NOVO FRANCISCO - PP - PREFEITO

SSIBILIDADE  
3.10  SAÚDE  
3.11 SEGURANÇA PÚBLICA 
 3.12 TURISMO 
   
1‐INTRODUÇÃO 
 
Este  Plano  de  governo  apresenta  as  principais  propostas  do 
Candidato  a  Prefeito  Francisco  Emanuel  Cunha  de  Brito  e  Vice‐Prefeito 
Darllan  de  Almeida  Vieira  Barros,  pela  coligação  denominada  chapa 
denominada “DE MÃOS DADAS COM FUTURO”, formada pelos os Partidos 
PROGRESSISTA,  UNIÃO  BRASIL,  PODEMOS  e  PL,  para  administração 
municipal de 2025 a 2028. O plano apresenta propostas estabelecidas com 
base em sua experiência na gestão municipal que fez parte como Secretário 
Municipal e representa o anseio de uma gestão realmente comprometida 
com a população Parnaibana. Buscando continuar avançando nas áreas da 
saúde, educação, segurança pública, assistência social, geração de emprego 
e renda, cultura e turismo.  
O  conteúdo  programático  deste  plano  foi  desenvolvido  com  a 
colaboração  de  técnicos  e  profissionais  engajados  de  nossa  cidade,  que 
moram e vivem em nossa cidade e conhecem a realidade local. Portanto, 
com  este  plano  de  governo  pretende‐se  dar  continuidade  e  avançar  no 
modelo  de  gestão  coletiva  e  participativa  com  todas  as  classes  sociais, 
tendo como base o diálogo a participação cidadã e o envolvimento social 
nas  tomadas  de  decisão.  As  propostas  contemplam  objetivos  e  projetos 
visionários  e  realistas  visando  o  desenvolvimento  de  nosso  município  e 
demandarão de uma administração extremamente dedicada, competente 
e comprometida com a real necessidade do povo Parnaibano. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2.PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO E OBJETIVOS CENTRAIS DO GOVERNO 
2.1 PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO  
  Aproximar  o  Governo  Municipal  dos  cidadãos,  com  implantação  do 
Programa  Prefeitura  no  Bairro,  para  ouvir  e  discutir  as  prioridades  e 
urgência da população 
  Promover  ações de  valorização/desenvolvimento de  competências  dos 
servidores públicos municipais.  
 Continuar a capacitação dos nossos Servidores Municipais através de mais 
programas de qualificação profissional.  
  Utilizar  tecnologias  e  métodos  avançados  para  garantir  eficiência  e 
produtividade  aos  processos  e  pessoas  envolvidos  na  prestação  dos 
serviços internos e ao público.  
  Estabelecer  a  melhoria  contínua  como  condição  básica  para  a  boa 
performance no serviço público municipal  , determinando ‐se um padrão 
mínimo de qualidade aceitável para cada caso.  
  Aumentar  a  capacidade  de  investimento  da  Prefeitura  por  meio  de 
parcerias com o setor privado e com outras esferas de governo.  
 Integrar as políticas públicas municipais com as estaduais e federais 
 Potencializar  a  capacidade  de  investimento  da  Prefeitura  através  de 
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo 
  Apoiar  e  promover  fóruns,  debates  e  eventos  que  fomentem  a 
regionalidade  na  cidade  e  na  região  respeitando  a  diversidade  da 
orientação religiosa e separação Igreja/Estado 
 Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de 
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo 
 
 
 
 
 
