GEL DE RICAÇO - PSB - PREFEITO

ia, no período de 2025 a 2028.
Itaquara, uma cidade rica em história e cultura, merece um
futuro próspero que beneficie todos os seus habitantes. Adotar o
lema "O progresso vai continuar" significa o compromisso contínuo e
duradouro pelo desenvolvimento da nossa cidade; buscaremos
soluções a curto, médio e longo prazo para os desafios encontrados,
criaremos uma base sólida para o desenvolvimento contínuo e
sustentável da cidade. Pois, construir uma cidade resiliente,
adaptável e próspera, onde o bem-estar de todos os habitantes seja
prioridade, será o nosso compromisso, visando beneficiar a
comunidade tanto no presente quanto no futuro, garantindo que as
melhorias em emprego, renda, educação, saúde e infraestrutura
sejam melhorados, beneficiando não apenas os cidadãos de hoje, mas
também as futuras gerações.
Nossa proposta gira em torno da continuidade do
desenvolvimento municipal nas diversas políticas públicas.
Consolidando ações que permitam a elaboração de políticas
estratégicas, através da identificação dos problemas locais e o








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delineamento de soluções reais para a oferta de uma política pública
de qualidade, por meio de uma gestão pública eficiente, inovadora e
qualificada, com participação popular e com ênfase na governança,
ética e transparência.

Logo, este plano consolida e amplia as estratégias e caminhos
para que o município continue em crescente, fortalecendo as políticas
de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, lazer,
infraestrutura, agricultura, meio ambiente, geração de emprego e
renda dentre outras áreas.













OBJETIVO: Fundamentar a proposição de políticas públicas para o exercício de
2025 – 2028 do Município de Itaquara-Ba.








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PROPOSTAS


Educação

✓ Implementar e fortalecer instrumentos para o cumprimento do Plano
Municipal de Educação – PME de modo a ampliar as formas de
comprometimento dos poderes públicos com a execução de suas metas, na
perspectiva da consolidação de uma política de educação de qualidade no
contexto municipal;
✓ Valorizar os profissionais da educação municipal, fortalecendo e
melhorando as condições de trabalho, dialogando com sua representação
de classe quando necessário;
✓ Promover a melhoria na estrutura física nos equipamentos escolares já
existentes e a implantação de novas unidades;
✓ Construção de espaços recreativos em todas as escolas de Educação
Infantil e Anos Iniciais;
✓ Construir uma Creche Municipal;
✓ Aquisição de fardamento escolar para todos os estudantes da educação
infantil e creche.
✓ Criar uma biblioteca municipal física e virtual, com um acervo amplo e
diverso, garantindo à população o acesso a diversos serviços de incentivo a
leitura, bem como informações para a comunidade de forma democrática e
gratuita;
✓ Implementar um laboratório de informática para alunos da rede pública;
✓ Implementar à escola em tempo integral no município, fortalecendo as
políticas educacionais locais, garantindo um ensino público multidimensional
de qualidade;
✓ Construir uma Brinquedoteca Municipal;
✓ Criar e Implementar um Centro Municipal de Idiomas (Inglês/Espanhol);

✓ Potencializar as práticas esportivas e culturais nas escolas, para estimular
a participação dos discentes em diferentes práticas culturais e esportivas.








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✓ Oportunizar ao discentes da rede municipal, por meio de parcerias, ações e
projetos, o conhecimento de diversas áreas de modo a estimulá-los a seguir
com os seus estudos e/ou qualificar a sua prática, através da realização de
cursos técnicos e profissionalizantes;
✓ Ampliar a oferta de formação inicial e continuada para os profissionais da
Educação municipal;
✓ Fortalecer a parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana -
UEFS-PARFOR.
✓ Fortalecer os Conselhos vinculados a Secretaria de Educação.
✓ Implantação do Sistema de Monitoramento das Aprendizagens;

✓ Adesão aos programas dos Governos Federal e Estadual destinados ao
fortalecimento das aprendizagens;
✓ Ampliação da frota que atende à educação.
✓ Estabelecer parcerias com o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus de Jaguaquara e do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) – Campus de
Santa Inês;
✓ Realizar cursos de empreendedorismo e educação financeira para os
estudantes da rede pública municipal;
✓ Assegurar o acesso à educação especializada aos alunos com deficiência,
na perspectiva da educação inclusiva.
✓ Implementar a política de Alfabetização de Jovens e Adultos.

Saúde
✓ Fortalecer, ampliar e diversificar o atendimento na Atenção Básica, de
forma a garantir que as Unidades Básicas de Saúde tenham capacidade
para acolher e amenizar os problemas de saúde da Atenção Primária;
✓ Criar o programa Itaquara + Saúde, que contará com uma equipe
multiprofissional com vistas a garantir ações de Promoção à saúde;
✓ Ampliar os serviços médicos de especialidade no Hospital Municipal
(CAMOI);
✓ Ampliar e melhorar a frota de Ambulâncias do Hospital Municipal para
manutenção de um transporte de qualidade e segurança para os pacientes;
✓ Ampliar a frota que transportam os pacientes a capital do estados.








