EUSEBIO HAHN RODRIGUES - PP - PREFEITO

que estimule a convivência, e não a divergência. Um lugar onde
seja possível debater sem discutir.

Estamos propondo um modelo de gestão em que iremos
resgatar nossa cidadania, redescobrir nossas vocações, valores, e focar no que realmente
importa: resultados que melhorem a qualidade de vida. Afinal, tudo que uma prefeitura faz,
ou deixa de fazer, tem consequências na vida das pessoas.

Quando viabilizamos condições para que o progresso se
materialize, também estamos oferecendo condições para que a população melhore de vida.

Nosso compromisso é fazer de DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
uma cidade mais humana, participativa, acolhedora, justa, moderna e transparente. Uma
cidade de todos para todos.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

- Dialogar permanente com o Governo Estadual, Governo Federal, Entidades
Sociais, Iniciativa Privada, Poder Judiciário e Poder Legislativo com propósitos
claros e objetivos para obtenção dos melhores resultados para o crescimento e
desenvolvimento sustentável do Município de Dom Pedro de Alcântara/RS;

- Implantar e manter atualizado os serviços de Transparência Administrativa:
Portal Público onde serão expostos todas receitas, todos os gastos, licitações,
contratos, compras da prefeitura, quadro mensais de pagamentos de horas
extras e funções, sempre visando à transparência dos serviços públicos;

- Implantar o atendimento ao Balcão do Empreendedor, incentivando a
instalação e funcionamentos de comércios e empreendimento locais de forma a
priorizar e agilizar os procedimentos de documentos e protocolos;

- Incluir o sistema de planejamento participativos com as comunidades, para que
possam ser ouvidas as necessidades de cada localidade; Discussão dos
Orçamentos Públicos. (PPA, LDO e LOA) e Prestação de Contas dos Gastos e
Investimentos com total transparência da gestão e extratos acessíveis das
contas e dinheiros públicos dos cidadãos.

- Valorização e protagonismo permanente dos Conselhos Municipais para o
pleno exercício de suas atribuições com ampla divulgação de suas atas e
manifestações.

- Firmar convênios de parceria de serviços que sejam necessários para o
atendimento de toda a população, com outros municípios e entidades da região;

- Formar equipe para elaboração de projetos para captação de recursos
financeiros na esfera estadual e federal além da busca da parceria público
privada;

- Atualização, modernização e informatização administrativa, com a revisão de
leis, visando a eficiência, eficácia da máquina pública e digitalização dos
processos, protocolos e procedimentos administrativos;

- Melhorar o atendimento ao contribuinte com ações como a ampliação do leque
de serviços disponibilizados pela internet dando celeridade a demanda dos
contribuintes, modernizando o Município e sua prestação de serviço ampliando
e capacitando para a tecnologia e adaptando para as melhores práticas voltadas
a transparência e equidade;

- Segurança e Tranquilidade: Buscar junto ao Governo Estadual, a fixação
permanente de um Posto Policial da Brigada Militar, garantindo o policiamento
ostensivo e presencial do efetivo policial. Criação de um Conselho de Segurança
Municipal, para discutir junto à população as ações a serem adotadas e
priorizadas na área de segurança no nosso Município;

- Implantar e adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública
municipal com a participação dos representantes da sociedade através de
parceria público privada, bem como construir com a comunidade uma sala de
monitoramento e um cercamento virtual com uma rede de câmeras em pontos
estratégicos de forma a coibir e combater todas as formas de criminalidade.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Garantir o apoio integral e manutenção de convênio com o Centro de
Referência da Mulher Regional - CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER
PRICILA SELAU, para atendimento e acolhimento na atenção às mulheres
vítimas de violência. Prestar atendimento as mulheres em situação de violência
de forma acolhedora, com uma abordagem multidisciplinar através da
articulação em rede buscando promover o bem estar e segurança dessas
mulheres; tem como objetivo cessar a situação de violência e empoderar a
mulher para o resgate de sua cidadania;

- Construir junto à comunidade um Centro de Convivência para Idosos e Pessoas
com Necessidades Especiais com o objetivo de contribuir para o processo de
envelhecimento ativo, saudável e autônomo da população através do
desenvolvimento de programas sociais integrados a realização de diversas
atividades oferecidas a este público, os vínculos familiares, a sociabilidade e o
convívio comunitário são fortalecidos, além de prevenir a ocorrência de situações
de risco social, ligados a essa etapa de desenvolvimento do ser humano.
Atividades artísticas, esportivas, culturais, informativas e de lazer;

- Construção de um prédio próprio do Centro de Referência Social (CRAS)
possibilitando a ampliação da sua cobertura de atendimento para o melhor
atendimento dos cidadãos e inclusão social afirmativa, numa leitura atrelada ao
movimento da realidade.