2.2 OBJETIVOS CENTRAIS DO GOVERNO  
  Dar  maior  acesso,  com  rapidez  e  qualidade,  aos  serviços  públicos  do 
município. 
   Prover  uma  nova  feição  à  cidade  tendo  em  vista  as  novas  demandas 
sociais,  adotando  adequado  planejamento  urbano,  requalificando‐a  e 
incluindo no espaço da cidade equipamentos urbanos suficientes a garantir 
a mobilidade e a acessibilidade  
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente.  
  Defender  o  patrimônio  material,  cultural  e  histórico  ante  o  processo 
acelerado  de  desenvolvimento  da  urbe,  zelando  por  ordem  pública  e 
conservação.  
 Reduzir pobreza na cidade com ações de assistência e desenvolvimento 
social.  
 Desenvolver ações visando solucionar questões relativas a ocupação do 
solo e habitação popular.  
 Garantir acesso de todos os munícipes à saúde e educação públicas de 
qualidade, nos limites da competência local.  
 Garantir maior efetividade à segurança pública municipal.  
 Garantir acesso de todos os munícipes a um maior  leque de opções de 
esporte e lazer na cidade.  
 Posicionar a Parnaíba como Polo Turístico Nacional, com divulgação das 
belezas naturais do Delta do Parnaíba, Praia da Pedra do Sal e  Lagoa do 
Portinho, além de fomentar o turismo religioso e folclórico da cidade. 
   Contribuir  para  manter  um  ambiente  de  negócios  competitivo,  com 
necessário respeito ao desenvolvimento sustentável.  
  Apoiar  empreendimentos  em  setores  estratégicos  para  a  economia 
parnaibana. 
   
3.PROPOSTAS DE GOVERNO  
3.1PROPOSTAS PARA ABASTECIMENTO/SEGURANÇA ALIMENTAR 
   Regulamentar  a  criação  de  feiras  livres  em  vias  ou  logradouros  dos 
bairros, estimulando o seu desenvolvimento, com o objetivo de estimular a 
produção  local e ampliar as alternativas de comercialização de produtos, 
até ser viável construir um mercado público na área. 
  Criar o programa Feira Bairro para cada semana, de forma alternada os 
bairros  populosos  realizem  feira  comercial  de  produtos  diversos, 
priorizando a produção do bairro e seu entorno. 
   Estimular  criação  e  desenvolvimento  de  hortas  em  comunidades  ou 
bairros,  além  de  outros  espaços  públicos,  em  especial  o  das  escolas 
municipais,  com objetivo paralelo de permitir  atividades educativas para 
discentes. 
   Ampliar  e  melhorar  o  funcionamento  dos  mercados  públicos,  como 
ocorreu com o mercado da Caramuru. 
  Viabilizar a implementação de cardápio diferenciado na merenda escolar 
para suprir as carências nutricionais detectadas nas crianças matriculadas 
nas escolas municipais.  
 Promover cursos de capacitação para processamento de alimentos.  
 Promover campanhas de combate ao desperdício alimentar.   
   
