CHARLES MAGALHAES - PP - PREFEITO

mentos de políticas
públicas e um rigoroso planejamento econômico. A gestão pública será exercida a partir
do estabelecimento de metas, sempre pautada na busca de soluções para os problemas do
município, em curto, médio e longo prazo.
O Plano de governo aqui exposto representa a possibilidade de reavaliação de
ações que já estão implementadas e que possam estar dando certo. Contudo, refletirá o
idealismo e a visão inovadora dos candidatos. As propostas contemplam objetivos e
projetos que serão executados para colocar o município no mais alto patamar da qualidade
dos serviços públicos.
Charles Magalhães possui uma consistente trajetória no setor público, obtendo
êxito e destaque por onde passou. Fernando Aquino é um dos maiores empresários de
Miracema e um dos grandes empregadores da cidade. Por isso, a gestão será marcada pela
proximidade para com a população e a presença do poder público perto daqueles que mais
necessitam.
Todas as propostas e ações do governo serão pautadas no tripé da sustentabilidade:
ambiental, econômica e social. Atendendo os princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência.

II - PROPOSTAS PARA 2025 - 2028

1. AGRICULTURA E PECUÁRIA

A economia agrícola e rural é uma das mais relevantes áreas de nossa economia, e por
isso será prioridade os investimentos neste setor. Para tanto, buscaremos:

• Incentivar a piscicultura em nossa cidade, buscando parcerias com o governo
federal e estadual para projetos que beneficiem os pequenos e médios criadores,
transformando o Sítio Jatobá em polo de distribuição de alevinos;

• Realizar a manutenção do programa de inseminação artificial;

• Fortalecer e dar visibilidade à feira do produtor rural familiar, oferecendo uma
melhor infraestrutura para os produtores e feirantes;

• Construir um novo Mercado Municipal para atender produtores rurais, agricultura
familiar e artesanato, fortalecendo a economia criativa;


• Adquirir uma máquina ensiladeira que são máquinas agrícolas com papel
fundamental na pecuária por serem responsáveis pela produção de silagem, seja de
capim, milho ou sorgo, pensando principalmente no período seco ou no inverno;

• Maximizar o uso das máquinas da secretaria de agricultura a partir de um
cronograma pré-ajustado;

• Implementar um programa de cana e capim forrageiro;

• Estabelecer parceria público-privada para apoiar os produtores familiares na
perfuração de poços artesianos;

• Desenvolver Agroecologia como garantia de segurança alimentar, criando um
sistema de rede de abastecimento de alimentos para Rede Escolar e Mercados
Populares;

• Implantação de cursos profissionalizantes agroecológicos para pequenos
agricultores a fim de reduzir o consumo de alimentos produzidos com agrotóxicos
e proporcionar a sustentabilidade alimentar na cidade.

• Criação de hortas comunitárias em espaços públicos e terrenos urbanos ociosos,
além da difusão do plantio de árvores frutíferas em espaços públicos, garantindo
uma cultura paisagística urbana que agregue valor alimentar e solidário;

• Fomentar com projetos integrados junto ao governo federal e estadual, o
fortalecimento da produção bovina e suína, a fim de aproveitar a possibilidade de
escoamento da demanda junto ao frigorífico municipal;

• Incentivar projetos aviários para criação de galinhas poedeiras e frangos, buscando
estabelecer um polo regional de ovos caipira.


2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O princípio da Sustentabilidade Social regerá os trabalhos da área do desenvolvimento
social. Nesse caso, objetiva-se:

• Ampliar o espaço e os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Convivência,
incluindo a formação de um núcleo itinerante para agregar Flores, Paraíso do Tobias
e Areias;

• Realizar em parceria com o Clube XV as domingueiras destinadas principalmente
ao público da Terceira Idade, incentivando o turismo e a economia criativa, uma
vez que estaremos apresentando grupos culturais e disponibilizando espaços para
venda de produtos dos nossos artesãos;

• Consolidar as atividades esportivas, culturais e de lazer desenvolvidas para o
público idoso em parcerias com as ESFs nos bairros; escolas, Polícia Militar,
Conselho Tutelar, Secretária de Saúde, CRAS e apoio das famílias;

• Ampliar as parcerias com Escolas, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Secretária de
Saúde, CRAS e famílias, realizando trabalhos em conjunto;

• Criar um Projeto de distribuição de óculos para crianças e pessoas com alta
vulnerabilidade;

• Retornar com o programa HIPERDIA, atendendo nos diferentes bairros e distritos,
com os especialistas psicólogos, educadores físicos, endocrinologistas e
nutricionistas;

• Mitigar as questões sociais tendo como prioridade a inclusão social, a moradia de
baixa renda e a saúde pública;

