ZÉ RIBAMAR - PSB - PREFEITO

em 07 grupos temáticos constituídos
sob a seguinte designação:

1. Reorganização Administrativa
2. Educação
3. Saúde
4. Assistência Social
5. Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente Cultura e Turismo
6. Cultura, Turismo, Esportes e Lazer
7. Obras, Serviços Públicos, Saneamento Básico e Urbanismo e Segurança

DIAGNÓSTICO

Humberto de Campos tem experimentado nos últimos 20 anos expressivo
crescimento, estimulado sobretudo pela implantação das estradas BR-402 e MA -
311 que conectou o município à malha rodoviária nacional, que se traduziu em
rápido incremento populacional e da atividade econômica, por conta das novas
facilidades de transportes e dos processos migratórios em curso.
Esse quadro aponta, por outro lado, para um grande descompasso e uma forte
demanda por serviços públicos que a administração pública municipal não está
suficientemente preparada para oferecer, ficando assim um déficit que com muitas
dificuldades tenta-se reduzir.
Diante dessa situação, a administração pública municipal compreende a
necessidade e importância de planejar as ações para o próximo governo, na
perspectiva de oferecer à população medidas e ações que possam melhorar a
qualidade de vida e reduzir as desigualdades sociais, criando assim um liame entre
governo e sociedade, indispensável ao desenvolvimento equilibrado.

PRINCÍPIOS PROGRAMÁTICOS DE AÇÃO POPULAR E DEMOCRÁTICA

Controle Social
A democratização do aparelho estatal é uma imposição da sociedade moderna como
forma de resgatar a dignidade dos cidadãos. A garantia da participação e do controle
popular sobre os rumos e decisões das políticas públicas é que dará legitimidade e
efetividade às ações do executivo municipal. Daí a importância das diversas
instâncias de participação política, desde a representação legislativa até os
conselhos municipais onde, de forma democrática o povo será ouvido.

Transparência Administrativa
Dar conhecimento ao povo de todos os passos da administração municipal é uma
forma de municiá-lo para o exercício dos seus direitos de cidadão na tarefa de
exercer controle social e de participar politicamente da vida pública. Para o
executivo, é uma forma de impor limites aos descontroles, desvios e práticas ilícitas.

Definição de prioridades
Os recursos públicos do nosso município são escassos, insuficientes, portanto para
satisfazer às necessidades de todos. Certamente, quem mais sabe das
necessidades do povo é ele próprio que, apesar de eleger representantes, não pode
abrir mão do direito legitimo de acompanhar o dia-a-dia administrativo, contribuindo
assim para direcionar os investimentos públicos e as decisões para os beneficiários
que de fato estão necessitando, evitando ainda o desvio de recursos para ações de
pouca ou nenhuma repercussão na vida da grande maioria da população.



PROPOSTAS PARA A GESTÃO 2025-2028

Reorganização Administrativa

1. Criação da Secretaria da Mulher, onde destaca-se a necessidade de estimular a
participação de um maior número de mulheres na politica bem como cuidar da saúde,
garantir a segurança, capacitar e investir no potencial econômico e criativo das
mesmas;
2. Criação da Secretaria da Juventude para promover políticas públicas, promovendo
espaço para participação dos jovens nas construções das politicas da juventude no
âmbito municipal;
3. Realização de Concurso Público;
4. Criar o Plano de Cargos, Carreira e Salários para os profissionais do município;