- Garantir a inclusão digital dos cidadãos de Dom Pedro de Alcântara/RS, com a
disponibilização de espaço com equipamentos de informática e conexão de
redes sociais, bem como desenvolvimento de atividades de aprendizagem,
treinamentos e oficinas para utilização das ferramentas e recursos de
comunicação com as redes sociais, integrando a comunidade ao mundo digital;

- Incentivar e ampliar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;

- Fortalecer, qualificar, melhorar e disponibilizar auxílios eventuais as pessoas
que vivem em estado de vulnerabilidade e risco social para suprir carências e
atender demanda social;

- Desenvolver um levantamento e monitoramento das famílias de Dom Pedro de
Alcântara de forma a garantir plena assessoria para inclusão das pessoas
humanas nas políticas de assistência social e previdência social conjugada à
erradicação da pobreza e construção de inclusão e seguro social;

- Desenvolver programas, palestras e oficinas de geração de renda para as
famílias, com o objetivo de fortalecer o crescimento pessoal e social, contribuindo
na renda familiar, com recursos Federal, Estadual e Municipal;

- Implantar o Programa Terceira Idade Melhor que possibilite atividades
educativas, culturais e recreativas, tendo em vista a troca de experiência e o
fortalecimento de vínculos comunitários.

- Nossa prioridade é cuidar das pessoas, protegendo os mais vulneráveis e
criando condições para desfrutar da cidadania e o desenvolvimento de
oportunidades. Nosso objetivo é repactuar a relação entre prefeitura e cidadão,
abrindo a administração municipal às comunidades, entidades e segmentos da
sociedade civil.

ECONOMIA, TRABALHO E RENDA

- Incentivar o mercado local através de criação de Leis e Regulamentos
propostos junto ao Poder Legislativo local para integrar, facilitar, incentivar e
garantir à competitividade dos fornecedores e comércios locais, para que
possam suprir produtos e serviços ao Poder Público Municipal, fortalecendo,
fomentando e movimentando a economia local;

- Criar um Programa Municipal de Desenvolvimento e Incentivo a instalação de
empresas e indústrias para se instalarem no município de Dom Pedro de
Alcântara/RS, fortalecendo e incrementando o desenvolvimento local, com
criação de emprego e renda, considerando os fatores das margens da Rodovia
BR 101 e a construção e instalação do Porto Marítimo do Litoral Norte;

- Garantir a Regularização Fundiária enquanto programa prioritário do Governo
Municipal, priorizando as famílias em regime de economia familiar para
assegurar acesso ao Bloco de Produtor Rural e assim garantir a integração a
Seguridade Social através do INSS e assim dispor de seus direitos mínimos,
tudo isso em parceria com demais Entidades representativas;

- Fortalecer a atividade local de marcenaria na construção de móveis e aberturas,
auxiliando no reconhecimento de uma identidade e conceito referencial
consolidando essa atividade produtiva para proporcional maior desenvolvimento
e alavancar essa importante cadeia produtiva em Dom Pedro de Alcântara,
gerando emprego e renda.

- O Artesanato como Alternativa de Trabalho e Renda tem por finalidade
coordenar e desenvolver atividades que visam formação, incentivo e a
valorização do artesão, elevando seu nível cultural, profissional, social e
econômico e, além disso, busca promover e divulgar o artesanato. O incentivo à
produção artesanal constitui, portanto, uma forma alternativa de incentivo às
economias de base local, assegurando a preservação da cultura local, bem como
a geração de emprego e renda para inúmeras famílias, considerando que grande
parte dessas pessoas encontra no artesanato uma forma de garantir a própria
sobrevivência e a manutenção do bem estar de seus familiares.

- Dialogar e construir com as empresas e comércios locais, já instalados no
município, alternativas e propostas viáveis e necessárias para ampliar o
desenvolvimento e consolidar o progresso e prosperidade com desenvolvimento
sustentável em nosso município. Apoio aos empreendedores já existentes no
município;

- Dialogar e construir com a agricultura local, alternativas e propostas viáveis e
necessárias para ampliar o desenvolvimento e consolidar nossa principal
atividade econômica, garantindo a prioridade necessária e foco total para
consolidar a agricultura e pecuária como prioridade das ações, sendo o principal
destinatário de nossos esforços, para prosperidade e desenvolvimento
sustentável desta terra;

