THIAGO REZENDE - PSB - PREFEITO

................. 4
PROPOSTAS .................................................................................................................. 4
1. SEGURANÇA PÚBLICA.......................................................................................5
2. SAÚDE......................................................................................................................5
3. EDUCAÇÃO ............................................................................................................ 6
4. INFRAESTRUTURA ............................................................................................. 9
5. MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS ........................................... 9
6. ASSISTENCIA SOCIAL ...................................................................................... 10
7. MULHERES...........................................................................................................11
8. CULTURA E TURISMO ..................................................................................... 12
9. ESPORTE E LAZER.............................................................................................13
10. AGRICULTURA E PESCA ................................................................................. 13
11. JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.............................15
12. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO..........................................................15
13. FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.....................................17



















3
APRESENTAÇÃO


Estimados cidadãos alto-alegrenses,

É com grande entusiasmo e um profundo senso de responsabilidade que lhes apresento
nosso Plano de Governo para o município de Alto Alegre do Maranhão – MA, que
definirá as diretrizes e as ações que serão adotadas pela nova administração.
Nossa proposta visa promover um amplo desenvolvimento social, com foco em
segurança, educação, saúde, infraestrutura, valorização dos servidores públicos,
transparência e incentivo à agricultura. Ela abrange todos os setores com ideias
inovadoras, tendo como eixo central a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos desta
cidade.
À vista disso, este documento é fruto de um trabalho coletivo, construído com a
participação ativa de especialistas, líderes comunitários e, acima de tudo, de vocês, nossos
estimados moradores.
Além de ser elaborado com o intuito de cumprir à Legislação Eleitoral e refletir os
compromissos programáticos que sustentam sua elaboração, este documento apresenta as
principais propostas dos candidatos Thiago Rezende e do Sr. Sales Paiva para a
administração municipal no período de 2025-2028.
Já é momento de se adotar uma visão inovadora e ousada para romper com o ciclo de
baixo crescimento. Investir no desenvolvimento da educação através de bases
tecnológicas, estimulando a criatividade e a inovação, não apenas é possível, como
também é fundamental. A educação inovadora e colaborativa, a produção agropecuária
como alavanca para aumento de renda a curto prazo, políticas de proteção e combate às
vulnerabilidades sociais, e o fortalecimento do sistema municipal de saúde, aliados a
obras de infraestrutura viária e saneamento, são os pilares para o crescimento de Alto
Alegre do Maranhão!
Portanto, o plano aqui delineado traduz com perfeição o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população alto-alegrense. Vem daí o slogan “Alto Alegre Merece
Mais!”.
PRINCÍPIOS
O presente Plano de Governo tem como alicerce os princípios constitucionais da
administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Além disso, o documento se apoia no incentivo aos produtores locais, no fortalecimento
da educação e do esporte, no estímulo à atitude empreendedora e na promoção da
participação popular.
Nosso plano de governo é mais do que um conjunto de propostas, é um compromisso com
a transformação e o desenvolvimento de nossa cidade. Acreditamos em uma
administração transparente, inclusiva e orientada para resultados, com foco na melhoria
da qualidade de vida de todos os cidadãos.

4
PROPÓSITO

O Poder Executivo Municipal é encarregado de administrar e implementar leis, políticas
e medidas do plano de governo, além de executar políticas públicas aprovadas em
conferências e através da gestão participativa. Sua função é assegurar o funcionamento
eficaz do governo e tratar das questões de interesse público.
O objetivo da execução deste plano é assegurar o bom funcionamento da cidade e do
município, gerenciar a arrecadação de impostos e administrar áreas essenciais como
educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Além disso, visa promover políticas
públicas, estimular a cultura empreendedora de maneira inovadora e valorizar as mulheres
e os servidores públicos.

PROPOSTAS

1. SEGURANÇA PÚBLICA

1.1. Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil: Articular
ações entre os órgãos municipais e estaduais de segurança e ainda captar recursos junto
aos órgãos estaduais e federeis de defesa civil.
1.2. Investimentos na Guarda Municipal: Realização de concurso público para a Guarda
Municipal com a nomeação e posse de um efetivo compatível para promover as ações
cabíveis em segurança pública, inclusive nas escolas, praças e espaços públicos.
1.3. Construção da Delegacia de Polícia Civil: Buscar junto à Secretaria de Estado de
Segurança Pública a construção de uma delegacia de polícia e a lotação de um delegado
de polícia civil permanente, bem como de agentes investigadores e escrivão, além de uma
viatura, para promoverem os procedimentos legais na busca de autores de delitos.
1.4. Implantação de Sistema de Videomonitoramento: Serão investidos recursos próprios
do município para promover a instalação de equipamentos de tecnologia avançada para
prevenir e identificar autores de delitos nos principais pontos da cidade.
1.5. Aumento do efetivo de Policiais Militares: O Município de Alto Alegre do Maranhão
possui uma grande extensão territorial e uma grande população, necessitando da
ampliação do número de policiais rondando a cidade durante os plantões. Com isso, será
possível a criação da patrulha rural e de uma força tática.

