ANA PAULA LOBATO - PSB - 1º SUPLENTE
ANA PAULA LOBATO é candidato(a) a 1º Suplente pelo PSB em Maranhão (MA) nas Eleições 2022.
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ANA PAULA DIAS LOBATO NOVA ALVES
Cargo Atual: 1º SUPLENTE
Partido:
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB)
Número da Urna: 400
Candidatura: 2022
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
Extrema esquerda
Direita conservadora
PSB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 11/05/1984
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ENFERMEIRO
- Estado de nascimento
- MA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
R$ 252.010,00
(2020)
R$ 339.009,96
(2022)
Patrimônio declarado
R$ 1.704.974,59
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
102
Projetos apresentados
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
2022 - 1º SUPLENTE
PSB | UF: MA
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
PDT | UF: MA
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
2016 - VICE-PREFEITO
PDT | UF: MA
Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2022 | Casa | Imóvel em Condomínio na Cidade de Barreirinhas | R$ 289.999,96 |
| 2020 | Casa | LOCALIZADA NA RUA LOGOA DA PAZ - POVOADO MANGABA - BARREIRINHAS - MA | R$ 203.000,00 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | EMPRESA ALUGUE SÃO LUIS - ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME | R$ 49.010,00 |
| 2022 | Outras participações societárias | 49.010 (quarenta e nove mil e dez) cotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real), cada, da Empresa ALUGUE SÃO LUÍS - ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - ME. | R$ 49.010,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 252.010,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 339.009,96 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar 2026 | 5 | R$ 151.802,00 |
| Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 2026 | 5 | R$ 99.400,00 |
| Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais 2026 | 8 | R$ 8.482,25 |
| Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2026 | 3 | R$ 1.063,00 |
| Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 2025 | 20 | R$ 292.806,89 |
| Divulgação da atividade parlamentar 2025 | 6 | R$ 141.000,00 |
| Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais 2025 | 134 | R$ 132.562,63 |
| Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2025 | 20 | R$ 9.114,50 |
| Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 2024 | 17 | R$ 277.537,21 |
| Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais 2024 | 109 | R$ 114.211,08 |
| 2024 | 9 | R$ 31.500,00 |
| Divulgação da atividade parlamentar 2024 | 2 | R$ 20.000,00 |
| Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2024 | 13 | R$ 5.741,66 |
| Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar 2023 | 33 | R$ 258.291,24 |
| Divulgação da atividade parlamentar 2023 | 4 | R$ 60.000,00 |
| Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais 2023 | 35 | R$ 51.897,21 |
| 2023 | 10 | R$ 24.808,07 |
| Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes 2023 | 90 | R$ 24.619,05 |
| Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicaçõ 2023 | 1 | R$ 137,80 |
| Total geral | R$ 1.704.974,59 | |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Menezes E Guedelha Sociedade De Advogados | 39 | R$ 739.256,03 |
| Aerotur Serviços | 261 | R$ 268.855,61 |
| Agencia Gps Ltda | 7 | R$ 160.000,00 |
| 2hc Criatividade E Producoes Ltda | 6 | R$ 96.000,00 |
| Aires Turismo | 45 | R$ 72.682,83 |
| C B Martins Dos Santos Ltda | 3 | R$ 66.999,97 |
| Centopeia Filmes Ltda | 4 | R$ 60.000,00 |
| Ronaldo Lobato Moraes | 1 | R$ 60.000,00 |
| Walter Basniaki Linhares Filho | 19 | R$ 56.308,07 |
| Opiniao Estatistica Ltda | 4 | R$ 45.000,00 |
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Sem receitas de campanha registradas.
O que significam as siglas
- MAT
- Tipo não identificado na origem — a fonte não informou a sigla da matéria.
