ÍCARO FLORES - PRTB - PREFEITO

e empregos através do
investimento em capacitação da mão de obra, capacitação do empreendedor para a
geração de renda, desburocratização do sistema de atendimento e preservação do
meio ambiente, cuidando dos mananciais, nascentes e córregos, com tolerância zero
aos crimes ambientais e maus tratos aos animais.
Além do mais, desenvolver ações e políticas públicas, com acolhimento as
necessidades da mulher, idosos e crianças, interligando atendimento para garantir e
preservar direitos, com o olhar para diminuição da violência. Foco em criar políticas
públicas para juventude e garantir ações para melhoria de vida das famílias.
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APRESENTAÇÃO


Os Setores de suporte estratégico para a promoção do
desenvolvimento sustentável do município de Goianira são:


Saúde;
Educação;
Segurança;
Desenvolvimento Social;
Empresariado, Empreendedorismo e Indústria;
Cultura e Turismo;
Economia, Trabalho e Renda;
Estrutura física urbana (Obras públicas, Urbanismo e Habitação);
Infra-estruturar socioambiental (Esporte e Lazer, Meio ambiente;
Cultura, Desenvolvimento Social, Agricultura e Transporte;
Gestão Publica Participativa e de Qualidade;
Servidores Públicos.
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DIRETRIZES


1. Harmonizar o planejamento local com os planos de desenvolvimento dos
outros níveis de governo, inclusive o Plano de Desenvolvimento da Região
Metropolitana, criando laços de complementaridade, sendo facilitador e
incentivador do desenvolvimento sustentável.
2. Promover a Educação Infantil, cumprindo o Pacto para a Primeira
Infância, como principal fator de inclusão e de desenvolvimento social.
3. Promover a Saúde descentralizada e dioturna, garantindo qualidade e
disponibilidade de serviços como direito do cidadão.
4. Expandir, sob demanda existente, toda infra-estrutura social: educação,
saúde, cultura, esporte e lazer.
5. Melhorar e expandir, sob demanda, toda infra-estrutura física (asfaltar/
revitalizar todas as ruas hoje habitadas no município, iluminação eficiente,
calçamento, praças bem como o cuidado destas, dentre outros).
6. Modernizar a estrutura administrativa pública, avançando em termos
tecnológicos, culminando com a implantação da CIDADE
INTELIGENTE.
7. Investir no aprimoramento e valorização dos funcionários públicos,
inclusive com cuidado à inteligência emocional, visando estabelecer maior
compromisso com a sociedade através da eficiência de sua função pública.
8. Estimular ações e projetos que resultem em capacitação e aprimoramento
da juventude.
9. Efetivar políticas de inclusão social para as pessoas com deficiências e
para os idosos.
10. Promover a inclusão digital, sob a ótica de política pública, garantindo
acesso da população à tecnologia.
11. Incentivar o empreendedorismo local como fonte de criação de postos de
trabalho, de geração de renda, crescimento social e desenvolvimento
econômico, sempre considerando a vocação de Goianira.
12. Focar nas ações de segurança e de combate à violência e drogas, como
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políticas públicas.
13. Apoiar projetos e efetivar ações para a promoção da cultura e do turismo
sustentável que leve à geração de renda e desenvolvimento social e
econômico.
14. Incentivar os recursos culturais disponíveis, valorizando entre outros, os
movimentos culturais, a culinária, o artesanato e arte local.
15. Utilizar os recursos naturais de forma consciente, que permita sua
constante reposição e realimentação, preservando-os para as futuras
gerações. Assim como, implantar a política de resíduos sólidos e meio
ambiente.
16. Promover ações para regularização do parcelamento do solo e titulação
dos lotes visando justiça social e segurança da população.
17. Promover moradia digna, facilitando o desenvolvimento e a efetivação
de políticas públicas voltadas à habitação popular de baixa renda.
18. Implantar políticas públicas que visem promoção à saúde e prevenção de
doenças físicas e mental.
19. Incentivar e facilitar o trabalho das igrejas, grupos reliogos, das
entidades sociais não governamentais, dos conselhos municipais e do setor
privado para que possam colaborar na implantação de políticas públicas de
qualidade.
20. Incentivar programas de atendimento e capacitação ao pequeno
empreendedor.
21. Valorizar a mão de obra local, priorizando a aquisição de bens e serviços
produzidos no município, promovendo e facilitando a formalidade dessas
atividades. Bem como, implantação de políticas sociais de transferência de
renda.
22. Estimular as PPP’s (Parcerias Público Privadas) sempre que possível, de
acordo com a legislação vigente.
23. Buscar todos os programas de ajuda financeira dos Governos Estadual e
Federal que auxiliem na viabilização das ações efetivas desta administração.
24. Buscar toda ajuda financeira, através de emendas parlamentares, que
auxiliem a viabilização das ações efetivas desta administração,
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principalmente no primeiro ano de governo.
25. Implantar políticas públicas que estimulem o progresso do polo
industrial, visando à geração de empregos e renda. Mas, sobreuto trabalhar
para a crianção de um novo polo indutrial e um polo comercial e criação de
um polo tecnológico.
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INTRODUÇÃO