Educação

1. Implantação gradual do processo de democratização da gestão escolar com a
participação da sociedade e das organizações estudantis, inclusive no processo de
escolha dos gestores;
2. Garantia da formação continuada para o professor em suas respectivas áreas de
atuação de forma presencial, bem como formação profissional associada à educação
de jovens e adultos e educação do campo;
3. No primeiro ano revisão das leis do Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos;
4. Doação de fardamento escolar para os alunos;
5. Dignididade Menstrual – distribuição de Kit’s de absorventes higiênicos para as
alunas da rede municipal de ensino cadastradas no CADUNICO com o objetivo de
combater o impacto da pobreza mentrual ao acesso escolar, evitando
consgtragimentos, evazão escolar e dminiuir o risco de doenças;
6. Informatização da gestão das escolas e da SME;
7. Ampliação de unidades escolares civico-militar com expansão para os maiores
povoados;
8. Informatização das escolas e implantação da internet nos laboratórios;
9. Imediata construção das creches do bairro da Lagoinha e do bairro da Base;
10. Construção, reforma e ampliação de estabelecimentos de ensino (escolas,
jardins de infância e creches), incluindo nos projetos, climatização e construção de
quadras poliesportivas/áreas de recreação;
11. Instalação de laboratórios, bibliotecas, auditórios, cozinhas e outros
equipamentos, bem como produzir material didático e formar recursos humanos para
a educação em tempo integral;
12. Implantação nas escolas da Sede e dos maiores povoados salas de recursos
pedagógicos para trabalhar com alunos portadores de necessidades especiais.
13. Consolidação do modelo da educação do campo, com suas especificidades
como classes multisseriadas, além de professores e material didático apropriados;
14. Dá continuidade com os cursinho prepatorio para vestibular, ampliando para os
povoados;
15. Pagamento do piso nacional do magistério de acordo com os percentuais
estabelecidos pelo governo federal FNDE;
16. Implantação de escola polo, levando em conta a realidade de cada região;
17. Implantação de escolas de ensino médio onde houver demanda;
18. Buscar parceria com empresas privadas na área comercial com o objeitvo de
disponibilizar bolsas para jovem aprendiz;
19. Construção do prédio próprio da Secretaria Municipal Educação;
20. Implantação de vigilância/segurança nas escolas;
21. Organização e controle do transporte escolar, inclusive com a implantação do
transporte escolar aquático para atender à demanda da região das praias;
22. Revisão do cardápio das refeições da merenda escolar priorizando produtos
locais;
23. Melhoria da qualidade da merenda escolar na Sede e Implantação de cozinha
industrial nos polos, com transporte adequado da merenda pronta;
24. Criação de cursos voltados aos jovens e adultos em convênio com SENAI,
IFMA e outras instituições de ensino profissionalizante;
25. Implantação de Programas Pedagógicos para elevar a qualidade da educação;
26. Melhoria na estrutura para o ensino de língua estrangeira, na forma da Lei;
27. Criar um programa de educação inclusiva (PEI) às crianças com Deficiencias;
28. Elaboração de Projeto de Lei para criação com premiação de reconhecimento
aos profissionais que se destacarem na educação.

