DR VAGNER - PP - PREFEITO

dades e avaliação de estratégias, tudo alicerçado na realidade
financeira do Município.
Para que o plano de governo seja eficaz é necessária a observância dos princípios
constitucionais e os valores sociais, definindo metas, mas sobretudo mostrando os
instrumentos de como executá-las.
As diretrizes contidas no presente Plano de Governo representam o resultado de muito
diálogo, estudo com especialistas e representantes da comunidade moitense, de modo a
se adequar verdadeiramente à realidade do Município.
Ademais o plano de propostas visa a manutenção de atendimentos humanizados e a
dinamicidade da cidade de oportunizar a dignidade da pessoa humana, com ações
presentes, porém almejando resultados proveitosos a curto, longo e médio prazo.
Para o cumprimento destes desígnios, durante a nova gestão, será mantido o
envolvimento ativo da população, valorizando o cidadão e os diversos setores. Isto, pois,
a democratização da gestão é uma maneira de contemplar a comunidade e conhecer a real
necessidade dos munícipes, garantindo a universalização dos serviços na sede do
Município, bem como nos povoados.
Com efeito, as atividades públicas devem ser eficientes, mas devem estar norteadas

pelos princípios da transparência, de modo a ampliar e melhorar os instrumentos de
controle e fiscalização disponíveis.
O presente Plano de Governo é condição legal apresentada por Vagner Costa da Cunha, o
Dr. Vagner, que nasceu em São Paulo, mas desde os dois anos de idade passou a viver na
cidade de Moita Bonita, onde reside até hoje.
Foi em Moita Bonita que Vagner deu os seus primeiros passos, aprendeu as primeiras
lições e constituiu as primeiras amizades. Desde pequeno vivencia os costumes da cidade,
portanto conhece de perto a realidade do seu povo.
Como médico sempre esteve dedicado a atender os seus conterrâneos com respeito,
carinho e dedicação, funcionando como um verdadeiro servidor da comunidade carente
de Moita Bonita.
Dr. Vagner foi eleito prefeito de Moita Bonita no ano de 2020 para exercer atividades
como chefe do executivo no quadriênio de 2021-2024 e durante o seu mandato realizou
uma gestão que teve como principal meta o desenvolvimento de política de humanização,
aproximando a comunidade da Administração pública, através de serviços dignos, que
melhoraram significativamente a qualidade de vida das pessoas.
Dr. Vagner mostrou-se preparado para comandar as ações do executivo municipal e
aceitou o desafio de disputar a reeleição do cargo de prefeito motivado pelo sonho de ver
os moradores do Município permanecerem vivendo de maneira digna e feliz.
Doravante serão apresentadas, por áreas, as propostas deste Plano de Governo, que foi
elaborado com a participação de lideranças políticas e da comunidade em geral, que
servirá de instrumento de planejamento estratégico para a execução de uma gestão
promissora e humanizada:





➢ SAÚDE

• Manutenção do serviço de excelência na saúde através do atendimento humanizado;

• Intensificar o serviço de atendimento móvel através de ambulâncias distribuídas pelas
regiões moitense, visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos
povoados;

• Realizar manutenções preventivas e corretivas nas unidades de saúde, mantendo as
instalações físicas e os equipamentos em ótimo estado de funcionamento;

• Construção do CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICA - CEMED, onde o objetivo será
trazer uma gama de especialidades médicas ofertando a população um serviço de boa
qualidade;

• Implantar o CENTRO DE IMAGEM, onde serão ofertados os serviços de RX, ECG e
ultrassonografia.

• Fortalecer a ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - (APS) e seus programas, em todo
território moitense;

• Fortalecer o NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), através de
especialidades (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo) que irão trabalhar de forma
multiprofissional em prol da saúde da população moitense;

• Ampliar e priorizar o atendimento às crianças com alteração dos níveis de TDAH e
excepcionais;

• Promover o fortalecimento do programa “Um Novo Sorriso” através de oferta de
melhores condições de trabalho aos profissionais, bem como na aquisição de materiais de
qualidade e tecnologia de primeira para a área odontológica;

• Expandir o Programa “Um Novo Sorriso” com parceria do PROGRAMA BRASIL
SORRIDENTE, onde estaremos doando próteses dentarias;

• Adquirir unidade móvel odontológica, para atendimento nos povoados onde ainda não
são ofertados esses serviços.

