SALOMAO GOMES - PP - PREFEITO

stão, procurando sempre melhorar qualidade de vida do nosso
povo.
Assim, queremos oferecer toda nossa experiência exercida neste periodo a serviço do
desenvolvimento do nosso município. Sabemos que estamos preparados e concientes do
dever e desafios, por isso estamos dispostos a colocar em prática nossas ideias, bem como
todo nosso esforço em benefício de Felipe Guerra.





















INTRODUÇÃO
Ao tornar pública às pretensões de continuar promovendo uma melhor gestão de qualidade
para o município, e, ao mesmo tempo contemplar a população atual com políticas públicas
que atendam aos anseios da sociedade felipense se faz necessário pautar as ações que se
pretende aplicar na gestão dos próximos quatros anos. Tendo inicio em 2025 e continuando
até o final de 2028.
Listando as ações como entendendo que uma sociedade inteligente ela precisa ter uma boa
educação com políticas públicas voltadas a essa área com muita eficiência. Como base para
o desenvolvimento social, um gestor público consciente das suas responsabilidades deve ter
a educação como basafundamental para o desenvolvimento sustentável da sociedade.
Através da educação de qualidade é possível formar profissionais em todas as áreas para
garantir o crescimento econômico, a inclusão social, adiminuição das desigualdades, a
sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
Na saúde se tem o fundamental a política que venha promover a vida, quando as propostas
são ações para fortalecer políticas públicas em prol da geração de cidadania pela inclusão
social, econômica e cultural de grupos socialmente vulneráveis. Parte-se do pressuposto que
o sucesso da implementação das políticas depende do constante diálogo entre governo e
sociedade, de modo que a criação e manutenção de espaços de participação é uma questão
basal para garantir aassistência agrupos vulneráveis, bem como assegurar o respeito aos
direitos humanos de todos os cidadãos.
É preciso ter consciência de que todos precisam de ocupações prazerosas em suas vidas e
nas participações coletivas, pois será no esporte, na cultura e no lazer que se completa a
felicidade do cidadão no seu mais moderno estado de ser consciente, evitando-se um
descaminho na condução de sua vida pessoal.
A sociedade deve está consciente de que na civilização moderna não se pode avançar para o
progresso sem que não se tenha uma preocupação como a vida. O meio ambiente é nossa
preocupação, assim como, de todo felipense. Para isso sedeve aproveitar o que há de mais
belo no nosso município para se implantar um turismo ecológico consciente e responsável.
Sempre se teve uma preocupação com a agricultura e é com esse intuito que aproveitaremos
a política de incentivo as culturas aplicadas na pratica do homem do campo que iremos
aperfeiçoar e fazer da agricultura um dos meios de geração de emprego e renda sustentável.
Na infraestrutura se terá o caminho de implantar toda uma estrutura de melhorar a vida do
cidadão, tornando todos dignos de uma melhor política de acesso e de boa vida para todos
os habitantes, fazendo chegar até o contribuinte os anseios desejados. E finalizando essa
estrutura será necessária através da pasta de administração uma politica capaz de humanizar
os serviços públicos, tornando um atendimento desejado nos serviços públicos e a
possibilidade de se propagar a funcionalidade de todos os órgãos da administração.






PLANO DE GOVERNO (2025 - 2028)

PROGRAMA PARA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
• Promover reforma administrativa.
• Aprimorar os instrumentos de transparência e acesso à informação e controle
social.
• Inserir o conceito de cidade inteligente, humana e sustentável no município para
conectar e integrar serviços públicos e infraestrutura, melhorando a gestão pública,
a oferta de serviços e a qualidade de vida da população.
• Na gestão, aprimorar os sistemas e ferramentas tecnológicas governamentais para
apoiar a tomada de decisão dos gestores e da alta administração.
• Garantir celeridade nas licitações, contratos e compras.
• Aperfeiçoar os processos administrativos.
• Capacitar e treinar os servidores municipais.
• Avaliar a aplicação da legislação trabalhista nos processos.
• Ampliar as potencialidades dos colaboradores e aprimorar a compreensão da
função social do trabalho na Prefeitura Municipal.
• Continuar valorizando os servidores públicos.
• Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde dos servidores.
• Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico-
administrativo das secretarias.
• Contratar e ampliar programas de estágios para dar continuidade ao trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo, ajudando na renda do estudante.
• Aperfeiçoar o sistema de ouvidoria.
PROGRAMA PARA FINANÇAS
• Priorizar o pagamento de precatórios, conforme os planos estabelecidos anualmente
entre o município e o poder judiciário do Rio Grande do Norte.
• Seguir com a captação de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e
federais, bem como de transferências voluntárias da União, através da contínua
articulação com a bancada de deputados federais e senadores do RN e com os
ministérios.
• Melhorar o atendimento ao contribuinte por meio do aperfeiçoamento de sistemas e
ferramentas tecnológicas, simplificação dos processos e definição de prazos para
práticas e atos da administração tributária.
• Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores.
PROGRAMA PARA A TRIBUTAÇÃO
• Assegurar o equilíbrio fiscal por meio da responsabilidade na gestão fiscal,
aumentando a receita acumulatória através da eficiência e eficácia na arrecadação e
controle do gasto público, garantindo a manutenção da carga tributária.
• Melhorar a arrecadação municipal sem aumentar impostos.
• Desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social.
• Incentivar o acompanhamento e a fiscalização pela sociedade da aplicação dos
recursos públicos.