2. SAÚDE

2.1. Melhoria, manutenção e ampliação do ESF (Estratégia de Saúde da Família):
Aperfeiçoar, manter e expandir o Programa Estratégia de Saúde da Família, garantindo o
acesso dos alto-alegrenses à atenção primária, inclusive para nas comunidades
ribeirinhas.
5
2.2. Ampliar o Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD): Ofertar transporte aos
pacientes que necessitem se deslocar para outras instituições de saúde mais desenvolvidos
em busca de tratamento especializado.
2.3. Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde: Buscar parcerias e
direcionar recursos para a construção e melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas
de Saúde do município tanto da zona urbana (Tucum), quanto da zona rural.
2.4. Educação permanente em saúde: Implantar programas de capacitação contínua para os
profissionais da área, visando a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos e do
atendimento ao usuário.
2.5. Modernização do sistema de gerenciamento de dados: Aquisição de equipamentos
para a informatização das Unidades Básicas de Saúde, visando otimizar a gestão dos
dados e a oferta dos serviços de saúde.
2.6. Promoção de ações integradas intersetoriais: Desenvolvimento de iniciativas
conjuntas entre saúde, educação, meio ambiente e assistência social para promover a
saúde e a qualidade de vida.
2.7. Realizar mutirões periódicos: Organizar mutirões regulares, com a presença de médicos
de diversas especialidades para atender as demandas da população.
2.8. Aumentar a qualidade do atendimento: Melhorar o atendimento à saúde por meio da
contratação de médicos com especialidades diferentes para trabalharem no novo sistema
de saúde que será implantado em nosso município.
2.9. Fortalecimento dos vínculos comunitários: Reforço das conexões entre cidadãos,
lideranças, movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às
endemias, profissionais de saúde e educadores com o sistema público municipal de saúde.
2.10. Implementação de campanhas educativas periódicas: Promover campanhas de
conscientização do tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), além de
implementar medidas para o controle de vetores de doenças endêmicas.
2.11. Buscar parcerias para a aquisição de ambulância: Garantia de acesso da população a
serviços de saúde de qualidade, com equidade e em tempo adequado para atender às
necessidades de saúde.
2.12. Implantação da Farmácia Popular: Buscar parcerias visando a implantação de
Farmácia Popular com objetivo de ofertar medicamento básicos a preços baixos.
2.13. Aumentar a quantidade de profissionais da saúde: Contratação de novos médicos,
enfermeiros e técnicos de enfermagem para suprir a necessidade existente.
2.14. Ampliar atendimento no Hospital Regional: Buscar junto à Secretaria de Estado da
Saúde a implantação de leito de estabilização e observação na clínica médica.
2.15. Implantação de serviços psiquiátricos no CAPS: Semanalmente essa unidade de saúde
terá atendimento ao público de um médico psiquiátrico para avaliar o estado psíquico das
pessoas com intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e
persistentes (depressão, ansiedade, alcoolismo, síndrome do pânico, vício em drogas,
etc.). Ofertar medicamentos controlados (psicotrópicos) para os pacientes que necessitam
para o tratamento e não possuem condições financeiras de comprar nas farmácias.
2.16. Implantação do odontomóvel: Buscar atender as comunidades rurais mais distantes que
não tem acesso facilitado e próximo dos serviços de saúde bucal. É uma unidade móvel
equipada com todos os materiais e instrumentos necessários para realizar atendimentos
6
odontológicos básicos como limpeza, extrações, aplicação de flúor e orientações sobre
higiene.
2.17. Implantação do Programa Melhor em Casa: Oferecer cuidados domiciliares para
pacientes, acamados ou não, que precisam de atenção contínua, evitando internações
prolongadas e promovendo o conforto e a recuperação no ambiente familiar. Serão
atendidas aquelas pessoas que tiveram AVC e ficaram com sequelas; que passaram por
cirurgias e precisam de cuidados após o procedimento; que requerem curativos extensos
ou medicação venosa diariamente; que necessitam de cuidados paliativos para melhorar
sua qualidade de vida. O paciente será atendido na sua casa por médico, enfermeiro,
técnico em enfermagem, fisioterapeuta, dentre outros profissionais especializados a evitar
internações em hospital, melhorar a qualidade de vida, conforto e bem estar,
acompanhamento especializado e redução de infecções hospitalares.
2.18. Implantação de uma base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência):
Ajudará no atendimento rápido ao acidentado e em sua transferência para unidade de
saúde de referência.
2.19. Implantação do Programa SUS Digital em todas as Unidade Básicas de Saúde do
Município: Facilitará a alimentação de informações dos atendimentos das pessoas nos
sistemas dos programas do Ministério da Saúde.
2.20. Implantação de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família com horário de
funcionamento estendido na Unidade Básica de Saúde Central: Ofertar ações de
saúde em horários mais flexíveis para a população, como horários noturno e do almoço;
Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família, da Atenção Primária à Saúde e do
cuidado em Saúde Bucal; Fortalecer a gestão municipal na organização da Atenção
Primária.
2.21. Fortalecer a Equipe de Saúde da Unidade Básica de Saúde da Mulher: Promover
ações de itinerâncias em toda a Zona Rural para buscar atendimentos ao maior numero
de mulheres possível, fortalecendo a saúde preventiva.
2.22. Implantação do Centro de Tratamento do Espectro Autista e outras síndromes
(CTEA+): Possibilitar o acesso na cidade de Alto Alegre do Maranhão de profissionais
especializados (neuropediatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e
assistente social) no atendimento às crianças e adolescentes com autismo e outras
síndromes, inclusive com a implantação da Terapia ABA.

