WEVERTON JOSÉ - PP - PREFEITO
WEVERTON JOSÉ é candidato(a) a Prefeito pelo PP em JARDIM OLINDA (PR) nas Eleições 2024.
WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 16/04/1997
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (JARDIM OLINDA / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: PR
Votação Obtida: 817 votos (ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
PP | UF: PR
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT LINEA ABSOLUTE DUALOGIC 1.8 | R$ 31.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO VOLKSWAGEM GOL G5 1.0 - ANO 2009 - MODELO 2010, NA COR BRANCA | R$ 16.938,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONAL | R$ 10.000,00 |
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPÉCIE | R$ 2.700,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 19.638,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 41.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 90.750,00 | 81,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 20.000,00 | 18,1% |
| Total geral | R$ 110.750,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 55.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 35.750,00 |
| Ronil Paulo Gomes | 2 | R$ 4.000,00 |
| Sivaldo Lopes Ferreira | 1 | R$ 3.500,00 |
| Eliabe Da Silva Cardoso | 1 | R$ 3.500,00 |
| Juliano Ortiz Da Silva | 1 | R$ 3.000,00 |
| Andrea Ferreira Da Silva | 1 | R$ 3.000,00 |
| Luciene Moraes De Souza De Oliveira | 1 | R$ 3.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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INTRODUÇÃO
Este documento serve como um referencial para o trabalho a ser desenvolvido
na gestão 2025-2028 pela chapa composta pelo candidato a Prefeito Weverton José e pela
vice-prefeita Rosimar, caso sejam eleitos. Nomeia-se este instrumento de planejamento
prévio como PLANO DE TRABALHO, pelo qual nos comprometemos com a população do
município de Jardim Olinda-PR a trabalhar incansavelmente para que os objetivos e metas
traçados aqui sejam executados com excelência durante o período de mandato a nós
confiado.…
Ler mais do texto
É importante mencionar que este documento foi elaborado com base na
legislação vigente e nas normas legais, considerando todos os avanços alcançados nas
gestões anteriores que permitiram ao município progredir significativamente e
desenvolver-se em infraestrutura, organização financeira e administrativa. Tais avanços
possibilitaram que o município atualmente ofereça ótimos serviços de saúde, educação e
assistência social, além de possuir uma frota bem equipada, prédios com boa
infraestrutura, novos espaços de lazer e atividades que beneficiam toda a população e o
bom andamento das atividades diárias da gestão municipal.
Jardim Olinda encontra-se hoje com as contas públicas equilibradas, o Regime
Próprio de Previdência em ótimo funcionamento, a folha salarial dos servidores públicos
em dia e com reajustes inflacionários anuais, onde todos os servidores têm vencimentos
superiores ao salário mínimo federal.
Deste modo, procuramos traçar neste Plano de Trabalho nossas principais
metas e objetivos para todas as áreas da administração municipal, visando melhorar o que
precisa ser melhorado, manter e aperfeiçoar os projetos e programas em
desenvolvimento, corrigir e sanar dificuldades que ainda estejam pendentes e continuar
fazendo uma gestão eficiente, transparente e que proporcione qualidade de vida para
nossa população. Queremos que os servidores públicos desempenhem suas funções com
satisfação e alegria; que os idosos sejam bem tratados e acolhidos; que as crianças
recebam educação de qualidade; que os mais necessitados encontrem amparo na
Assistência Social; que crianças, jovens e adultos tenham acesso ao esporte e à cultura; e
que todos possamos usufruir de nossas maiores riquezas naturais, explorando seu
potencial turístico enquanto preservamos o ecossistema, nossa fauna e flora.
Nosso compromisso é fazer de Jardim Olinda um lugar cada vez
melhor para todos nós!
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Educação
Ampliação da Escola Municipal
Criar espaços adequados que atendam às necessidades dos alunos e
profissionais, com qualidade, incluindo: construção de uma Sala Digital para computação e
afins, novas salas de aula, uma Biblioteca Escolar e um Pátio Coberto para recreação e
demais atividades.
