LUIZ VIEIRA - PP - PREFEITO

o Piauí – PI, com certeza não vive hoje o melhor momento de sua
história, e é com grande satisfação que apresentamos o nosso Plano de Governo,
rumo ao Progresso e ao Desenvolvimento, da nossa Cidade e dos nosso Munícipes.

Este é o nosso propósito, com muito trabalho e dedicação, desde já, a partir de
agora, precisaremos planejar, preparar e construir o desenvolvimento e ações
estratégicas para os próximos anos em prol da nossa querida Cidade de Ribeira do
Piauí e, construindo aquela que será uma das melhores cidades do nosso estado e do
Brasil em qualidade de vida e Crescimento Econômico.

E o crescimento que virá será próspera, sustentável, pois nossa cidade será
socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente correta.

Socialmente justa porque respeita o ser humano. Não há sustentabilidade
ambiental sem considerar a questão social. Uma cidade socialmente justa se constrói
com a melhoria da qualidade de vida da população, com a diminuição das diferenças
sociais e com políticas públicas voltadas à questão social.

Economicamente viável, pois, proporciona o acesso à ciência e à tecnologia,
além de manter uma política rigorosa de compras públicas, administrando e investindo
o dinheiro público de forma transparente e justa.

Ser ambientalmente correta implica estar ligada ao uso controlado dos recursos
naturais, à redução e destinação final adequada dos resíduos sólidos, à reciclagem
dos materiais e da energia, ao uso de tecnologias limpas, à educação ambiental, bem
como regras de proteção ambiental e fiscalização. Com o meio ambiente degradado,
o ser humano abrevia o seu tempo de vida e a economia não se desenvolve
satisfatoriamente.
Para viabilizar o projeto em escolas que não foram construídas ou reformadas
dentro do conceito de educação em tempo integral (iniciado na atual gestão), iremos
adaptar, aperfeiçoar e utilizar todos os espaços existentes na própria escola ou
mesmo na comunidade.
É buscando isso que trabalharemos incansavelmente apartir de 1º de Janeiro
de 2025 e pretendemos, se esta for a vontade dos São Ribeirenses, construir no
próximo mandato uma cidade cada vez melhor. Serão quatro anos de trabalho
intenso, responsável e com resultados expressivos para a nossa gente. Junte-se a
nós!









2. Saúde

Saúde acolhedora, inclusiva e para todos.

A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até
o atendimento médico, o serviço será aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito ao
cidadão Ribeirense.

Focaremos na qualificação e melhoria dos modelos de atenção à saúde
básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando
programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com
atendimento acolhedor e integral do cidadão, observando os objetivos de
Desenvolvimento do Milênio da ONU.

Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a sustentabilidade de ações
eficientes e efetivas, focando na gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública
que atenda às necessidades da população.

Principais ações propostas:

Aparelhar o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo e democratizando o
controle social no território de saúde do Município;
Implantar Redes de Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso,
urgência/emergência atendimento a pacientes portadores de necessidades
especiais) com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
Implantar sistema de remuneração salarial dos servidores da saúde baseado
na Gestão por Resultados por meio de indicadores em Saúde;
Implantar o Núcleo de Formação em Serviços de Saúde para servidores da
Secretaria de Saúde, por meio da formalização de convênios com a União e o
Estado;
Ampliar equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da Família);
Implantar e/ou Ampliar a Linha Saúde na área rural do Município;
Renovar a frota de ambulâncias e de Transportes Eletivos;
Viabilizar os mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;
Integrar todos os sistemas informatizados nas unidades, serviços e setores;
Implantar a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Endemias, por meio de computadores portáteis (Palmtop);
Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) e/ou
WhatsApp, com pacientes (para agendamento de consultas, resultados de
exames e outros serviços) combatendo, assim, a demora em longas filas;
Estruturar o setor de Engenharia Clínica com sistema informatizado,
compreendendo o gerenciamento do acervo patrimonial com planejamento da
manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos;
Construir, reformar e ampliar Unidades Básicas de Saúde do Município
Elaborar projeto e destinar área para implantação do Hospital Municipal, em
conjunto com Estado e União;
Criar e/ou Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Combate


as Drogas;
Criar o Cetrad (Centro de Tratamento de Dependentes de Álcool e Drogas);
Iniciar o atendimento a dependentes químicos, principalmente por meio do
Cetrad (Centro de Tratamento de Dependentes de Álcool e Drogas).



