assistenciais do setor público e privado, para
fomentar as ações de assistência social;

INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA


• Promover através de trabalho conjunto/parcerias entre as Secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática

básica;
• Desenvolver programas objetivando a reintegração de pessoas desempregadas ao
mercado de trabalho;
• Implantar o Centro de Qualificação Profissional para jovens e adultos em situação
de vulnerabilidade social e pessoal.


CRIANÇA E ADOLESCENTE

• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar
o atendimento a Criança e ao Adolescente;
• Viabilizar o Programa Jovem Aprendiz no município;
• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA;
• Implantar o Projeto “Arte pra Criançada” com ações educativas, assistenciais e culturais
para crianças nas comunidades rurais do município;
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada nas
áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas
de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;

MULHERES E IGUALDADE

• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para reestruturação das

mulheres vítimas de violência;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços
de atendimento às vítimas;
• Dar suporte as vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na
Lei Maria da Penha;
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
• Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades
destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;

PESSOA IDOSA

• Potencializar políticas públicas voltadas para a Pessoa Idosa, por meio de multiplicação
de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em
suas atividades;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos
idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas
idosas;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas.


PESSOA COM DEFICIÊNCIA
• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intermunicipais para pessoas com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com

deficiência;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, e promover a capacitação de
familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
• Garantir a prática esportiva para pessoas com deficiência nas diversas modalidades, em
programa de inclusão nas escolas municipais.
• Aquisição de um transporte especial para apoio as pessoas com deficiência no
município.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
• Promover e preservar as expressões artísticas e culturais de Paquetá;
• Implantar e difundir calendário de eventos relativos à cultura de Paquetá;
• Fortalecer e ampliar as instituições voltadas ao apoio, à difusão e a comercialização
da produção cultural local;
• Criar grupos de dança, músicas, teatro, capoeira e coral no município;
• Criação do PROJETO TALENTO DA TERRA; objetivando a descoberta e estímulo
aos talentos locais;
• Viabilizar junto ao SEBRAE palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional para
os artesãos;
• Construção de quadras poliesportivas nos bairros da cidade e na zona rural;
• Criação e apoio as escolinhas de futebol;
• Criação e apoio as Olimpíadas Escolares; abrangendo as escolas municipais;
• Viabilizar parceria junto ao Governo Federal para implantação do Programa
Bolsa Atleta no município de Paquetá;
• Ampliação, incentivo e apoio na comemoração das festas dos padroeiros dos

povoados;
• Valorização da culinária regional;
• Realização das Olimpíadas Escolares com a participação de todas as escolas da
sede e da zona rural do município;
• Ampliar o acesso e a infraestrutura de esporte e lazer municipal;
• Recuperar os locais esportivos como: quadra esportivas, estádio, campos dos bairros
e povoados;
• Ampliação e apoio ao esporte amador.

EDUCAÇÃO

• Garantir merenda escolar de qualidade, adquirida da agricultura familiar;
• Implantar programa para promover a inclusão dos estudantes sem atividades
culturais, artísticas, desportivas e de reforço escolar em espaços conveniados
existentes na comunidade;
• Melhorar as estruturas das escolas existentes com reformas, ampliação e adequação;
• Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, proporcionar atendimento
odontológico nas escolas municipais;
• Ampliar a oferta de transporte escolar para todos os estudantes da rede pública do
município, como uma das formas para a redução das taxas de evasão;
• Equipar as escolas que oferecem Ensino Fundamental com mobiliário e recursos
tecnológicos, acervo bibliográfico e outros recursos pedagógicos;
• Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet criando salas de
informática em todas as Escolas, incluindo as rurais, abrindo estes espaços para a
comunidade aos finais de semana, promovendo a inclusão digital a todos;
• Implantação do Sistema de Educação Integral na rede pública de ensino;
• Em parceria com a Secretaria de Saúde, proporcionar atendimento psicológico nas
escolas municipais;

• Valorizar os Conselhos Escolares da rede municipal;
• Disponibilizar aos alunos da rede pública municipal fardamento completo (camiseta,
calça e material didático);
• Construção de creches, garantindo às crianças o direito de ingressar na educação
infantil;
• Ampliar o programa de alfabetização de jovens e adultos do município, facilitando
acesso da população ao ambiente de aprendizado e ampliar o quantitativo de
cidadãos alfabetizados;
• Premiação de professores e diretores de escolas mediante bonificações quando seus
desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com
o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
• Implantar sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado), objetivando apoiar
o desenvolvimento do aluno com deficiência, transtornos gerais de desenvolvimento
e altas habilidades;
• Implantar cargos de direção e coordenação nas escolas do campo;
• Valorização dos conselhos escolares da rede municipal;
• Elevar as taxas dos indicadores oficiais (IDEB e Prova Brasil) com a finalidade
de propiciar educação de qualidade;
• Continuar garantindo investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar
com qualidade, e supervisão nutricional;
• Criar o Prêmio Professor Destaque Municipal, estimulando a competitividade
saudável e a produtividade escolar;
• Garantir o cumprimento da Lei do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da
educação;
• Revisar o Plano de Carreira dos servidores municipais;
• Realização da conferência anual de educação, com especialistas das mais diversas
áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e propor soluções para os
principais problemas educacionais do município;
• Promover a Semana da Leitura, envolvendo todas as escolas do município.


INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

• Universalizar a rede de água, coleta e tratamento de resíduos sólidos;
• Ampliar o sistema de esgoto;
• Ampliar e articular a pavimentação asfáltica;
• Reestruturar o sistema viário urbano municipal;
• Organizar e modernizar o sistema municipal de trânsito;
• Colocar sinalizadores horizontais e verticais na área central e bairros periféricos;
• Construir calçadas padronizadas e ecológicas em todos os prédios públicos;
• Revitalizar as avenidas da cidade, especialmente os trechos que dão acesso as
interligações intermunicipais;
• Investir na melhoria da coleta de lixo e limpeza da cidade;
• Construção de áreas de lazer, tanto na sede como em localidades rurais Ampliação e
Manutenção de estradas vicinais no município;
• Reforma e Ampliação dos prédios públicos, melhorando as condições de acesso e
trabalho;
• Construção de banheiros públicos nas praças;
• Reformas e ampliações dos prédios escolares;
• Construção de pistas para a prática de caminhadas;
• Ampliar espaços de pedestres seguros e acessíveis, principalmente as calçadas,
priorizando ações de acessibilidade;
• Implantação de saneamento básico;
• Organizar as ruas com nomes e casas com números;
• Implantação de roço das estradas municipais;
• Incentivar o uso de energia solar;
• Buscar recursos Estaduais e Federais para construção de pequenas adutoras no interior;
• Criar programas de consciência ecológica nas escolas municipais.


JUVENTUDE

FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA
DA REPRESENTAÇÃO JUVENIL

• Garantir o exercício da cidadania ativa e da representação política social dos jovens
através do diálogo e acesso às informações necessárias para o advento da secretaria;
• Criar a Secretaria Municipal da Juventude (formalizada e regulamentada);
• Fazer conferências e fóruns para a juventude com etapas nos bairros e na zona rural;

CONSOLIDAÇÃO DO EXERCÍCIO PLENO DO DIREITO À DIVERSIDADE E À
IGUALDADE DA JUVENTUDE
• Garantir direitos iguais para todos os jovens, assegurando a sua inclusão nas políticas
públicas locais e valorizando a diversidade existente;
• Implantar em todas as praças da cidade internet gratuita (WiFi);
CULTURA
• Garantir aos jovens maior acesso à cultura, por meio de incentivo, estímulo e
reconhecimento das iniciativas juvenis e das suas reais necessidades;
• Criar e promover eventos voltados para nossa juventude (shows evangélicos, feiras
culturais, oficinas, cinema);
• Criar a semana anual de talentos da rede pública e privada do município;


SUSTENTABILIDADE
• Apoiar e estimular a participação da juventude na formação da consciência ambiental e
engajamento na educação com práticas ecológicas em prol de políticas públicas de
sustentabilidade;

• Garantir os direitos dos jovens através de programas e projetos que sejam referência para
trabalhar, consolidando as políticas públicas;
• Incentivar e promover ações de diversos segmentos nas diferentes comunidades do
município, a partir disso facilitar a acessibilidade.


MEIO AMBIENTE
• Garantir merenda escolar de qualidade, adquirida da agricultura familiar;
• Implantar programa para promover a inclusão dos estudantes sem atividades
culturais, artísticas, desportivas e de reforço escolar em espaços conveniados
existentes na comunidade;
• Melhorar as estruturas das escolas existentes com reformas, ampliação e adequação;
• Apoiar iniciativas e incentivar os produtores rurais e proprietários rurais quanto as
práticas de conservação do meio ambiente;
• Incrementar a educação ambiental no sistema formal de ensino;
• Implantar mecanismo de consciência ambiental com amplo alcance social;
• Realizar o mapeamento de aptidão dos solos do município, em escala adequada ao
planejamento municipal;
• Manter a jardinagem, arborização e reflorestamento em geral;
• Implantar o COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente e do fundo
Municipal de Meio Ambiente;
• Implantar, aperfeiçoar e massificar o projeto Coleta Legal (coleta seletiva);
• Construir em parceria com os Governos Federal e Estadual, aterro sanitário para a
correta destinação do lixo;
• Apoiar iniciativas e incentivar os produtores rurais e proprietários rurais quanto as
práticas de conservação do meio ambiente;
• Distribuição de mudas para melhorar o urbanismo do município;


SAÚDE
• Instalar pontos de apoio para atendimentos das equipes nas localidades onde não tem
unidade de Saúde;
• Implantar um programa voltado para a saúde dos adolescentes e jovens onde sejam
desenvolvidas as atividades: acompanhamento do crescimento