3.2 PROPOSTAS PARA ASSISTENCIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL  
  Ampliar  o  atendimento  do  Programa  Bolsa  Família  na  cidade  e 
potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família. 
  Criar  o  programa municipal  que  garanta  integração  dos  programas  de 
transferência de renda (federal , estadual municipal) para que se amplie o 
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade. 
   Planejar  as  ações de  assistência  social,  tendo  como  foco  a  família  e  a 
comunidade.  
  Dar  atendimento  prioritário  aos  beneficiários  de  programas  quando 
acontecerem ações de assistência social, visando emancipar as suas famílias 
o mais rápido possível.  
  Fortalecer o Centro POP e as ações voltadas para a população de rua. 
 Ampliar o atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social 
(CRAS),  adequando  a  rede  para  atender  demanda  em  áreas  de  maior 
vulnerabilidade.  
 Implantar os centros tecnológicos ou centros formadores de mão de obra 
nos  bairros  utilizando  salas  de  aula  de  escolas  do  município  em  seus 
períodos de inatividade, para ofertar cursos de qualificação. 
Implantar o balcão cidadão no apoio jurídico as famílias de baixa renda. 
Implantação de plano para erradicação de casas sem condições mínimas 
de moradias 
Revisão do cadastro único para inserção nos programas sociais, fazendo a 
busca ativa para incluir pessoas fora do programa;  
• Promover através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência 
Social  e  Educação,  o  programa  de  inclusão  digital  através  de  cursos  de 
informática básica, com a integração de jovens e adultos. 
•  Fortalecer  as  ações  voltadas  a  promover  a  integração  de  usuários  da 
política  de  assistência  social  ao  mundo  do  trabalho,  por  meio  de 
articulação,  identificação,  sensibilização, desenvolvimento de habilidades 
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar 
sua interação formal ou informal na produção de bens e serviços. 
•  Potencializar  os  esforços  para  a  melhor  prestação  dos  serviços  do 
Conselhos Tutelar, através de capacitação continuada. 
 •  Implantar  políticas  e  programas  de  forma  integrada  às  políticas  e 
programas locais para pessoas com deficiência.  
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas 
com deficiência de forma a garantir o cumprimento da legislação voltada as 
pessoas  com  deficiência,  pelo  próprio  poder  público  e  pela  iniciativa 
privada. 
•  Desenvolver  parcerias  e  convênios  com  o  poder  público,  entidades 
privadas  e  com o  terceiro  setor  para  potencializar  trabalhos  voltados  às 
pessoas com deficiência.  
• Incentivo a adesão ao programa “Casamento Comunitário”, para pessoas 
carentes do nosso município, de forma a fortalecer as relações familiares. 
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das 
crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc. 
• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa, 
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis. 
•  Potencializar  a  formação  permanente  dos  servidores  nas  questões 
relacionadas  ao  direito  a  diversidade,  visando  eliminar  qualquer  tipo  de 
discriminação nos serviços ao cidadão. 
• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA 
(Estatuto da Criança e do Adolescente). 
•  Continuidade  dos  Projetos  desenvolvidos  nos  CRAS  “Brincando  e 
aprendendo” (3 a 6 anos), “Fazendo arte (7 a 12 anos), “Ação jovem” (13 a 
17anos) e “Integrar” (PCD), onde são desenvolvidas ações culturais, de lazer 
e sociais, cursos de dança, canto e outros, e atividades que contribuam para 
desenvolvimento social da população carente Parnaibana. 
 • Continuidade do “Projeto Meus 15 anos”, que atende meninas carentes 
de  nosso  município,  contribuindo  para  formação  social,  educacional  e 
emocional da adolescente beneficiada,  fortalecendo vínculos familiares e 
elevando a autoestima. 
•  Estabelecer  campanhas  educativas  e  informativas  sobre  sexualidade  e 
drogas nos diversos bairros do município.  
•  Desenvolver  um  programa  que  auxilie  a  prevenção  a  gravidez  na 
adolescência;  
•  Ampliar  as  campanhas  de  combate  à  violência  contra  a  mulher  e  os 
respectivos serviços de atendimento às vítimas; 
•Fortalecimento do Serviço de Proteção aos Vulneráveis‐SPV,  que funciona 
como núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica em Parnaíba, onde 
As mulheres vítimas são acolhidas em suas demandas e encaminhadas aos 
demais serviços de assistência social de Parnaíba, e caso seja necessário é 
solicitado à Justiça Medida Protetiva prevista na Lei Maria da Penha. 
  Continuidade  do  “Programa  Gestante  Feliz”  que  tem  como  objetivo 
central  oferecer  assistência  e  suporte  adequados  às  gestantes  carentes, 
com orientações e meios necessários a uma saudável gestação, garantindo 
assim um início de vida saudável para os bebês. 
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de 
grupos  de  convivência  e  ações  de  inclusão  e  participação  do  idoso  na 
sociedade e em suas atividades;  
• Continuidade do “Projeto Idoso Feliz” onde a pessoa idosa é atendida nos 
CRAS com atividades culturais, de lazer e sociais, servindo para ampliar as 
atividades  de  socialização  e  de  fortalecimento  de  vínculos  com  os  idosos 
atendido  
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às 
suas necessidades e direitos;  
•Fortalecer os órgãos do governo municipal dedicados à defesa dos direitos 
da pessoa idosa.  
   
