LUCIANO MUNIZ - PP - PREFEITO

ade e por meio da participação popular
este plano de governo foi construído para que a cidade de Pinheiral
continue o progresso dos últimos e de forma ordenada.
De fato, muitos avanços na história recente de pinheiral foram obtidos,
precisamos manter e potencializar todo o esforço e a capacidade de
crescimento que temos na cidade. A cidade que tem uma rica história
cultural e que carrega, até hoje, traços do passado junto ao progresso
precisa de organização e planejamento das ideias e ações para que de
forma integrada construa o cenário de ser a melhor cidade do sul
fluminense para se morar, viver e trabalhar.

Este plano de governo tem como objetivo ser o vetor de transformação,
a partir de um modelo de gestão pública moderno e efetivo, para que
as ações e ideias aqui consolidadas em quatro eixos (sustentável,
humano, econômico e governamental) quando postas em práticas de
forma organizada e controlada sejam capazes de alcançar as visões
estratégicas da figura acima.
O progresso dos últimos anos traz consigo enormes desafios seja na
infraestrutura urbana, na mobilidade, no meio ambiente e, até mesmo,
no atendimento ao cidadão devido ao aumento da demanda dos
serviços e da modificação da dinâmica do cotidiano da cidade. Diante
disso, levando a sério o compromisso de cuidar da cidade e fazê-la
prosperar, separamos a cidade em 11 áreas estratégicas, dentro dos
quatros eixos acima, para serem analisadas e levantados os pontos de
melhorias e potencial de avanço. Todas as ações a serem realizadas pela
gestão pública deverão sempre, de forma prévia, responder essas três
perguntas: em que essa ação ajuda a melhorar a qualidade de vida da
população? Em que essa ação ajuda na geração de emprego e renda
para a cidade? E, por fim, em que essa ação faz com que pinheiral seja
uma cidade sustentável e humana para os seus habitantes? E para isso
tudo acontecer é primordial envolver a população local.
A construção deste plano de governo, de forma participativa e
inovadora na história da cidade se deu a partir de 03 etapas. A primeira
etapa foi a fase de diagnóstico, na qual foram levantados todos os dados
e informações do município para apontar as fraquezas e potencialidades
do município de forma estratégica e conceitual. De posse desses dados,
a segunda fase foi a escuta ativa a população para construir o futuro de
Pinheiral. Ouvir, de fato, quem conhece os problemas da cidade e, a
partir deles, as possíveis soluções. Para isso, foram realizadas reuniões nos
bairros, interações e registros de ideias pelas plataformas digitais e
interação direta com os pré-candidatos a vereadores e vereadoras do
município.
A escuta ativa para construir o futuro de Pinheiral alcançou 854 pessoas
em todos os bairros da cidade. Dessas interações, 278 pessoas
participaram das reuniões temáticas para tratar cada tema do Plano de
Governo e o destaque foi o Sistema de Saúde que representou 19% das
interações e propostas da população no plano. No digital, 22% das
propostas apresentadas estavam relacionadas ao transporte público e a
mobilidade urbana da cidade. Por fim, já com esse material consolidado
e as ações definidas pela candidatura, no momento da consolidação
das propostas, foram realizadas conversas de viabilidade das propostas
com técnicos e especialistas das 11 áreas do plano de governo.

Desta forma, após a verificação e validação das propostas por
especialistas, serão apresentadas a seguir as áreas e as propostas do
plano de governo de forma detalhada:
SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL
O sistema de saúde pública do município de Pinheiral se fortaleceu de
forma expressiva nos últimos anos seja pela criação de novos
INTERAÇÃO POR ÁREA DE GOVERNO
Sistema de Saúde
Esporte e Lazer
Educação e Capacitação
Proteção Social e Direitos Humanos
Emprego e Empreendedorismo
Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Proteção Animal
Infraestrutura Urbana
Gestão Pública e Atendimento ao Cidadão
Cultura e Turismo
Transporte e Mobilidade Urbana
Inovação e Tecnologia
equipamentos seja pelo aumento da prestação dos serviços realizados,
como a modernização do Hospital Municipal, da criação e reforma dos
diversos PSFs do município e a criação da Clínica Oftalmológica (com
consultas, exames e cirurgias), fábrica de óculos, serviços de mamografia
e ultrassonografia, Clínica de Reabilitação entre outras grandes
realizações e ampliações. Esses avanços permitiram que o município
passasse a ofertar grande parte dos serviços de saúde em seu próprio
território evitando deslocamentos dos usuários. Atualmente, na atenção
básica, o município faz a cobertura de 100% do território por meio dos
seus 10 PSF’s e, em 2022, realizou mais de 208 mil atendimentos no
município. Porém este aumento de estrutura e de atendimentos força a
necessidade de se repensar a forma de organização e oferta dos serviços
e de avançar de forma planejada e estratégica. Sabendo que o sistema
de saúde do município é o pilar central na qualidade de vida dos
munícipes, para esta área nossas propostas são:
1. Criar o Centro de Tratamento Intensivo no Município, com a oferta
de médicos e enfermeiros intensivistas.