3. Educação

Educação de qualidade e em tempo integral

A educação de qualidade e em tempo integral consiste na grande meta que
pretendemos atingir nos próximos quatro anos de gestão. Para que isso ocorra
precisamos implementar grandes ações que venham ao encontro das necessidades
educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Neste sentido, compreendemos que a educação de qualidade passa pelo
direito ao acesso à escolarização de qualidade na Educação Infantil. Além disso,
aperfeiçoaremos o atendimento no ensino fundamental e suas modalidades
(Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos).

E para elevarmos o padrão de qualidade educacional continuaremos
investiremos em reformas, ampliações e construção de novas escolas e adquirindo
material didático compatível com a faixa etária das crianças. Também garantiremos
uma excelente alimentação escolar, bem como a formação e a valorização dos
profissionais da educação.

Principais ações propostas:

Criar novas vagas nas EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil);
Construir em Parceria com o Governo Federal Creches nos padrões federais
para garantir o atendimento adequado e com qualidade das crianças desta
faixa etária;
Construir, reformar e/ou ampliar Escolas Municipais da Educação Básica;
Ampliar a educação em tempo integral;
Garantir a oferta de transporte escolar com qualidade aos alunos da rede
municipal de educação, e, manter parcerias com o Governo Federal para a
continuidade do Programa Caminho da Escola;
Revitalizar unidades escolares de acordo com a necessidade;
Ampliar o programa de formação continuada para todos os profissionais da
educação, em parceria com instituições de ensino superior;
Criar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes para todos os
alunos da rede municipal de ensino;
Implantar o Programa Um Computador por Aluno do Governo Federal que
disponibiliza computadores portáteis para alunos e professores do ensino
fundamental;
Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
Implantar sistemas modernos (digitais) de acompanhamento da frequência
escolar, gestão educacional e diários de classe.



4. Infraestrutura

Preparar Ribeira do Piauí - PI para o crescimento dos próximos 30 anos

Nos próximos quatro anos, vamos preparar o caminho de crescimento dos 30
anos. Esta preparação envolve pesados investimentos em infraestrutura, com
destaque para o PDI (Projeto de Desenvolvimento Integrado) que elaboraremos e
buscaremos investimentos junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
para financiar os recursos necessários para o tão sonhado desenvolvimento que os
Ribeirenses almejam.

Certamente Ribeira do Piauí será uma cidade do futuro e uma das principais
cidades do interior do país, referência nacional em vários setores da economia e
políticas públicas. Este crescimento precisa ser amparado por uma estrutura urbana
que lhe dê sustentação, sendo este nosso próximo grande desafio.

Transporte público funcional e eficiente, calçadas padronizadas e áreas de
lazer da cidade. Esses são exemplos de estruturas essenciais para o crescimento de
Ribeira do Piauí que receberam e continuarão recebendo atenção especial.

Principais ações propostas:

Construir calçadas padronizadas e ecológicas em todos os prédios públicos;
Revitalizar as Avenidas da cidade, especialmente os trechos que dão acesso
as interligações intermunicipais;
Revitalizar e/ou construir áreas destinadas ao lazer da família;
Construir o Mercado Publico Municipal;
Contrir matadoros Público Municipal na Sede e nos Povoados;
Pavimentar as ruas da cidade que não possuem pavimentação;
Perfurar poços nas localiades onde ainda há falta de água;
Contruir pontes e passagens molhadas nos riachos e Rio Piauí, para aasim,
facilitar a vida da população e aumentar u volume dgua do Rio, possicibilitando a
iirigação de terrras ribeirinhas e fortacendo a pesca;
Ampliar pontos de acesso gratuito à internet e manter os existentes;
Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de iluminação
pública e colocação de luminárias mais eficientes;
Implantar sistema de gerenciamento da iluminação pública com sistema de
georeferenciamento, oferecendo maior controle e eficiência;
Fomentar a lei da COSIP para criar condições de eliminação das gambiarras
na rede elétrica do município;
Construir quadras e/ou ginásios poliesportivos na sede e nos povoados;
Melhorar o tráfego no meio rural promovendo a recuperação das estradas
vicinais, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da
produção rural para melhor atendimento das comunidades do campo;
Pavimentar com asfalto (por meio de emendas dos Governos Federal e
Estadual) as estradas que interliga as Cidades de Ribeira do Piauí as cidades
de São José do Peixe, São João do Piauí, Socorro do Piauí e Pajeú do piauí.



