DR. LUCILVIO GIRÃO - PSB - DEPUTADO ESTADUAL

democrático e participativo, envolvendo a comunidade em
todas as suas etapas.
Desde o início, nossa prioridade foi garantir que cada voz fosse ouvida. Para
isso, realizamos diversas reuniões presenciais abordando diversos eixos,
proporcionando um espaço de diálogo direto e transparente com a população.
Sabemos que a participação ativa dos cidadãos é essencial para entender as
necessidades reais e prioritárias do município.
Além das reuniões presenciais, disponibilizamos um formulário online através
do Google Forms, permitindo que todos pudessem contribuir com sugestões e ideias,
independentemente de suas agendas ou localizações. Esta ferramenta foi fundamental
para coletar uma ampla variedade de opiniões e perspectivas, enriquecendo ainda
mais nosso plano. Reconhecendo a importância da comunicação instantânea e direta,
recebemos também sugestões via WhatsApp, e nas visitas da pré-campanha uma
interação com vigor que mostrou o engajamento dos cidadãos com o futuro da nossa
cidade.
O resultado deste processo colaborativo é um Plano de Governo que não só
reflete as aspirações e desejos da comunidade, mas também está alicerçado em
princípios de transparência, inclusão e responsabilidade. Acreditamos que, juntos,
somos capazes de construir uma cidade mais justa, próspera e acolhedora para todos.
Atender aos anseios de uma cidade como Maranguape, conversando com a
população da Sede, como também dos Distritos de Amanari, Antônio Marques,
Cachoeira, Itapebussu, Jubaia, Lages, Lagoa do Juvenal, Manoel Guedes, Papara,
Penedo, São João do Amanari, Sapupara, Tanques, Ladeira Grande, Umarizeiras e
Vertentes do Lagedo, nos estimula a seguir em frente.Vale ressaltar que, embora nem
todas as sugestões recebidas tenham sido incluídas diretamente no plano, todas
foram registradas e serão consideradas em ações futuras. Assim, mantemos nosso
compromisso de continuar ouvindo e atendendo às necessidades da população ao
longo de nossa gestão.
Agradecemos imensamente a todos que participaram deste processo e
convidamos a comunidade a continuar envolvida, acompanhando e contribuindo para
a implementação das ações propostas. Vamos reconstruir e desenvolver Maranguape,
juntos, faremos a diferença!
JUSTIFICATIVA
Propostas gerais do plano de gestão e
modernização de Maranguape 2025-2028
Em atendimento a legislação brasileira que exige que os candidatos a cargos do
Poder Executivo apresentem um plano de governo como parte do processo de registro
de candidatura, regulamentada pela Lei das Eleições nº 9.504/1997 e detalhada nas
resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo que os eleitores possam
conhecer e avaliar as propostas dos candidatos antes de fazer sua escolha.
O nome da cidade vem do tupi maragoab e significa Vale da Batalha. O nome é
uma alusão ao lendário cacique da tribo de índios que dominava a região. Hoje, damos
continuidade a batalha dos nossos ancestrais, agora em busca de pacificar, garantir o
bem-estar, reconstruindo e desenvolvendo a nossa querida Maranguape.
Ratificando o nosso compromisso com a melhoria contínua da qualidade de
vida dos maranguapenses e o desenvolvimento de nossa cidade. Este plano surge
como resposta às demandas da população, e como uma oportunidade para reafirmar
nossa dedicação a uma gestão pública transparente, inclusiva e eficiente.
Estamos comprometidos com a implementação de políticas públicas que
promovam a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Nosso plano inclui
projetos que buscam soluções para os desafios, contemplando a Sede e também os
Distritos.
SAÚDE
Propostas gerais do plano de gestão e
modernização de Maranguape 2025-2028
Resgatar a credibilidade do hospital Dr. Argeu Braga Herbster, garantindo
profissionais e dotando a maternidade de profissionais médicos obstetras,
anestesistas, pediatras e enfermeiras 24 horas;
Implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no interior (distrito)
facilitando e ampliando o atendimento de urgência e emergência à população que
residente fora da Sede;
Ampliar o horário de atendimento de 1/3 dos postos de saúde até as 21 horas,
garantindo também a regularidade e abastecimento no fornecimento de
medicamentos gratuitos de acordo com a demanda dos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS);
Criação de um programa de atendimento multidisciplinar especializado em
parceria com as clínicas localizadas no município, reconhecendo a importância de
um suporte integral para o desenvolvimento e bem-estar das crianças com
deficiência, visando oferecer um suporte abrangente e coordenado que aborde as
diversas necessidades dessas crianças e suas famílias;
Firmar parceria com os governos Estadual e Federal no sentido de implantar uma
Clínica de Hemodiálise para atender os usuários deste serviço no município;
Ampliar a equipe multidisciplinar nos CAPS incluindo psiquiatras, psicólogos,
assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e enfermeiros especializados.