3.3 PROPOSTAS PARA A CULTURA  
 Ampliar o acesso da população aos mais variados tipos de bens e valores 
culturais  por  meio  da  expansão  do  número  de  atividades  culturais  e 
equipamentos disponíveis nos pontos de cultura públicos da cidade. 
• Fomentar o "Festival São João da Parnaíba", declarado  como Patrimônio 
Cultural Imaterial do Estado e o incluído no Calendário Oficial de Eventos 
do Piauí, através da Lei 8145/2023, de autoria da Deputada Gracinha Mão 
Santa.  
  Continuar a descentralização das ações culturais para os diversos bairros 
de nossa cidade, a exemplo do “Festival São João da Parnaíba”. 
 Aumentar a oferta de atividades de formação cultural na cidade mediante 
convênios  com  entidades  privadas  para  desenvolver,  inclusive  novas 
linguagens culturais.  
• Promoveremos a continuidade do Projeto “Natal  Luz”,  com  iluminação 
natalina da cidade e eventos culturais  com corais e grupos de dança, no 
decorrer de dezembro. 
 Expandir oferta de produtos culturais na cidade por meio de fomento à 
atividade  cultural,  com  apoio  financeiro  às  mais  variadas  produções 
culturais  (espetáculos,  shows,  feiras,  publicações,  artesanato,  pintura, 
escultura, dança, gravações em áudio e vídeo, cinema, etc.) 
   Fortalecer  a  região  do  Centro  Histórico  como  a  referência  histórica  e 
cultural de maior relevância para a cidade por meio de revitalização e da 
promoção de diversidade com apoio de recursos federais e  investimento 
privado.  
 Fortalecer, em especial, a Praça Manu Ladino, o Porto das Barcas e a Beira 
Rio  como  polos  culturais,  valorizando  seu  conteúdo  simbólico  com  a 
iniciativa pública e privada.  
 Incentivar a Banda Municipal Simplício Dias da Silva, utilizando não só para 
espetáculo musical na Praça da Graça ou no Casarão de Simplício Dias, mas 
a fazendo circular em todas as praças possíveis, levando cultura e música 
aos bairros. 
• Valorizar e capacitar os artistas locais. 
  Apoiar  as  ações  das  principais  organizações  dedicadas  ao 
desenvolvimento e defesa da cultura parnaibana, destacando‐se às escolas 
de  samba,  grupos de bumba meu boi e quadrilhas  juninas que  fazem as 
festas mais populares.  
 Estimular atividades culturais e religiosas na Praça da Terra Santa. 
 Fortalecer as manifestações religiosas e culturais. 
• Construção da Praça da Bíblia. 
•Implementar  o  Projeto  Arte  Urbana  de  Parnaíba,  criando  projeto  de 
intervenções urbanas com pinturas em grande escala nos prédios públicos 
e  outros  espaços  de  Parnaíba,  incentivando  inclusive  a  capacitação  dos 
atores envolvidos. 
•Apoiar a celebração de convênios com iniciativa privada ou organizações 
sociais, de projetos de produção de economia ativa na cidade através do 
turismo,  onde  utilizaremos  a  cultura  como  ferramenta  econômica  e 
potencial para o turismo. 
•Capacitar os membros do Conselho Municipal de Cultura, para promoção 
das  discussões  entre  poder  público,  sociedade  e  artistas  visando 
desenvolver políticas públicas de cultura. 
• Promover e incentivar feiras de artesanato.  
•Difundir a história e a cultura da cidade nas escolas e ações da Prefeitura.  
•Estimular, promover e apoiar espetáculos, grupos e companhias, shows, 
festivais, exposições, debates; pesquisas, mostras e prêmios.  
   