Este plano busca gerar qualidade de vida, transparência e
desenvolvimento para Goianira, levando nossa cidade e população para um
NOVO TEMPO, um tempo de esperança, com um olhar mais humano, com
otimismo e fé. Garantino que Goianira seja de fato uma cidade para todos e
onde cada pessoa, seja protagonista de sua história, sem que para isso precise
se deslocar para a capital.
Este plano tem como bandeira transformar a realizade social e
comunitária da população de Goianira, estimulando o desejo de
pertencimento. É um projeto de futuro, que visa não somente a melhoria dos
indicadores, mas, sobretudo a transformação da sociedade goianirense,
colaborando para construção de uma cidade contemporânea, mais justa e
igualitária, com praticas de cidadania, com maior participação da população
nos destinos da cidade, clareza na execução dos programas propostos,
garantindo o desenvolvimento sustentável integrado e por fim, o resgate de
princípios de bem estar social.
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PROPOSTAS PRINCIPAIS EM TODOS OS SEGUIMENTOS
DA ADMINISTRAÇÃO


SAÚDE


✓ Construir o Hospital Municipal de Goianira;

✓ Criar Ouvidoria exclusiva para a Secretaria Municipal de Saúde;

✓ Complementar e fortalecer a estratégia voltada à Saúde da Família,
viabilizando cobertura em 100% do município, com a adequada
composição entre equipes multiprofissionais;

✓ Criar equipe própria de manutenção dos prédios da Saúde (envolvendo
todos os tipos de profissionais) com treinamento especializado para
manutenção em áreas da Saúde;

✓ Criar um Pronto Socorro especializado no atendimento infantil;

✓ Tornar permanente o grupo de enfrentamento a pandemias, e agrupar
discussão e ações para combater também o mosquito causador da
Dengue, Chikungunya e o Zica Vírus;


✓ Promover melhorias da estrutura física dos equipamentos e dos
serviços nas UBSs Municipais, garantindo atendimento preventivo de
saúde a toda população;


✓ Programa de Capacitação Continuada para Profissionais atuantes na
saúde;

✓ Criação do PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, com entrega de
medicamentos para pacientes com doenças crônicas.