PROGRAMA PARA A EDUCAÇÃO
• Continuar valorizando as políticas públicas voltadas para a valorização dos
profissionais da educação.
• Formação continuada para professores com base na realidade e necessidade
pedagógica da escola, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais
através de plataformas.
• Promover melhorias contínuas na estrutura física das unidades escolares, conforme
suas necessidades.
• Construção de uma escola adequada ao Ensino Fundamental, por meio de
convênios com o Governo Federal e/ou Estadual e com recursos próprios.
• Promover melhoria na biblioteca municipal e as existentes nas escolas.
• Criação de cursinho preparatório para estudantes da rede municipal de ensino do 5º
e 9º ano, para elevar o IDEB, ingressar no IFRN e melhorar o aprendizado desses
alunos.
• Garantir atendimento adequado aos estudantes que necessitam de educação
especial.
• Apoiar tecnicamente a expansão da conectividade entre estudantes, pais, familiares
e escola por meio de aplicativos e infraestrutura tecnológica.
• Fortalecer o programa Escola em Tempo Integral.
• Fortalecer o sistema EJA/EAD através de convênios com instituições educacionais
credenciadas para facilitar a conclusão do ensino fundamental àqueles que não
podem acompanhar as aulas presenciais.
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar.
• Melhoraria contínua do transporte escolar para os alunos da zona rural.
PROGRAMA PARA A SAÚDE
• Manter o convênio do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte
(COPIRN).
• Implantação de um posto de saúde na comunidade de Fazenda Nova.
• Fortalecer e ampliar a oferta de serviços de alta qualidade através de equipe
multiprofissional do Centro de Especialidades e Reabilitação (CER).
• Ampliar os números de pactuações de serviços de média e alta complexidade.
• Fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE).
• Promover melhorias na estrutura física dos postos e unidades básicas de saúde da
zona rural e urbana, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população
que precisa.
• Garantir equipamentos e insumos nas unidades de saúde para uma boa prestação de
serviços.
• Possibilitar educação continuada aos profissionais da saúde, tanto na questão
técnica quanto na forma de atenção, possibilitando melhor humanização dos
serviços de saúde.
• Manter os procedimentos de pequenas cirurgias, semanalmente agendadas.
• Garantir ações de intersetorialidade como forma de ampliar a visão e atenção sobre
a saúde da população.
• Promoção de campanhas itinerantes, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos,
ginecológicos e urológicos.
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias.
• Garantir a continuidade do Programa Integrado de Atendimento ao Idoso Felipense
– PIAIF.

• Realização de concurso público para contratação de novos servidores efetivos da
Saúde.
PROGRAMA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Ampliar a política de assistência social no município, promovendo uma maior
inclusão da população vulnerável nos serviços assistenciais.
• Assegurar o pleno funcionamento do CRAS e CREAS no município, garantindo a
oferta contínua dos serviços de Proteção Social Básica e Especial para os usuários.
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos, promovendo as fiscalizações e divulgações necessárias
sobre sua importância, no que diz respeito à garantia de direitos ao trabalho,
atividades de cultura e lazer, educação e transporte.
• Manter parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida para o município,
garantindo a construção de casas para a população em situação de vulnerabilidade
social.
• Criar o Programa de Habitação “Viver Bem” para a zona urbana do município,
garantindo a construção de casas para a população em situação de vulnerabilidade
social.
• Continuar o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social – Programa de
Erradicação de Casas de Taipa existentes no município, e combate às moradias
multifamiliares.
• Manter o programa municipal de reformas e melhorias habitacionais na zona
urbana e rural do município.
• Disseminar campanhas contra atos de negligência e abandono de incapaz, além de
ampliar o conhecimento da sociedade sobre as consequências do abuso sexual e da
violência psicológica ou física.
• Assegurar às crianças, adolescentes e jovens o acesso ao esporte, ao lazer e à
cultura, ampliando a oferta de espaços públicos para essas finalidades.
• Fortalecer políticas públicas de cultura voltadas para o público infanto-juvenil nas
áreas urbana e rural, que valorizem expressões da diversidade cultural, religiosa e
de etnias, promovendo o respeito e a tolerância às diversas visões de mundo.
• Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à
família.
• Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com
deficiência, pelo poder público e pela iniciativa privada.
• Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
• Fortalecer o papel e a eficácia dos conselhos municipais por meio de suporte
institucional, capacitação e recursos adequados, promovendo uma maior
participação cidadã e melhorando a governança local.
• Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
• Realização de concurso público para a contratação de novos servidores efetivos
para a carreira de Assistência Social.
PROGRAMA PARA O ESPORTE, CULTURA E LAZER
• Manutenção da estrutura mínima dos campos de várzea de toda a zona rural.
• Construção de quadra de esportes em comunidades rurais.
• Incentivo aos desportistas locais com ajuda e doação de materiais de uso coletivo
(bolas, uniformes, ajuda no transporte) para melhor realização das atividades.