Educação Infantil
Construir um novo Centro Municipal de Educação Infantil para atendimento
de qualidade, possibilitando um melhor desenvolvimento infantil. O projeto já está pronto
e cadastrado no Governo Federal e Estadual, aguardando liberação de recursos.
Merenda Escolar
Manter a excelência da qualidade e segurança alimentar da merenda
ofertada aos alunos, propiciando um cardápio diverso e organizado por uma nutricionista.
Material Escolar
Continuar oferecendo kits de material escolar e uniformes para os alunos da
rede municipal de ensino.
Transporte Universitário
Valorizar os acadêmicos por meio da continuidade da oferta de auxílio
financeiro no transporte universitário e técnico, e aprimorar a lei para dar suporte também
a estudantes universitários de cursos em tempo integral.
Atendimento Especializado
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Oferecer atendimento especializado para alunos com necessidades
educacionais por meio da contratação, mediante concurso público, de uma psicopedagoga
e uma fonoaudióloga para o Departamento de Educação.
Material Didático
Continuar oferecendo material didático apostilado para os alunos da rede
municipal de ensino.
Projeto de Estagiários
Manter e aprimorar o Projeto de Estagiários de cursos superiores e técnicos,
incentivando o ingresso dos jovens do município no mercado de trabalho.
Plano de Cargos e Carreiras
Revisar e atualizar o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Municipal.
Transporte Escolar
Adquirir novos ônibus escolares mediante convênios e/ou programas do
Governo Federal e Estadual.
Transporte da APAE
Adquirir uma van específica para o transporte dos estudantes da APAE,
proporcionando um trajeto seguro e confortável até a instituição de ensino.
Capacitação de Profissionais
Fornecer cursos e capacitações aos profissionais da educação municipal.
Concurso Público
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Garantir a contratação, mediante concurso público, de professores para as
disciplinas de Arte, Língua Inglesa, Educação Física e Pedagogia.
Projeto de Incentivo
Implementar um projeto de alunos e professores destaque, incentivando a
prática docente e o ensino e aprendizagem.
Cursinho Pré-vestibular
Instituir um programa municipal de apoio ao ingresso no ensino superior,
com um cursinho pré-vestibular destinado a alunos do ensino médio e à comunidade para
a realização de provas como o ENEM, ENCCEJA e vestibulares.
Escola Teclando e Aprendendo
Reativar o programa municipal de iniciação ao mundo digital, visando dar
instrução e noções básicas de computação e manuseio de tecnologias digitais à
comunidade, de crianças a idosos.
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Saúde
Fortalecimento da Atenção Básica
Investir na ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades básicas de
saúde (UBS), garantindo que estejam bem equipadas e com profissionais capacitados para
oferecer atendimento de qualidade à população.
Expandir o programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), aumentando o
número de equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde para cobrir
todas as áreas do município.
Redução das Filas de Espera e Tempo de Atendimento
Implementar medidas para reduzir as filas de espera por consultas, exames e
procedimentos médicos, otimizando a gestão dos agendamentos e ampliando o acesso
aos serviços de saúde de forma eficiente e organizada.
Estabelecer metas claras de tempo de espera para atendimentos e
procedimentos, com monitoramento regular.
Prevenção e Promoção da Saúde
Desenvolver campanhas de prevenção e promoção da saúde, abordando
temas como alimentação saudável, atividade física, prevenção de doenças crônicas, saúde
mental, combate ao tabagismo e ao uso de drogas.
Incentivar a prática de atividades físicas e esportivas, promovendo a criação
de espaços públicos adequados e programas de incentivo à prática de exercícios físicos
para todas as faixas etárias, como o programa "Mais Amor, Menos Peso".
Melhoria da Infraestrutura
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Realizar investimentos na infraestrutura das UBS e do Pronto Atendimento,
modernizando e ampliando as instalações, garantindo a disponibilidade de equipamentos
adequados para o atendimento das demandas da população.
Priorizar a manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde,
garantindo a segurança e o bom funcionamento das instalações.