• Fortalecimento dos Conselhos Municipais como garantia da máxima participação
popular na gestão do município;

• Fomentar parceria público-privada voltada para ações destinadas aos idosos através
de um programa estruturado como “Porta Aberta 24h”, oferecendo suporte
diuturnamente para esse público (Casa do Idoso);

• Implementação de cursos profissionalizantes como corte e costura, cabeleireiro,
guarda-mirim, dentre outros;

• Ampliar o diálogo e manter um canal de comunicação direta e permanente com as
comunidades religiosas, nos mais diversos segmentos de fé;

• Fomentar o modelo de atendimento itinerante aos bairros, na busca de suprir as
necessidade dos bairros, distritos e comunidades rurais;

• Ampliar a acessibilidade, atendimento e as políticas públicas às pessoas com
deficiência nos setores públicos municipais.

• Implementar as Subprefeituras nos distritos de Paraíso do Tobias e de Venda das
Flores, onde os secretários municipais, prefeito e vice-prefeito terão dias para
atendimentos nos distritos. A subprefeitura contará com a integração dos serviços
disponibilizados na prefeitura.


3. CULTURA E TURISMO

O objetivo central desta área é o apoio ao turismo e as atividades culturais que possuam
vocação natural com a cidade, tendo como projeto o fortalecimento de importantes
atividades turísticas e culturais.

• Potencializar o funcionamento do Centro Cultural Melchiades Cardoso, com visitas
guiadas, exposições, cursos e eventos.

• Implantar o Projeto do Festival de Cultura, Música e Viola, no distrito de Venda
das Flores;

• Promover um evento cultural e gastronômico anual no distrito de Paraíso do Tobias;

• Incentivar a realização do turismo ecológico e o ecoturismo de aventura,
promovendo eventos para o calendário municipal;

• Incentivar e apoiar anualmente os eventos e a prática de: Folia de Reis, Capoeira,
Bate Bolas, Caxambu, Mineiro Pau e Bois Pintadinhos;

• Manter os projetos culturais e apresentações na Praça Dona Ermelinda, retornando
com o Projeto Viver Cantando e Viver Legal;

• Criar o projeto “Cultura dos Bairros” a fim de levar eventos, pequenos shows e
apresentações culturais aos bairros da cidade;

• Catalogar os pontos turísticos do município e distritos, dando prioridade nas ações
da Prefeitura Municipal no atendimento de suas demandas para dar maior
visibilidade a eles.

• Planejar, junto com a FAMIRA, eventos para atender as Associações de Bairros e
as comunidades, com descentralização de recursos para que as associações possam
organizar e realizar os eventos;

• Manter e apoiar eventos gastronômicos de Miracema;

• Apoiar o turismo popular e solidário, com a criação do programa “Minha Querida
Miracema”, para fortalecer as visitas à cidade e gerar renda para os hotéis e
pousadas.

• Incentivar a implementação de campings ecorrurais.

• Criação da rota “Caminhos de Miracema”, para dar visibilidade aos produtos
artesanais como a cachaça, linguiça, doces e outros produtos de Miracema.

• Apoiar o Festival Cultural de Miracema e a Exposição Agropecuária;

• Incluir Shows Gospel a Exposição Agropecuária;

• Apoio ao lazer turístico com o incentivo às práticas como o voo livre, asa-delta,
parapente, rapel, paraquedas, dentre outras modalidades similares.


4. DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA

Área de grande importância para o município. Nesse caso, nossa prioridade será
modernizar e fortalecer os trabalhos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Defesa Civil.

• Fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil:

• Priorizar campanhas educativas junto à comunidade;

• Projetos de inclusão social e policiamento comunitário, integrando a Guarda
Municipal com a sociedade e com as demais estruturas da segurança pública;

• Investir em treinamentos e na modernização dos equipamentos da Defesa Civil, de
maneira a permitir a equipe agir com rapidez em situações de emergência,
minimizando as consequências das calamidades públicas;

• Instalação de monitoramento de veículos nas entradas da cidade;

• Instalação de câmeras de vigilância 24 horas em pontos estratégicos da cidade,
criando um modelo moderno, eficiente e dinâmico;

• Criação da sala de controle operacional e monitoramento;

• Manter um treinamento constante para o corpo da Guarda Municipal;

• Mapear áreas urbanas de vulnerabilidade;

• Criar a brigada de incêndio voluntarista;

• Buscar parcerias com o governo estadual para a Implantação de um Destacamento
do Corpo de Bombeiros;

• Aquisição de viaturas 4x4 para a Defesa Civil com equipamento de combate aos
incêndios florestais, equipamentos para analise estruturais e de risco geológicos.