Também fortalecer a articulação entre CAPS, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
outros serviços de saúde e assistência social, criando fluxos de encaminhamento e
atendimento integrados, garantindo a continuidade do cuidado;
Reformar, ampliar e adequar os prédios das Unidades Básicas de Atendimentos às
Famílias (UBASF) mediante suas necessidades garantindo equipes completas em
todos os Distritos, inserindo no sistema o prontuário eletrônico que garantirá uma
atenção contínua e integrada a população de Maranguape, no tempo e lugar
certos, de forma humanizada e com equidade;
Valorizar os profissionais da saúde mediante demandas postas nos planos de
cargos e salários da categoria, bem como proporcionar formação continuada em
serviço para o bom atendimento à população;
Equipar, qualificar e ampliar a contratação de médicos especialistas para o bom
funcionamento e atendimento clínico especializado na Policlínica Municipal, pois o
acesso a serviços de saúde melhora a qualidade de vida da população, reduzindo o
impacto das doenças e aumentando a longevidade dos munícipes;
SAÚDE
Propostas gerais do plano de gestão e
modernização de Maranguape 2025-2028
Reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas e melhorar a gestão dos processos
cirúrgicos, garantindo acesso rápido e seguro aos procedimentos para todos os
pacientes;
Ampliar o quantitativo de ambulâncias do Sistema de Atendimento Médico de Urgência
(SAMU), em parceria com o Governo do Estado, dando cobertura de atendimento em
áreas urbanas e rurais, garantindo que populações distantes e vulneráveis tenham
acesso ao atendimento de emergência;
Assegurar o funcionamento da TELEMEDICINA como auxílio em diagnósticos, orientação
e monitoramento de pacientes à distância (de acordo com a regulação do Conselho
Federal de Medicina);
Fortalecer o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) considerando que o serviço
prestado é de extrema importância para a melhoria da qualidade da atenção básica em
saúde, desempenhando um papel crucial na promoção da saúde e na prevenção de
doenças, através de atividades educativas e de orientação para a comunidade,
empoderando os munícipes para adotarem estilos de vida saudáveis e evitarem
problemas de saúde;
Ampliar o acesso aos serviços de saúde, implantando o atendimento odontológico 24
horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Tendo como objetivo proporcionar
assistência odontológica emergencial contínua, garantindo o acesso a cuidados
imediatos para casos de urgência dentária;
Implantar Centros de Especialidades de Saúde, estruturando um espaço para oferecer
atendimentos especializados em oftalmologia e odontologia, proporcionando um
cuidado integral e de qualidade aos cidadãos;
Aprimorar os Programas de Atenção Integral à Saúde materno-infantil, do adolescente,
da mulher, do adulto, idoso, do trabalhador e, especialmente, das pessoas com
deficiência, DST/Aids e de Saúde Mental.
BEM-ESTAR ANIMAL
Propostas gerais do plano de gestão e
modernização de Maranguape 2025-2028
Reformar e qualificar o núcleo de controle de zoonoses do município com
profissionais especializados de modo a atender aos animais em situação de
abandono e vulnerabilidade sanitária. Firmar convênio com Clínicas veterinárias
existentes no município a fim de proporcionar atendimentos veterinários aos
animais pertencentes às famílias de baixa renda;
Estabelecer parcerias com empresas privadas e organizações, oferecendo um
serviço digno e respeitoso para os pets falecidos, atendendo à demanda da
população e promovendo o bem-estar animal, incluindo opções adequadas para o
sepultamento de pets. A ausência de cemitérios para animais no município leva
muitas vezes ao descarte inadequado dos corpos, o que pode representar inclusive
riscos ambientais e sanitários;
Estabelecer parceria entre o governo municipal e abrigos de animais para resgatar,
cuidar e promover a adoção de animais de rua, garantindo seu bem-estar e
reduzindo a população de animais abandonados;
Incentivar programas educacionais nas escolas e na comunidade sobre a
importância do bem-estar animal, ensinando cuidados adequados e respeito aos
animais;
Criar leis de proteção animal, garantindo sua aplicação efetiva através de
fiscalização rigorosa e punição para abusos;
Criar um sistema de veterinário social para oferecer tratamento veterinário
acessível para animais de famílias de baixa renda;
Implementação de um programa de controle populacional de animais de rua,
incluindo a identificação através de pulseiras e/ou colares, promovendo o bem-
estar animal e garantindo a saúde pública, visando reduzir a superpopulação de
animais, prevenindo zoonoses e facilitando o cuidado com os pets.
