IRMÃO WILSON - PRD - PREFEITO

riência adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como Vereador, Empresário e
Prefeito interino por 03 meses.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população de Pedra Branca do Amapari. Vem daí o slogan “ POVO
DE PEDRA BRANCA, CHEGOU A SUA VEZ! ”. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social, econômico e
sustentável para o nosso Município.
Neste sentido, contempla em todos os setores da Administração Pública ideias
inovadoras que tem como eixo central a articulação voltada para o cumprimento deste
plano e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito
municipal, tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições
passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Esta administração, pretende ampliar e melhorar os serviços já existentes
no município, referente a suade, empreendedorismo, agricultura, educação,
segurança públiaca e criar outros mecanismos que garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste
Plano.
Nessa perspectiva, nossas estratégias também estão voltadas para os Jovens
amaparienses, quanto à geração de emprego e capacitação, a exemplo do estímulo à
implantação de empreendimentos no município, bem como, implantação de programas
de capacitação e formação empreendedora com o intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.
Nesse sentido, observa-se que a agricultura é uma das principais economias
predominantemente do município de Pedra Branca do Amapari e não poderíamos
deixar de pensar em desenvolvimento local, sem fortalecer e investir na agricultura,
focando no desenvolvimento rural e sustentável e na geração de empregos que pode
haver através da Agricultura.
Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com as Cooperativas
Agrícolas locais já existentes e firmar parcerias com intituções, como: Embrapa, Sebrae
e outros, para a implantação de pequenas empresas voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade,
voltadas para a produção de grãos, frutas, psicultura, hortaliças, entre outros.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, nossa administração centrará
esforços na manutenção das estradas e vicinais por onde se escoa a produção e
também trafegam as pessoas que as produzem.
Vislumbra-se ainda, nesta administração estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes e dar apoio às ações de
cunho cultural e desportivo. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente
o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (estadual e federal) por
meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias
(emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação)
da nossa gestão.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada
a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, consistência, criatividade
e acima de , tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.
Cabe ressaltar ainda, que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas neste
governo, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
Campanha Eleitoral e no decorrer da nossa gestão, contando com a participação da
comunidade.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão que
reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato Irmão Wilson e
todas as propostas contemplam objetivos e projetos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições serão apresentadas
para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo.

PROPOSTAS DE GOVERNO

Este plano tem como objetivo definir as diretrizes e estratégias para execução
do Plano de Governo do Município de Pedra Branca, que contemple as soluções para os
problemas da população de forma democrática, garantindo o desenvolvimento dos
seguimentos que compõem uma sociedade igualitária e justa.
Ademais, os principais Pilares de Estratégia e Diretrizes do Plano de Governo
do Candidato Wilson de Sousa Filho, estão voltados para:
1. Constituição de um setor de Planejamento Estratégico para
analisar e propor soluções para os problemas da cidade, composto pela
Secretaria de Planejamento e Secretários das diversas pastas do Governo;
2. Criação de uma equipe que fiscalize e descubra junto com a
sociedade os problemas e analise a melhor forma para solucioná-los,
verificando as prioridades;
3. Atuar de forma integrada com a população na solução dos
problemas através do Projeto "Prefeitura no Bairro", visando atender as
necessidades segundo as suas prioridades;
4. Transparência, com efetivo acompanhamento da sociedade na
execução das ações que beneficiarão o Município de Pedra Branca do
Amapari.