Conservar e ampliar a frota de veículos da saúde, visando atender com
qualidade todas as demandas de consultas eletivas, urgência e emergência e demais
serviços de saúde.
Atenção Domiciliar e Cuidados Paliativos
Expandir os serviços de atenção domiciliar, oferecendo cuidados de saúde em
casa para pacientes com doenças crônicas, idosos dependentes e pessoas em fase
terminal, garantindo conforto, dignidade e qualidade de vida.
Desenvolver programas de cuidados paliativos, com equipes
multidisciplinares especializadas no atendimento de pacientes em estágio avançado de
doenças crônicas, proporcionando alívio da dor, suporte emocional e acompanhamento
integral para o paciente e sua família.
Ampliação do Programa de Saúde Bucal
Expandir o programa de saúde bucal, com a oferta de serviços odontológicos
em todas as unidades de saúde da família, incluindo atendimento preventivo, raio-X
odontológico, restaurações, tratamentos de canal, extrações e próteses dentárias,
garantindo o acesso universal aos cuidados odontológicos.
Fortalecimento da Vigilância Sanitária e Ambiental
Fortalecer as ações de vigilância sanitária e ambiental, com fiscalização
rigorosa de estabelecimentos comerciais, controle de qualidade de alimentos e água,
monitoramento da poluição do ar e da água, prevenção de doenças relacionadas ao meio
ambiente e proteção contra surtos de doenças infecciosas.
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Manutenção e Atualização da Relação Municipal de Medicamentos
Revisar periodicamente a relação municipal de medicamentos, considerando
as necessidades da população, as diretrizes do Ministério da Saúde e a evolução da ciência
médica.
Essa revisão será conduzida por uma equipe multidisciplinar de profissionais
da saúde, que analisará a eficácia, segurança e custo-benefício de cada medicamento,
garantindo que a lista esteja sempre atualizada e alinhada com as melhores práticas
clínicas.
Garantia de Abastecimento Regular e Contínuo da Farmácia Básica
Municipal
Garantir o abastecimento regular e contínuo da Farmácia Básica Municipal,
evitando desabastecimentos e interrupções no fornecimento de medicamentos essenciais.
Implementar um sistema de gestão de estoques eficiente, com
monitoramento constante do consumo de medicamentos, previsão de demanda e
aquisição antecipada de medicamentos conforme necessidade.
Projeto de Apoio a Pacientes em Tratamento Oncológico
Criar, por meio de projeto de lei, um programa municipal de apoio a
pacientes em tratamento oncológico, fornecendo, por exemplo, vale-refeição. Isso é
especialmente importante para pacientes que se tratam em municípios como Maringá,
Londrina e Arapongas, que não dispõem de unidades de apoio como a Casa do Aguardo.
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Assistência Social
Construção do Centro de Convivência do Idoso
Construir um Centro de Convivência do Idoso para promover a integração e o
bem-estar da população idosa.
Projetos Sociais
Continuar os projetos sociais e atividades desenvolvidas com crianças,
adolescentes e idosos, fortalecendo a inclusão social e a cidadania.
Programa de Apoio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade
Criar um programa de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade
social, proporcionando assistência emergencial e promovendo a inclusão social e a
melhoria da qualidade de vida.
Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Fortalecer os conselhos municipais de direitos, garantindo a participação
ativa da sociedade civil na formulação, execução e monitoramento das políticas públicas
de assistência social.
Capacitação dos Profissionais de Assistência Social
Oferecer capacitação continuada aos profissionais de assistência social,
aprimorando suas competências e habilidades para um atendimento qualificado e
humanizado.
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Habitação
Viabilização do Projeto Habitacional
Estabelecer um convênio com a COHAPAR para a construção de casas
populares.
Programa de Melhoria Habitacional
Criar um programa de melhoria habitacional para famílias de baixa renda,
oferecendo subsídios e apoio técnico para reformas e ampliações de moradias, visando
melhorar as condições de moradia e garantir o bem-estar das famílias.
