CLAUDIO PORTO - PRD - PREFEITO

a mais a vida do povo de
Juarina.
Nosso Programa de Governo apresenta uma gama de propostas, que visam transformar o
município de Juarina em um polo de desenvolvimento, através de uma gestão compenetrada, experiente
e compromisso de um projeto que tem mostrado planejamento, responsabilidade, coragem, visão focado
na missão, controle e capacidade de ação diante dos desafios.
Trabalharemos para a construção de uma cidade ainda mais agradável, justa e com inclusiva. É
na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se divertem. Nela, tudo o que o poder
público faz afeta diretamente nossas vidas. Devendo ela oferecer lazer, segurança e um ambiente
aconchegante.
Procuraremos gerir o município de forma planejada e articulada com a sociedade civil organizada,
estabelecendo parcerias com diferentes atores da comunidade e com os governos estadual e federal.
Também buscando uma frente de trabalho conjunta com legislativo municipal, estadual e federal.

1. ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E CONSUMO CONSCIENTE

✓ Aperfeiçoar os programas de abastecimento e de segurança alimentar visando o combate à
pobreza em Juarina.
✓ Fortalecer o Programa COMPRA DIRETA; incentivando a produção no fornecimento de
insumos aos pequenos produtores;
✓ Estabelecer critérios rigorosos para a aquisição de bens e serviços, visando qualidade nos
produtos adquiridos.
✓ Analisar métodos na administração municipal, procurando extinguir desperdícios nos setores,
sendo referência no que tange a redução de consumo e reaproveitamento de materiais.
✓ Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de
abastecimento, buscando os fornecedores regionais mais próximos
✓ Formular e implementar atividades voltadas à educação para o consumo consciente em todos os
segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares pública e privada em todos os níveis e
das redes sociais
✓ Firmar parceria com a iniciativa privada, estabelecendo políticas de combate a fome e a miséria;
✓ Modernizar a feira fazendo do espaço um local de recreação com apresentação de artistas locais;



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2. ASSISTÊNCIA SOCIAL

✓ Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco, vulnerabilidade e
pobreza articulando as competências municipais, estaduais e federais cujo foco seja a erradicação
da pobreza.
✓ Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e com as outras políticas
sociais da prefeitura, em especial as de saúde, educação, trabalho e segurança pública, para
responder com efetividade à diversidade das necessidades.
✓ Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar a melhoria da gestão,
considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo, bem como as
realidades regionais e locais.
✓ Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de
democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada.
✓ Buscar parcerias para desenvolver projetos de habitação para construção de casas populares
às famílias de baixa renda;
✓ Oferecer cursos de aperfeiçoamento e profissionalizantes as famílias do programa Bolsa
Família;
✓ Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de
Violência decorrentes de negligencia, abuso. maus tratos, exploração sexual e crueldade em
relação à criança e ao adolescente;
✓ Ampliar as campanhas de combate a violência contra as mulheres e o serviço de atendimento
às vítimas:
✓ Desenvolver ações de combate ao suicídio fortalecendo a Semana Municipal de Valorização
da Vida e Prevenção do Suicídio;
✓ Garantir alimnetação de qualidade para serviço de convivencia;
✓ Garantir viagens turisticas para a terceira idade;
✓ Apoiar e incentivar a criação de associaçaõ para mulheres;

3. COMUNIDADE E SEGURANÇA

✓ Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente,
participativa, visando garantir qualidade de vida em Colméia;
✓ Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com representantes da
sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas governamentais;
✓ Criar planos de segurança local e regional com a participação ativa da sociedade;
✓ Aperfeiçoar a legislação para Eventos Populares;
✓ Engajar os Conselhos Comunitários de Segurança e Tutelares nas ações preventivas de
segurança;
✓ Promover a pesquisa e a inclusão das ciências aplicadas à redução da criminalidade, bem como