1- SAÚDE:

O SUS através de várias ações importantes, como a descentralização da
gestão e financiamento dos recursos federais para os estados e municípios, começando
pelas transferências financeiras "fundo a fundo", o Programa Saúde da Família, os
medicamentos genéricos, a estruturação do controle social, mecanismos de controle e
avaliação, entre outras, sempre precisarão de algumas melhorias dependendo de cada
região.
A baixa remuneração pela prestação dos serviços, seja das redes públicas,
filantrópicas ou privada complementar, precisa ser rediscutida com urgência, porque
causa ineficiências e compromete a qualidade assistencial. Se o financiamento do
SUS pelo Governo Federal não aumentou significativamente, é crescente a
participação dos estados e municípios, que hoje financiam mais de 50% dos
gastos com saúde pública. Mas mesmo com essa participação, os recursos públicos
não são suficientes para honrar todos estes desafios.
DIRETRIZES:

1. Implantação de programas de valorização, apoio, qualificação e
aperfeiçoamento dos profissionais da área de saúde;
2. Fortalecimento e ampliação do Programa Saúde da Família – PSF –
abrangendo um número maior de famílias, qualificando e incorporando mais
profissionais e profissões, garantindo que este atenda a todas as necessidades de
promoção, prevenção e atenção básica da população;
3. Continuidade do cuidado para exames, ambulatórios e hospitais,
garantindo o acesso da população aos atendimentos de maior complexidade com
especialistas e, aos exames e assistência hospitalar de forma mais simplificada e
ágil;
4. Dar continuidade a campanha no combate e prevenção contra o vírus
HIV, garantir apoio necessário para a manutenção do Programa HIV/AIDS, com a
qualidade e forma digna;
5. Implantação de política de prevenção ao consumo de drogas, inclusive
álcool como também quanto à drogas ilícitas, com apoio a segurança pública e de
instituição de rede de atendimento aos dependentes, em parceria com o s Estados,
Municípios e terceiro setor;
6. Instituir política de incentivo e apoio para ampliar a oferta de atendimento
psicossocial aos usuários de álcool e drogas, permitindo ações de promoção e
prevenção, de assistência e de inserção social para dependentes químicos e seus
familiares, com apoio de assistentes sociais, promovendo parcerias entre o poder
público e instituições religiosas, associações, agremiações esportivas e culturais.
7. Garantir a presença de Assistentes Sociais nos postos de saúde, visando
um melhor atendimento e garantir estágios renumerado para os universitários que
estão em processo de formação;
8. Atender a demanda gerada no município dentro do princípio da
universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade;
9. Criação de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede
municipal de saúde dando um fim às filas;
10. Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na
rede de saúde e também em domicílio;
11. Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas escolas e nas
unidades básicas de saúde das periferias da cidade e na área rural;
12. Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da
vigilância sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar
ações preditivas, preventivas e curativas;
13. Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da
criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador e das
pessoas com deficiência mental;
14. Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de
saúde, objetivando a melhoria da coordenação das ações e a prestação dos serviços de
forma humanizada e com qualidade;
15. Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de
saúde;
16. Disponibilizar uma equipe de profissionais na área de Educação Física
juntamente com Fisioterapeutas, para tratar das atividades físicas dos idosos em
academia exclusiva para pessoas da terceira idade, mantida pelo governo municipal;
17. Ampliar postos de saúde com demandas significativas e garantir uma
frota de ambulâncias que atenda a demanda de urgências e emergência;
18. Construção de maternidade;
19. Valorização do servidor.
20. Construção de um centro de recuperação para dependentes químicos.



2- EDUCAÇÃO

Todos têm direito a uma educação de qualidade e o grande desafio do governo
municipal nos próximos anos será ampliar o aprendizado ,garantindo a matrícula e
a permanência dos estudantes, diminuindo ao máximo a taxa de evasão escolar.
DIRETRIZES:

1. Ampliar a oferta de Educação Infantil para garantir as crianças de zero
a seis anos, atendimento educacional, em creches e escolas de educação infantil ;
2. Implementar a formação profissional na Educação de Jovens e Adultos
articulada à políticas de geração de trabalho e renda e , a ampliação da oferta e cursos
para a terceira idade como meio de promoção social em parceria com empresas locais;
3. Criar parceria com SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem industrial
para promoção de curso de formação profissional com baixo custo e disponibilização
de bolsas de estudos;
4. Manter a qualidade da alimentação escolar, garantindo que ela seja
digna e saudável, inclusive regionalizando-a;
5. Criação e modernização dos equipamentos escolares, incluindo a
instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso à Internet tanto
para as escolas da sede quanto para a área rural;
6. Compromisso com a completa erradicação do analfabetismo no
município, apoiando e criando instituições, programas de assistência técnica e
programas de alfabetização na idade adequada, desenvolvidos pelo próprio município
através da rede de educação municipal e instituições parceiras;
7. Desenvolvimento de programas de capacitação e certificação de
educadores de primeira infância, em parceria com o estado;
8. Ampliar a divulgação quanto ao ENEM, FIES, SISU E PROUNI, para
conhecimento e utilização pelos estudantes participantes dos referidos programas;
9. Manter diálogo permanente com os profissionais da educação em
relação ao cumprimento de direitos, bem como, sanar as perdas salariais, com um
plano progressivo de atualização para toda a categoria;
10. Compromisso com distribuição e utilização correta da verba para
educação;
11. Criação da plataforma digital moderna com interação entre professores
e estudantes de uma forma ágil e eficiente, de forma presencial e online, proporcionando
o acesso aos conteúdos pragmáticos dos professores, possibilitando aos discentes e
professores acesso 24 horas por dia;
12. Criação do programa aluno conectado, garantindo equipamento, “tablet
“para cada estudante da rede municipal de ensino, facilitando e melhorando o processo
de ensino – aprendizagem;
13. Criação do programa professor conectado, garantir equipamento,
“notebook” para cada professor da rede municipal, facilitando e enriquecendo a
qualidade do trabalho dos profissionais da área;
14. Criação do programa “esporte na escola”, que consiste em construir
quadras esportivas nas escolas municipais, adequadas para a prática de diversos
esportes, com acompanhamento de profissionais de Educação Física, promovendo a
integração social entre escola e comunidade;
15. Retomar o programa Bolsa Atleta;
16. Retomar o programa Bolsa Universitária;

17. Construção da república do estudante na sede do município, para
atender a clientela da área rural e, fazer aquisição de um espaço físico para os que
irão cursar faculdade e outra atividade educacional na capital do estado;
18. Municipalização do ensino fundamental, avançando em sua
qualidade, como também, na melhoria da remuneração dos professores e das
condições de trabalho do corpo docente;
19. Fazer parcerias para a implantação do Campus Universitário da UNIFAP
em nosso município;
20. Ampliar o programa saúde na escola;
21. Construção de creche nas aldeias dos povos indígenas;
22. Curso preparatório gratuito, para Enem e concursos;
23. Criação da central das cópias para atender demandas da rede municipal
de ensino.
24. Construção de escola em tempo integral;
25. Contrução de Centro de Atendimento Educacional Especializado;
26. Buscar parcerias com Instituições que ofertem cursos técnicos na área da
mineração, saúde e de outros setores que haja demanda no município.



3- SEGURANÇA PÚBLICA

Uma cidade tranquila, com a garantia dos direitos de uso dos espaços públicos
e privados, preservada a integridade das pessoas, com liberdade de ir e vir para
trabalhar, frequentar a escola e se divertir.
A segurança pública será uma política na perspectiva da defesa e respeito
dos direitos humanos e da educação para a paz. Contará com a ação articulada das
polícias civil, militar, guarda municipal e destas, com o Poder Judiciário e Conselhos
Comunitários de Segurança.
DIRETRIZES:

1. Redimensionamento (quantitativo e qualitativo) do efetivo da Guarda
Municipal e adequá-la às necessidades de uma segurança pública municipalizada;
2. Capacitação para vigilância patrimonial;

3. Instituir o programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com
rigor, visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente, no que diz
respeito à proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para
menores de 18 anos;
4. Capacitar e especializar setores da Guarda Municipal para atendimento
em escolas, fortalecendo a ronda escolar e a ação nas praças públicas;
5. Adotar práticas administrativas para coibir a violência, como a
melhoria da iluminação pública, promoção e ampliação de vigilância em locais
públicos propícios à práticas criminosas;
6. Criação do Canil da Guarda Civil Municipal;