2. Ampliar a quantidade de realização de cirurgias eletivas no
município.
3. Criar o Centro de Imagem Municipal.
4. Promover a integração entre os sistemas de informação entre a
estrutura e serviços de saúde no município para obter simetria e
organização no atendimento, passando pela efetivação da
utilização do SISREG e do Prontuário Eletrônico.
5. Criar a Escola de Governo com ênfase na área da saúde por meio
do programa de capacitação continuada dos servidores para
trabalhar o acolhimento, empatia e ações inerentes ao ato de
servir ao público.
6. Viabilizar a integração entre os setores e serviços de saúde no
município por meio de ações de governança, a fim de garantir
para os servidores o pleno conhecimento das ações em saúde no
município e monitorar ações e desempenho.
7. Qualificar os motoristas, por meio de cursos de APH, para auxiliar e
compreender os pacientes.
8. Retomar a disponibilização dos lanches para os pacientes assistidos
no TFD.
9. Reestruturar a Secretaria Municipal de Saúde do município para
ampliar e modernizar o quadro de servidores, além de viabilizar a
valorização dos profissionais com a criação de sistema de
avaliação de desempenho e qualidade.
10. Melhorar a estrutura administrativa e processos de trabalho da
Secretaria, visando dar efetividade aos processos de aquisição e
controle de materiais, remédios e equipamentos do município.
11. Criar campanhas de comunicação e conscientização sobre os
serviços de saúde ofertados pelo município e do papel dos
profissionais de saúde.
12. Promover, por meio de parcerias, o “Projeto Mobilidade” para
ofertar suporte aos pacientes com mobilidade reduzida
temporária.
13. Implantar o Programa “Cuidar de quem cuida!” para fornecer
apoio a saúde mental dos servidores municipais da saúde, com a
disponibilização e acompanhamento psicológico para lidar com
os estresses e demandas sensíveis do ambiente de trabalho.
14. Construir o Centro de Vacinação Municipal, para otimizar e dar
efetividade nas campanhas de vacinação e disposição das
vacinas no município.
15. Construir o Centro de Vigilância Sanitária Municipal e implantar
gratificação de desempenho específica para os agentes, além de
implementar o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os agentes
de saúde e de endemia.
ESPORTE E LAZER
A cidade de Pinheiral, ao longo dos seus 29 anos, evoluiu muito no
fornecimento de equipamentos esportivos, principalmente, nos últimos 08
anos, novos campos, quadras e praças que foram construídas e
reformadas por toda a cidade. A história recente da cidade remete a
grandes competições e possui traços de revelação de grandes talentos
esportivos, inclusive, a nível olímpico. A prática esportiva é fonte de
coletividade, de amadurecimento, de construção humana e social. A
nova gestão da cidade precisa, agora, ocupar esses equipamentos
esportivos que a cidade tem, mas de forma planejada. Essa organização
tem que iniciar na estrutura administrativa do governo, aproximar as
práticas esportivas oferecidas no município para dentro das escolas, para
que crianças e jovens possam ter contato e oportunidade de praticar o
mesmo esporte dentro e fora das escolas, de forma sistêmica, além de
valorizar os destaques esportivos do município, sem contar no apoio as
entidades e membros da sociedade que atuam no segmento. Além
disso, sabendo que as ações de esporte e a promoção do lazer quando
efetivas no município amenizam o impacto na rede de saúde pública, o
futuro da cidade precisa criar interação esportiva e de lazer para o
público adulto e ampliar as interações com a terceira idade, reforçando
o trabalho de ocupação dos espaços e equipamentos esportivos da
cidade. O esporte não deve ser visto só para alguns membros da cidade,
mas para todos. Para tanto, nossas propostas para o esporte e lazer são:
1. Elaborar o Plano Municipal de Esporte para organizar de forma
sistêmica todas as ações e projetos esportivos da cidade,
envolvendo escola, bairros e entidades esportivas do município.
2. Implantar a Secretária Municipal de Esporte para dar protagonismo
e referência nos atos governamentais para as práticas esportivas
no município, bem como no fluxo de divulgação das
oportunidades. Além disso, ter na estrutura, setor responsável por
escrever projetos e captar recursos via empresas ou governos.
