FREDERICO - PRD - PREFEITO

.......................................................................................04
1. Agricultura...................................................................................................................05
2. Cultura e Arte...............................................................................................................06
3. Democratização da Gestão Pública.............................................................................09
4. Desenvolvimento Econômico......................................................................................10
5. Desenvolvimento Rural e Semi urbano........................................................................11
6. Desenvolvimento Urbano e Qualidade de Vida.........................................................13
7. Educação....................................................................................................................15
8. Esporte, Lazer e Eventos ...........................................................................................19
9. Inclusão Social e Cidadania........................................................................................21
10. Juventude...................................................................................................................22
11. Meio Ambiente e Sustentabilidade............................................................................23
12. Mobilidade Urbana a Transporte...............................................................................26
13. Modernização Administrativa....................................................................................27
14. Princípios de Atuação do Governo.............................................................................29
15. Promoção e Assistência Social...................................................................................30
16. Proteção, Defesa e Diretos dos Animais....................................................................33
17. Saúde.........................................................................................................................34
18. Secretária da Mulher.................................................................................................40
19. Segurança Urbana e Prevenção da Violência.............................................................42





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SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS - GOIÁS



APRESENTAÇÃO


É com grande satisfação que eu, FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRA, apresento o
nosso Plano de Governo para Prefeito de SANTO ANTÕNIO DE GOIÁS. Tenho convicção que
juntos faremos da cidade que escolhemos para viver e criar nossos filhos, uma cidade mais
fraterna, acolhedora, justa e de oportunidades para todos. Não tenho dúvida que esta eleição
vai significar uma nova era para a nossa cidade, e que nossos projetos Sociais e de
Desenvolvimento fará de SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS uma cidade de grande potência em
todos os setores. Com nosso trabalho como prefeito, com bons vereadores e a população
participando e também fiscalizando, estou certo de que a cidade poderá crescer ainda mais,
distribuindo renda, promovendo a justiça social e retomando o papel do crescimento num
todo.


FREDERICO MARQUES DE OLIVEIRA
E EDU MACHADO













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1- AGRICULTURA

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada comunidade;
• Criação do “Programa Produzir é Para Todos” onde será disponibilizada para as
famílias e produtores de baixa renda, devidamente certificada por servidores públicos,
maquinário para aração e gradeamento das terras através de um calendário previamente
organizado. Limpeza, terraplanagem.
• Fornecimento de serviços de retro e patrolamento e caminhões.
• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
• Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras
para aproveitamento no período de ociosidade do solo;
• Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais, Criação de cooperativas e
associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar, Criação de escola técnica agrícola;
• Implementação de ouvidora na secretaria;
• Parcerias com instituições como MAPA, SAF, CONAB, SEAGRI-GO, EMBRAPA,
SEBRAE e FAEG SENAR para desenvolvimento de programas, projetos, treinamentos etc.
• Conservação, manutenção de estradas, pontes e todo acesso às propriedades
de forma permanente.
• Segurança com GCM e parceria com a PM.







