ANTONIO CAMPOS - PP - PREFEITO

SÃO DE MUNICÍPIO

“SER UMA CIDADE SUSTENTÁVEL, SOLIDÁRIA, HOSPITALEIRA, EMPREENDEDORA,
VOLTADA À INOVAÇÃO, COM CRESCENTE QUALIDADE DE VIDA, MOTIVO DE
ORGULHO DA SUA GENTE, ONDE SE REALIZAM SONHOS”

DA GESTÃO
“REALIZAR UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INOVADORA E COMPROMETIDA COM A
CULTURA DO POVO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS COM A TRANSFORMAÇÃO DA
CIDADE EM REFERÊNCIA TERRITORIAL DE ECONOMIA EQUILIBRADA, HARMONIA
AMBIENTAL E JUSTIÇA SOCIAL.”

PRÍNCIPIOS DE GOVERNO

ÉTICA RESPEITO AO CIDADÃO SUSTENTABILIDADE
COMPETITIVIDADE SISTÊMICA – ECONOMICIDADE PLANEJAMENTO E
PROFISSIONALISMO SENSIBILIDADE SOCIAL – HUMANIDADE
LIDERANÇA DEMOCRÁTICA COM DETERMINAÇÃO E RESPEITO AO CIDADÃO GESTÃO
PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS


MACRO-OBJETIVOS

OS MACROS OBJETIVOS FORAM DETERMINADOS PELA SOCIEDADE NO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS E ADOTADOS NA
SUA INTEGRALIDADE PELO CANDIDATO. O SETOR PÚBLICO VAI CUMPRIR A SUA PARTE
CONFORME AÇÕES ESPECIFICADAS NESTE PLANO DE GOVERNO.
SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA - ESTAR ENTRE OS MUNICÍPIOS LÍDERES
EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONSIDERANDO OS INDICADORES SOCIAIS,
EDUCACIONAIS, DE SAÚDE, CULTURAIS, ECONÔMICO E AMBIENTAL.
SOLIDÁRIA - TER O MAIOR ÍNDICE DE INCLUSÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO DO JALAPÃO,
INCENTIVANDO O TRABALHO VOLUNTÁRIO E ATUAÇÃO DE ENTIDADES DO 3º SETOR.
HOSPITALEIRA – APOIAR O CRESCIMENTO DO TURISMO RECEPTIVO DE NEGÓCIOS E
EVENTOS.
EMPREENDEDORA - SER CENTRO DE REFERÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO DE
NEGÓCIOS, COM ÊNFASE NO SETOR PRIMÁRIO E SEGMENTOS QUE AGREGUEM VALOR
À SOCIEDADE.
INOVAÇÃO - FOMENTAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, NOS
SEGMENTOS QUE AGREGAM VALOR À SOCIEDADE COM ÊNFASE NAS PEQUENAS E
MICROEMPRESAS.
ORGULHO E SONHO - ESTAR, ENTRE AS CIDADES DO ESTADO COM MAIOR GRAU DE
SATISFAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E ORGULHO DE VIVER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES:
AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ATRAVÉS DA INFORMATIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, OTIMIZANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
IMPLANTAR O PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E O CENTRO DE CAPACITAÇÃO
CONTINUADA DO SERVIDOR.
IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIDOR MUNICIPAL;
REGULAMENTAR E EXECUTAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FUNCIONAL EM CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
MODERNIZAR O ALMOXARIFADO CENTRAL.
IMPLANTAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO NA OUVIDORIA;
PROMOVER A GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;
ELABORAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO;
COORDENAR A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM CONSONÂNCIA COM OS PLANOS E ORÇAMENTOS
PLURIANUAIS E SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SOCIAL;
FORMULAR E COORDENAR AS NEGOCIAÇÕES COM ORGANISMOS MULTILATERAIS E
AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS NACIONAIS, RELATIVAS A FINANCIAMENTO DE
PROJETOS PÚBLICOS;
AMPLIAR O BANCO DE DADOS E DIVULGAR AS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A
REALIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO;
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO VISANDO A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL;
PROMOVER AS DIRETRIZES DE REFORMA ADMINISTRATIVA;
PROMOVER A UNIFICAÇÃO DAS BASES CADASTRAIS E CARTOGRÁFICAS E
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DADOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS.
PROPOR PROJETOS JUNTO A INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS RELATIVOS À
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FORTALECIMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO;
CADASTRAR E ACOMPANHAR OS PROJETOS VIA PLATAFORMA MAIS BRASIL, SEJAM
POR EMENDAS OU PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS;
ELABORAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E O PPA;
EFETUAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR, BEM COMO OUTROS INSTRUMENTOS DE
DESENVOLVIMENTO URBANO;
PROMOVER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO;
AVALIAR E REVISAR OS PLANOS SETORIAIS DE RESPONSABILIDADE DAS
SECRETARIAS;
PROMOVER A REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO SETOR
PÚBLICO MUNICIPAL;
ACOMPANHAR OS TRÂMITES LEGAIS E PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO E
LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO AGILIZAR OS ENCAMINHAMENTOS DOS
MESMOS;
FACILITAR A CONCILIAÇÃO DOS POSSÍVEIS IMPASSES QUANDO DA DIVERGÊNCIA DAS
IDEIAS NA CÂMARA DE VEREADORES;
ATENDER AO PÚBLICO, RECEBER SUAS DEMANDAS E BUSCAR SOLUÇÃO PARA
POSSÍVEIS RECLAMAÇÕES;
DIVULGAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS NAS SEÇÕES DA
CÂMARA DE VEREADORES;
ELABORAR UM PLANO DE SEGURANÇA MUNICIPAL.

AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL
CONSOLIDAR O ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, EM
COOPERAÇÃO TÉCNICA-ADMINISTRATIVA COM O NATURATINS.
AMPLIAR A INFRAESTRUTURA MATERIAL E QUADRO FUNCIONAL ADEQUADO E
QUALIFICADO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
TRANSFORMAR O ÓRGÃO AMBIENTAL DE LICENCIAMENTO MUNICIPAL EM AUTARQUIA
PÚBLICA;
AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES COM POTENCIAL IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, SEM O DEVIDO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
MUNICÍPIO.
CRIAR UM BANCO DE DADOS, GEORREFERENCIADO, COM OS EMPREENDIMENTOS E
ATIVIDADES LICENCIADAS AMBIENTALMENTE PELO ÓRGÃO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL MUNICIPAL;
PROPOR PROJETOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL RELATIVOS À
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O FORTALECIMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO;
PROMOVER PARCERIAS COM DEMAIS INSTITUIÇÕES E DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO
VOLTADAS A PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS;
PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A PESQUISA;
INCENTIVAR PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE MANANCIAIS DEGRADADAS
EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS;
PROPICIAR SUBSÍDIOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS PARA PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO
DE ÁREAS DEGRADADAS;
INCENTIVAR A CRIAÇÃO DO BERÇO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS
VOLTADAS A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS;
IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA;
PROMOVER, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROJETOS
VOLTADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
REALIZAR PALESTRAS DESTINADAS A ALUNOS DA REDE ESCOLAR E À POPULAÇÃO
EM GERAL ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL;
PROMOVER PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA GARANTIR A
MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL;



SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E URBANISMO

AÇÕES:
PROPOR PROJETO LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS);
APERFEIÇOAR A MECANIZAÇÃO E A MÃO DE OBRA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE PRODUÇÃO;
BUSCAR RECURSOS PARA ADQUIRIR TRATORES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS QUE VISA
BENEFICIAR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS;
BUSCAR RECURSOS PARA ADQUIRIR UM CARRO PIPA, DE MODO A AMPLIAR O
FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA DESSEDENTAÇÃO DOS ANIMAIS EM ÉPOCA SECA E
IRRIGAÇÃO DAS PRAÇAS;
BUSCAR MEIOS DE FIRMAR CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E
PASSAGENS MOLHADAS, RECUPERAR E PIÇARRAR ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS
PRINCIPAIS VIAS DA ZONA RURAL;
REVITALIZAR AS FEIRAS LIVRES, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DE LOCAIS DE
COMERCIALIZAÇÃO E DO NÚMERO DE FEIRANTES;
IMPLANTAÇÃO DO MERCADO HORTIFRUTI;
IMPLANTAR O CENTRO DE ARTESANATO RURAL;
PROMOVER A CAPACITAÇÃO CONTINUADA E EDUCAÇÃO FORMAL E INFORMAL DE
PRODUTORES NO MEIO RURAL COM O APOIO DE PARCERIAS.
INCENTIVAR O ASSOCIATIVISMO, CRIANDO PROCESSOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE
BAIXO CUSTO E OPORTUNIDADES PARA A AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO
AGRÍCOLA;
FOMENTAR O FUNCIONAMENTO DA AGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DA
MANDIOCA NO QUILOMBO DA BARRA DO AROEIRA;
FOMENTAR O FUNCIONAMENTO DA AGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE
HORTALIÇAS ORGÂNICAS;
PROJETAR A CENTRAL DE ARMAZENAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR;
PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, SOB
ORIENTAÇÃO DO CMDRS (CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL).
ATUAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NA CAPTAÇÃO DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PARA
PEQUENOS PRODUTORES E RECURSOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS
IMPRODUTIVAS PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS;
DESENVOLVER PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS (FAMILIAR
E ESCOLAR) ORGÂNICAS NA ZONA RURAL PARA JOVENS RURAIS.
DESENVOLVER PROGRAMA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM FINALIDADE DO FORNECIMENTO DE UMA
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SEGURA;
CONTINUAR EFETIVANDO AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA, MEDIANTE O
CONTROLE, REDUÇÃO OU ERRADICAÇÃO DAS ZOONOSES E PRAGAS DE RELEVÂNCIA
ECONÔMICA;
DOTAR O ABATEDOURO MUNICIPAL DE CONDIÇÕES DE HIGIENE E GERENCIAMENTO,
ADEQUANDO-O DE ACORDO ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
APOIAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA SENSIBILIZANDO E
ORIENTANDO, EM PARCERIA COM OS SETORES GOVERNAMENTAIS E PRIVADOS, AS
UNIVERSIDADES, AS COOPERATIVAS E OS SINDICATOS DAS CATEGORIAS RURAIS;
CRIAR UM PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS REDUZINDO A
PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS NA ZONA URBANA, CONSEQUENTEMENTE REDUZINDO AS
ZOONOSES;
IMPLEMENTAR O PROGRAMA SIM- SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL;
INCENTIVAR A MELHORIA DA QUALIDADE GENÉTICA DO REBANHO LEITEIRO E DA
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, ESTIMULANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO, PROMOVENDO
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, VACINAÇÃO DO REBANHO, E CONTROLE DE ENDO E
ECTOPARASITAS;
APOIAR E INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO À CRIAÇÃO DE
PEQUENOS ANIMAIS, TAIS COMO: OVINOS, CAPRINOS, PORCOS E GALINHA DE
CAPOEIRA;
INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO;
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA;
APOIAR AS OPORTUNIDADES DE CRÉDITO EM PARCERIA COM AS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS, ESPECIALMENTE PARA HABITAÇÃO, INSTALAÇÕES PRODUTIVAS,
ARMAZÉNS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NA ÁREA RURAL, COMO TAMBÉM,
