JOAQUIM PINHEIRO - PP - PREFEITO

pal e integrantes da sociedade, foram consideradas neste
documento. Aqui está apresentada a proposta de governo, do candidato, que traça, estrategicamente,
seus objetivos e metas para o governo em curto, médio e longo prazo.
Ainda, é legítimo ressaltar, que diante do cenário político-econômico atual, que exige dos
gestores públicos um posicionamento estratégico que permita aproveitar as oportunidades existentes
nos municípios e ampliar as perspectivas de desenvolvimento, neste contexto, o plano concentra-se em
duas grandes prioridades: primeiro, garantir a eficiência da administração pública, com um olhar Interno,
de modernização e aparelhamento da administração; segundo, garantir a efetividade da administração
pública, garantindo a universalisacao das políticas públicas. O momento é de organização, revisão e
prudência. Assim sendo, só após conhecer de fato a realidade, é que será possível elaborar e executar
objetivos realistas a longo prazo e adequar os já propostos.
Não se pode onerar mais as atividades econômicas, mas também, não se pode deixar de avaliar
o sacrifício da população, em especial, em um momento tão atípico. Em função disso, é necessário
utilizar os recursos disponíveis com responsabilidade e transparência, para atender às necessidades
mais imediatas da população e oferecer serviços de melhor qualidade.
Destarte, esse plano de governo foca em ser capaz de reestruturar e sanar os diversos
obstáculos do nosso município, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de
todos. Com o implemento das mudanças necessárias e oportunas, o município de Pedro Afonso
continuará crescendo e trilhando rumo ao desenvolvimento e atrairá investimentos, com geração de
emprego e renda, atingindo, ainda mais, uma qualidade de vida compatível com os anseios de todos
que aqui vivem e desejam para Pedro Afonso dias melhores e mais felizes.
1- PRIORIDADES DO NOSSO GOVERNO

1. Fortalecer as parcerias econômicas, políticas e sociais já realizadas, bem
como promover a busca ativa de mais parceiros com a finalidade de sanar os
problemas ainda existentes, com o intuito de alcançar o desenvolvimento do
município.
2. Ampliar ainda mais a qualidade na educação municipal, possibilitando
desenvolvimento profissional, humano e social.
3. Cooperação com o Estado e União buscando integração na área de
segurança pública.
4. Ampliar os atendimentos realizados pela saúde pública municipal, com a
finalidade de minimizar ainda mais a necessidade de buscar atendimentos fora do
domícilio.
5. Ampliar a política de desenvolvimento humano e social, gerando emprego e
renda de forma sustentável. Fomentando o empreendedorismo através de programas,
que transformem economicamente o município, voltados para a gestão pública e
lideranças locais
6. Expandir e garantir as políticas de desenvolvimento do agronegócio local,
em todos os seus segmentos, visando a maior oferta de alimentos no mercado local e
regional, com oportunidade de trabalho, que garanta o sustento familiar e a promoção
da cidadania no campo.
7. Promover estratégias e ações para um meio ambiente equilibrado e
preservado, gerando melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população.
8. Fortalecer os programas de capacitação de jovens, viabilizando o ingresso
no mercado de trabalho, através do primeiro emprego.
9. Ampliar as modalidades esportivas disponibilizadas com a finalidade de
atender um público maior, fomentando o lazer e evitando a ociosidade das crianças e
jovens no município.
10. Buscar a implementação de inteligência artificial, através de mecanismos
que melhorem a arrecadação tributária, tornando-a mais eficiente. Também
otimizando os cadastros voltados para assistência social. Consequentemente
melhoria do atendimento à população, através da virtualização, digitalização,
ofertando, assim serviços com mais prontidão e agilidade. Ou seja, desburocratizando
a gestão.
11. Avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos
serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal.

2- VISÃO
Manter o patrimônio histórico e cultural preservados, se atentando para a
construção de uma cidade saneada e limpa, pautada numa gestão democrática.
Com a incessante busca pelo fomento da industrialização e consequente criação de
postos de trabalho, o que se efetiva numa perspectiva empreendedora.
Todo esse cenário, legitimado pela constante preocupação com uma educação
de qualidade, base de todo e qualquer processo evolutivo. Tudo isso, sintetizado na
frase: “PEDRO AFONSO - Referência Estadual”

3 - MISSÃO
“Continuar o desenvolvimento de Pedro Afonso, de maneira economicamente
forte e e socialmente justo, melhorando cada dia mais a eficiência dos serviços
públicos disponibilizados.”