5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA

O Poder Público deve ser um agente facilitador para o desenvolvimento do setor
comercial e industrial, uma vez, que, esses ocupam um destacado lugar para a geração de
emprego e renda no município. Neste contexto, o planejamento econômico de nossa
gestão será realizado com a participação de representantes do setor de indústria e
comércio.

• Incentivar a criação de cooperativas de trabalho, como instrumento para
crescimento econômico. O cooperativismo proporciona oportunidade as pessoas
com menos chances de acesso ao mercado de trabalho;

• Instituir novos parâmetros para o pagamento de Bolsas para os estagiários,
garantindo a remuneração sem atrasos;

• Incentivo ao primeiro emprego para jovens e adultos, através de parceria com o
Governo Federal e Estadual, o comércio, bancos e os prestadores de serviço
sediados em Miracema;

• Incentivar o emprego ao jovem portador de deficiência;

• Rever os valores pagos em diárias aos motoristas, estipulando novos valores de
acordo com a distância e com o tipo de veículo (caminhão, van, ônibus e carro);

• Capacitação dos empreendedores e simplificação das exigências fiscais e
burocráticas, aos micros, pequenas e médias empresas, objetivando a criação de
frente de emprego e renda e consequentemente aquecendo a atividade econômica
do município;

• Garantir um governo que administre sem déficit estruturante;

• Garantir o pagamento dos aposentados e dos servidores ativos na última sexta-feira
do mês;

• Buscar ampliar os trabalhos para efetivar a compensação previdenciária municipal
junto ao INSS;

• Dentro da política de proximidade, casa versus trabalho, oportunizar geração de
mão de obra e renda, criando a figura “Gari Comunitário”;

• Implementar ações com o objetivo principal de geração de emprego e renda,
fortalecendo ações com os Conselhos Municipais e Associação de Moradores;

• Elaborar e aprovar Lei de Descentralização de Recursos, destinando anualmente na
Lei Orçamentária Anual recursos para as ONGs, Associações sem fins lucrativos,
Escolas e Associações de Bairros e classes, para que os mesmos possam receber
recursos municipais e geri-los;

• Incrementar o Polo Industrial existente, com infraestrutura de iluminação,
pavimentação, estacionamento, escoamento de água e esgoto;

• Implementar dois novos Polos Industriais, um de Paraíso do Tobias a Miracema e
outro de Miracema a Santo Antônio de Pádua, com infraestrutura de iluminação,
pavimentação, escoamento de água e esgoto;

• Utilizar as dependências do Parque de Exposições para agregar valor gerando
trabalho e criar um refeitório para as empresas que atualmente estão em
funcionamento no parque;

• Criar projetos de incentivo ao pequeno e médio empreendedor, garantindo a geração
de trabalho, emprego e renda para a população miracemense;

• Implementar programas de valorização das atividades comerciais, residenciais e
empresariais do Município, a fim de gerar um ciclo econômico capaz de dinamizar
a empregabilidade e o trabalho em Miracema;

• Investir em projetos com a iniciativa privada (modelo PPP), objetivando a resolução
de problemas sociais e econômicos;

• Priorizar soluções e investimentos dos programas do governo federal e estadual, a
fim de trazer capital econômico público para o município;

• Mapear a dinâmica econômica de Miracema no contexto da microeconomia local
em relação à macroeconomia do noroeste, com o objetivo de construir um fluxo de
capital mais intenso e facilitador do desenvolvimento da cidade;

6. EDUCAÇÃO

A educação é uma das principais prioridades da nossa equipe. Enquanto secretário de
educação, Charles Magalhães, junto aos servidores da educação, revolucionou a história
da educação em Miracema, trabalhando com comprometimento, ideários e
responsabilidade. Nessa visão, buscaremos:

• Fomentar a educação continuada dos professores e mediadores;

• Abrir uma escola de educação infantil no Conde;

• Construir uma quadra coberta na Escola Municipalizada Prudente de Moraes;

• Transferir para localidade central e fortalecer as ações do NAPSE e NAE, bem
como melhoria na infraestrutura das unidades com acessibilidade, modernização
dos equipamentos e a ampliação da equipe multidisciplinar.

• Valorizar os profissionais da área da educação, garantindo o pagamento dos pisos
salariais às equipes que auxiliam no funcionamento das escolas e estruturas
educacionais;

• Descentralização de recursos para que as próprias Escolas Municipais, através das
AAEs, possam gerir recursos destinados a alimentação escolar, manutenção e
infraestrutura.