• Fortalecer a assistência farmacêutica, por meio da estruturação da farmácia básica
levando para a população a cobertura e disponibilidade de medicamentos para toda
população de Moita Bonita;


• Ampliar a distribuição de medicamentos ABC farma, priorizando o atendimento da
população de baixa renda;

• Ampliação e promoção do laboratório municipal para que se torne excelência e
referência em analises clinicas;
• Fortalecer parcerias para realização de exames de alta complexidade;

• Promover e fortalecer a vigilância sanitária municipal, órgão este fundamental para a
promoção da saúde municipal;

• Incentivar a vigilância epidemiológica, órgão este, responsável por todas as prevenções
e combate as endemias;

• Ampliar o processo de informatização das unidades básicas de saúde com o
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC;

• Ampliar o programa da Academia da Saúde do Ministério da Saúde, onde será
ministrado atividades de educação física por profissional capacitado, através de grupos,
para população moitense.

• Intensificar o projeto “Moita Fitness”.

• Aumentar a parceria com municípios vizinhos a fim de que o povo moitense possa ter
prioridade de atendimento nos hospitais regionais;


➢ EDUCAÇÃO
• Construção de Centro de Excelência Educacional – salas climatizadas, laboratório,
biblioteca, refeitório, área de lazer, convivência e esportiva;

• Incentivo técnico e financeiro para os profissionais da educação;

• Incentivo financeiro para os alunos, com a manutenção do projeto “Aluno Exemplar” e
implementação de outros planos necessários para o fomento da educação, como por
exemplo o bolsa EJA (Educação de jovens e adultos);

• Valorização financeira para Gestão Democrática da equipe diretiva;

• Desenvolvimento de atividades recreativas pedagógicas;

• Ampliação dos serviços da “Creche Municipal”.


• Promover e valorizar o Magistério respeitando os direitos adquiridos pelos profissionais
da educação, através do estatuto e plano de carreira;

• Formação de equipe técnica pedagógica que atue, primordialmente, nas escolas junto
aos professores e coordenadores escolares;

• Aprimorar o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino;

• Garantir de forma gratuita o transporte para os universitários e estudantes de cursos
técnicos não oferecidos em Moita Bonita;

• Oferecer e ampliar a parceria com o sistema S com cursos e oficinas voltado ao
empreendedorismo;

• Fornecer merenda escolar de qualidade com garantias nutricionais;

• Criar mecanismos de compensação para os alunos da EJA, e seus familiares que tiverem
frequência assídua e desempenho desejável;

• Ampliar gradativamente a escola de tempo integral, atendendo ao Plano Nacional de
Educação, com ênfase nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e
responsabilidade social, com o apoio do governo federal;

• Alfabetizar pelo menos 95% dos alunos na idade certa;

• Ampliar e manter a disponibilidade de acesso à internet na escola;

• Capacitar os gestores, professores, equipe pedagógica, merendeiras, serventes e equipe
administrativa da rede municipal através de jornadas pedagógicas, palestras e formações
continuadas;

• Criação de um núcleo multidisciplinar para atender os atípicos;

• Melhorar o programa de Robótica na escola;

• Elaborar projeto pedagógico e plano de ação anual, através do efetivo calendário
acadêmico de atividades, que atendam às necessidades reais da comunidade na qual as
creches e as escolas de ensinos fundamentais estão localizadas;

• Fortalecer o conselho municipal de educação e o fórum permanente de educação para
promover o debate sobre ações na área que visem os índices educacionais do município;


• Criar atividades culturais, literárias e esportivas nas escolas da rede municipal de ensino
com ampla participação da comunidade, sobretudo os pais e responsáveis por alunos,
aproximando escola e comunidade;

• Incentivar a realização de atividades práticas nas escolas, como dias de campo, visitas a
instituições culturais e científicas, projetos de pesquisas e outros;

• Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito, do falar
empreendedor, dentre outras;

• Ampliar a climatização e modernização da infraestrutura física da escola da rede
municipal de ensino;

• Fortalecer a lei dos estagiários da educação e das demais áreas;

• Ampliar o circuito de vídeo monitoramento nas escolas e na Secretaria de Educação;

• Iniciar o projeto de horta comunitária nas escolas municipais;

• Implantar o programa “Educação Empreendedora” em parceria com o SEBRAE.


➢ INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• Adequação das atividades da assistência social com as ações do governo estadual e ao
governo federal;

• Gestão humanizada com inclusão social – combate à fome;

• Criação da BASA (Bolsa Auxilio de Suplementação Alimentar), como complementação ao
Bolsa Família;

• Ampliação do Projeto “Diário do Bebê” – distribuição de kits para recém-nascidos;

• Desenvolver projetos sociais que objetivem a reintegração de cidadãos ao mercado de
trabalho em parceria com os governos Estadual e Federal.