Saúde
1. Construção de um hospital materno infantil com 20 leitos dentro das diretrizes do
SUS;
2. Adequação de projeto de Lei municipal ao Projeto de Lei nº 6.340 que dispõe
fornecimento de absorventes higiênicos gratuíto nas unidades básicas de saúde
para mulheres de baixa renda.
3. Fortalecer a Atenção Primária de Saúde, estruturando as unidades básicas de
saúde, cência como a principal porta de entrada, do sistema municipal de saúde;
4. Permanencia do enfermeiro prazo minimo de tres dia da semana no polo da
atenção básica;
5. Programa de capacitação continuada para todos os profissionais de saúde, com
o Projeto: “Humanização na Saúde”, para melhorar o atendimento aos pacientes, de
forma humanizada;
6. Criar o Plano de Cargos, Carreira e Salários/PCCS para os profissionais de
saúde;
7. Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 1,
8. Reforma e Ampliação do Hospital Municipal;
9. Construção de novos Postos de Saúde em povoados que não são polos do
PSF, reforma e ampliação das Unidade Básica de Saúde, propiciando infraestrutura
de material, de equipamentos e insumos para garantir um atendimento mais
humanizado para os pacientes e profissionais de saúde;
10. Ampliação do Programa Brasil Sorridente com a implantação de mais 6 equipes
de saúde bucal para ampliar os atendimentos na zona rural;
11. Melhorar a infraestrutura de saúde – dando condições de mobilidade para os
deslocamentos das equipes da estratégia saúde da família na aquisição de
transportes novos e revitalização da frota existente;
12. Implantar o Serviço Especializado em Saúde Bucal – SESB - visa ampliar e
qualificar o atendimento especializado à população, quando necessário, garantindo
a oferta de cuidado integral, segundo os princípios do SUS e fortalecendo a Rede de
Atenção à Saúde Bucal;
13. Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo de práticas corporais
de atividade física, melhorando os índices de obesidade da população;
14. Implementar e qualificar o serviço de atenção ao pré-natal, na criação de 01
Centro de Parto Normal, sendo referência para consultas especializadas em
obstetrícia, evitando a mortalidade materna;
15. Implantação de serviços de Saúde da Mulher, com realização de exames
ginecológicos, ultrassom e encaminhamento a realização de mamografia, para
investigação e diagnóstico precoce do câncer de colo de útero e mama, para
agilização no tratamento;
16. Implantação do Serviço de Cuidado da pessoa com TEA (Transtorno do
Espectro Autismo) para acolhimento e atendimento através de uma equipe
multidisciplinar, com profissionais com experiência em ABA (Neuropediatra,
Fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psiquiatra, psicólogo e terapeuta ocupacional);
17. Implantação de um Centro de Especialidades, com médicos especialistas, nas
áreas de ginecologia e obstetrícia, pediatria, ortopedia e psiquiatria e outros
profissionais da área de nutrição, fisioterapia, psicologia, dentre outros;
18. Implantar o Programa Saúde do Homem em todas as UBS, visando o cuidado
da população masculino;
19. Ampliação do Programa Mais Médicos, para qualificação da Atenção Primária
de Saúde, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento à população;
20. Garantir a realização de cirurgias de Média Complexidade, com a manutenção
de médicos cirurgiões no Hospital Municipal;
21. Implantação de Postos de Coletas de exames nas UBS da zona rural.
22. Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
23. Implantação do SAMU 192, com aquisição de ambulância de suporte básico e
avançado para o atendimento pré-hospitalar móvel em situações de urgência,
caracterizado pela busca precoce da vítima após a ocorrência de um incidente que
afete sua saúde, seja de natureza clínica, cirúrgica, traumática ou psiquiátrica.
Evitando o agravamento da condição da vítima, minimizando o sofrimento,
prevenindo sequelas ou mesmo evitando o óbito, por meio de transporte adequado;
24. Conservar a frota de veículos do município e adquirir novas para dar suporte ao
atendimento de emergência, conforme determinação da Central de Regulação de
Leitos para assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com
doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
25. Disponibilizar e/ou adquirir veículo para o TFD, com condutores exclusivos, para
as viagens à capital do Estado, contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
26. Habilitar 10 Leitos de Retaguarda Clínica, visando atender os pacientes oriundos
de Hospitais de Alta Complexidade, Prontos Atendimento (PA) e das Unidades de
Pronto Atendimento (UPA) – Porta de Entrada da RUE, com quadros clínicos de
média complexidade, de curta e média permanência, com necessidade de
Retaguarda Clínica;
27. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, disponibilizando recursos humanos e
materiais, realização de capacitação continuada, incentivo à participação em
eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
28. Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e de
apoio (EMAP), do Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) – Melhor em Casa, para
atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas e acamados;
29. Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
30. Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da
Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa;
31. Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde (epidemiologia, sanitária e ambiental), visando à estruturação
e fortalecimento do setor;
32. Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
33. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Ampliar a rede de abastecimento na farmácia
do município, onde o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
34. Implantar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), lista
padronizada de medicamentos adquiridos pelo município, norteada pela RENAME
(Relação Nacional de Medicamentos) que atende às necessidades de saúde
prioritárias da população, sendo um importante instrumento orientador do uso de
medicamentos no município;
35. Apoiar os Programas de Combate à Dengue e Esquistossomose e demais
serviços da vigilância epidemiológica, melhorando o suporte técnico da equipe de
Agentes de Combate as Endemias;
36. Propiciar as condições dignas de trabalho para ACS e ACE, disponibilizando
EPI’s, fardamentos e materiais de trabalho;
37. Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária e adquirir um
veículo e motos para a equipe de fiscais sanitários;
38. Disponibilização de uma casa de apoio para acompanhantes de paciente
internados na rede de saúde pública de humberto de Campos;
39. Implementar em todo município o Programa Hiperdia (Hipertensos e Diabéticos),
mantendo medicamentos e condições de acesso dos pacientes - Programa
“Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede municipal e
que tenham residência fixa no município.