TRABALHAR TODAS AS LINHAS DO PRONAF.
APOIAR A DIVERSIFICAÇÃO DA RENDA NO MEIO RURAL ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE
AGREGAÇÃO DE VALOR, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR VALOR AGREGADO,
COMO A PISCICULTURA, FRUTICULTURA, FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS;
BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL (DNOCS) PARA IMPLANTAÇÃO
DA UPA (UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS);
APOIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA FLORICULTURA;
APOIAR O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM E BANCO DE ADUBOS ORGÂNICO;
ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, VOLTADAS À
PESQUISA AGROPECUÁRIA, PARA DESENVOLVER TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS DE
PRODUÇÃO DE FLORICULTURA, HORTICULTURA ORGÂNICA, REFLORESTAMENTO,
FRUTICULTURA, INTEGRANDO A PRODUÇÃO VEGETAL COM PRODUÇÃO ANIMAL;
CRIAR UMA ÁREA PARA PRODUÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS E ESPÉCIES
ORNAMENTAIS PARA MANUTENÇÃOPAISAGÍSTICAS DA PRAÇA E JARDINS;
APOIAR A EXPANSÃO DO SISTEMA DE CULTIVO ORGÂNICO;
AMPLIAR O ESPAÇO PARA A FEIRA LIVRE DE PRODUTOS ORGÂNICOS PARA TODOS OS
PRODUTORES CADASTRADOS;
APOIAR A INSTALAÇÃO DE ESTUFAS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS
ORGÂNICAS;
REALIZAR A DOAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA USINA DE COMPOSTAGEM;
CONSTRUIR TANQUES, CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS COM RESERVATÓRIO;
LIMPAR E ESCAVAR BARRAGINHAS;
PROMOVER ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA POPULAÇÃO MAIS CARENTE NAS ZONAS
MAIS CRÍTICAS;
AMPLIAR O PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO NAS ÁREAS RURAIS, O QUE POSSIBILITARÁ
UM AUMENTO DA PRODUÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, ALÉM DE EVITAR PERDAS
NA SAFRA E PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO DOS PRODUTORES.
AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DE VIAS E PRAÇAS E IMPLANTAR O INVENTÁRIO
ARBÓREO DAS ESPÉCIES;
APOIAR AS AÇÕES DE CRIAÇÃO DE PARQUES EM ÁREAS NATURAIS, PROMOVENDO A
CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA, VISANDO À PRESERVAÇÃO E HARMONIA DOS
ECOSSISTEMAS;
APOIAR AS AÇÕES DO CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL;
APOIAR A REGULARIZAÇÃO SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS;
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CMDRS, AMPLIANDO O APOIO ÀS
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS;
PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E COOPERADOS VISANDO O
CRESCIMENTO SOCIOCULTURAL E PRODUTIVO;
INCENTIVAR EVENTOS VOLTADOS AO SETOR AGRÍCOLA, COMO A FEIRA
AGROPECUÁRIA, E ELABORAR CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA.
ELABORAR A POLÍTICA DE SANEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO;
AMPLIAR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO;
EXPANDIR A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO MUNICÍPIO;
REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR ESCOLAS MUNICIPAIS;
CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES;
MANTER E ADEQUAR ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO;
AMPLIAR E MELHORAR O ESPAÇO DA FEIRA LOCAL;
REFORMAR, AMPLIAR E CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS;
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA
RENDA;
AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A HABITAÇÃO;
CONTINUAR PROGRAMANDO, PLANEJANDO, CONTROLANDO, FISCALIZANDO E
EXECUTANDO AS OBRAS MUNICIPAIS;
PROSSEGUIR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;
PROMOVER A APROPRIAÇÃO E CONTROLE DE CUSTOS DAS OBRAS E SERVIÇOS
MUNICIPAIS;
DAR CONTINUIDADE ÀS ATIVIDADES RELATIVAS À LIMPEZA URBANA E À
CONSERVAÇÃO DAS VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS;
PROSSEGUIR NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS;
COLETAR, DESTINAR E RECICLAR O LIXO.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