3.4 PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
•  Continuar  a  promover  a  atração  de  novas  empresas  contemplando  os 
setores de  turismo,  saúde,  educação,  terciário  (comércio  e prestação de 
serviços) e secundário (indústrias), aperfeiçoando a política de  incentivos 
para  a  implantação  de  novos  empreendimentos  na  cidade,  como  vem 
acontecendo nos últimos anos com a implantação de várias empresas. 
  Estruturar  e  providenciar  que  redes  de  empreendedores  solidários, 
empreendedores individuais, e micro e pequenos empreendedores sejam 
formalizados, através de incentivos de menor custos. 
  Fomentar  desenvolvimento  dos  empreendedores  das  denominadas 
Economia  Verde  (que  usa  de  forma  eficiente  os  recursos  naturais  e  é 
socialmente  inclusiva)  e  Economia  Criativa  (atividades  pautadas  na 
criatividade, em ideias, na inovação, no talento, no conhecimento). 
 Ampliar a urbanização da orla da praia da Pedra do sal, buscando recursos 
junto ao Governo Federal,  Estadual e  iniciativa privada, para  fomentar o 
turismo da região. 
  Promover  por  meio  de  cursos,  oficinas  e  seminários  a  qualificação  e 
requalificação da população.  
  Estabelecer  as  parcerias  com  organizações  representativas  do  setor 
produtivo;  com  as  instituições  de  ensino  e  pesquisa;  e,  organizações  do 
terceiro  setor  voltadas  para  a  gestão  ambiental  para  elaborar  um  plano 
estratégico  para  viabilizar  o  desenvolvimento  econômico  sustentável  de 
Parnaíba.  
 Apoiar a criação, consolidação e desenvolvimento de empresas que sejam 
localizadas no Distrito Industrial, nos Tabuleiros Litorâneos do Piauí ou na 
Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba.  
  Apoiar  empreendimentos  realizados  para  geração  de  energia  eólica, 
energia  limpa,  que  agregam valor  a matriz  energética do Brasil  com  seu 
baixo impacto ambiental. 
Incentivar a criação de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos; 
Estimular  as  associações  por  meios  de  grupos  de  produção, 
comercialização,  compras  compartilhadas,  cadeia  produtiva  entre 
pequenos produtores e produtos artesanais.  
Incentivar  a  criação  de  estágio  remunerados  aos  jovens  com  parcerias 
junto as instituições de ensinos e organizações privadas. 
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação 
de Serviços. 
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, 
e que estas  sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando 
com isso, uma visão e planejamento de longo prazo. 
• Manter  o  Investimento  no melhoramento  da  estética  da  cidade  como 
atrativo turístico. 
 • Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa 
cidade e divulguem as belezas naturais como o Delta do Parnaíba, Praia da 
Pedra do Sal, Lagoa do Portinho e festas culturais como o “Festival São João 
da Parnaíba” e outras. 
• Desenvolver  ações no  turismo de  forma que possamos potencializar o 
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que 
visitem nosso município. 
 •  Promover  investimento  em  sinalizações  específicas  para  os  pontos 
turísticos na cidade. 
 •  Promover  feiras  e  mostras  no  município,  de  produtos  locais,  para 
promover o artesão local e fomentar a economia do município. 
• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos  turísticos, 
uma maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor 
na geração de empregos. 
   
3.5 PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO 
   Ampliar  os  recursos  financeiros  municipais  para  investimento  em 
Educação.  
  Valorizar  os professores,  promovendo‐os  e  adotando um programa de 
capacitação para o magistério e gestão escolar.  
  Construir  um  processo  pedagógico  modelo,  estabelecendo  padrão  de 
excelência para o ensino fundamental e para a educação infantil.  
 Garantir a educação integral no ensino fundamental por meio de escolas 
de  tempo  integral  ou  pela  expansão  de  carga  horária  dos  alunos,  com 
interdisciplinarid