7. Promover a integração da Guarda Municipal com polícia civil, militar, para
que haja uma parceria segura e emergencial de prontidão;
8. Fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança como espaço de
organização das comunidades, reunindo associações, empresários, igrejas, escolas,
clubes, para participarem da elaboração e realização de programas preventivos e de
combate à violência e ao crime em todas as suas formas;
9. Contribuir para ampliação do policiamento móvel;

10. Implantação, em parceria com Estados e Municípios vizinhos, de
programas de prevenção a acidentes de trânsito;
11. Aprimorar o Centro de Monitoramento Inteligente, ampliando o número
de câmeras para uma interação em tempo real com os órgãos de segurança pública
(Guarda municipal, polícia militar e polícia civil).

4- SANEAMENTO BÁSICO
O Saneamento em nossa cidade e em todo país é um problema
preocupante, precisando de medidas emergenciais para solução desta realidade
precária, sendo assim, com a renda do nosso município e com uma equipe preparada,
iremos resolver este problema.
DIRETRIZES:

1. Montar uma equipe qualificada para levantamento e elaboração de
projetos de Gestão de Saneamento Ambiental;
2. Ampliar o fornecimento de água potável para a população do município,
com recursos próprios e captados dos governos estadual e federal e de agentes
financiadores nacionais e internacionais, potencializando o sistema de abastecimento
de água existente;
3. Implantar rede de esgoto no município, com recursos próprios e obtidos
através de convênios e contratos com o governo estadual, órgãos e agentes
financiadores nacionais e internacionais;
4. Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e
domésticos;
5. Implantar programas educativos nas escolas, associações de bairros e
órgãos do governo municipal, quanto à separação de resíduos;
6. Apoiar as existentes e incentivar a criação de instituições de coleta e
reutilização de resíduos recicláveis;
7. Realizar campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta do lixo que será utilizado para reciclagem, reutilização, reaproveitamento;
8. Implantar a coleta seletiva do lixo em todos os bairros da cidade para
reciclar, reutilizar e reaproveitar os materiais, com estímulo inteligente para
segregação do lixo, garantindo assim uma redução na conta de água das pessoas
envolvidas;
9. Implantar usina de compostagem de lixo orgânico para fornecimento de
adubo aos agricultores familiares;
10. Implantar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, oferecendo
respostas mais rápidas ao empreendedor;
11. Implementar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos
e a construção de aterros sanitários e incentivar cooperativas à realizarem a reciclagem
do lixo;
12. Melhorar os programas voltados para promover a redução da geração e
o gerenciamento de resíduos sólidos, com a extinção dos “lixões”, promovendo o
reaproveitamento e a reciclagem, em parceria com estados e municípios vizinhos.
Além das vantagens econômicas, a reciclagem economiza recursos naturais, como
água e energia;
13. Estímulo e criação de mecanismos para a reutilização do gás metano
dos aterros sanitários, proporcionando eficiente fonte energética;
14. Incentivo à criação de consórcios de municípios, visando ganhos de
escala na gestão dos resíduos;
15. Incentivar e financiar pesquisas na área de saneamento e
reaproveitamento de resíduos sólidos, garantindo a difusão das novas tecnologias;
16. Nas residencias onde houver poços artesianos ou amazonas, os
moradores não pagarão a água da CSA.



5- SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE

No final do século XX, emergiu no mundo o conceito de Cidadania Planetária. Hoje
o cidadão de qualquer parte do planeta está investido de um conjunto de novos direitos
e deveres, em função das ameaças às condições de vida no planeta: aquecimento
global, diminuição da camada de ozônio, acidificação dos oceanos, perda da
biodiversidade, menor disponibilidade de água doce, poluição química e, aumento do
fluxo de nitrogênio e fósforo nos ecossistemas.
Esses direitos e deveres devem fazer parte da agenda dos governos e da
comunidade. Essa Cidadania Planetária significa que o cidadão deve
ter condições de bem-estar em term