4 - VALORES
Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o
município e suas empresas.
Inclusão social: tornar Pedro Afonso uma cidade mais humanizada, com
ações concretas e realistas locais, que possibilitem qualidade de vida a todos os
cidadãos.
Sustentabilidade: estabelecer políticas que visem o atendimento das
demandas da sociedade e do meio ambiente, garantindo empregabilidade e o
desenvolvimento das empresas, bem como enfatizar o turismo.
Cidadania: parceria com os diversos orgãos da estrutura estadual e federal,
para fomentar social e economicamente, o desenvolvimento da educação, cultura,
agropecuária e meio ambiente, emprego, saúde e segurança para todos.
Transparência: favorecer o acesso as informações e acompanhamento dos
resultados dos programas e ações à população.
Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão profissional,
com servidores capacitados, que primem pela ética, profissionalismo e
comprometimento com as propostas da gestão municipal.
Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de nosso
trabalho.
Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Pedro Afonso,
reafirmamos que a nossa gestão continua pautada pela transparência e nossas
ações serão definidas pelas prioridades de cada segmento da administração.
Tornando, assim cada servidor um agente de mudança e cada munícipe um (a)
parceiro (a) neste programa de continuação do desenvolvimento para Pedro Afonso.
5 - DIRETRIZES DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA
► Valorização do trabalho em equipe;
► Primar pela política pública coletiva;
► Dar oportunidade e valorizar cada servidor público, equipe diversificada,
inclusiva, buscando equidade de gênero, raça e apartidária.
► Métodos democráticos e participativos da Gestão Pública;
► Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
► Eficiência e eficácia nas ações administrativas;
► Estímulo à participação da sociedade organizada nos processos de Gestão;
► Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições;
► Convivência com a pluralidade de ideias;
► Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano apresentado;
► Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável como um processo único, que
leva em conta o rural e urbano;
► Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência das
gerações futuras;
► Educação, saúde e habitação de qualidade para a população;
► Ações de inclusão social e de combate à pobreza.