I - AÇÕES:
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MÍDIA;
PROSSEGUIR COM A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL;
ARTICULAR E PROMOVER OS CERIMONIAIS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO;
CUIDAR DA IMAGEM E DISCURSOS DO GESTOR PÚBLICO;
INFORMATIZAR O SETOR DE COMUNICAÇÃO;
ADQUIRIR UM ESTÚDIO DE PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIOS;
POTENCIALIZAR A INCLUSÃO PRODUTIVA AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, OBJETIVANDO A
GERAÇÃO DE RENDA;
AMPLIAR O BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E FEDERAL;
AMPLIAR PROJETO VOLTADO À AUTONOMIA FEMININA, PROMOVENDO QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E SOCIAL;
AMPLIAR PROJETO VOLTADO AO FORTALECIMENTO DO ARTESANATO;
FORTALECER O COOPERATIVISMO E O ASSOCIATIVISMO;
IMPLEMENTAR O PRONATEC – PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO
TÉCNICO E EMPREGO;
AUMENTAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR COM
ITENS DE ALTO TEOR NUTRICIONAL BEM COMO O ATENDIMENTO A CRIANÇAS
DESNUTRIDAS COM DISTRIBUIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PRESCRITOS POR
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE;
AMPLIAR A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL, MANTENDO A PARCERIA COM O
SESC – MESA BRASIL E CONAB, COM O QUAL OBTEREMOS ALIMENTOS
PROVENIENTES DE DOAÇÕES, ABASTECENDO OS CRAS I, II, E PETI, DE MODO A
OBJETIVAR O DESPERDÍCIO NOS SISTEMAS AGROALIMENTARES URBANOS,
OFERECENDO SOPAS À COMUNIDADE, COM PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO
ALIMENTAR;
MANTER O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E
PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DO BPC NA
ESCOLA, QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E
DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
AMPLIAR A INCLUSÃO DE JOVENS NO PROGRAMA PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE,
QUALIFICANDO E VALORIZANDO A SUA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DO
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DE DESPORTO E LAZER;
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO;
AMPLIAR OS SERVIÇOS OFERTADOS AO IDOSO, PROMOVENDO AÇÕES QUE VISEM
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PREVENINDO SEU
ISOLAMENTO, BEM COMO SEU ASILAMENTO;
AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DO PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO
TOCANTINS;
INTENSIFICAR O DIREITO À POPULAÇÃO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS
NA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A EXEMPLO DE DOAÇÃO DE URNA
FUNERÁRIA, PRÓTESES DENTÁRIAS, AJUDA FINANCEIRA, MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, ÓCULOS, CADEIRA DE RODAS, LIMPEZA DE FOSSAS E MUDANÇAS;
AMPLIAR A ARTICULAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E
MUNICIPAIS, PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO DÉFICIT
HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A ERRADICAÇÃO DAS CASAS DE TAIPA
E CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA A POPULAÇÃO INCLUÍDA EM ÁREA DE RISCO,
IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL;
ARTICULAR JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS MEIOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA;
EXECUÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL;
CONSTRUÇÃO DO CREAS REGIONAL – CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, AMPLIANDO AS AÇÕES PARA O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
COM SEUS DIREITOS VIOLADOS;
FORTALECER O APOIO AO CONSELHO TUTELAR NO ATENDIMENTO CONTINUADO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE;
FORTALECER O APOIO À COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES;
FORTALECER O APOIO À DEFESA CIVIL NAS AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO,
ASSISTENCIAIS E RECONSTRUTIVAS DESTINADAS A EVITAR OU MINIMIZAR OS
DESASTRES NATURAIS, RESTABELECENDO A NORMALIDADE SOCIAL;
MANTER O INCENTIVO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO NAT – NÚCLEO DE APOIO AO
TRABALHADOR, OFERTANDO SERVIÇOS NO ATENDIMENTO DO SEGURO
DESEMPREGO, CADASTRO PARA O MERCADO DE TRABALHO;
AMPLIAR O APOIO À MULHER GESTANTE EM GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,
FORTALECENDO SUA AUTOESTIMA;
IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES;
CONSTRUÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
BUSCANDO OFERECER MAIOR AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS REFERENCIADAS;
CONSTRUÇÃO DO CREAM – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO À MULHER
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA;
IMPLANTAÇÃO DA CASA DA DOMÉSTICA, EM BUSCA DA PROFISSIONALIZAÇÃO E DO
FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO;
CRIAÇÃO DO AUXILIO MORADIA COMO MEDIDA PROTETIVA E PREVENTIVA PARA AS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
I – AÇÕES
REALIZAR ANUALMENTE CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR;
AUMENTAR ANUALMENTE A OFERTA DE VAGAS E O NÚMERO DE MATRÍCULAS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
REDUZIR O NÚMERO DE CRIANÇAS E JOVENS EM IDADE ESCOLAR FORA DA ESCOLA;
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO
MUNICIPAL;
REALIZAR DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE UM MINICENSO;
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROMOVER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO
DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
PARA O ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, CONSIDERANDO ACESSIBILIDADE E
DEMANDAS FUTURAS, BEM COMO O PROVIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
APOIO PEDAGÓGICO;
AMPLIAR E/OU CONSTRUIR NOVA UNIDADE DE ENSINO PARA AMPLIAR A OFERTA
DE VAGAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;
CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO EM ANDAMENTO;
CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;
IMPLEMENTAR LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS;
ADEQUAR, REFORMAR E OU AMPLIAR ESCOLAS PARA IMPLANTAÇÃO E OU
IMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECAS OU ESPAÇOS DE LEITURA;
IMPLANTAR POLÍTICA PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS;
IMPLEMENTAR POLÍTICA DE COMBATE À REPETÊNCIA E À PRODUÇÃO DE
ANALFABETOS FUNCIONAIS;
GARANTIR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS VINCULADOS À
EDUCAÇÃO.
FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO
TOCANTINS, ESTABELECENDO ANUALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESVINCULADA DE OUTROS CONSELHOS;
GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM
TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DEFICIÊNCIA VISUAL;
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFISSIONAIS
PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS
EM IDADE DE CRECHE;
INCENTIVAR E VIA