- OFS
- Ofício "S"
- PEC
- Proposta de Emenda à Constituição
- PL
- Projeto de Lei
- PLP
- Projeto de Lei Complementar
- PRS
- Projeto de Resolução do Senado
- RQS
- Requerimento
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2026/3056 | PL | Altera os arts. 17 e 143 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a divulgação da imagem de adolescentes que cometam atos infracionais. | AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS |
| 2026/ | MAT | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à comemoração do Dia Mundial da Saúde e ao lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026. | NAO INFORMADO |
| 2026/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA |
| 2026/3055 | PL | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir a cobertura obrigatória de fórmulas nutricionais à base de aminoácidos para crianças de zero a vinte e quatro meses com alergia à proteína do leite de vaca. | AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS |
| 2026/246 | RQS | Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 4224/2024. | DEFERIDA |
| 2026/156 | RQS | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida. | SESSÃO REALIZADA |
| 2026/3051 | PL | Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para considerar abusiva a prática dos prestadores de serviços médicos ou hospitalares de condicionar o atendimento de paciente impossibilitado de manifestar a vontade a que o acompanhante assuma a obrigação financeira. | AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS |
| 2026/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | NAO INFORMADO |
| 2026/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA |
| 2026/3048 | PL | Institui a Política Nacional de Combate a Fraudes em serviços de pagamento, com o objetivo de assegurar proteção efetiva ao consumidor, resposta rápida do sistema financeiro e responsabilização adequada dos agentes envolvidos na cadeia da fraude. | AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS |
| 2026/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal. | NAO INFORMADO |
| 2026/2237 | PL | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispensar a autorização do agressor para que criança ou adolescente viaje acompanhado apenas da mãe ou responsável que for vítima de violência doméstica e familiar, e o art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever expressamente a medida protetiva de autorização de viagem. | AGUARDANDO DESPACHO |
| 2026/1 | PEC | Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA |
| 2026/155 | RQS | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Nascituro. | AGUARDANDO DESPACHO |
| 2026/3052 | PL | Altera o art. 338-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena e unificar a previsão do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência no Código Penal, e revoga o §2º do referido artigo e os arts. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e 25 da Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022. | AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS |
| 2026/ | MAT | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024. | AGUARDANDO DESPACHO |
| 2026/142 | RQS | Requer adiamento da discussão do PL 5811/2025 (Substitutivo-CD) para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | APROVADA |
| 2026/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA |
| 2026/159 | RQS | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025). | SESSÃO REALIZADA |
| 2026/1576 | PL | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 ("Lei dos Crimes Hediondos"), para vedar a progressão de regime e estabelecer a inafiançabilidade e a imprescritibilidade de crimes graves cometidos contra mulheres. | MATÉRIA COM A RELATORIA |
| 2026/10 | PEC | Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares. | AGUARDANDO DESPACHO |
| 2026/3049 | PL | Institui a Política Nacional de Aluguel Universitário (PNAU), a fim de assegurar apoio financeiro para custeio de moradia estudantil para estudantes de baixa renda. | AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS |
| 2026/3053 | PL | Dispõe sobre a herança digital. | AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS |
| 2026/3050 | PL | Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos recursos arrecadados com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) decorrentes da exploração de minerais classificados como críticos ou estratégicos ao financiamento de políticas públicas de saúde e educação, sendo 25% (vinte e cinco por cento) para cada área. | AGUARDANDO DESPACHO |
| 2026/6 | PEC | Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO |
| 2026/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2026/3054 | PL | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever que no mínimo 10% (dez por cento) dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher. | AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS |
| 2025/ | MAT | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 126/2025, que “institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional”. | REQUERIMENTO PREJUDICADO |
| 2025/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2025/36 | PEC | Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2025/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política interesse parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2025/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA |
| 2025/ | MAT | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 6.172/2023. | PREJUDICADA |
| 2025/7 | PEC | Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2025/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar | DEFERIDA |
| 2025/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2025/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2025/867 | RQS | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2025/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA |
| 2025/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2025/814 | RQS | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil. | PREJUDICADA |
| 2025/37 | PEC | Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica. | MATÉRIA COM A RELATORIA |