3. Desenvolver, a partir do Plano, um projeto integrador de práticas
esportivas nas escolas, em parceria com os educadores físicos do
município, com fornecimento dessas atividades e práticas fora das
escolas e, a partir disso, retomar de forma moderna os jogos
estudantis e as colônias de férias.
4. Apoiar as instituições e membros da sociedade civil que trabalham
com as práticas esportivas da cidade, por meio de oficinas, através
de parcerias para além de fornecimento de equipamentos, mas
de acompanhamento e responsabilidade técnica.
5. Alavancar o potencial esportivo de cada bairro e criar o Programa
“Praça Ativa” que prevê a utilização dos espaços públicos dos
bairros para as práticas lúdicas e de brincadeiras de rua.
6. Ampliar a cartela de produtos esportivos para a Terceira Idade do
município para além das atividades funcionais e cognitivas.
7. Criar o Programa Bolsa Atleta no município para valorizar e
referenciar os destaques esportivos local e envolver essas
referências nas práticas esportivas do município.
8. Continuar o apoio na realização de eventos e campeonatos
esportivos na cidade e na participação das equipes da cidade em
eventos regionais além de ampliar os valores repassados nas
subvenções aos projetos esportivos.

EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
O sistema educacional de Pinheiral possui, segundo dados do INEP (2023),
31 espaços de ensino, sendo 19 de competência municipal. Ainda em
2023, o município, segundo o INEP, tinha 552 matriculas em creches, 487
em pré-escolas, 1423 nos anos iniciais, 1031 nos anos finais, 197 no Ensino
EJA e 177 na escola educação especial. Sabendo que esse número é
volátil e aumenta a cada ano, resta clara a importância e o tamanho da
estrutura educacional da rede pública do município que passou por
grandes e positivas transformações nos últimos anos com construção,
reforma e ampliação de diversas escolas e creches no município. Ao
observar o IDEB 2021, principal indicador da área, a cidade não obteve
avanço se comparado com 2019 e, ainda, houve queda na proficiência
tanto de português quanto de matemática. Outro fator que merece
destaque é a taxa de rendimento, passando de 17% nos anos finais (INEP,
2022). Sabendo do aumento da estrutura da rede de educação do
município, alinhado aos desafios pedagógicos e educacionais nos
tempos atuais da sociedade, nossas propostas para a educação pública
em Pinheiral são:
1. Manter o Piso Nacional do Magistério e estruturar viabilidade e
aprimoramento das verbas do FUNDEB, fortalecendo o conselho
municipal.
2. Promover e modernizar a realização do Reforço Escolar durante
todo o ano letivo, com foco no 5º e 9º ano.
3. Atualizar a proposta da grade curricular.
4. Ampliar o quadro de mediadores do município para a educação
especial e inclusiva.
5. Modernizar e humanizar os espaços de ensino do município, com
estrutura arquitetônica e equipamentos mais harmônicos para as
crianças e profissionais.
6. Promover acessibilidade em 50% das escolas municipais.
7. Ampliar a capacidade de fornecimento de internet nas escolas e
creches.
8. Modernizar a gestão de estoque e materiais da rede educacional.
9. Ampliar o Projeto Leitura e modernizar as Salas de Leitura.
10. Ampliar o quadro de orientadores pedagógicos e educacional.
11. Debater junto com a comunidade escolar e órgãos de segurança
pública e implementar medidas de segurança em todas as
escolas.
12. Promover reforma administrativa para modernizar e valorizar
cargos da rede municipal de educação como as Secretarias
Escolar e estudar o retorno dos cargos de Coordenadores de Área
bem como a gratificação escolada para os Diretores de Escola
além estudar possibilidade de ter Diretor por turno, além valorizar
as Auxiliares de Creches.
13. Criar, por meio da Reforma Administrativa, na estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Educação o
Departamento de Educação Especial.
14. Criar o Centro Especializado para a Educação Especial, adquirindo
materiais pedagógicos específicos.
15. Fazer cumprir a Lei Municipal 1363/2024 que prevê a climatização
nas escolas municipais.
16. Ampliar a oferta de desenvolvimento para os profissionais de
educação para aprimorar o uso de ferramentas pedagógicas.
17. Criar ações para trabalhar a saúde mental dos professores e dos
profissionais da área da saúde, seja por meio de oficinas seja por
meio de programas de desenvolvimento ou terapia continuada.
18. Iniciar, na Escola Rosa C. Guedes, o período integral, para que no
contraturno os alunos pudessem ser capacitados para as
oportunidades que as empresas, instaladas no bairro, oferecem,
além de garantir que desde a creche até os anos finais o aluno
possa frequentar a escola em tempo integral no bairro, como um
projeto piloto a ser expandido para as demais escolas de forma
organizada. Além de reformar e ampliar a estrutura física da escola
bem como fazer a cobertura da quadra da escola.

PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
A estrutura para as ações socioassistencial no município de Pinheiral
obteve larga expansão nos últimos anos, isto se reflete na amplitude de
pessoas atendidas e acolhidas pelos órgãos responsáveis. O município
possui, atualmente, 03 CRAS, 01 CREAS, 01 Instituição de Acolhimento, 01
Casa dos Conselhos, 01 Coordenadoria da Mulher, 01 Cemitério
Municipal e, recentemente, 01 Centro Dia para Idosos em
vulnerabilidade. A Proteção Social, seja nas ações socioassistências
quanto no trabalho em prol dos Direitos Humanos, na perspectiva da
inclusão, deve ser trabalhada em rede e, por isso, é preciso promover a
intersetorialidade das ações assistências no município, tendo em vista
que embora o município de Pinheiral tenha ampliada a sua estrutura
administrativa e funcional para essas ações, ainda há referências
funcionais a serem criadas, principalmente, em prol dos direitos humanos
e é importante frisar que expressivo crescimento econômico da cidade
nos últimos anos também traz o ônus da vulnerabilidade social para
aqueles que vem em busca de oportunidades no município. No que
tange à Proteção Social, no mês de junho de 2024, o município teve 2.784
famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, com 6.659 pessoas
beneficiadas, e totalizando um investimento de R$ 1.862.043,00 e um
benefício médio de R$ 669,08. No Cadastro Único são, atualmente, 5.256
famílias sendo que dessas 3.546 possuem renda de até meio salário
mínimo o que demonstra a extrema relevância de obter ações efetivas e
concretas nesta área. No que tange os Diretos Humanos e a Inclusão
Social vale destacar o avanço na estrutura funcional do poder público
sobretudo com o Centro Dia e a Coordenadoria da Mulher que, agora,
carecem de modernização e infraestrutura para aprimorar os serviços
prestados. Desta forma, nossas propostas para a proteção social,
inclusão e direitos humanos no município são:
1. Realizar a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos para ampliar a capilaridade
dos serviços ofertados, por meio da equipe completa e, sobretudo,
na área dos Direitos Humanos.
2. Promover a parceria em rede entre as Secretarias Municipais para
qualificar e compreender o papel da Assistência Social nas ações
do governo por meio de projetos integrados e capacitação
continuadas.
3. Promover campanhas e materiais de comunicação sobre o
trabalho da assistência social e dos direitos humanos para os
munícipes e servidores públicos.
4. Promover eventos itinerantes pelo município para promover ações
sociais, de bem-estar, de fortalecimento familiar e de
oportunidades de crescimento pessoal e profissional.
5. Criar a Ouvidoria SUAS.
6. Fomentar a efetivação dos conselhos municipais por meio de
melhor infraestrutura administrativa e de organização,
incentivando a educação popular e a capacitação dos
conselheiros de acordo com a resolução 11 do CNAS para efetivar
o controle social no município.
7. Estudar a modernização da distribuição de cestas básicas no
município para incentivar a liberdade do indivíduo e incentivar o
comércio local.
8. Implantar e implementar o Programa Jovem Aprendiz no governo
municipal e, ainda, criar dentro do Programa ação especial para
os jovens assistidos pelo governo municipal.
9. Incentivar a promoção de parcerias para promover a
capacitação continuada para idosos, mulheres, igualdade racial
e de gênero, além da inclusão social de acordo com as
oportunidades do município em parceria com as empresas e o
comércio local.
10. Modernizar a estrutura e trabalho da Funerária Municipal.
11. Aprimorar, qualificar e aprimorar o atendimento e acolhimento do
cidadão por meio de treinamentos e capacitações.
12. Captar recursos para sanar o déficit habitacional do município e
incentivar a construção sustentável e segura no município.
13. Ampliar e agilizar a disponibilidade dos benefícios eventuais em
casos de calamidade.
14. Criar através de parceria com agentes externos e organizações
sociais ações e espaços terapêuticos adequados para trabalhar
junto à população de rua e de dependentes químicos.
15. Fomentar e fortalecer os Conselhos Municipais de LGBTQIA+ e de
Igualdade Racial, com apoio do Governo do Estado, ampliando
representatividade coletiva para a coordenação conjunta de
atividades contra o preconceito e intolerância religiosa, por
exemplo.
16. Criar mecanismo na rede de saúde para dar prioridade na
marcação de exames para idosos e pessoas com deficiência.
17. Criar mecanismo na rede de saúde para dar prioridade na
marcação de consultas com psicólogo e psiquiatras para as
mulheres vítimas de violência doméstica.

EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
A cidade de Pinheiral tem se caracterizado, ao longo dos últimos anos,
como uma das mais promissoras no q