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✓ Construir academias ao ar livre para incentivar a prática regular de
exercícios físicos para a promoção da saúde;
✓ Criar uma comissão intersetorial para organizar as intervenções em rede,
com base nos riscos biopsicossociais e da equidade no acesso à saúde;
✓ Criar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde de Itaquara (NEPSI)
para a formação permanente dos profissionais de saúde do município.
✓ Construir e reformar unidades básicas de saúde quando necessário;
✓ Ampliar as ações da Saúde na zona rural.
✓ Implantar o Programa Saúde nas Escola com atendimento a higiene bucal,
orientação emocional.
✓ Desenvolver aplicativos e portais para agendamento de consultas, acesso a
exames e prontuários.

Administração, Planejamento e Finanças

✓ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;
✓ Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
✓ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
✓ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
✓ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
✓ Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
✓ Implantar o Programa de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
✓ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público.
Cultura, Esporte e Lazer









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✓ Criar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
✓ Montar programas com cursos de artesanato e atividades culturais para a
população;
✓ Fomentar e apoiar os movimentos culturais;
✓ Desenvolver oficinas culturais para Jovens e idosos.
✓ Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura;
✓ Elaborar um Diagnóstico Municipal do Esporte e Lazer (DMEL);
✓ Implantar mecanismos de gestão participativa correlatos ao esporte e
lazer;
✓ Formar uma agenda governamental para o esporte e lazer;
✓ Gerir programas, projetos e eventos esportivos para fomento ao esporte
educacional na rede pública de ensino objetivando a realização anual dos
Jogos Escolares Municipais;
✓ Criar um calendário esportivo municipal para organização e
acompanhamento das atividades esportivas de ordem pública e privada;
✓ Articular de forma intersetorial a Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer e as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social
para o desenvolvimento da política esportiva local;
✓ Criar um banco de dados com base nas informações coletadas no
diagnóstico municipal do esporte e lazer;
✓ Requalificar as quadras esportivas do Município com gramado artificial.
✓ Construir novos espaços esportivos e de lazer;
✓ Revitalizar as Praças públicas do município.
✓ Ampliar a captação de recursos para investimento em esportes, através de
parcerias com Governos federal e Estadual e com empresas privadas.
✓ Investir e incentivar a cultural local, resgatando a cultura folclórica do
município;
✓ Participar dos editais de Cultura do Governo Estadual.


Desenvolvimento Social









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✓ Capacitar os atores da política pública de seguridade social, qualificando a
gestão levando em consideração todas as instâncias do sistema
descentralizado e participativo, bem como as realidades regionais e locais;
✓ Estabelecer articulação com a rede governamental e não governamental
entre as diversas políticas sociais da prefeitura, para responder com
efetividade à diversidade das necessidades do município;
✓ Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns como espaços de
democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
✓ Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante
estabelecimento de novos padrões de relação institucional entre o governo
municipal e as entidades não governamentais, tendo como fundamento a
constituição da rede de proteção socioassistencial;
✓ Promover a valorização da pessoa idosa, favorecendo sua integração social
e fortalecimento de laços familiares mediante o atendimento de suas
necessidades básicas, defesa e garantia de seus direitos;
✓ Ampliar a cobertura da Política de Assistência Social no meio rural,
instituindo uma equipe volante, CRAS Itinerante e outras estratégias.
✓ Construir uma estrutura física para o CRAS, de modo a
expandir a gestão da proteção social básica visando garantir o
acesso a todos os beneficiários;
✓ Realizar construções e reformas de melhorias sanitárias domiciliares para
famílias da sede e zona rural do município;
✓ Melhorar a oferta dos serviços de convivência e fortalecimentos de
vínculos (SCFV), incrementando ações mais atrativas para o público
assistido, tais como atividades artísticas, culturais, de esporte, teatro,
entre outras.






Emprego e Renda









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✓ Viabilizar para o Município novas parcerias com o SISTEMA S: Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio
(Sesc); Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas);Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de
Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural (Senar); Serviço
Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Social
de Transporte (Sest);
✓ Criar a Sala do Empreendedor Municipal;
✓ Estimular a criação de associações para fomentar as estratégias de
emprego e renda;
✓ Investir em ações de incentivo ao Programa Jovem Aprendiz, visando a
capacitação e inclusão no mercado de trabalho de jovens de 14 a 24 anos;
✓ Criar mecanismos para a comercialização de produtos agrícolas, agregando
valor aprodução e atrair novos investimentos para a geração de emprego e
renda;
✓ Promover a realização de cursos profissionalizantes de operador de
máquinas pesadas;
✓ Incrementar a produção e a comercialização do artesanato no município.