Assistência Social
1. Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
2. Criação de um Centro de Referência da Pessoa Idosa;
3. Implantar um Programa para orientação e prevenção de jovens infratores e
viciados em alcoolismos e drogas;
4. Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais, fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas, pela falta de
acesso à informação;
5. Construção do Prédio do Conselho Tutelar;
6. Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática
básica;
7. Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL,
que objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao
mundo do trabalho, capacitação e orientação para o mundo do trabalho, a fim de
possibilitar sua interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
8. Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do
SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população;
9. Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
10. Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
11. Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial
e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com
deficiência;
12. Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional com
ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
13. Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;
14. Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;
15. Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
16. Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
17. Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema.
18. Fortalecer as ações e serviços do CREAS com apoio jurídico as famílias de
baixa renda com seus direitos violados.

Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
1. Construção de Polos de Produção em áreas vocacionadas e também em imóveis
de reforma agrária em um total de 19 áreas;
2. Reestruturação completa do Centro de Abastecimento Público (Mercado
Municipal), criação de espaço adequado à comercialização dos produtos da zona
rural e construção do Matadouro Público;
3. Incentivar e viabilizar ações produtivas como a implantação de polo de pesquisa
para cultura da mandioca visando melhorar variedades adaptadas à região
juntamente com a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e Embrapa-Cocais;
4. Garantia de preço, mercado e comercialização para a produção local, através de
programas sociais de segurança alimentar como o PNAE, PAA-CONAB- ESTADO;
5. Capacitação de produtor em comunidades que tenham vocação para
determinadas atividades como avicultura, caprinocultura, horticultura e piscicultura
entre outras;
6. Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas para apoio à
pequena produção;
7. Aquisição de apetrechos de pesca para apoio à pesca artesanal;
8. Implantação de projetos nas escolas, com a construção de canteiros nas mesmas
através do projeto denominado “Plantando e Colhendo Conhecimentos”;
9. Negociação de recursos financeiros junto ao ITERMA, PNHR, INCRA E MDA
para a implantação de habitações, melhoria de caminhos de acesso, crédito para
fomento e sistema de abastecimento de água;
10. Construção de Casas de Farinha em assentamentos;
11. Implantação do Parque Botânico na Sede.
12. Reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente para tratar de forma
mais eficiente os problemas ambientais, através da conscientização e de audiências
públicas para dar melhor efetividade à aplicação da legislação ambiental do nosso
município;
13. Formação de agentes ambientais;
14. Criação de Secretaria de Meio Ambiente, desvinculando a mesma da atual;

Cultura, Turismo, Esportes e Lazer
1. Resgate da Escola de Música, das bandas musicais da Sede e dos Povoados
Rampa, Flexeira, achuir e implantar nos Povoados Santa Clara, Cedro e São Miguel;
2. Construção de espaço público cultural para integração das manifestações
culturais;
3. Estabelecimento do calendário anual de eventos com ampla divulgação;
4. Apoio às feiras de artesanato;
5. Levar projetos culturais ao povoados;
6. Desenvolver atividades integradas de Cultura, Esportes e Lazer com a
Juventude como meio para evitar o envolvimento com as drogas;
7. Estímulo à expansão e apoio aos grupos culturais do município;
8. Reativação e fortalecimento da Coordenadoria de Juventude;
9. Resgate da cultura local das rendeiras, construtores de barcos e artefatos de
pesca, e qualificação dos mesmos;
10. Implantação de políticas de geração de renda através de cursos e oficinas
voltados para a juventude;
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