EDUCAÇÃO
Propostas gerais do plano de gestão e
modernização de Maranguape 2025-2028
Prover as escolas de equipamentos tecnológicos, qualificando os professores e
gestores para utilizá-los na prática pedagógica e de gestão escolar;
Criar o curso ENEM EM FOCO, a fim de fortalecer o processo de aprendizagem de
jovens que participam do ENEM, permitindo que estudantes de todas as origens
socioeconômicas tenham acesso a uma preparação adequada para exames de
ingresso no ensino superior;
Articular com o governo estadual e federal, buscando apoio e financiamento para
a implantação da Universidade Pública no Município, transformando
significativamente o panorama educacional, econômico e cultural da cidade,
oferecendo educação superior acessível, atraindo investimentos, gerando
empregos e estimulando a inovação e o desenvolvimento tecnológico;
Garantir a distribuição de fardamento e kit pedagógico aos estudantes da rede
municipal, ajudando a garantir que todos os alunos tenham acesso ao fardamento,
e aos materiais básicos necessários para aprender, independentemente de sua
condição financeira, promovendo a igualdade de oportunidades na educação;
Proporcionar, através da Secretaria Municipal de Educação, qualificação
profissional aos docentes da rede pública municipal de ensino, por meio de cursos
de Especialização, Mestrado e Doutorado, em parceria com Instituições de Ensino
Superior, especializadas em formação docente, credenciadas pelo Ministério da
Educação;
Fortalecer o programa de transporte universitário para proporcionar o acesso dos
jovens aos espaços universitários;
Valorizar os profissionais do magistério da rede pública municipal, por meio da
reestruturação dos planos de cargos e salários, bem como garantir o pagamento
do piso salarial da categoria, inclusive para os professores temporários;
Valorizar também os demais profissionais da educação por meio da criação do
plano de cargos e salários, contemplando prioritariamente os secretários
escolares;
Ampliar a oferta do atendimento em creche de tempo integral, onde as crianças
possam estar em um ambiente estruturado e estimulante durante todo o dia,
promovendo o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social de maneira
integrada, permitindo que pais e responsáveis trabalhem sem preocupações
quanto ao cuidado e segurança de seus filhos durante o dia;
EDUCAÇÃO
Propostas gerais do plano de gestão e
modernização de Maranguape 2025-2028
Expandir a oferta da matrícula de tempo integral no ensino fundamental,
garantindo um ambiente propício para o aprendizado e o desenvolvimento de
habilidades essenciais, possibilitando a inclusão de atividades extracurriculares
que contribuem para o desenvolvimento intelectual, emocional e físico dos alunos,
como artes, esportes e projetos interdisciplinares;
Reajustar gratificação dos gestores escolares, valorizando o trabalho dos
profissionais buscando reconhecer o papel fundamental na gestão educacional e
no alcance dos objetivos pedagógicos das escolas;
Implementar o auxílio-alimentação para os profissionais da educação, assegurando
o cumprimento da lei, contribuindo para a motivação e o engajamento dos
profissionais da educação;
Assegurar que todas as escolas municipais sejam acessíveis aos alunos com
deficiência, adaptando a infraestrutura física e garantindo recursos pedagógicos
apropriados;
Implantar 4 escolas cívico-militares enfatizando a disciplina e o respeito,
promovendo um ambiente de ordem e responsabilidade entre os alunos, ajudando
a reduzir problemas disciplinares e melhorando o ambiente de aprendizagem,
oferecendo programas extracurriculares que enfatizem habilidades de liderança,
trabalho em equipe, conduta ética e responsabilidade pessoal;
Instituir políticas de mérito com bonificação aos professores, tendo como
referência os indicadores de aprendizagem dos estudantes a partir dos resultados
das avaliações externas como o Sistema Permanente de Avaliação da Educação
Básica do Ceará (SPAECE), Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e/ou o
crescimento do ICMS-Educação.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Propostas gerais do plano de gestão e
modernização de Maranguape 2025-2028
Buscar parceria com o governo do Estado para criação de uma Central para
emissão de documentos, um equipamento no modelo VAPT VUPT, ajudando a
reduzir a burocracia, tornando o processo mais ágil e eficiente. Com
procedimentos padronizados e integrados, diminuindo o tempo de espera para a
emissão de documentos;
Ampliar a rede de atendimento à população em vulnerabilidade social por meio da
implantação e manutenção de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS),
principalmente nos bairros e Distritos mais populosos, fortalecendo ações de
cidadania do CRAS itinerante para garantia de acesso da população rural aos