5. Desenvolvimento Econômico

Fomentar o empreendedorismo dos Ribeirenses


Vamos incentivar o empreendedorismo por meio da viabilização de perímetro
irrigado e do aumento da oferta de microcrédito, oferecendo capacitações e
treinamentos aos empreendedores individuais e de MPEs e apoio na promoção de
eventos que estimulem a economia local.

Principais ações propostas:

Criar o Programa Empresa Fácil;
Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores;
Realizar mostras e feiras de negócios;
Criar um canal de comunicação visando orientar e informar os
empreendedores;
Ampliar as parcerias visando facilitar o acesso ao crédito e mercados;
Fomentar a Sala do Empreendedor (espaço para consolidação e
aperfeiçoamento de empreendedores individuais);
Criar o Observatório de Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar
e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas do
Município;
Viabilizar parcerias com instituições de educação superior e de formação de
pessoal, visando estimular recém-formados a abrir o próprio negócio, além de
encaminhamentos para programas de trainees em empresas locais e regionais;
Promover ações em parceria com o SEBRAE, SENNAR, SESC, SESI e outros,
por meio do Comtur (Conselho Municipal do Turismo), para ampliar o número
de eventos anuais em Ribeira do Paiuí, o chamado "turismo de eventos e
negócios";
Construir o Centro de Convenções e Eventos de Ribeira do Piauí .



6. Esporte e Lazer

O Ribeirenses tem aptidão para o esporte

Ribeira do Piauí se sobressai em várias modalidades desportivas.

No esporte. Resgataremos a maior paixão esportiva da cidade e construiremos
novas obras para os nossos desportistas.

Continuaremos apoiando diversas modalidades esportivas amadoras e
incluiremos novas categorias. Buscaremos recursos através de Convênios para
construir uma moderna Arena Multiuso. Com tudo isso, teremos uma das melhores
estruturas para a prática de esportes do interior do país, formando atletas,
descobrindo talentos e proporcionando lazer e diversão aos São Joseenses.



Principais ações propostas:

Desenvolver atividades de lazer em todo o Município, em espaços públicos nos
finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à
comunidade em geral, por meio do programa "Praça Ativa" que será criado;
Criar o programa de instalação de academias de todas as idades e academias
ao ar livre em diversos pontos da cidade e do interior;
Viabilizar recursos através de Convênios com o Governo Federal e Estadual
para a construção de uma moderna Arena Multiuso;
Construir mais quadras esportivas no território do Município;
Viabilizar parceria junto ao Governo Federal para implantação do Programa
Bolsa Atleta no município de Ribeira do Piauí;
Prestigiar e apoiar atletas locais para representar Ribeira do Piauí nas
competições;
Realizar as "Olimpíadas Municipais", com disputa de várias modalidades
esportivas, visando à integração social e promoção da saúde;
Incentivar a realização de competições amadoras de diversas modalidades.


7. Meio Ambiente

Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente

Para ser uma cidade sustentável, Ribeira do Piauí precisa ser ambientalmente
correta. Vamos caminhar para isso. Na gestão dos recursos hídricos, na
arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento
ambiental e na construção de espaços ambientais de lazer.

Iremos avançar e inovar, por meio da reciclagem dos materiais e da energia,
uso de tecnologias limpas, educação ambiental, bem como regras de proteção
ambiental e fiscalização.

Com o meio ambiente degradado, o ser humano resume o seu tempo de vida e
a economia não se desenvolve satisfatoriamente. É por essa razão que a qualidade
de vida e o respeito ao meio ambiente estão entre as prioridades.