• Execução do nosso calendário esportivo, com a manutenção dos eventos de maior
destaque e acréscimo de novos eventos.
• Manter os campeonatos municipais realizados na zona urbana e rural do município.
• Apoiar jogos escolares da Rede Municipal e Estadual.
• Copa de Futsal Feminino.
• Apoio às associações desportivas e culturais de nossa cidade.
• Revitalizar/manter o espaço da cidade baixa que compete à prefeitura.
• Apoiar atividades desenvolvidas pelos grupos da terceira idade.
• Valorizar os artistas locais através das leis de incentivo à cultura.
PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E
EVENTOS
• Remodelagem da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Eventos.
• Incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade cultural do
município.
• Planejar e realizar atividades culturais.
• Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o patrimônio e
os recursos naturais.
• Criar projetos que incentivem a arte e a cultura nas escolas e na cidade.
• Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos locais.
• Promover eventos culturais de interesse coletivo.
• Fortalecer as festas tradicionais (Dia das Mães, emancipação, eventos religiosos,
Abelhudo Rock, Carnaval de Rua, decoração natalina e, principalmente, a Festa da
Virada).
• Apoiar as entidades religiosas da cidade.
• Buscar recursos e parcerias para estruturar novos pontos turísticos no município.
• Realizar ações para divulgar nas redes sociais, em nível estadual e regional, as
potencialidades do município.
• Incentivar a participação de representantes da cidade em feiras regionais para
divulgar o município.
• Montar parcerias com as cidades vizinhas para potencializar forças e ampliar o
roteiro e a divulgação.
• Fortalecer a marca "Rota das caveRNas" e "Visite Felipe Guerra".
• Incentivar a visitação à caverna dos Crotes (única em atividade no Nordeste), às
cachoeiras, aos olhos d’água e a outros locais com atrativos turísticos.
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAC e outros.
• Identificar as potencialidades turísticas do município.
• Incentivar a criação de cooperativas de produção e apoiar projetos para
microcréditos.
• Auxiliar os empreendedores locais, oferecendo capacitação e orientação essenciais
para o bom desenvolvimento dos negócios, por meio da Sala do Empreendedor.
PROGRAMA PARA A AGRICULTURA
• Apoiar os pequenos e médios produtores.
• Garantir a continuidade do programa "Corte de Terra".
• Garantir água potável para abastecer a população rural.
• Adquirir máquinas agrícolas para apoiar os pequenos e médios produtores.

• Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas, principalmente as
orgânicas.
• Facilitar o acesso a documentos para agricultores.
• Firmar parceria com o Governo Federal e Estadual para a construção de poços
artesianos nas comunidades rurais do município.
PROGRAMA PARA A INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
• Estabelecer um código de conduta: iniciar a execução de qualquer obra pública
somente quando os recursos financeiros, os projetos de engenharia e as licenças
respectivas estiverem finalizados.
• Construir uma ciclovia às margens da RN-032.
• Construção de casas através do Programa Municipal de Habitação.
• Revitalizar a praça Francisco Chagas da Silva.
• Construir uma quadra de esportes no São Lourenço.
• Melhorar a gestão e a sinalização do trânsito na cidade (mobilidade urbana).
• Revitalizar a Avenida Mira Selva.
• Concluir a reforma completa do Estádio Municipal Antônio Cândido de Macedo
Pascoal, com a implantação de iluminação no estádio.
• Manter as ações de calçamento nas ruas não pavimentadas.
• Realizar melhorias contínuas em estradas vicinais e passagens molhadas.
• Construir pontes sobre o Rio Apodi/Mossoró nas passagens do Sítio Arapuá/São
Gonçalo e Sítio Passagem Funda.
• Recuperar ruas e espaços urbanos.
• Adquirir, junto ao Governo Federal, um abatedouro público, com contrapartida do
município.
• Desenvolver um programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas limpas, a
partir de campanhas educativas e leis específicas.