IBE - PP - PREFEITO

ensadas para atender às suas necessidades, promover o seu bem-estar e garantir um futuro
próspero para todos. Queremos uma Tenente Portela onde todos tenham acesso à educação de
qualidade, à saúde eficiente, e à infraestrutura que nos orgulhe. Um município onde a
agricultura, base de nossa economia, seja incentivada e fortalecida, proporcionando
desenvolvimento e oportunidades para todos.
Nosso compromisso é com a transparência e a gestão eficiente, sempre respeitando
o dinheiro público e investindo de forma responsável para que Tenente Portela esteja livre de
dívidas e pronta para crescer. Juntos, podemos construir um futuro melhor, mais justo e mais
próspero para todos.
Acredite, este plano foi feito por você e é dedicado para você. Juntos, vamos
transformar Tenente Portela!

EDUCAÇÃO
1. Retomar a valorização do funcionalismo ligado à Secretaria, com o pagamento do Piso
Nacional aos Professores e a valorização via plano de carreira;
2. Incentivar o hábito da leitura nos anos iniciais, criando bibliotecas digitais nas escolas;
3. Proporcionar espaços físicos adequados às necessidades de cada educandário, com vistas a
ampliar o atendimento em turno integral em todas escolas Municipais, fornecendo quatro
refeições diária;
4. Ampliar o fornecimento de merenda escolar de qualidade, com a participação mais efetiva
de profissionais da área de nutrição;
COLIGAÇÃO “POR VOCÊ, PARA VOCÊ”

5. Proporcionar e aprimorar oficinas de Cultura Gaúcha, formação cultural e artística, de
educação para o Trânsito e educação Ambiental nas Escolas de Turno Integral, com
profissionais especializados em cada área, de acordo com a BNCC;
6. Planejamento estratégico de longo prazo, que inclua objetivos, metas e indicadores de
desempenho;
7. Programa “Rumo ao Topo”: onde o município auxilia na formação dos professores, com
curso de pós-graduação, especialização, até mesmo mestrado e doutorado, para que estes
possam qualificar ainda mais o nível do ensino educacional municipal;
8. Ampliar o atendimento de psicólogos e assistentes sociais, com cronogramas específicos de
atendimento pra cada profissional, como palestras e atendimentos personalizados;
9. Incluir formação específica para necessidades educacionais especiais, deficiências e
transtornos, proporcionando aos educadores ferramentas e estratégias para atender as
necessidades dos alunos com deficiência;
10. Organizar formação específica, para assegurar que os educadores recebam orientações e
formações conforme suas necessidades;
11. Realizar congressos semestrais com os professores para que estes avaliem a metodologia
de ensino;
12. Melhorar e adequar o sistema de transporte, conforme a necessidade dos educandos;
13. Proporcionar a participação de todos os segmentos sociais e culturais na discussão de uma
educação melhor em nosso município;
14. Retomar parceria com entidades como APAE, valorizando o trabalho realizado no
atendimento de pessoas com necessidades especiais, tanto na área pedagógica, quanto na
Saúde;
15. Buscar a instalação de curso Superior compatível com nossa realidade local e micro regional.

SAÚDE
1. Conveniar com o terceiro setor para manutenção/ampliação de programas que visem
melhorar a qualidade de vida da população, com ênfase à terceira idade;
2. Fortalecer campanhas de vacinação e de prevenção de doenças, com ênfase na prevenção
da Dengue e demais doenças transmissíveis, fornecendo material necessário e adequado
para cada situação, cobrando resultados dos envolvidos;
3. Ampliar a informatização de controle de atendimentos clínicos e de exames e entrega de
medicamentos;
COLIGAÇÃO “POR VOCÊ, PARA VOCÊ”

4. Ampliar e adequar o fornecimento de medicamentos às necessidades da população;
5. Reduzir o tempo de espera para atendimentos de exames e consultas eletivas;
6. Ampliar o convênio com Hospital Santo Antônio, aumentando os repasses financeiros e
consequentemente a valorização do serviço prestado a comunidade Portelense;
7. Manter as equipes básicas atualizadas, com o fornecimento de cursos de capacitação aos
profissionais envolvidos;
8. Melhorar e fortalecer as parcerias com vistas a ampliação e melhoria do atendimento à
saúde indígena;
9. Criação de programa de Lazer para idosos, incluindo atividades físicas adaptadas e sociais;

INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO
1. Construção de pavilhões no Distrito Industrial Osvaldo Trentin a serem oferecidos em
comodato à empresas que desejam se instalar naquele local;
2. Oferecer cursos via parcerias, nas áreas apontadas pelos organismos locais como
deficitárias;
3. Incentivar o Turismo Rural como forma de desenvolvimento das comunidades interioranas;
4. Manter programas de incentivo a instalação de empresas que observem mínimos critérios
estabelecidos para serem merecedoras;
5. Criar parceria com a gestão do Salto do Yucumã, inserindo Tenente Portela no roteiro
integrado de visitações, apresentando roteiros atrativos;
6. Retomada e fortalecimento de eventos como o Acampamento Farroupilha com a devida
valorização, para que fortaleçam o comércio e o turismo no nosso município;
7. Valorização do comércio local com incentivos para o crescimento dos empreendimentos já
existentes, com a geração de mais emprego e renda;

AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
1. Fortalecer parcerias com a EMATER e outros organismos ligados ao setor, que visem a
orientação ao produtor rural com foco na melhoria da qualidade de vida e geração de renda;
2. Qualificar e estruturar os serviços de manutenção da malha viária do nosso município com
melhoria do acesso nas propriedades rurais;
3. Levantamento das condições das pontes e pontilhões existente para estabelecer um
cronograma de substituição das pontes de madeiras por concreto;
COLIGAÇÃO “POR VOCÊ, PARA VOCÊ”

4. Retomar e ampliar os programas de incentivos e parcerias com agricultores, como o
“Programa Balde Cheio”, “Propriedade limpa e acessível” e outros;
5. Manter e ampliar programas de incentivo fiscal para atividades agropecuárias;
6. Garantir ao produtor rural serviços básicos de infraestrutura para investimentos;
7. Manter e ampliar o fornecimento de água potável no interior e na terra indígena, através
de programas e convênios;
8. Garantir qualidade dos produtos fornecidos por agroindústrias e da agricultura familiar,
através do fortalecimento do sistema de inspeção municipal com a valorização e
treinamento dos profissionais envolvidos;
9. Criar projetos de preservação dos recursos Naturais, incentivando ações que visem o uso
sustentável dos recursos Naturais.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Utilizar programas habitacionais, voltados as mais diversas categorias profissionais e classes
sociais, incentivando com isso a aquisição/construção de moradias urbanas e rurais;
2. Manter programas voltados ao atendimento e atenção a população, notadamente crianças,
idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social;
3. Retomar parceria com a APAE, com vistas a valorizar o atendimento prestado às pessoas
com necessidades especiais em situação de vulnerabilidade social, inclusive quanto à busca
de recursos através de doações via Imposto de Renda;
4. Promover cursos de qualificação e de complementação de renda para jovens e adultos, com
direcionamento para o mercado de trabalho.

SERVIÇOS URBANOS
1. Manutenção/ampliação de programas de pavimentação asfáltica dando preferência a locais
como escolas, creches e demais prédios públicos com grande fluxo de pessoas, além do
acesso aos bairros;
2. Retomada de Programas de conscientização, nas escolas, de coleta seletiva de lixo;
3. Desenvolver, em conjunto com a comunidade, plano de mobilidade Urbana, que vise a
melhoria do sistema de circulação de veículos e pessoas nas áreas mais movimentadas;
4. Fortalecer e ampliar parceria com os organismos de Segurança (Polícia Civil e Militar),
investindo numa central de monitoramento e ampliando as áreas vídeo monitoradas;
COLIGAÇÃO “POR VOCÊ, PARA VOCÊ”

5. Em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, realizar estudos sobre a
viabilidade/necessidade de áreas de estacionamento rotativo;
6. Viabilizar através de incentivos fiscais a padronização e arborização dos passeios públicos.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1. Fornecer pelos meios disponíveis, acesso à todas as informações sobre receita, despesas e
aplicação dos recursos do Município, com foco na transparência;
2. Ampliação dos repasses de recursos ao Corpo de Bombeiros Voluntários, valorizando o
trabalho realizado em prol da população;
3. Realização de Concurso Público como forma de manter a qualidade do atendimento
prestado à população;
4. Criação de uma equipe de Planejamento e Projetos com vistas a estudar em conjunto com
os organismos locais as maiores necessidades de atenção e buscar recursos para tal;
5. Valorizar e incentivar a representatividade da sociedade civil, através da participação dos
Conselhos Municipais nas tomadas de decisões coletivas;

ASSUNTOS INDÍGENAS
1. Retomada das atividades da Secretaria do Índio, com autonomia técnica e financeira como
as demais Secretarias;
2. Incentivo às atividades Culturais, nas mais diversas manifestações;
3. Incentivo aos grupos de artesãos;
4. Acompanhamento de ações que envolvam a Comunidade nas áreas de Saúde, Assistência,
Educação e mobilidade.

JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
1. Retomar os Campeonatos Municipais, nas mais diversas atividades esportivas, inclusive
entre as escolas;
2. Retomada dos Jogos Indígenas;
3. Incentivar as Escolinhas de Futebol, usando o esporte como meio de prevenção contra o
uso de drogas e à criminalidade;
COLIGAÇÃO “POR VOCÊ, PARA VOCÊ”

4. Retomar parcerias com profissionais que desenvolvam projetos ligados às mais diversas
atividades como artes marciais, capoeira e outros, viabilizando também a prevenção contra
o uso de drogas e a criminalidade;
5. Reativar jogos de integração entre comunidades (ex: SOL A SOL);
6. Centro de Juventude e Lazer: Otimização/ampliação de espaços Públicos para prática das
mais diversas modalidades esportivas, culturais educacionais e recreativas, contribuindo
também para a saúde preventiva, para ser usado por grupos do CRAS, da Terceira Idade,
estudantes, grupos diversos e comunidade em geral;
7. Oferecimento de cursos de capacitação e oficinas em áreas como música, teatro, dança,
entre outros;
8. Criação do Conselho Municipal da Juventude.