• Ofertar cursos técnicos profissionalizantes com recursos federais (PAIF ou IGDBF –
(Índice de Gestão descentralizada do Bolsa Família); em parceria com o Sistema S (SENAC,
SESI, SEBRAE, SESC);

• Construir e melhorar as estruturas físicas dos espaços de atendimento ao público alvo;

• Construção do SCFV (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos);

• Construção do CREAS (Centro de referência especializada da assistência social);

• Intensificar a buscar ativa de usuários e atualização semanal do Cadastro Único;

• Desenvolver em parceria com a Secretaria Municipal da Educação para a inclusão digital
dos usuários moitenses mais vulneráveis através de cursos de informática básica;

• Promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, capacitações e orientações
ao mercado de trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na
produção de bens e serviços;

• Buscar parcerias com entidades privadas para recondução ao mercado de trabalho de
pessoas desempregadas em situações de alta vulnerabilidade;

• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização (parceria com a Secretaria
Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde) para prevenção do uso de drogas
e dependência química;

• Fortalecer o atendimento/acolhida humanizada nos órgãos públicos da Assistência
Social;

• Fomentar a atuação do CRAS e CREAS:

• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, garantindo assim a execução
plena dos programas sociais e de transferência de renda;
• Potencializar capacitações aos profissionais da Assistência Social;

• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência e/ou vulnerabilidade social;

• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher;

• Criar projetos de acolhimento e apoio a comunidade GLBTQIA+;
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às pessoas em situação de
violência, bem como desenvolver projetos que contribuam para a reestruturação das
pessoas vítimas de violências;


• Potencializar políticas voltadas para o público alvo da rede socioassistencial, por meio
de multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e participação ativa na
sociedade;
• Sensibilizar as famílias quanto as obrigações, necessidades e direitos humanos do
público atendido;

• Desenvolver ações e campanhas educativas sobre os direitos de portadores de
necessidades especiais;

• Assegurar o uso do transporte intermunicipal e interestadual para portadores de
necessidades especiais e idosos;

• Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipal, estadual e federal cujo
foco seja a erradicação da pobreza no município de Moita Bonita/SE;

• Implantar o Projeto “Em Dia com a Assistência Social” para ouvir todos os segmentos e
demandas do usuário com foco nas necessidades dos cidadãos moitenses, objetivando
assim, propiciar na medida do possível o atendimento aos anseios da população;

• Trabalhar a política da Assistência Social descentralizada e participativa com o
envolvimento da comunidade, “Ação SMAS Itinerante”;

• Realizar a política da Assistência Social articulada com as demais políticas públicas,
respeitando o trabalho em rede;

• Fortalecer o Projeto “Mulher de Coragem”, promovendo a igualdade social e combater
todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e
excludente;

• Atender às pessoas com deficiência física e/ou intelectual com o apoio às entidades e em
parceria com as secretarias da educação e da saúde do município e do estado;

• Promover a autonomia dos Conselhos Municipais, dando suporte técnico e estrutural,
fortalecendo os espaços de participação, deliberação e controle social;

• Melhorar a Lei de Benefícios Eventuais do município, com a finalidade de ofertar auxílio
moradia, distribuição de cestas básicas de alimentos, auxílio funeral, entre outras
demandas direcionadas às famílias carentes de Moita Bonita/SE;

• Criar a bolsa de “auxílio moradia”, para pessoas de baixa renda ou estado de
vulnerabilidade que vivem em moradias alugadas;


• Ampliar a oferta de serviços, benefícios, programas e projetos que viabilizem a
autonomia das famílias usuárias da política pública de assistência social;

• Implantar o Programa “SOU CIDADÃO”, com acompanhamento jurídico para as pessoas
mais necessitadas;

• Fomentar as oficinas que geram renda nas áreas de corte e costura, pintura em tecido,
bordado, crochê e outros;

• Ampliar o acesso aos programas sociais: Desenvolver estratégias para garantir que
todos os cidadãos elegíveis tenham conhecimento e acesso aos programas de assistência
social oferecidos pelo município.

• Promover a inclusão social, implementando ações para reduzir as disparidades sociais,
oferecendo apoio específico para grupos em situação de vulnerabilidade social, como
mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência.