Principais ações propostas:

Ampliar as ações de arborização urbana, por meio dos projetos Sementes do
Amanhã, Disque Árvore, Vou pela Sombra e construir o viveiro municipal,
programas estes que serão implantados;
Criar o programa Cidade das Águas, protegendo e conservando nascentes e
monitorando os rios e riachos do Município;
Implantar, aperfeiçoar e massificar o projeto Coleta Legal (coleta seletiva);
Elaborar e aprovar o novo Plano de Saneamento do Município, em conjunto
com os órgãos que tratam do meio ambiente;
Construir Parques Ambientais no Município, promovendo a cultura da
preservação, conservação e contemplação dos recursos naturais, aliado à


prática de esportes e atividades culturais;
Instituir, no âmbito do Município, o licenciamento florestal e ambiental;
Ampliar os mecanismos de controle e fiscalização da poluição;
Aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidos;
Construir em parceria com o Governo Federal e/ou Estadual Aterro Sanitário
para a correta destinação do lixo;
Viabilizar convênio para aquisição de Caminhão Basculante para a coleta de
lixo;


8. Transportes e Trânsito

Mobilidade urbana: trânsito e transporte de qualidade para nossa gente


Uma característica comum de cidades inteligentes é a aplicação de soluções
eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento do trânsito, mobilidade urbana e
engenharia de tráfego.

A humanização do trânsito está entre as prioridades nessa área. Vamos
implantar um amplo programa educativo, com abordagens de orientação a crianças,
jovens e adultos de todas as idades, com o objetivo de resgatar valores de respeito e
solidariedade no trânsito e de reduzir acidentes.
A consolidação do transporte local, dotando-o de infraestrutura e segurança
adequadas das principais aéreas que compreende uma das maiores metas do nosso
Plano de Governo.

Principais ações propostas:

Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à mudança
comportamental e redução de acidentes, mortos e feridos em vias públicas;
Construir Terminal Rodoviário de Passageiros em parceria com o Governo do
Estado do Piauí;
Incentivar o uso de transporte não motorizado, por meio de ciclovias e
ciclofaixas e de bicicletários próximos aos transportes públicos;
Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do
trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez;


9. Assistência Social

Compromisso com o direito de todos

A Assistência Social como política de proteção social configura-se como uma
nova possibilidade para o nosso País. E Ribeira do Piauí, Município com Gestão
Plena, será desenvolvido um trabalho de excelência no que se refere ao atendimento
a famílias em situação de vulnerabilidade social.

No entanto, a consolidação da assistência social como política pública e direito


social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta
de governo é fazer valer o que preconiza essa importante política e garantir
atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.

Frente aos desafios propomos o desenvolvimento de formas inovadoras e
criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação.

Principais ações propostas:

Construir um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na zona
urbana do município em parceria com o Governo Federal/MDS e
Estadual/SASC;
Construir duas unidades do CRAS volante no interior do Município;
Instituir programa para atendimento à mulher em situação de violência;
Implantar o Programa Família Acolhedora para atendimento a crianças em
situação de rua ou abandono;
Ampliar as metas de atendimento do CRAS;
Descentralizar o Cadastro Único para os CRAS;
Manter e ampliar o programa de formação continuada para profissionais da
rede socioassistencial do Município (governamental e não-governamental) e
conselheiros de políticas públicas;


10. Agricultura e agropecuária

Apoio e incentivo ao homem do campo

O agronegócio é um dos principais pilares da economia de Ribeira do Piauí .
Somos destaque na produção de diversos gêneros alimentícios.

O Poder Público Municipal compreende um dos principais elementos de
promoção e fomento desse fundamental setor da nossa economia. Neste sentido, a
Secretaria de Agricultura continuará desenvolvendo importantes programas e projetos
de apoio ao homem do campo.

Dentre as metas para os próximos quatro anos, estão a difusão do
conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa
das cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como o incentivo ao produtor
rural para diversificar atividades em culturas alternativas.

Principais ações propostas:

Intensificar o programa de saúde animal;
Insentivar a agricultura familiar no municipio;
Incentiva as cultaras, suinocultora, apicultura, bovinocultura, caprinocultura,
psicultura, extrativismo da palha de carnauba dentre outras;
Aderir ao programa Seguro Safra do Governo Federal;
Insentivar o homem do campo com arações gruitas de teraras e distribuição de
sementes;


Implantar o Centro de Comercialização para o produtor rural;
Implantar o Programa Caminhos do Progresso Rural