Acessibilidade Urbana
Promover a acessibilidade urbana em áreas habitacionais, com a construção
de calçadas acessíveis, rampas de acesso e sinalização adequada, garantindo a mobilidade
e a inclusão de pessoas com deficiência e idosos.
Diálogo com a Sociedade Civil
Estabelecer canais permanentes de diálogo com a sociedade civil, incluindo
movimentos sociais, organizações comunitárias e conselhos de habitação, para garantir a
participação popular na elaboração, implementação e avaliação das políticas habitacionais.
Construção de Moradias Populares a Custo Zero
Implementar um programa municipal de construção de moradias populares a
custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com os critérios
do conselho municipal de habitação e de assistência social.
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Cultura e Esporte
Desenvolver atividades de treinamento esportivo nas diversas modalidades
(futsal, voleibol, vôlei de praia, tênis de mesa, etc.) com foco nas categorias de base.
Apoiar as equipes locais na participação de competições esportivas de nível
regional e estadual, como, por exemplo: Jogos Abertos do Paraná, torneios regionais de
futebol suíço e futebol amador.
Revitalizar e reformar o Estádio Municipal Doutor Juca Prado, com
implantação de iluminação de LED, construção de novos vestiários, arquibancadas, pista
de atletismo, etc.
Realizar competições municipais, como campeonatos de futsal e voleibol,
envolvendo a participação das famílias e de toda a comunidade.
Realizar atividades alusivas às datas comemorativas mais tradicionais no país
e no município (ex.: 7 de setembro, 1º de maio, Páscoa, Dia das Crianças, Dia do Servidor
Público).
Realizar o FORRÓ OLINDA, potencializando a difusão da cultura nordestina
e valorizando aspectos musicais, visuais e culturais.
Realizar shows artísticos em datas e ocasiões importantes para o município,
a fim de proporcionar momentos de lazer à população, bem como fomentar a economia
local.
Realizar eventos esportivos e culturais no período de férias escolares, de
modo a oportunizar momentos de lazer e recreação, de forma segura e acolhedora para
nossas crianças e adolescentes.
Adquirir novos instrumentos musicais para a ampliação do corpo musical da
Banda Marcial Municipal Marcelino Alves dos Santos, bem como proporcionar condições
para ampla participação da banda em eventos, festivais e concursos.
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Turismo
Desenvolvimento de Roteiros Turísticos: Desenvolver roteiros turísticos que
destaquem os atrativos naturais, culturais e históricos de Jardim Olinda, promovendo o
turismo sustentável e valorizando a identidade local.
Promoção do Turismo Ecológico e de Aventura: Incentivar o turismo
ecológico e de aventura, oferecendo trilhas, passeios de ecoturismo e outras atividades
em contato com a natureza, em parceria com guias e empresas especializadas,
valorizando as belezas naturais do Rio Pirapó e do Paranapanema.
Melhoria da Infraestrutura Turística: Investir na melhoria da infraestrutura
turística, com a construção e manutenção de mirantes, parques, áreas de lazer, centros de
visitantes e pontos de apoio ao turista, visando proporcionar uma experiência positiva aos
visitantes.
Estímulo ao Turismo Rural e Agroturismo: Incentivar o turismo rural e o
agroturismo, promovendo a visita a propriedades rurais e fazendas, onde os turistas
possam vivenciar a cultura local, participar de atividades agrícolas e degustar produtos
típicos.
Meio Ambiente
Preservação de Áreas Naturais: Implementar políticas de preservação e
conservação de áreas naturais, como parques, RPPNs, nascentes e matas ciliares,
protegendo a biodiversidade e os recursos hídricos do município.
Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas: Realizar programas de
reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, envolvendo a comunidade local,
escolas, empresas e organizações não governamentais, com o plantio de mudas nativas e
ações de educação ambiental.
Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos: Implementar políticas de gestão
sustentável dos resíduos sólidos, com ações de coleta seletiva, reciclagem, compostagem
e tratamento adequado dos resíduos, visando reduzir a geração de lixo e promover a
economia circular.