- Buscar e incentivar a instalação de empresa, agroindústrias e indústrias no
município bem como prestadores de serviço;
AGRICULTURA

- Priorizar o atendimento das demandas dos agricultores, destacando em nosso
governo a meta número 1, os agricultores serão os principais destinatários de
nossos esforços, para consolidar uma agricultura e pecuária forte com ações
assertivas e construída através de Programas e Projetos deliberados junto a
comunidade, para melhor eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos
disponíveis;

- Manter e qualificar os Programas de Apoio e Incentivo aos agricultores, já
implantados em nossos governos anteriores, tais como o Programa Hora
Máquina e o Programa do Adubo Orgânico / Insumo para a Agricultura;

- Implantação de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para
criação do Serviço de Inspeção Municipal SIM / SUSAF RS, para
regulamentação e legalização dos nossos produtos da vocação de cada família
do nosso município para garantir a todos os nossos produtos (queijos, ovos, mel
e embutidos) que são artesanais, assegurando sanidade agroindustrial Familiar,
Artesanal e de Pequeno Porte, permitindo assim que nossos produtores possam
comercializar seus produtos em todo o Rio Grande do Sul;

- Manter um canal de contato constante e permanente com a EMBRAPA,
EMATER e demais entidades especializadas, para consultar e incentivar
soluções alternativas ao combate ao borrachudo, maruim e demais pragas que
acometem nossa comunidade;

- Ampliar e fortalecer as políticas públicas no setor agrícola, especialmente a
agricultura familiar, promovendo a melhoria da qualidade de vida das populações
rurais;

- Implantar o Programa de Abertura e Manutenção das estradas nas
propriedades dos agricultores familiares para facilitar o escoamento da
produção;

- Ampliação dos trabalhos das patrulhas agrícolas mecanizada para atender as
propriedades rurais, com ampliação e reestruturação das máquinas das
patrulhas para priorizar a agricultura e atender as demandas;

- Fazer parcerias e manter permanente diálogo entre Secretaria da Agricultura,
Departamento do Meio Ambiente, EMATER, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, Associações, Centro Ecológico, Cooperativa, Movimento Sociais
organizados para construir boas práticas e alternativas viáveis de
desenvolvimento para nosso Município;

- Implantar e incentivar a construção de uma identidade segura para à Agricultura
Ecológica no município de Dom Pedro de Alcântara/RS, incentivando e
introduzindo novas culturas, visando à diversificação e o desenvolvimento
econômico sustentável com a criação de valor e geração de renda;

- Criar o Programa de Regularização Fundiária para Agricultores Familiares e
Pequenos Agricultores, para que tenham o acesso a regularização fundiária de
seus imóveis para dispor de seu bloco de produtor rural e assim garantir o acesso
à seus direitos previdenciários e a devida comercialização e registro de suas
vendas, garantindo sua integração e sua dignidade enquanto participante da
sociedade, valorizando e assegurando a continuidade da produção e fixação das
famílias na agricultura e pecuária;

- Estimular e desenvolver condições favoráveis para o desenvolvimento e
implantação da piscicultura no município de Dom Pedro de Alcântara/RS como
alternativa econômica e geração de renda;

OBRAS

- Implantação do programa de Pavimentação das estradas rurais com base de
brita graduada em conjunto com a manutenção das valas de escoamento das
águas pluviais garantindo uma estrutura necessária e permanente;

- Prioriza a busca incessante e incansável de recursos estaduais e federais para
pavimentação de bloquetes inter travados de concreto nas estradas municipais,
contemplando as comunidades do nosso município;

- DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E LOGISTICA – Criação de um
Fundo Especial para Desenvolvimento, (mínimo 3%) institucionalizando. (criação
de Lei), Aquisição de Saibreira e maquinários.

- Implantar o Projeto Prefeitura Presente em sua Comunidade, para ouvir as
demandas e construir um diálogo das prioridades de cada comunidade que
integra Dom Pedro de Alcântara;

- Reivindicar a urgente implantação junto ao DNIT da instalação de passarelas,
sinalização e faixas de segurança, bem como instalação de paradas de ônibus
para o serviço público de transporte de passageiros;

- Melhorar a acessibilidade dos moradores das margens da Rodovia BR 101,
através de reivindicações junto ao DNIT e ações do Município para melhorar as
estradas que margeiam a Rodovia BR 101 e dão acesso as casas e empresas
locais, de forma a integrar com segurança e legalidade os interesses de todos;

- Melhorar e revitalizar o acesso principal do município de Dom Pedro de
Alcântara/RS, principalmente no espaço compreendido entre o pórtico de
entrada e a Rodovia BR 101, tornando uma vitrine de apresentação do nosso
município;