• Fortalecer a rede de proteção social, ampliando e fortalecendo parcerias com outras
políticas públicas existentes na rede, além de organizações não governamentais e
voluntários para fortalecer a rede de suporte social da comunidade.

• Capacitar trabalhadoras (es) do SUAS: com formações permanentes, proporcionando o
aprimoramento nos fluxos de informação e dos processos de tomada de decisão,
facilitando dessa forma o acesso dos usuários aos serviços e benefícios ofertados pela rede
socioassistencial;

• Ampliar o monitoramento e a avaliação dos programas, com a implementação de
sistemas de monitoramento e avaliação para acompanhar o impacto dos programas
sociais, identificando áreas de melhoria e garantir a eficácia na utilização dos recursos
públicos.

• Fortalecimento do programa “Reforma Social”, garantindo a melhoria da infraestrutura
de unidades habitacionais de famílias que vivem em estado de vulnerabilidade.


➢ CULTURA, ESPORTE E TURISMO

➢ Eixo Esportivo

• Corrida Esportiva em homenagem ao aniversário da cidade;


• Campeonato Moitense de Futsal;

• Campeonato Moitense de Campo/ Futebol;

• Campeonato Intermunicipal de Futsal;

• Reforma do Campo Municipal;

• Treinamento de crianças e adolescentes em escolinhas de futsal e de campo;

• Implantação de projetos esportivos com teor social;

➢ Eixo Cultural

• Gincana Cultural;

• Festa da Batata Doce;

• Festival do Folclore na sede e nos povoados centrais;

• Queima de Judas: Povoado Saquinho;

• Manifestação dos Embelecos;

• Festa do Vaqueiro;

• Festa das Barracas – “Djenal”;

• Festa dos Caminhoneiros;

• Manutenção dos festejos juninos na cidade e nos povoados ;

• Emancipação Política de Moita Bonita – festa do bloco etc;

• Ornamentação da cidade em datas culturais, a exemplo de festividade junina, natal,
páscoa etc;
• Natal Luz;

• Oficina de Flauta e teatro;

• Implantação da sede dos artesãos municipais;


• Implantação de cinemas comunitários;

• Implantação de projetos culturais com teor social.

➢ Eixo Religioso

• Festividade de Santa Teresinha – sede;

• Festividade de São Salvador – Povoado Campo Grande;

• Festividade de São Francisco – Povoado Lagoa do Capunga;

• Festividade de Nossa Senhora das Candeias – Povoado Candeias;

• Festividade de São José – Povoado Oiteiros;

• Festividade de Santo Expedito – Povoado Piabas;

• Festividade de Santo Antônio – Povoado Figueiras;

• Festividade de Nossa Senhora da Vitória – Povoado Serrinha;

• Festividade de Nossa Senhora das Graças – Povoado Cova da Onça;

• Festividade de São Vicente – Povoado Capunga;

• Festividade de São Frumêncio – Cemitério;

• Festividade de Santa Luzia – Povoado Saquinho;

• Festividade de Nossa Senhora da Conceição – Povoado Arisco;

• Paixão de Cristo: cortejo no Arisco;

• Fomento a Encenação da Paixão de Cristo.

➢ Eixo Biblioteca

• Projeto “Contação de Histórias”;

• Implantação do centro de informática proporcionando a população o acesso a
computadores e pesquisa na internet;


• Projeto “Biblioteca Itinerante”;

• Projeto midiático com a oferta de cursos básicos de informática;

• Implantação de espaço de interação lúdica;

• Sarau musical;

• Oferta de cursos recode.

➢ Eixo Turismo

• Realizar PPP (Parceria público-privada) para implantação de brinquedos aquáticos na
“Orla do Açúde”;

• Implantação de galeria cultural;

• Incentivo à reabertura do museu de Lagoa do Capunga;

• Implantação de parques de lazer e cultura, a exemplo de brinquedos infantis etc. –
“Projeto Ruas de Lazer”.

• Promoção do turismo na serra do arisco;

• Implantação das rotas de turismo no município;


➢ AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL

• Desenvolver a agricultura sustentável com ações para aumentar a produção agrícola e a
lucratividade, respeitando o meio ambiente;

• Venda assegurada da produção para a merenda escolar com fortalecimento do PAA
(Programa de aquisição de alimentos).

• Incentivo aos produtores e em especial a cultura da batata doce;

• Realização da festa da batata doce em parceria com órgãos públicos e instituições
privadas com a escolha da rainha da batata, palestras, exposições e distribuição de
brindes.


• Incentivo a diversificação da pro