✓ PROGRAMA SAÚDE NOS BAIRROS, equipes multiprofissionais
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atendimento nas regiões, ofererendo atendimentos: odontológicos,
exames oftalmológicos, promoção integral da saúde;

✓ Acabar com a fila no Ambulatório Municipal , otimizando o
atendimento em cada UBS, inclusive ampliando o quadro de
profissinais especializados;

✓ Reorganização do Sistema de Regulação;

✓ Criação do prontuário eletrônico – virtual integrado;


✓ Criação do CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE
ODONTOLOGICAS, com o plantão odontológico 24h;


✓ Desenvolver políticas de proteção à mulher e infância, garantindo o
suporte ao pré-natal realizado pela Saúde da Família, ao parto e à
criança em seu primeiro ano de vida;
✓ Implantar o VIDA MELHOR - CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA
MELHOR IDADE, integrando espaços e profissionais das áreas de
saúde, educação, cultura, assistência social e esporte;

✓ Criação do PADI - PROGRAMA DE ATENDIMENTO
DOMICILIAR AO IDOSO;

✓ CRIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO VETERINÁRIO, a fim de
promover atendimentos como consultas, castrações, pequenas cirurgias
e exames, para animais domésticos da polução de baixa renda.


EDUCAÇÃO


✓ Criar o PLANO MUNICIPAL VOLTADO À EDUCAÇÃO 100%
INTEGRAL;

✓ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
Escolas Municipais e CEMEIs;

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✓ Transformar Goianira em Referência Regional na Educação em
CMEI e na Educação Infantil;


✓ Garantir que as crianças do município estejam alfabetizadas;

✓ Reduzir o analfabetismo funcional;


✓ Projeto de Gestão Democrática baseado na eleição direta dos
diretores em todas as unidades da Educação;

✓ Criação da Ouvidoria Educacional;


✓ Implantação do Curso de Empreendedorismo nas escolas;

✓ Incluir ações para ampliar a produção de textos, considerando não
apenas a aquisição de código (alfabetização), mas também a
capacidade de compreender, de se posicionar perante o que lê e
relacionar a linguagem escrita com outras linguagens;

✓ Propor e construir uma gestão que favoreça um modelo de educação
de integração curricular, desenvolvimento de competências pelos
alunos e coloque o professor como mediador da aprendizagem,
colocando a escola como o espaço onde acontecem a produção de
conhecimento e as relações sociais;


✓ Investir na qualificação continuada dos professores e profissionais da
educação para garantir bom funcionamento das Escolas Municipais;

✓ Construir ou fechar convênios com entidades educaionais privadas
ou do terceiro setor, para minimizar de modo inicial a demanda por
vagas;

✓ Elaborar e executar plano de adequação dos espaços escolares às
pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida;

✓ Criar mecanismos para implantação de Escola em Línguas
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Estrangeiras;

✓ Implantação de Biblioteca Digital Municipal (centro de pesquisa);

✓ Fomentar a captação de recursos Federais e Estaduais, por intermédio
da pactuação de Termos de Compromisso e Convênios;

✓ Investir na segurança e no sistema de videomonitoramento dos prédios
escolares, em parceria com o Centro de Monitoramento Integrado;

✓ Primar pela excelência do processo de ensino - aprendizagem,
observando sempre o crescimento do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica);

✓ Firmar parceria com o Ministério Público, Conselho Tutelar e demais
instituições ou órgãos para organização de projetos em prol da
prevenção quanto ao uso de drogas, bem como violência contra
crianças e adolescentes;

✓ Garantir que a educação do município avance quanto ao cumprimento
das metas do Plano Nacional da Educação - PNE, concomitante com
o Plano Municipal de Educação – PME e o Plano Municipal da
Primeira Infância;


✓ Apoiar a realização dos eventos e ações instucionais (atividades
culturais, jogos escolares festivais de canto e dança, robótica, práticas
esportivas, entre outros);


SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL


✓ Criação da GCM - Guarda Civil Metropolitana de Goianira;

✓ Criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana com meta de
estabelecer as políticas, diretrizes e programas de segurança urbana,
Mobilidade e Assessibilidade no Município, executando através de
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seus órgãos, as políticas públicas de interesse da pasta, coordenando e
gerenciando a integração com as políticas sociais do Município;

✓ Implantar postos fixos do Monitoramento em diversos pontos da cidade
de acordo com o interesse da segurança urbana;