benefícios oferecidos pelo município;
Expandir acolhimento e apoio social às mulheres, fortalecendo a Casa da Mulher e
as políticas públicas para esse público, no aspecto físico e de recursos humanos,
para o combate a violência física e psicológica sofrida pelas mulheres em situação
de agressão de qualquer natureza;
Criar a casa de apoio a pessoa em situação de rua, espaço para garantir cuidados
básicos de higiene e ofertando tratamento transitório bem como trabalhar a
reinserção no convívio social e no mercado de trabalho;
Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes à população jovem e adulta, no
sentido de proporcionar oportunidade de qualificação profissional e favorecer o
ingresso no mercado de trabalho, em parceria com o Governo do Estado, SENAC,
SEBRAE, dentre outros;
Expandir o acesso aos programas de transferência de renda à população em
situação de vulnerabilidade social através do núcleo de atendimento do Programa
Bolsa Família (CadÚnico), em todo município;
Construção de um restaurante popular em Maranguape, ofertando um cardápio
balanceado e variado por um valor simbólico contemplando pessoas inscritas no
Cadastro Único;
Fomentar por meio do Núcleo do Trabalho da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social (STDS), a política do primeiro emprego em parcerias com
as empresas localizadas no município, de acordo com a Lei do Jovem Aprendiz,
gerando oportunidades de ingresso no mercado de trabalho do nosso município;
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Propostas gerais do plano de gestão e
modernização de Maranguape 2025-2028
Garantir políticas públicas para idosos cumprindo adequadamente o Estatuto do
Idoso no que compete ao Poder Público, apoiando unidades de atendimento ao
idoso, firmando convênios que permitam o repasse de recursos e a prestação de
apoio logístico e técnico;
Criar Secretaria da Família, fortalecendo o trabalho das igrejas no município,
reconhecendo seu papel na promoção de valores, apoio social e desenvolvimento
comunitário, abrangendo diferentes crenças e práticas religiosas;
Coordenar e integrar serviços de assistência social com outros serviços públicos,
como saúde, educação e habitação, para garantir um atendimento abrangente,
desenvolvendo e implementando programas específicos para grupos vulneráveis,
como pessoas com deficiência, idosos entre outros, garantindo que recebam o
suporte necessário para sua inclusão social;
Criar a Coordenadoria da Diversidade com ações no exercício da solidariedade, do
respeito às diferenças e da tolerância, disseminando conhecimentos que
combatam o preconceito, a discriminação e a violência.
MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
Propostas gerais do plano de gestão e
modernização de Maranguape 2025-2028
Proporcionar destino eficaz ao lixo produzido em todo município, evitando
acúmulo de resíduos prejudiciais ao Meio Ambiente e à saúde humana.
Implantando inclusive um programa permanente de incentivo ao plantio de mudas
de árvores em áreas desmatadas pela ação humana, com participação popular;
Criar o Programa de Apadrinhamento de Praças Públicas visando engajar empresas
privadas na conservação desses espaços, promovendo a responsabilidade social
corporativa e melhorando a qualidade de vida da população, o cuidado
compartilhado (público/privado) tornando as praças públicas em espaços vivos,
seguros e acolhedores para todos;
Promover a criação de comitês gestores, garantindo a participação popular,
objetivando a preservação dos recursos hídricos existentes no município,
incentivando o manejo eficiente da água, com uso de tecnologias e métodos de
irrigação apropriados. Gestão de recursos hídricos coordenando ações, programas
e projetos em parceria com a CAGECE e Sindicato dos Produtores Rurais.
Identificando e monitorando os mananciais de água realizando estudo da bacia
hidrográfica dos principais açudes do município avaliando também os sistemas de
abastecimento;
Reestruturar todo o planejamento do Controle Urbano obedecendo às legislações
vigentes, propor modificação e adequações para o presente e o futuro da nossa
cidade, utilizando-se de ferramentas da gestão, aumentando a eficiência e eficácia
no atendimento da população;
Fomentar políticas de preservação da fauna e flora existentes no município
fortalecendo as políticas de preservação e de legislação das Áreas de Proteção
Ambiental (APA) com atenção no estado de conservação e manutenção das
estradas, passagens molhadas e pontes;
Firmar parcerias com o Governo do Estado através da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e Mudança do Clima (SEMACE), Secretaria de Educação do Estado do
Ceará (SEDUC), por meio da Escola Profissionalizante aqui localizada, no curso do
Meio Ambiente e Universidades para elaborar estudos sobre os ecossistemas e a
biodiversidad