• Assegurar a qualidade da merenda escolar;

• Oferecer kit com material escolar e uniforme completo gratuito aos alunos da rede
municipal;

• oferecer gratuitamente transporte escolar aos alunos que moram longe da escola, na
zona rural e que estejam cursando o Ensino Fundamental;

• Garantir a gratuidade junto a ASSEUM (Associação de Estudantes Universitários
de Miracema) a fim de oferecer transporte gratuito e de qualidade aos universitários
e técnicos que estudam nas cidades vizinhas;

• Permitir o acesso à Educação Infantil a todas as crianças que se encontram nessa
faixa etária;

• Adquirir novos ônibus e vans e conservar em bom estado a frota de ônibus da
Secretaria Municipal de Educação;

• Priorizar a valorização de todos os profissionais da Educação, investir na melhoria
contínua das condições de trabalho;

• Atualizar e cumprir os requisitos do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da
pasta;

• Estabelecer convênio entre o Município e empresas de ônibus para transporte
gratuito de alunos uniformizados com carteirinha;

• Investir na capacitação e Formação continuada dos profissionais de Educação,
garantindo o 1/3 do horário para realização do planejamento;

• Realizar reformas e manutenção contínuas nas escolas, e permitir assim melhores
condições ao processo de ensino e aprendizagem de excelência;

• Reiterar a importância dos espaços de lazer nas escolas, criando ou ampliando esses
espaços;

• Promover ações interdisciplinares que envolvam e fortaleçam o vínculo com as
Redes Estadual e Particular de Ensino;

• Oferecer atendimento prioritário aos programas voltados às famílias e às escolas
situadas em áreas de vulnerabilidade social, oferecendo atendimento imediato às
demandas originadas da desigualdade social e dessa maneira viabilizar a integração
e a realização de políticas intersetoriais centradas nos territórios;

• Mover para os bairros mais vulneráveis, no contra turno, ações e projetos
desenvolvidos pelo Auditório Cultural Clarinda Damasceno;

• Estabelecer convênio com a APAE visando ampliar os repasses para a instituição;

• Buscar junto aos governos estadual e federal, apoio financeiro para o término da
obra do sítio na APAE;

• Disponibilizar transporte para os alunos que frequentam a APAE;

• Implementar parcerias para oferta de cursos via IMETEC e FAETEC;

• Montar e viabilizar um plano de inclusão digital, distribuindo tablets aos alunos e
profissionais da educação;

• Estender e ampliar os recursos tecnológicos, acelerando o processo de
informatização das escolas;

• Disponibilizar aulas de Redação, Espanhol e Inglês através de uma Escola de
Línguas a ser inaugurada;

• Fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão voltados para o desenvolvimento do
município, através da manutenção e ampliação do Ensino Superior;

• Incentivar o acesso da população à Universidade e a produção da ciência no
município, através de articulações entre poderes públicos e particulares, com a
inauguração de dois Laboratórios de Ciências;

• Fortalecer e ampliar as parcerias com as Universidades para trabalhos de Pesquisa
e Extensão no Município de Miracema;

• Fazer parcerias para ampliar os cursos universitários do Polo do CEDERJ
Miracema;

• Estender o Ensino Integral para escolas do Ensino Fundamental, implementando o
ensino bilíngue (espanhol e inglês);

• Preservar e renovar ações que visem garantir a continuidade do crescimento do
IDEB;

• Consolidar as parcerias com o Colégio Cívico Militar visando ampliar o número de
vagas oferecidas;

• Incrementar as olímpiadas e jogos estudantis, bem como a olímpiada de Matemática
da Rede Municipal de Ensino;

• Preservar e ampliar os jogos estudantis do Norte e Noroeste Fluminense que são
realizados em parceria com o SESC.

• Construir uma escola com 9 salas de aulas, dependências administrativas e quadras
no Bairro Demétrio;

• Construir duas creches, nos bairros Carrapichão e Pedrada;

• Buscar parcerias para ampliar o atendimento as crianças e jovens do projeto Praça
da Juventude nos seus diferentes núcleos;

• Oferecer aulas em horário integral com construção de creches nos distritos de
Paraíso do Tobias e Venda das Flores.


7. ESPORTE E LAZER

Nossa proposta é priorizar o esporte como principal vetor de inclusão social. Daremos a
importância devida ao lazer como parte do processo social e formação cidadã.

• Estimular todas as áreas de esporte;

• Incentivar a criação de grupos de Ciclistas em nossa cidade. Ampliar e fortalecer a
parceria com a AMC – Associação Miracemense de Ciclismo,

• Restruturação e construção de novas quadras de esporte no Município;

• Iluminar os estádios de Venda das Flores, Areias e Ferradurão;

• Cobrir parte da arquibancada do Estágio do Ferradurão;

• Oferecer aulas de tênis nas quadras da CEHAB, Vila Nova e Paraíso do Tobias;

• Reformar todas as mesas de pingue-pongue e construir novas nos bairros que ainda
não possuem;

• executar anualmente a Copa de Futebol da parte alta no Estádio do Ferradurão;

• Efetuar anualmen