3. EDUCAÇÃO

3.1. Plano de Cargos, Salários e Carreiras: Reformulação participativa do plano de cargos,
salários e carreira dos professores da educação infantil e fundamental, com a valorização
financeira dos profissionais contratados e comissionados, não somente dos efetivos.
Incentivo e apoio à qualificação nos cursos de pós-graduação.
3.2. Implementar ações para melhorar a nota média do IDEB: Adotar medidas para elevar
o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica das escolas públicas municipais.
3.3. Erradicar o analfabetismo: Adotar medidas eficazes para eliminar o analfabetismo,
como, por exemplo, criação de uma equipe de busca ativa para o ensino infantil.
Fundamental e Jovens Adultos e Idosos (EJAI), implantação de escola integral, adesões
7
a programas de reforço esclar dos governos federal e estadual para aulas no contraturno
de informática, música, esporte, língua portuguesa, matemática e contação de histórias.
3.4. Reformar, ampliar e construir escolas: Fazer a manutenção, reforma e ampliação das
escolas existentes, construir novas instituições de ensino, principalmente da educação
infantil, nas zonas urbanas e rurais, que facilitarão o acesso e a frequência das crianças e
adolescentes. Implantar refeitórios escolares e parquinhos infantis.
3.5. Adquirir mobiliário escolar novo ou reforma-lo quando for possível: Os alunos e
professores produzem muito mais no seu aprendizado e ensinamento em um ambiente
que tem carteiras, mesas, armários e demais equipamentos adequados e funcionando.
3.6. Climatizar 100% das escolas municipais urbanas e rurais: Oportunizar um melhor
ambiente educacional aos alunos com a climatização das salas de aula.
3.7. Cursos de formação e capacitação profissional: Oferecimento de cursos
profissionalizantes e de capacitação em parceria, voltados para jovens e adultos.
3.8. Criar o Programa Educacional de Reforço Escolar:
3.9. Implantar o Programa Pré-Universitário Municipal: democratizar o acesso ao ensino
superior, reduzindo as desigualdades educacionais através do oferecimento de preparação
específica para os exames de ingresso, como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
e outros vestibulares.
3.10. Ampliação do acesso à internet / informatização das escolas da rede municipal:
Buscar parcerias para expandir o acesso à internet nas escolas municipais, além da
aquisição de computadores e demais equipamentos eletrônicos.
3.11. Escola Bilingue: Implantação de escola bilíngue em Alto Alegre do Maranhão.
3.12. Melhoria no transporte escolar: Ofertar ônibus, micro-ônibus e vans em perfeitas
condições de uso, garantindo um serviço digno, confortável e eficiente para todos os
estudantes que são transportados da área rural para a sede municipal e vice e versa.
3.13. Alimentação escolar: Ofertar merenda escolar adequada para todos os alunos da rede
municipal, com acompanhamento constante de nutricionistas, em que o cardápio seja
variável, nutritivo e saudável, dando prioridade para aquisição de produtos locais e da
agricultura familiar, favorecendo a geração de renda e desenvolvimento das comunidades.
Transparência na prestação de contas do PNAE e junto ao Conselho de Alimentação
Escolar. Implantar ferramentas, como softwares de automação, capazes de facilitar a
gestão completa dos recursos provenientes do PNAE, em todas as etapas envolvidas
no processo como, por exemplo, montagem de licitação, cadastro de fornecedores,
controle de estoque e elaboração de cardápio.