- Melhoramento e ampliação da iluminação pública e manutenção com criação
de um sistema e/ou aplicativo de monitoramento dos pontos pela própria
comunidade, identificando e acionando a municipalidade para intervenção e
reparos;

- Implantação integral das redes de distribuição de água potável no município de
Dom Pedro de Alcântara/RS, para atendimento de todas as comunidades,
integrando os sistemas e fortalecendo as Associações Fornecedoras de Água
para melhor prestarem seus serviços de abastecimento – CONSTRUIR UMA
PARCERIA E PLENA ASSESSORIA para melhor dialogar e prestar os serviços
de forma segura, contínua e saudável;

- Buscar junto aos setores competentes a instalação de antena para telefonia
móvel e internet que atenda todo o Município de forma uniforme e estável
garantindo um sinal universal e adequado na prestação do serviço de telefonia
móvel para todos os pontos que integram Dom Pedro de Alcântara/RS;

EDUCAÇÃO - CULTURA – ESPORTE

- Ampliar e aprofundar à cooperação e integração com as Escolas Estaduais com
sede no município de Dom Pedro de Alcântara, garantindo aos jovens uma
estrutura educacional adequada e qualificada, com a utilização dos espaços de
forma participativa com a comunidade, aproximando e incluindo ainda mais o
espaço escolar com as famílias e sociedade local;

- Garantir um programa permanente de incentivo a atualização dos professores
bem como o compromisso do Executivo Municipal com a instituição do piso
nacional do magistério como forma de reconhecimento da importância dos
profissionais da educação com a transformação e desenvolvimento social;

- Garantir o atendimento integral de crianças na educação infantil do município
de Dom Pedro de Alcântara, acolhendo todas as demandas de pais e famílias;

- Implantar o centro de atendimento multiprofissional para atendimento de alunos
com dificuldades de aprendizagem e apoio aos educadores (psicopedagogo,
psicólogo e fonoaudiólogo e outras especialidades). Todos fazem parte da nossa
Comunidade. Neste Governo ninguém fica para trás ou será excluído;

- Consultar os pais das crianças e jovens portadores de necessidades especiais
para o melhor atendimento das demandas, garantindo a melhor atenção e
disponibilidade, considerando o atendimento especializado multidisciplinar,
garantindo a melhor inclusão aos portadores de necessidade especial, com
serviços de apoio especializado;

- Desenvolvimento de parcerias com a comunidade e demais entidades de
incentivo e desenvolvimento da cultura, definindo-a como um direito fundamental
do ser humano e ao mesmo tempo um importante vetor de desenvolvimento
econômico e de inclusão social. Reconhecer a importância da cultura para o
exercício da plena cidadania;

- Garantir a preservação do patrimônio cultural e o acesso universal aos bens e
serviços culturais, proteger e promover a sobrevivência e desenvolvimento de
expressões culturais tradicionais;

- Implantação e garantia ao incentivo à leitura com a implantação de ferramentas
e facilitadores ao acesso ao livro, bem como inclusão no calendário de eventos
da realização da Feira do Livro;

- Implantação de um espaço público destinado a preservação, valorização e
incentivo na manutenção de nossas memórias, cultura da nossa comunidade e
nossos ancestrais e nossas tradições, com a Casa de Cultura José Krás Selau.
Propõe assim a consideração cultural da nossa cidade através da criação de um
centro de cultura e lazer com o objetivo de integrar a população e oferecer um
espaço de valorização da nossa cultural, nossas tradições e o contato com
literatura através da implantação da biblioteca pública, além de oferecer um novo
ambiente social para a cidade. Um novo espaço de convivência, lazer e interação
social para a população;

- Garantir a construção de um ginásio de esporte poliesportivo junto a Escola
Municipal de Canto dos Hilários para o desenvolvimento e incentivo as práticas
esportivas;

- Garantir e incentivar a realização de competições de esportes a serem definidas
em diálogos e conversas com a comunidade, buscando priorizar a prática de
esportes como medida de prevenção na questão da saúde e como integração
social das comunidades e valorização dos integrantes de nossa comunidade
com aplicação de recursos públicos de forma transparente;

- Consolidar e acolher nossos visitantes e a própria comunidade numa integração
receptiva nesta tendência de circulação e uso de espaços públicos no município
de Dom Pedro de Alcântara de ciclistas, trilheiros, caminhantes e demais
pessoas que se façam presentes, munindo em parceria com a iniciativa privada
de espaços de apoio e a