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2 – CULTURA E ARTE

A aprovação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a criação do Conselho Municipal de
Cultura são passos decisivos para consolidar uma nova política com poder de revitalizar a
produção e a divulgação da cultura em Santo Antônio de Goiás. O Programa de Governo do
Frederico dá atenção especial aos festivais de arte, teatro e música, criando novas opções de
agenda, como o Festival do Circo e o Cinema nos Bairros. A proposta é descentralizar a oferta
dos bens culturais através da implantação de um Centro Cultural.
Seguem algumas propostas para a área da Cultura:
• Criar a Secretaria Arte e Cultura.
• Criação de secretarias específicas;
• Disponibilizar nas escolas, nos horários-extras, professores de viola e de Sanfona, para fins de
incentivar a tradição goiana e das folias;
• Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas linguagens teatral,
musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e
contemporâneas;
• Criar ruas de lazer com gincanas, campeonatos esportivos, premiação e orientações sobre
saúde;
• Disponibilizar campo de futebol com toda a infraestrutura necessária;
• Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso
destinado à sua prática;
• Continuar apoiando e aprimorar as práticas esportivas, (ex.: futebol de campo, futsal, vôlei,
handebol, Jiu Jitsu, Jazz, ginástica e outros);
• Continuar apoiando a política de esportes integrada a outras áreas, associados à terceira
idade, à criança e ao adolescente, às pessoas que participam dos programas de saúde, como:
hipertensos, diabéticos; incluir as pessoas com deficiência e outros;
• Implantar um Projeto de Esportes, em praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes
manifestações culturais e esportivas com a construção de pistas para caminhadas, áreas para
atividades corporais ao ar livre, academias da saúde e formação da comunidade;
• Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela iniciação esportiva,
passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a
descoberta de talentos para o esporte competitivo;
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• Estudar a ampliação do Parque Jacarandá, estudando a possibilidade de utilização das áreas
pública posteriores e margeantes da GO-462, áreas atrás do bairro Jiló.
• Fomentar atividades culturais nas feiras semanais, oferecendo recreação infanto-juvenil, com
parceria com donos de brinquedos locais e regionais, promover eventos artísticos, musicais,
teatrais e de danças.
• Implementação de Ouvidoria na secretaria;
• PRO MAIS – Projeto Multi Atividades Integradas Socioeducativas – É um projeto de artes,
cultura e esportes para o contra turno escolar dos alunos do ensino fundamental do município
(priorizando primeiro as famílias carentes);
• PRAC – Projeto Raízes Cultural – Esse Projeto tem como objetivo promover a criatividade e
alto conhecimento da comunidade de Santo Antônio de Goiás, através da prática da música,
teatro, gastronomia, literatura e artesanato numa Feira Cultural.
• COMUSA – Companhia Musical Santo Antônio – Projeto para a formação de
musicistas em Santo Antônio de Goiás e suas divisões: OFISA – Orquestra Filarmônica Santo
Antônio – CORAL’SIS – Coral Sinfônico Santo antoninense, BAMASA – Banda Marcial
Santo Antônio e o COVISA – Coral Orquestra de Violeiros Santos Antoninenses todos
formando a COMUSA:
• CLAV – Clube Municipal e Central do Livro e Artes Visuais – Um espaço físico
em Santo Antônio de Goiás, onde serão expostos livros e artes visuais à apreciação pública e,
além desse centro, visa-se a exposição e manutenção da geladeira do livro em pontos
estratégicos da cidade a fim de despertar, incentivar e fortalecer o hábito da leitura, levando
as pessoas a irem até o clube para lerem seus livros favoritos e apreciarem as obras de artes
visuais. Levando os estudantes e toda a comunidade interessada da cidade de Santo Antônio
de Goiás, por meio de encontros, palestras, contos de histórias da cidade, do Estado de Goiás
e do Brasil a valorizarem a leitura, escrita, bem como as de obras de artes visuais em geral.
• FAMMDHAC – Festival Amador da Música Mista, Danças, Humor e Artes Cênicas
Em parceria com as equipes de esportes, nosso objetivo é promover o festival amador de
músicas mistas (gospel, sertanejos, eruditas, mpb, samba, pagode, forró, jazz, rock, e outras...)
bem como teatro, danças e humor em nossa cidade. Isso se dará a cada evento esportivo
(torneios de futebol, futsal, vôlei e festa do jeep cross) estaremos fazendo nosso FAMMDHAC
à noite.
• PARTS – Projeto Artístico Santo-antoniense – É um projeto para a captação de recursos
pela lei Rouanet a fim de buscar apoiar e incentivar os artistas de Santo Antônio de Goiás –
autores, bailarinos, cantores, escritores e/ou humoristas que vivam na cidade de Santo
Antônio de Goiás.
• Aprovar Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
• Criar o Conselho Municipal de Cultura.
• Criar o programa Cidade Leitora.