| 2025/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2025/619 | RQS | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. |
| 2025/409 | RQS | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. | VOTO ENCAMINHADO |
| 2025/2616 | PL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecedores de telemarketing e cobrança excluírem das bases de dados os números de telefone cujos consumidores negarem conhecer o destinatário da ligação. | INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO |
| 2025/6070 | PL | Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL |
| 2025/5 | RQS | Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra. | NAO INFORMADO |
| 2025/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA |
| 2025/708 | RQS | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. | VOTO ENCAMINHADO |
| 2024/4225 | PL | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para proibir a cobrança de preço mais elevado sem justificativa técnica, por produtos ou serviços destinados ao público feminino. | MATÉRIA COM A RELATORIA |
| 2024/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2024/232 | RQS | Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias. | VOTO ENCAMINHADO |
| 2024/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2024/391 | RQS | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 914/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA |
| 2024/849 | RQS | Requer a adição de assinatura ao OFS nº 7/2024. | CONHECIDA |
| 2024/67 | PRS | Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal. | MATÉRIA COM A RELATORIA |
| 2024/ | MAT | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.830/2019. | CONHECIDA |
| 2024/901 | PL | Dispõe sobre a prioridade e a gratuidade no atendimento às pessoas em situação de rua em serviços de emissão de documentos pessoais. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS |
| 2024/908 | RQS | Requer, em nome da liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda 2180 ao PLP 68/2024. | CONHECIDA |
| 2024/625 | RQS | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha | PREJUDICADA |
| 2024/11 | PEC | Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
| 2024/ | MAT | Requer licença para reuniões políticas | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2024/1977 | PL | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para impedir a prestação de alimentos ou a partilha de bens adquiridos na constância do casamento ou da união estável, em favor do cônjuge ou companheiro agressor. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/ | MAT | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações acerca da compensação devida pela União Federal com relação às perdas financeiras do Estado do Maranhão e dos Municípios do Maranhão frutos da Lei Complementar nº 201/2023 - a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica oriundos da Lei Complementar nº 194/2022. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS |
| 2024/157 | RQS | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. |
| 2024/4223 | PL | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir gratuidade na correção do nome do passageiro e na transferência de passagem aérea, bem como direito ao cancelamento de passagem por motivo de força maior. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/985 | RQS | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.614/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA |
| 2024/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA |
| 2024/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2024/2980 | PL | Cria incentivos fiscais de dedução do imposto sobre a renda devido por pessoas físicas e jurídicas para fomentar as doações às entidades públicas e privadas que prestem auxílio a pessoas atingidas por desastres naturais. | MATÉRIA COM A RELATORIA |
| 2024/591 | RQS | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023. | APROVADA |
| 2024/2664 | PL | Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro. | INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO |
| 2024/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2024/4222 | PL | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar da disponibilização obrigatória de sala de espera para os familiares de pacientes que estejam em procedimento cirúrgico nos hospitais públicos e privados. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/858 | RQS | Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2023 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024. | AGUARDANDO DESPACHO |
| 2024/ | MAT | Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que após informações prestadas pelo Ministério da Fazenda acerca da compensação devida pela União Federal com relação às perdas financeiras do Estado do Maranhão e dos Municípios do Maranhão frutos da Lei Complementar nº 201/2023 - a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica oriundos da Lei Complementar nº 194/2022 - realize auditoria ou outro procedimento de controle em auxílio ao Senado Federal, apresentando os resultados acerca da legalidade dos procedimentos. | REQUERIMENTO APROVADO |
| 2024/2934 | PL | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas ou motofrete) e cooperativas de trabalho. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/22 | PEC | Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/970 | RQS | Requer, pela Liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024. | RETIRADA PELO AUTOR |
| 2024/4221 | PL | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento odontológico prioritário, no âmbito do Sistema Único de Saúde, às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/972 | RQS | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA |
| 2024/579 | RQS | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2022. | APROVADA |
| 2024/361 | RQS | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.958/2021, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA |
| 2024/431 | RQS | Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025. | PREJUDICADA |