1- EDUCAÇÃO
A área da educação é de suma importância, visto que é o alicerce
para as demais. Diante disso, o presente plano de governo visa, de forma
atuante, garantir a entrada, o acesso e a permanência do estudante na
escola pública, o que reflete na melhoria da educação básica. Além
disso, favorecer as condições para que não só os profissionais, mas
também os espaços educacionais sejam condizentes com as
necessidades do educando para o desenvolvimento de uma educação
plena.
Nesse sentido, nossa proposta de gestão considera importante
definir, para as escolas do município, uma estrutura pedagógica que
intervenha, motive os alunos, chame suas famílias a participar e
acompanhar, melhorando a qualidade do ensino.
1.1 EQUIPE
 Continuar cumprindo em sua integralidade o Plano de Cargos Carreiras e
Salários que foi reestruturado, aprovado e cumprido em sua plenitude;
 Continuar investindo em material didático e específico para todos os
profissionais da educação;
 Ampliar e implementar o sistema de avaliação substituindo o Programa
Sarepa pelo o Sistema Aprova Brasil.
1.2 PROGRAMAS E PARCERIAS
 Rever o programa Creche que atenda os 12 meses, pois ultrapassa os
200 dias letivos e as 800h previstas na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação - LDB.
 Fornecimento de material escolar gratuito aos estudantes da rede pública
municipal, enfatizando que todos os estudantes já terem recebido
gratuitamente uniformes escolares;
 Fortalecer o trabalho com os Sistemas de Ensino Aprende Brasil, SIM e
EIXO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aprova Brasil;
 Continuar fornecendo livros e apostilas, com qualidade referenciada
nacionalmente para todos os estudantes matriculados na rede municipal
de ensino;
 Continuar ofertando atividades complementares ao ensino no contra
turno dos estudantes nas modalidades: capoeira, karatê, violão, flauta,
xadrez, atletismo, tênis de mesa, futsal e inglês;
 Continuar e ampliar o projeto Feira Literária na rede municipal;
 Elaborar projetos de significância para os professores e demais
profissionais da educação, visando não só a parte profissional,
bem como a emocional, pois é percebido o grande número de
professores que se vêem obrigados a se afastar do trabalho por
problemas psicológicos;
 Trabalhar com palestras (profissionais de fora e os da própria
cidade) abordando temas transversais e relevantes para a
educação e desenvolvimento socioemocional;
 Incentivar cada vez mais a formação continuada para as equipes
docente, técnico-pedagógicas e demais profissionais da
educação, ofertando capacitação, através de seminários de
educação, dinâmicas, congressos e encontros profissionais;
 Viabilizar o acesso a cursos à distância, possibilitando a
utilização de ambientes virtuais que propiciam maior
comunicação e interação entre os professores.
 Ofertar mecanismos para uso da tecnologia e inovação digital.
 Disponibilizar programa de incentivos financeiros vinculado à
melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educacão Básica
(IDEB) e o aperfeiçoamento do sistema de avaliação, mantendo
em vista aspectos da meritocracia e da equidade de
oportunidades.
 Criar programas para que nossos professores possam ter suas
qualidades reconhecidas, a exemplo do que ocorre em outras
regiões, tais como o “troféu professor empreendedor”;
 Desenvolver programas de metodologias ativas para incentivo a
aprendizagem diferenciada de nossos estudantes;
 Programar parcerias para viabilizar aprofundamento em estudo de
idiomas para estudantes de escola pública.
1.3 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
 Aumento de produtores cadastrados na Agricultura Familiar através de
um trabalho de incentivo, orientação e suporte em parceria com a
Secretaria Municipal de Agricultura.
 Valorizar os produtores e empresas locais, buscando realizar as
compras com comércios da cidade.
1.4 TRANSPORTE
 Trocar os ônibus da frota municipal, que ainda necessitam ser trocados.
 Realizar convênio com a associação de estudantes para o atendimento
aos alunos do ensino superior que estudam fora do município, sem
prejuizo para o ensino fundamental.
1.5 ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS
 Manter estruturados e com equipamentos de qualidades os laboratórios
de informática implantados nas escolas: Jandevam, José Combas
Alameda e Sousa Aguiar;
 Fortalecer o projeto Conectados no IDEB e Projeto Conectados no
SAETO;
 Realizar manutenção e reparos necessários nas escolas municipais:
Jandevam, José Combas Alameda e Sousa Aguiar, que foram totalmente
reformadas e na ampliação da Escola Municipal Boa Esperança (Vila Mata
Verde);
 Manter em excelente estado de consevação, os mobiliários novos que
foram entregues em toda as Ues, incluindo jogos de mesas estudantis de
todos os estudantes;
 Ampliar e melhorar o acervo das reestrutradas bibliotecas na Escola
Municipal Boa Esperança, Cemei Mãe Helena e CEI Maranatha;
 Expandir o atendimento para as demais escolas do município, na sala de
recursos multiprofissionais, instalada no CEI Maranatha;
 Manter e conservar as instalações do Centro de Educação Infantil
Maranatha, que foi reativado em fevereiro de 2023.
2 – SAÚDE
É dever do Município prover, integralmente, acesso dos seus
cidadãos aos três níveis de atenção em saúde, assim estruturados para
melhor programação e planejamento das ações e dos serviços do sistema
de saúde.
2.1 EQUIPE
 Reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), para o
quadro geral da saúde.
 Melhorar a qualificação e a profissionalização no atendimento.
 Realizar gestão compartilhada: um diálogo claro e realista com os
profissionais da saúde, buscando o incentivo e a motivação
profissional e pessoal.
 Continuar disponibilizando uniformes para todos os profissionais de
saúde, bem como os Equipamento de Proteção Individual (EPIs).
 Adquirir transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias
 Ampliar a disponibilizade de materiais permanentes, equipamentos de
informática e insumos para a manutenção dos serviços de saúde.
 Ofertar educação permanente aos profissionais, para oferecer serviços
qualificado e humanizado

2.2 ESTRUTURA FÍSICA
 Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde e Centro de
Especialidades Médicas.
 Aquisição de terreno para construção da Secretaria Municipal de Saúde
- SEMUS
 Construção do prédio sede própria da Secretaria Municipal de Saúde
 Construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Anajanópolis
(Porto Real)
 Centro de reabilitação para dependentes químicos em parceria com
Secretaria de Assitencia Social e igrejas.
2.3.PROGRAMAS E PARCERIAS
 Buscar parceria público privado para ampliar e diversificar as
especialidades médicas, já ofertadas.
 Manter e melhorar acesso da população aos exames de diagnósticos por
imagem
 Ampliar o atendimento do setor de fisioterapia e psicologia.
 Expansão das farmácias das UBS, medicamentos previstos na Relação
Nacional de Medicamentos.
 Expandir a execução dos serviços de saúde públicas em consonância
com as políticas e protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde.
 Aumentar os atendimentos do programa de telemedicina através das
teleconsultas.
 Manter e ampliar os atendimentos ambulatoriais de média complexidade
 Implantação de uma policlínica através da ampliação dos Serviços do
Centro de especialidades Médicas
 Implantação do CER
 Implantação do CAPS I

2.4 TRANSPORTE
 Padronizar a manutenção da frota de veículos da secretaria de saúde
para segurança dos profissionais e pacientes
 Ampliar a frota de ambulâncias.
 Adquirir semi-UTI, bem como mais veículos administrativos.