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• Implantar o projeto “CANTO DE JULHO”.
• Criar o Festival do Circo.
• Manter e ampliar os Festivais de música sertaneja, gospel, etc.
• Implantar o programa Cinema nos Bairros.
• Instalar, em pontos estratégicos da cidade, esculturas, grafites e pinturas
produzidos por artistas da região.
• Implantar a Feira de Artes e Artesanato, em local apropriado.
• Ampliar os Pontos de Cultura.
• 1ª Conferência Municipal de Cultura.
• Projeto dança de salão – quartas dançantes.
• Revista Nova Cultura – Guia cultural da cidade, editada mensalmente.
• Festivais de teatro/sertanejo/gospel/estudantil e de dança.
• Implantar o Coral Municipal.
• Implantar o Projeto Semana Santa.
• Implantar o Projeto Natal Criança Feliz.
• Implantar o Projeto Ano Novo.
• Atuar efetivamente na proteção de bens de valor histórico, artístico,
paisagístico, cultural e científico, assegurando e resguardando a memória de
nosso patrimônio cultural.
• Prestigiar o artista Local, apoiando a divulgação de seu trabalho.
• Incrementar a política de construção e preservação de espaços culturais, dando
acesso à cultura a todas as camadas sociais e viabilizando a geração de
oportunidades de trabalho a partir de atividades culturais.
• Criar programa de musica, teatro pintura e artesanatos nas escolas.
• Apoiar e custear a permanente formação da fanfarra e banda musical e adquirir
uniformes novos para a banda e fanfarra.
• Realizar o festival Regional de musica com parceria com o ministério da cultura
e encerramento com um artista consagrado nacionalmente.
• Criar o portal de entrada da cidade.



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3– DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

A gestão pública deve ser cada vez mais compartilhada com a população, com base
num modelo de participação democrática que leva em conta os anseios e as reivindicações da
comunidade.
Seguem algumas propostas para a área de Gestão Pública:

• Democratização da ação administrativa através da criação de canais de
participação para o controle da qualidade dos serviços públicos.
• Orçamento Participativo (OP) incluído na Lei de .
• Criação do OP Jovem, cursos de formação e capacitação de delegados (as),
conselheiros (as) e coordenadores e realização do 1º Fórum de delegados
jovens com poder de deliberação.
• Novo espaço e ampliação do quadro de funcionários da Ouvidoria Municipal.
• Implantação do Centro de Referência da Saúde da Mulher e do Parto
Humanizado;
• Criação dos Conselhos Municipais: Esportes, de Segurança Urbana, Política
Urbana e Habitacional, da Juventude, dos Direitos da Mulher, Turismo, Defesa
Civil, Segurança Alimentar e Nutricional, Meio Ambiente, FUNDEB e Comissão
Municipal de Emprego.
• Criar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, integrando as políticas de
Transporte, Trânsito e Acessibilidade.
• Criar a Coordenadoria de Juventude.
• Consolidar a reestruturação dos Conselhos Tutelares de forma
descentralizada.





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4 – DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO

Um desenvolvimento econômico de qualidade é aquele que visa uma distribuição
igualitária e justa de seus frutos, que propicia a redução da pobreza, que oferece melhores
condições de trabalho e moradia, que eleva o poder de compra do salário do trabalhador,
além de ampliar os benefícios sociais.
Para que isso aconteça são necessários ajustes institucionais, fiscais e jurídicos, pois
somente inovando, empreendendo e investindo teremos um sistema eficiente de produção,
circulação e distribuição de bens e serviços à população.
Seguem algumas propostas para o Desenvolvimento Econômico de nossa cidade:
1-CEPOCEL – Centro Popular de Comércio, Eventos e Laser – Projeto de
cobertura e estruturação da rua onde está a feira (das quintas-feiras), dando condições de realização
da feira livre e, em dias diferentes a realização de eventos corporativo-funcionais, cívico sociais,
artístico-culturais, desportivos, de laser e cerimoniais diversos;
• Apoiar e incentivar Fábricas e Indústrias que queiram investir no Município gerando,
assim, direta e indiretamente empregos.
• Elaborar leis de incentivos fiscais às Empresas.
• Garantir a qualificação permanente da mão de obra, em parceria com o sistema S
• Apoiar a implantação de Cursos Profissionalizantes, objetivando criar condições para
que o jovem possa montar seu próprio negócio.
• Implantação de feira coberta.
• Viabilizar a participação do Comércio e Zona Rural na feira local.
• Viabilizar obras de infraestrutura imprescindíveis ao Desenvolvimento Econômico,
de forma a potencializar as oportunidades de expansão da atividade econômica do
Município.
• Implantação do Programa Incubadora de Empresas, com Centro de Inclusão Digital.
Implantação do Programa Banco de Alimentos.
• Revitalizar e dinamizar o centro da cidade e os centros dos bairros com foco no
desenvolvimento econômico e na inclusão social.


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05 – DESENVOLVIMENTO RURAL E SEMI URBANO

Seguem algumas propostas para a área de Desenvolvimento Rural:

• Realização de obras de pavimentação em bairros;
• Construção de calçamento nas principais ruas;
• Reforma da feira municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para os
agricultores familiares; Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo; Reforma e ampliação do cemitério;
• Construção de casas populares em regime de mutirão, convênios,
contratação direta com o município, parcerias publico/privado para obtenção de recursos e
uso de recursos próprios do município;
• Manutenção das estradas do município pela importância no transporte da
produção agrícola do município;
• Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
• Promover o recapeamento de diversas ruas de Santo Antônio de Goiás;
• Ampliar o serviço de iluminação;
• Construção em parceria com os governos estadual e federal de novas
unidades habitacionais;
• Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;
• Instituir o Programa de construção e recuperação de;
• Ampliação do programa de manutenção de estradas;
• Ampliar a patrulha rural em parceria com policia militar de Goiás;
• Implementação de ouvidora na secretaria;

• Programar investimentos em infraestrutura básica do meio rural nas áreas de
educação, saúde, saneamento básico, energia elétrica, comunicação,
transporte, habitação, esporte e lazer, com o objetivo de incentivar a
permanência do homem no campo, através da melhoria da qualidade de vida
nas comunidades rurais.
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• Realizar - com detalhamento a nível microrregional - o Diagnóstico da
Agricultura de Santo Antônio, como suporte para o Planejamento Estratégico,
objetivando a elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural, para a criação
de renda e negócios agropecuários e outros.
• Incentivar o cooperativismo.
• Melhorar a infraestrutura das estradas rurais.
• Reestruturar os serviços de apoio à produção rural.
• Investir e incentivar a agricultura familiar.
• Apoiar a produção de alimentos orgânicos.
• Oferecer novas alternativas para o jovem agricultor, com a implantação de
programas que propiciem a sua formação e qualificação.
• Criar oportunidades para a agregação de valor à produção agrícola,
possibilitando o aumento da produtividade, a exploração de atividades mais
lucrativas e pela incorporação da qualidade em processos de industrialização
de baixo custo, com o objetivo da melhoria da renda das famílias do meio
rural.
• Disseminar a aplicação de novas tecnologias, que propiciem a diversificação
e o aumento da produção e da produtividade rural.
• Executar ações de defesa sanitária animal e vegetal em parceria com os
órgãos competente do Governo Estadual e Federal, as universidades, e os
sindicatos das categorias rurais.
• Criar novas oportunidades de negócios agropecuários, principalmente nas
áreas de maior valor agregado, como a aquicultura, piscicultura, fruticultura,
floricultura e plantas ornamentais.
• Melhorar a qualidade do transporte escolar da zona rural.
• Firmar convênio permanente junto aos sindicatos rurais.





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06 – DESENVOLVIMENTOS URBANOS E QUALIDADE DE VIDA


Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a
legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade são prioridades