Infraestrutura

✓ Construir um plano de ação para prevenção contra enchentes;
✓ Investir em ações de capacitação e qualificação dos colaboradores,
gestores e funcionários para melhorar a qualidade dos serviços de
infraestrutura;
✓ Intensificar a manutenção das estradas vicinais, mata-burros e pontes,
facilitando a acessibilidade do homem do campo, possibilitando o
escoamento dos produtos da agricultura familiar;
✓ Planejar e captar recursos por meio de parcerias com o governo estadual e
federal, com vistas a melhoria das necessidades e demandas locais;
✓ Implantar praças e espaços de lazer em diversas localidades da sede e do
município e meio rural;








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✓ Captar recursos para pavimentação nas ruas ainda não existentes na sede
e meio rural;
✓ Ampliar e fortalecer as ações para recuperação, revitalização e
manutenção dos espaços públicos nas áreas urbanas e rurais do município;
✓ Estabelecer parcerias com o Governo Federal e Estadual, para viabilizar a
construção de unidades habitacionais para atender as demandas locais de
vulnerabilidade social;
✓ Buscar parcerias em setores específicos do governo estadual e federal,
para aquisição de máquinas e equipamentos necessários para ampliação da
frota e o desenvolvimento de um trabalho eficiente, eficaz e efetivo;
✓ Construir um Centro Administrativo Municipal.
✓ Revitalizar os prédios públicos.

Agricultura e Meio Ambiente

✓ Ampliar e fortalecer o Programa PAA (Programa de Aquisição de
Alimentos), governo federal, contribuindo para agricultura familiar;
✓ Adquirir através de emenda parlamentar equipamentos e máquinas
agrícolas, estruturando a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,
✓ Elaborar projetos de construções rurais de uso coletivo;
✓ Promover cursos, treinamentos, capacitações para o trabalho do homem do
campo;
✓ Desenvolver e elaborar projetos de Ecoturismo e de Educação ambiental;
✓ Elaborar projetos de “Horta Escolar”, de forma intersetorial;
✓ Fortalecer a Agricultura Familiar no município.


Modernização da Administração Municipal
✓ Implementar um novo modelo de gestão participativa, transparente,
inclusiva e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento
estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente com foco em
resultados, participação social, sustentabilidade e humanização dos
serviços prestados;








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✓ Investir na valorização dos servidores públicos com programas
permanentes de capacitação;
✓ Desenvolver um processo de planejamento urbano sustentável integrando
efetivamente as ações dos diversos órgãos da prefeitura;
✓ Estimular o uso da tecnologia a serviço do cidadão com informatização dos
principais setores da prefeitura, através de ferramentas de gestão que
possibilitem a comunicação para o usuário;
✓ Reestruturar todas as secretarias com vistas a otimizar os recursos
públicos, facilitar o acesso dos usuários e modernizar a gestão;
✓ Criar dentro da secretaria de Administração, um setor de novos negócios e
elaboração de projetos.








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Considerações finais


Eu, Gel de Ricaço, candidato a prefeito da Cidade Itaquara-Ba, e Jai,
candidato a vice-prefeito, após escutarmos a população, vimos por meio
deste plano de governo, registrar nosso compromisso com a cidade de
ITAQUARA, e para isso tornamos público este documento, oficializando
nossas propostas por uma cidade mais justa, igualitária, participativa,
responsável, transparente e democrática. ITAQUARA é uma cidade
promissora, com enorme potencial de crescimento e desenvolvimento,
tendo sua base econômica especialmente fundamentada na pecuária,
agricultura e serviços autônomo. O Turismo e a Indústria se apresentam
como possibilidade real de desenvolvimento, necessitando para isso, de
ações pontuais e efetivas, que iremos executar. A nossa cidade crescerá
pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e comprometida em
fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que mais
precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor. Pensaremos na
segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria da
infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, e
em iniciativas que movimentem a economia, objetivando prosperidade e
melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Para tanto, apresentamos
nossas ideias e as propostas da população, escritas neste Plano de
Governo, para apreciação de toda população. Convidamos você cidadão (ã)
Itaquarense a participar deste grande Projeto de construir uma cidade
melhor para as presentes e futura gerações, fazendo jus ao nome de nossa
cidade. Devemos administrar, gerir e cuidar da nossa cidade para fazer as
pessoas felizes. Agradecemos e pedimos a benção e a capacitação de Deus
para esse projeto e nos comprometemos a agir e trabalhar
incansavelmente com ética, responsabilidade, transparência, austeridade,
zelo e dedicação. Por Itaquara hoje e sempre !!!














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