2.5 PROGRAMAS E PARCERIAS
 Buscar parceria público privado para aumentar os
atendimentos das especialidades médicas: ortopedia,
cardiologia, neurologia e ginecologia.
 Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por
imagem.
 Melhorar o atendimento do setor de fisioterapia e psicologia.
 Cuidados com a saúde dos alunos da rede municipal da zona
urbana e rural, no combate a desnutrição.
 Melhoria do programa “Melhor Idade”, personalizando os
atendimentos no centro de especialidades e atendimentos
psicológico e com os educadores físicos
 Ampliar o já realizado mapeamento de idosos em situação de
vulnerabilidade, que se encontram acamados ou impossibilitados
de se dirigir às UBS, para realização de atendimento domiciliar,
estilo home care, fornecendo atendimento de acordo com
prescrição médica.
 Capacitação dos cuidadores dos idosos, com práticas de
primeiros socorros.
 Criar um programa de marcação eletrônica de consultas na
rede municipal de atendimento à saúde, dando fim às filas. Para
isso, implantar um sistema de informática com capacidade para
suprir a necessidade das pessoas que precisam agendar as
consultas. Manter funcionário para dar o suporte necessário às
pessoas ainda não inseridas digitalmente.
 Ampliar o projeto “Sorriso Feliz”, com foco na saúde bucal da
população carente.

3 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

O objetivo da Assistência Social municipal é garantir a proteção social aos
cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento
de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Com um modelo de gestão participativa, o Suas articula os esforços e os
recursos para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Com
avaliação periódica sobre o impacto das políticas sociais e seus benefícios sobre
a realidade sócio-econômica da população atendida.
Portanto, as propostas na área social serão:
 Fazer diagnóstico sócio-econômico das famílias para identificação e
atendimento das vulnerabilidades sociais;
 Criar e implantar o cartão de Auxilio Alimentação dos benefícios
Eventuais;
 Realizar atividades socioeducativas em espaços planejados e
construídos, para crianças, adolescentes e idoso em situação de
vulnerabilidade social;
 Captar emendas parlamentares de custeio e capital para a aquisição de
bens e serviços que garantam a qualidade de atendimento na
operacionalização dos programas e serviços socioassistenciais;
 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a
prevenção e a atenção à família.
 Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas
de violência familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual;
 Construir o Centro de Convivência e fortalecimento de Vínculos para
execução dos serviços as crianças, adolescentes, adultos e idosos
atendidos pelo CRAS;
 Ampliar o atendimento ao público prioritário, através de adequação das
instalações da instituição de longa permanência para idosos (ILPI);
 Planejar e promover o Plano de cargos e carreira dos trabalhadores do
SUAS(Sistema Único da Assistência Social) no Município;
 Reformar e Ampliar a estrutura física do Centro de Referência da
Assistência Social(CRAS);
 Implementar o Serviço de Família Acolhedora conforme lei municipal
vigente;
 Implantar a Equipe Volante dos Serviços Sociais Assistenciais para
atender a população da zona Rural.


3.1 PROGRAMAS E PARCERIAS

 Garantir a ofertas dos Programas, benefícios e serviços
socioassistenciais a população que deles precisar
 Compor a Equipe Técnica de Referência do PAIF(Programa de
Atendimento Integral as Famílias) conforme a NOB-RH do Sistema único
da Assistência Social.
 Promover Ações e projetos de fomento ao empoderamento familiar na
ampliação de renda;
 Implementar oficinas de incentivo ao empreendedorismo feminino as
mulheres em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cad Único
 Geração de oportunidades para inclusão social, através de parcerias
públicas e privadas.
 Ampliar programa de combate à fome, garantindo alimentação básica
para famílias comprovadamente carentes, através da implementação do
restaurante comunitário em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Social.
 Implantar a