3.14. Formação para profissionais da educação: Capacitação contínua e permanente,
específica para cada área (alfabetização, 1 ao 5 ano e 6 ao 9 ano), para profissionais da
educação, incluindo cursos de formação e incentivo a especializações, ofertados de forma
gratuita e custeados pelo município, bem como em parceria com instituições de ensino
superior federais e estaduais.
3.15. Atendimento à Educação Especial: Criar o Centro de Atendimento Educacional
Especializado – CAEE para ser um verdadeiro ambiente de inclusão dos estudantes com
necessidades educacionais específicas, crianças e adolescentes, com Transtorno do
Espectro do Autismo (TEA), entre outras síndromes e transtornos que trazem a
deficiência intelectual (DI) associada, ofertando acolhimento humanizado, avaliação,
diagnóstico, intervenção por equipe multiprofissional (fonoaudiólogo, fisioterapeuta,
pedagogo, psicomotricista, psicólogo e terapeuta ocupacional). A estrutura terá salas de
atendimento, auditórios, quadra poliesportiva, além de outros espaços Famílias, com o
objetivo dos alunos melhorem a condição de aprendizagem. Firmar parcerias com a
APAE.
8
3.16. Implantação de um sistema integrado de educação: O acompanhamento da vida
escolar dos alunos será através de um sistema de diário eletrônico/boletim digital, em que
alunos, pais e professores terão acesso do seu próprio celular.
3.17. Implantação do Programa de Erradicação às Drogas – PROERD: Policiais Militares,
com certificado específico, irão para a sala de aula ensinar os alunos da rede municipal
boas práticas para evitar o uso de drogas e a realização de delitos, sendo ofertado aos
alunos uma apostila com todos os ensinamentos.
3.18. Premiações: Premiar anualmente professores, gestores escolares e demais funcionários
pelo desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam a qualidade da
aprendizagem. Premiar os estudantes das escolas municipais com passeios turísticos e
aparelhos tecnológicos pelo bom desempenho na atividades escolares.
3.19. Implantar o Núcleo de Atendimento Multiprofissional: Os profissionais da educação
precisam de constante acompanhamento da sua saúde. Neste Núcleo, eles serão assistidos
por equipes das áreas médicas, psicológicas, assistencial e do direito.
3.20. Implementar a Base Nacional Comum Curricular e o Documento Curricular do
Território Maranhense.
3.21. Jogos Escolares: Viabilizar a realização do Jogos Escolares Municipais, como forma de
incentivo à educação esportiva e objetivando a redução da evasão escolar.
3.22. Apoio à realização da comemoração à Semana da Pátria: o desfile cívico da semana
da pátria tem que ser promovido anualmente, para que o cidadão brasileiro tenha o senso
de pertencimento à nação.
3.23. Regularização das escolas municipais: Organização dos sistemas escolares para a
expedição de certificados.
3.24. Realização de eventos de capacitação: Organização de oficinas, workshops, palestras e
outros eventos com foco na formação e motivação da juventude para o mercado de
trabalho e o empreendedorismo.
3.25. Programa Pé-de-Meia: Aderir ao programa Pé-de-meia, do Governo Federal, para
incentivar financeiramente os jovens a permanecerem matriculados no Ensino Médio.
3.26. Jovem-Aprendiz: Buscar parcerias para implantar o Programa Jovem Aprendiz,
buscando a capacitação, orientação e inserção de jovens no mercado de trabalho.
3.27. Estimular a participação das famílias: Incentivar a participação ativa e permanente das
famílias na educação de crianças e jove