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Educação Ambiental nas Escolas e Comunidades: Promover programas de
educação ambiental nas escolas e comunidades, sensibilizando a população sobre a
importância da conservação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais e
a preservação da fauna e flora local.
Incentivo ao Ecoturismo Responsável: Incentivar o ecoturismo responsável,
com a promoção de práticas sustentáveis, o respeito à natureza e às comunidades locais,
e o apoio a empreendimentos turísticos que adotem medidas de conservação ambiental.
Projeto Rio Vivo - Paranapanema: Realizar periodicamente a soltura de
alevinos de espécies nativas do Rio Paranapanema, visando repovoar o rio e minimizar os
impactos ambientais da Usina Hidrelétrica de Taquaruçu. Desenvolver essa atividade em
parceria com a sociedade civil, grupos de pescadores, Governo do Estado, IAT e CTG.
Implementar Programa CastraPet Municipal: Implementar o Programa
CastraPet Municipal, visando combater a procriação indiscriminada de animais de
estimação (gatos e cachorros) para que os tutores com menos poder aquisitivo possam
realizar a castração de forma gratuita.
Apoiar Instituições de Cuidado de Animais Abandonados: Apoiar instituições
como ONGs que realizam resgate e cuidado de animais em situação de rua, abandono ou
maus-tratos, visando proporcionar a diminuição do número de pets em situação de rua.
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Obra e Infraestrutura
Construção de Ciclovia e Pista de Caminhada:
Desenvolver uma ciclovia e uma pista de caminhada para promover a
mobilidade sustentável e a prática de atividades físicas na cidade.
Recuperação dos Passeios Públicos (Calçadas):
Realizar a manutenção e recuperação das calçadas que necessitam de reparos,
garantindo acessibilidade e segurança aos pedestres.
Implantação de Lixeiras de Aço:
Instalar lixeiras de aço pelas ruas da cidade para melhorar a limpeza urbana e
facilitar o descarte correto de resíduos.
Implantação de Lixeiras de Coleta Seletiva:
Colocar lixeiras de coleta seletiva em pontos estratégicos da cidade para
incentivar a reciclagem e a gestão sustentável de resíduos.
Instalação de Câmeras de Segurança:
Implementar câmeras de segurança e monitoramento em locais estratégicos
para aumentar a segurança pública e a vigilância.
Reforma e Revitalização de Departamentos Municipais:
Realizar a reforma e revitalização dos departamentos municipais para melhorar
as condições de trabalho e o atendimento à população.
Construção de um Auditório/Salão de Eventos:
Construir um auditório ou salão de eventos para sediar atividades culturais,
educativas e comunitárias.
Revitalização da Entrada da Cidade:
Revitalizar a entrada da cidade com paisagismo e iluminação, tornando-a mais
atraente e acolhedora para moradores e visitantes.
Construção de Portal Turístico:
Construir um portal turístico próximo à ponte do Rio Pirapó, na saída que liga
Jardim Olinda ao município de Itaguajé, para destacar o potencial turístico da região.
Realização de Recapeamento:
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Realizar o recapeamento das ruas com maior desgaste do asfalto, melhorando
a infraestrutura viária e a segurança no trânsito.
Ampliação e Melhorias na Garagem Municipal:
Ampliar e melhorar a garagem municipal para abrigar melhor os veículos da
frota e garantir mais segurança.
Construção de Garagem e Arquivo Morto na Prefeitura Municipal:
Construir uma garagem e um arquivo morto na prefeitura para organizar
melhor os veículos da administração e os documentos de arquivamento obrigatório.
Construção de Lombadas (Quebra-Molas):
Construir lombadas em locais necessários para reduzir a velocidade dos veículos
e aumentar a segurança viária.
Revitalização dos Pontos de Ônibus no Assentamento Mãe de Deus:
Revitalizar os pontos de ônibus no assentamento Mãe de Deus, proporcionan
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (JARDIM OLINDA / PR)
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.