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interagir com a comunidade acadêmica para realizar estudos visando o entendimento mais apurado
do fenômeno da violência/criminalidade.
✓ Firmar parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça para aproveitamento da mão de obra de
apenados visando a socialização
✓ Firmar parceria com Tribunal de Justiça/Forum Municipal para aquisição de recursos (sentenças)
para investir na melhoria de calçadas e logradouros proporcionando melhor mobilidade e
embelezamento das vias públicas;
✓ Adquirir um veículo automóvel para o Conselho Tutelar;
✓ Buscar junto ao governo do estado/secretaria de segurança publica a reconstrução da delegacia de
policia;


4. CULTURA

✓ Criar a Secretaria Municipal de Cultura;Promover o conceito de “Bem Viver” no espaço urbano como
perspectiva enriquecedora da sustentabilidade, dando ênfase para ações conjuntas entre o esporte,
a educação e a cultura;
✓ Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do patrimônio cultural e
natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, o futuro e o presente;
✓ Respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável para a
convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e a paz social;
✓ Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material e imaterial das culturas
que contribuíram para a formação da identidade cultural da cidade;
✓ Ampliar a oferta de atividades de formação cultural nos diversos centros culturais da cidade, incluindo
novas linguagens que atendam às aspirações da juventude diante do intenso desenvolvimento
tecnológico do mundo atual;
✓ Fazer valer o calendário cultural estabelecendo políticas voltadas para a realização de eventos
visando a valorização da história local;

5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

✓ Desenvolver a economia verde e criativa aproveitando melhor os recursos, competências e
empreendedores locais;
✓ Apoiar e incentivar a criação da Associação dos comerciantes;
✓ Fortelecer o comercio de bares e restaurantes principalmente no periodo de veraneio;
✓ Incentivar o desenvolvimento local fomentando a micro empreendedor individual, buscando o
fortalecimento da economia;
✓ Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários e social;
✓ Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em bairros, promovendo a descentralização
com a oferta de empregos localmente diversificada;
✓ Contribuir para a criação e formalização de micro empresas e pequenas empresas visando o


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fortalecimento do emprego e renda;
✓ Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais nos mercados de trabalho,
público e privado;
✓ Criação de matadouro municpal visando qualidade dos produtos;
✓ Fortalecer as pequenas industrias com parcerias técnicas afim de aumentar a produtividade afins;
✓ Parceria com o SEBRAE/SENAR (Sistema S) visando o fortalecimento da economia local;
✓ Restaurar a sede do retiro, para a realizaçaõ de eventos agropecuarios, associações de protudores
rurais, pescas e outros;
✓ Garantir bebedouros, banheiros e chuveiros na sede do retiro;

✓ Apoiar projetos culturais para fortelecer artisitas locais;

6. EDUCAÇÃO

✓ Acelerar a qualificação dos cidadãos colmeenses ampliando a permanência e anos de estudo da
população, com uma forte articulação com a educação básica e ensino superior;
✓ Ampliar os recursos financeiros para a educação;
✓ Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de alfabetização
próxima a 100%;
✓ Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino, independente das
suas condições social, econômica, étnico-racial e cultural da população;
✓ Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas cobertas nas
áreas disponíveis;
✓ Garantir estrutura fisica para a escola municipal e creche municipal .
✓ Ampliar a educação integral através de escolas em tempo integral, contra turno ou via expansão da
carga horária dos alunos, com uma forte articulação com as áreas do esporte, ciência e cultura;
✓ Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais;
✓ Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil e
fortalecendo o conselho municipal de educação e dos conselhos escolares;
✓ Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários;
✓ Oportunizar Auxilio deslocamento para universitários e cursos técnicos que cursarem nas
cidades polos;
✓ Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar, adquirindo produtos da
Agricultura Familiar e com Cardápio diversificados, elaborados por profissional Nutricionista;
✓ Distribuição de uniformes escolar para a padronização dos alunos, visando a segurança dos
mesmos;
✓ Organizar um centro de atendimento com equipe multidisciplinar para alunos com dificuldades
de aprendizagem (psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicopedagogo e outros);
✓ Aquisição de um automóvel para dar suporte aos trabalhos administrativos da secretaria da
educação.