✓ Implantação de pontos estratégicos de segurança em parceria com a PM
e CIVIL;

✓ Buscar junto ao Governo do Estado, o aumento do Efetivo da Policia
Militar para a Cidade de Goianira;

✓ Criação da Defesa Civil;


✓ PROGRAMA CIDADE MAIS SEGURA - programa de segurança
nos bairros para o qual serão congregadas as lideranças comunitárias
conjuntamente com as autoridades Policiais, Defesa Civil e COMSEG
(Conselho Municipal de Segurança), para planejar e aplicar ações
integradas de segurança que previnam e minimizem os riscos de
violência;

✓ Realizar a capacitação contínua e elaborar plano de valorização aos
agentes de monitoramento;

✓ Ampliar e modernizar a rede de iluminação pública;


DESENVOLVIMENTO SOCIAL


✓ Pautar as ações da Assistência Social na legislação vigente para a área
efetivando o caráter de direito em detrimento ao assistencialismo;

✓ Incentivar a articulação da rede sócio assistencial, estabelecendo ações
conjuntas com Saúde, Educação, Cultura, dentre outras;

✓ Criar e implantar ações de apoio aos dependentes químicos (em
conjunto com a Secretaria de Saúde);
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✓ Buscar a ampliação do atendimento com benefícios de transferência
de renda (Bolsa Família e Renda Cidadã, via convênios Estadual e
Federal), com este objetivo CRIAR O DEPARTAMENTO
BIOPSICOSSOCIAL para fortalecer os processos de inclusão e
atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social,
incluindo estas pessoas e famílias a um cadastro único para
encaminhamento ao mercado de trabalho;

✓ Revisão do Cadastro Único, para inserção nos Programas Sociais,
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos
programas pela falta de acesso à informação, para incluir no programa
como forma de unificar atendimentos sociais a quem precisa,
unificando todos os programas sociais do Governo Federal, Estadual
e Municipal a fim de prestar efetiva assistência e promover real
oportunidade de retirar os participantes da situação de vulnerabilidade
social;

Mulheres:


✓ Criar a Coordenção do Espaço da Mulher com a intenção, de forma
integrada, gerir políticas para igualar a condição no mercado de
trabalho, na atenção a saúde, segurança e justiça;

✓ Programar e contruir uma Maternidade Municipal, que dará suporte
para as gestantes, mamães e mulheres de nossa cidade, fazendo valer
a medicina a favor das mulheres e a criação de um novo modelo de
Saúde da Mulher;

✓ Programar soluções quanto ao problema com as vagas em CMEIs para
crianças de mães trabalhadoras com a discussão e planejamento de um
projeto nos moldes da “MÃE CRECHEIRA”;

✓ Promover o Acolhimento a mulher vitima de abuso ou violência;

✓ Fomentar a ocupação de mulheres em cargos de chefia e direção,
seguindo critérios técnicos e igualitários e garantindo mesma
oportunidade entre homens e mulheres.
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Idosos e pessoas com deficiência:

✓ Implantar uma Coordenadoria do Idoso, com o objetivo de
promover, proteger e assegurar os direitos do idoso e das
pessoas com deficiência promovendo o acesso a bens, produtos
e serviços, inclusão social e envelhecimento ativo, garantindo
ações integradas de educação, saúde, esporte, lazer e cultura;

✓ Modernização do CENTRO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, otimizando o espaço
estrutural de modo a garantir convivência diráia e de longa
permanênica;


Juventude:
✓ Contruir nova sede para o atual Conselho Tutelar dos Direitos da
Crianaça e do Adolescente de Goianira e contrução de uma nova sede
no Residencial Triunfo II de modo a dividir os atendimentos por
regiões, ambas com espaço amplo, moderno, digno e com capacitação
contínua e salário justo aos membros do colegiado;
✓ Implementação de equipes multiprofissinais para os Conselhos
Tutelares, capacitação contínua e salário justo para todos os
colaboradores;
✓ Criar a Assessoria da Juventude como forma de promover programas
de atenção ao jovem para melhoria do ensino, combate à evasão
escolar e promoção da educação técnica e do primeiro emprego;