| 2024/681 | RQS | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
| 2024/4224 | PL | Institui a Política Nacional do Combate à Misoginia, que estabelece diretrizes e instrumentos para a prevenção, a conscientização, a proteção e a responsabilização penal em casos de discriminação e violência contra mulheres em razão de ódio ou aversão ao feminino. | NAO INFORMADO |
| 2024/ | MAT | Requer informações do Ministério da Fazenda e o acionamento do Tribunal de Contas da União para auditar a legalidade dos atos praticados acerca da compensação devida pela União Federal pelas perdas pelo Estado do Maranhão e pelos Municípios do Maranhão, de que trata a Lei Complementar nº 201/2023, a partir da redução da carga tributária estadual sobre combustíveis e energia elétrica pela Lei Complementar nº 194/2022 e o nível de endividamento do Estado do Maranhão. | REQUERIMENTO APROVADO |
| 2024/4688 | PL | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para instituir direitos de remoção e de licença remunerada à servidora pública em situação de violência doméstica. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/4220 | PL | Acrescenta os arts. 302-A e 303-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar os crimes de homicídio doloso e lesão corporal dolosa na direção de veículo automotor, quando o condutor causar morte ou lesão corporal de outrem, estando sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/179 | PLP | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para isentar do valor fixo mensal o Microempreendedor Individual (MEI) inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/975 | RQS | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024. | APROVADA |
| 2024/69 | PRS | Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher. | AGUARDANDO DESPACHO |
| 2024/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA |
| 2024/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA |
| 2024/7 | OFS | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. | APROVADA |
| 2024/4219 | PL | Estabelece limites individuais de depósitos mensais em operadoras de loterias de apostas de quota fixa. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/ | MAT | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado. | DEFERIDA |
| 2024/52 | PEC | Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR |
| 2024/19 | PEC | Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO |
| 2024/4218 | PL | Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o prazo de afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, em caso de falecimento de filho. | AGUARDANDO DESPACHO |
| 2024/2932 | PL | Institui a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta, no Estado do Maranhão. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
| Comissão | Participação | Período | Casa Legislativa |
|---|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Titular | 23/04/2026 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Suplente | 09/04/2026 - 23/04/2026 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Titular | 31/03/2026 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz | Titular | 25/02/2026 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 | Suplente | 12/11/2025 - 03/12/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 | Titular | 01/10/2025 - 06/10/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 | Suplente | 01/09/2025 - 05/09/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 | Titular | 25/08/2025 - 27/08/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Titular | 08/04/2025 - 31/03/2026 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Segurança Pública | Titular | 02/04/2025 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Suplente | 18/02/2025 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Assuntos Sociais | Titular | 18/02/2025 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Suplente | 18/02/2025 - 01/04/2026 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor | Titular | 18/02/2025 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Educação e Cultura | Suplente | 18/02/2025 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde | Titular | 24/07/2024 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Suplente | 09/07/2024 - 01/02/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Grupo Parlamentar Brasil - Líbano | Titular | 07/05/2024 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor | Titular | 14/03/2024 - 01/02/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Titular | 27/02/2024 - 09/07/2024 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica | Titular | 14/12/2023 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador | Suplente | 06/12/2023 - 17/07/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas | Titular | 09/11/2023 - 31/03/2024 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia | Titular | 30/08/2023 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher | Titular | 24/08/2023 - 31/01/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Defesa da Democracia | Titular | 14/06/2023 - 01/02/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 | Titular | 18/05/2023 - 18/10/2023 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Meio Ambiente | Suplente | 16/05/2023 - 01/02/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Frente Parlamentar Mista Antirracismo | Titular | 19/04/2023 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Titular | 03/04/2023 - 31/03/2024 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Segurança Pública | Suplente | 22/03/2023 - 01/02/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar | Suplente | 21/03/2023 - atual | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Titular | 07/03/2023 - 05/02/2024 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Suplente | 07/03/2023 - 01/02/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
| Comissão de Assuntos Sociais | Titular | 07/03/2023 - 01/02/2025 | SENADO_FEDERAL (FEDERAL) |
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2022 | DEFERIDO | — |
| 2020 | DEFERIDO | — |
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