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7. JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E LAZER

✓ Criar a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Lazer;
✓ Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva;
✓ Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física; voltada para a saúde
e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros;
✓ Aumentar as opções de lazer através do esporte com a disponibilização de quadras desportivas,
áreas para esportes radicais, campos de futebol;
✓ Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais e garantir
equipamentos adequados;
✓ Aumentar os níveis de atividades físicas da população em geral, inclusive idosos, ampliando a oferta
de espaços e instalações para atividades físicas na cidade;
✓ Integrar a atividade física com ações de saúde da família e em grupos específicos (idosos, diabéticos e
outros) e estimular o empreendorismo nas áreas de atividade física, saúde e esporte;
✓ Desenvolver políticas esportivas com a criação de escolinhas voltadas para o esporte (futebol, futsal,
vôlei, basquete, skate) etc;
✓ Fazer uso responsável da academia ao Ar Livre e Pista de caminhada com profissional educador
físico para a pratica correta dos aparelhos de academia buscando uma melhor qualidade de vida dos
usuários do serviço;
✓ Criar espaço esportivo para os: motocicletas, skatista, ciclista e outros esporte.
✓ Apoiar calendario organizacional: civico, cultural, artisitico, turistico, literario, gastronomico,
agropecuario, comercio, esportes e lazer, festas tradicionais e eventos em geral.
✓ Apoiar atletas mandantes e visitantes inscritos em torneios esportivos municipal,
✓ regional e amistosos com alimentação.
✓ Garantir campo society no setor Vale do Barreira;
✓ Garantir bebedouros nas quadras municipais e campos de futebol e futebol society e tambem
banheiros;
✓ Apoiar o departamento de esportes de varias modalidades (futebol, futsal, volei, ciclismo, corrida de
rua, atletismo, tenis, basquete e outros).
✓ Garantir tranposte gratuito e de qualida a Praia do Girassol aos sabados domingos;
✓ Ofertar travessia gratuita para Praia do Girassol aos sabados e domingos no periodo de veraneio em
parceria com os barqueiros.
✓ Construir ponto de apoio no porto municipal da Praia do Girassol, com banheiros, poço artesiano e
rapa de acesso ao rio.
✓ Manter fesstas tradicionais existentes;
✓ Unicar para FESTY JUARINA (Festa do leite, Festa do leite e Festa do abacaxi);
✓ Escolher lideres dos setores por meio de indicação comunitaria;
✓ Aquisiçaõ de tendas para barraqueiros no veraneio da Praia do Girassol.
✓ Fortalecerr e apoiar associação de barraqueiros e canoeiros da Praia do Girassil;


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8. GESTÃO PÚBLICA
✓ Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários;
✓ Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas;
✓ Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento
estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente;
✓ Desenvolver um processo de planejamento urbano sustentável que integre efetivamente as ações
dos diversos órgãos da prefeitura;
✓ Distribuir de forma mais homogênea em todo o espaço urbano os serviços públicos e
privados, empregos e espaços para cultura, esporte e lazer;
✓ Avaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura;
✓ Desenvolver ações com o governo federal e estadual para aumentar repasse de recursos voluntários
✓ Utilizar a estrutura e recursos da comunicação social em campanhas educativas e preventivas, tais
como: uso de drogas, mobilidade, educação ambiental, acessibilidade, saúde, prevenção de
acidentes domésticos, acidentes funcionais e campanha permanente para prevenção de acidentes de
trânsito;
✓ Buscar recursos via SICONV para aquisição de uma Motoniveladora, para dar ao produtor rural melhor
trafegabilidade considerando que a malha viária do município ultrapassa 800 quilômetros;
✓ Criar departamento de ouvidoria publica para atendimento ao publico;
✓ Atualizar os direitos de Cargos e carreia dos professores efetivos.
✓ Atualizar direitos e servidores do quadro geral;
✓ Garantir asssitencia tecnica ao produtos rual;

9. HABITAÇÃO

✓ Priorizar a construção de moradias para população com renda familiar de até três salários
mínimos;
✓ Implementar política pública para a habitação visando garantir o direito à moradia, respeitando as
prioridades e situações de emergência, com participação popular e transparência;
✓ Buscar junto ao governo federal no programa MINHA CASA MINHA VIDA, a construção de 300 casas;