✓ Promover a criação de ações e programas de combate ao Bullyng em
ambiente escolar;


✓ Levar para as escolas o Programa MAIS SAÚDE, trabalhando, por
meio de palestras, tanto a saúde mental quanto física, onde os temas
abordados serão educação alimentar, drogadição sexualidade, bem
como o combate a automutilação e depressão;

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PLANEJAMENTO E GESTÃO

✓ PRIORIZAR A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL
criando o Plano de Cargos e Salários e promovendo a capacitação
continuada, oferecendo incentivos, tais como: vale compras do
servidor, gratificação salarial e plano de carreira;
✓ Implementar a Secretaria Municiapl de Planejamento e Gestão;
✓ Buscar, através de parcerias/convênios com universidades, iniciativa
privada e com outros níveis de governo, recursos financeiros e
técnicos para o desenvolvimento das ações governamentais;
✓ Executar uma gestão fiscal com qualidade e eficiência controlando e
gerenciando os recursos financeiros, buscando a maior efetividade de
resultados para a população;

✓ Estabelecer e implantar uma forma de gestão (CONSELHO DE
GESTÃO) que priorize com ética, justiça, impessoalidade, legalidade
e visibilidade, a avaliação, análise e implantação de todos os projetos
do governo;

✓ Criar o departamento de transparência, ouvidoria e compliance;

✓ Criar o PROJETO GOIANIRA PARTICIPATIVA, a fim de dar
voz, recuperar e fortalecer a comunidade, através das associações de
bairro, associações de moradores, conselhos, associações de
esportistas, que têm grande responsabilidade na comunicação e defesa
dos interesses de cada bairro e de cada setor na identificação das
necessidades do município e crescimento da cidadania;

✓ Desenvolver políticas, instrumentos e outras fontes de arrecadação
para viabilizar a implantação dos projetos durante toda a
administração;


✓ Implementar o CENTRO DE EMPREENDEDORISMO DE
GOIANIRA, como forma de propiciar aos empresários, processos
parcerias com SEBRAE e SISTEMA, tornando mais ágil e menos
burocrático abertura e regularização de empresas;

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✓ Criar o PROGRAMA DESCOMPLICA, forma de acesso ao
empresariado de resolver de forma rápida, por meio de processos
simplificados e rápidos o que é necessário para o andamento de seus
negócios e empresas de maneira moderna, digital e remota;

✓ Revisar e adequar o Plano Diretor de GOIANIRA, trabalhando junto
ao legislativo a fim de garantir um zoneamento e ocupação do solo
com diretrizes e vertentes do desenvolvimento sustentável, com maior
simplificação da legislação, quando municipal;


✓ Descentralizar efetivamente os serviços da Prefeitura a fim de
promover melhoria no atendimento e prestação de serviços criando (7)
sete REGIÕES;

✓ Promover em toda a estrutura da Prefeitura Municial de Goianira,
Saúde, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e todas as
demais áreas a REFORMA ADMINISTRATIVA a fim de melhorar
a eficiência da gestão;


INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E MOBILIDADE



✓ Ampliar a estrutura de pavimentação asfáltica do município,
ASFALTANDO 100% DAS VIAS URBANAS e REVITALIZAR
100% DA ESTRUTURA ASFÁLTICA que atualmente se encontra em
péssimas condições;

✓ Construir Eixos Estruturantes, interligando regiões populosas da
cidade, dando maior fluidez ao trânsito;

✓ Construir trincheiras onde for necessário e em cruzamentos de alto
movimento do tráfego;

✓ Revitalizar vias, praças, avenidas e canteiros centrais de Goianira,
plantando gramas e mudas de árvores nativas e ornamentais;

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✓ Viab