10. MEIO AMBIENTE

✓ Mobilizar a cidadania para, em conjunto com a prefeitura, definir políticas articuladas de água,
esgoto, áreas verdes, drenagem e resíduos sólidos;
✓ Buscar junto aos municípios vizinhos a consolidação do Consorcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável visando o fortalecimento de políticas ambientais como Aterro
sanitário, centro de especialidades medicas, Patrulha mecanizada;


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✓ Criar sistema de vigilância ambiental voltado para queimadas, fortalecendo a brigada de incêndio;
✓ Adquirir um caminhão PIPA moderno para o trabalho de prevenção ao número de queimadas, nas
áreas urbana, suburbana e rural;
✓ Criar um viveiro de plantas típicas regionais, para incentivar o reflorestamento para recuperação
de nascente e áreas degradadas;
✓ Adquirir um caminhão compactador de lixo;
✓ Criar Área de Proteção Ambiental;
✓ Identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de nascentes, incluindo essas
áreas na regulamentação da Reserva Particular de Patrimônio Natural Municipal;
✓ Estabelecer critérios e implantar sistemas de controle da contaminação do freático;
✓ Apoiar inovações técnicas na captação e uso das águas de chuva;
✓ Elaborar políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos sólidos fundamentadas no conceito
de consumo consciente, integrando os princípios de proteção da saúde individual e pública e da
qualidade ambiental e adotando critérios de não geração, redução, reutilização e reciclagem;
✓ Avaliar os conceitos utilizados para mensurar as áreas verdes;
✓ Ampliar a arborização de rua, com espécies adequadas e participação de moradores no plantio e
cuidados dessas árvores;
✓ Mapear áreas públicas baldias e desenvolver plano de uso conforme suas características e com a
participação dos moradores do local;
✓ Estudar a criação de mecanismos de compensação para áreas de conservação na região
metropolitana, como forma de reconhecer e apoiar a importância desses remanescentes para a
qualidade de vida;
✓ Realizar concurso publico;

11. MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE
✓ Garantir mobilidade urbana de qualidade na cidade priorizando o ciclista e o pedestre;
✓ Propor projetos e planos específicos para pedestres e bicicletas reconhecendo- os como modais de
transporte;
✓ Criar o dia do ciclista, como meio de incentivar a prática do ciclismo como uma ferramenta de
melhorar a qualidade de vida;
✓ Criar zonas de baixo impacto de carbono nos bairros, com ruas de pedestres e calçadas ampliadas
para atividades de lazer e cultura, limitando a circulação de veículos motorizados;
✓ Formular e implementar atividades voltadas à educação para a mobilidade urbana em todos os
segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares pública e privada e redes sociais;
✓ Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços, nos mobiliários e nos
equipamentos urbanos.



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12. PLANEJAMENTO URBANO E METROPOLITANO

✓ Planejar o território, definindo áreas prioritárias para expansão urbana, uso e ocupação do solo,
incluindo ações que concorram para a ocupação dos espaços ociosos;
✓ Desenvolver uma dinâmica de vida na cidade que impacte diretamente na diminuição dos
deslocamentos urbanos: trabalhar, habitar, recrear e circular;
✓ Buscar convenio junto a esfera federal para a implantação do sistema de vigilância permanente
(câmeras) visando a melhor segurança de nossos moradores;
✓ Terminar todas as calçadas em vias já pavimentadas.


13. SAÚDE

✓ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
atenção básica e da atenção especializada;
✓ Criar o centro de especialidades médicas (pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia, neurologia),
diminuindo a distância entre paciente e especialista;
✓ Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e
populações de maior vulnerabilidade;
✓ Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e
outras drogas;
✓ Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância
em saúde;
✓ Qualificar os instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e
eficiência para o SUS;
✓ Gerenciar a qualidade da atenção à saúde tendo como proposta básica a avaliação de desempenho
de serviços e prestadores de serviços de saúde.
✓ Garantir medico plantonista nos feriados e finais de semana;

14. AGRICULTURA

✓ Adquirir e distribuir 300 toneladas de calcário por ano para o agricultor familiar visando o aumento
da prod