DELEGADO FEDERAL HELBER - PSB - PREFEITO

os uma equipe disposta a se entregar e resolver as demandas pendentes e
as que surgiram em nosso caminho, não abrindo mão da criatividade e da renovação.
Assim sendo, diante do comprometimento e empenho de um trabalho cuidadoso e
minucioso, rumo ao progresso e bem-estar da população, o Município de Bicas
vivencia uma era de grandes avanços em diversas áreas, que traz como
consequências resultados concretos e objetivos de grande valia para seus
munícipes.
Dessa forma, cabe destacar o grande marco historicamente alcançado, após
inúmeros trâmites legais, que resultou da retirada do nome do Município do CADIN
(Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal).
Sem dúvidas, o supramencionado feito, trouxe benefícios imensuráveis ao Ente
Municipal, tendo em vista os prejuízos trazidos pela negativação do cadastro do
Município pelo CADIN e suas consequências geradas pela inadimplência, arrastada
por décadas, que ocasionavam bloqueios fiscais dentre outras problemáticas que
foram devidamente resolvidas de maneira concreta, segura e garantida. O Município,
através do setor de Desenvolvimento, trabalhou incessantemente para tirar a cidade
desta situação de inadimplência.
Outro destaque é que Bicas foi contemplada no Programa PROTRATAR VI CEIVAP
com a quantia de 28 milhões de reais para executar o projeto do Sistema de
Esgotamento Sanitário municipal. Esse projeto visa o tratamento de todo o esgoto
gerado no município, que atualmente é lançado no Córrego São José, causando
poluição e mal cheiro. O setor de Meio Ambiente é o responsável pelo projeto.
É importante salientar, também, que está sendo elaborado o projeto do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Distrito de Santa Helena, para receber quase 3 milhões
para tratamento do esgoto daquela localidade.
À vista disso, convidamos você a conhecer o detalhamento do nosso Plano de
Governo denominado “Bicas não pode parar”.
ÁREA RURAL
ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS

• Dar continuidade e fortalecer ainda mais o convênio com a EMATER para
dar assistência técnica de qualidade ao produtores rurais, que desde de
novembro 2023, o município de Bicas voltou a ter um escritório local do
órgão, contando com o trabalho de dois técnicos extensionistas e
atendimento todos os dias da semana.
• Ampliar e fortalecer os programas de distribuição de sementes, e implantar
o programa de correção de solos com a distribuição de calcário e
realização de análises de solo, junto com a ação dos técnicos da Emater
para melhorar e aumentar a produção agrícola do município.
• Ampliar e fortalecer o Programa Mais Genética, que vem promovendo o
melhoramento genético do rebanho leiteiro do município através da
realização de inseminação artificial gratuita, aumentando o número de
produtores assistidos, e implementando um trabalho de acompanhamento
veterinário dos animais inseminados.
• Implementar o programa Mais Pecuária Brasil em parceria com a
CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares do Brasil) para promover a melhoria dos
rebanhos de leite e de corte através da realização de Inseminação Artificial
em Tempo Fixo (IATF) com a assistência veterinária de todo o processo,
gratuitamente.

MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS

• Melhorar a manutenção das estradas rurais, com a construção de novas
pontes, “mata-burros” e captação de água pluviais, além de aumentar a
frequência dos trabalhos de patrolamento e limpeza de valetas, entre
outros serviços, melhorando assim a mobilidade e o acesso no meio rural.

PROGRAMA ALIMENTA BRASIL

• Aumentar o “Programa Alimenta Brasil”, da Assistência Social em parceria
com o Departamento de Agropecuária e Emater, que leva alimentos de
produtores rurais da nossa região às mesas das famílias cadastradas
como baixa renda, ajudando tanto essas famílias quanto os produtores
rurais.

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

• Dar continuidade e fortalecer o “PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar”, da Secretaria de Educação em parceria com o
Departamento de Agropecuária e Emater, ampliando a variedade e
quantidade de alimentos adquiridos dos produtores rurais da nossa região
para serem utilizados na merenda escolar das escolas da rede pública do
município, fortalecendo a produção agrícola e garantindo uma fonte de
renda segura aos produtores integrantes do programa.

RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS RURAIS

• Viabilizar a aquisição de novos tratores e de implementos agrícolas, para
ampliar e modernizar o trabalho de apoio aos produtores em operações
como preparo de solos, plantios e colheitas de produtos agrícolas e
manutenção de pastagens.
• Continuar aperfeiçoando o atendimento à Zona Rural, com a realização de
serviços de retroescavadeira, motoniveladora (patrol), caminhão
basculante e tratores.

CONVÊNIOS

• Facilitar e estimular a implementação de convênios através da Emater,
FAEMG/SENAR e EMBRAPA, em programas como o ATeG (Assistência
Técnica e Gerencial), Balde Cheio, Fomento Rural, Planejamento
Estratégico, etc.

APOIO E FOMENTO AO PRODUTOR RURAL

• Feira do Produtor Rural: Continuar o trabalho de fortalecimento da Feira
com a aquisição de novas barracas e reforma das atuais, ampliando o
número de vagas para que mais produtores possam comercializar a sua
produção diretamente ao consumidor que terá acesso a alimentos frescos
e de qualidade.
• Exposição Agropecuária: reforma e modernização das instalações do
parque de exposições, melhorando as condições para a realização da
exposição e outros eventos agropecuários, dando maior conforto e
segurança aos produtores e expectadores presentes nesses eventos.
• Apoio e incentivo a realização de eventos como cavalgadas, concursos de
marcha, provas de tambor e baliza, entre outros, para estimular e fortalecer
a prática de esportes equestres, movimentando o mercado e o turismo
associado a essas práticas esportivas.
• Ação junto a polícia militar para ampliar e melhorar o policiamento da Zona
Rural, melhorando a segurança no campo.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER E APRIMORAR O PROGRAMA SAÚDE EM MOVIMENTO E
GRUPO DA TERCEIRA IDADE
• A atuação conjunta entre as equipes da Assistência Social e da Saúde
trabalha com a saúde física e psicológica dos participantes, levando-os,
inclusive, a disputarem campeonatos locais e regionais.
MANTER E APRIMORAR O S VÁRIOS PROJETOS DE CONVIVÊNCIA
DESENVOLVIDOS
• Entre eles: terceira idade, jovens, capoeira, jiu-jitsu, coral, leitura, futsal,
violão e artes.
GESTÃO
• Revisar, periodicamente, as metas e ações do Plano Municipal de
Assistência Social e do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
• Continuar valorizando os profissionais e técnicos da Assistência Social,
com a oferta de capacitação e equiparação salarial, de acordo com o plano
de cargos e salários.
• Adequar as necessidades da população à prestação de serviços
socioassistenciais.
• Ampliar os benefícios eventuais, tais como: auxílios de natalidade e morte,
aluguel social e cesta básica, entre outros, com prioridade para a criança,
a família, o idoso, o deficiente e a gestante em situação de vulnerabilidade
temporária.
• Apoiar e valorizar, cada vez mais, os Conselhos Municipais de direitos.
• Manter os convênios com as entidades da organização civil na atenção
básica e especial.
CONSELHO TUTELAR
• Incentivar, sempre, a capacitação dos conselheiros, facilitando o acesso a
cursos de atualização.
• Seguir mantendo o veículo do conselho em boas condições de uso.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• Realizar reuniões com os beneficiários sobre temas voltados para a
família.
• Ofertar cursos de capacitação profissional e de geração de renda, em
parceria com SENAR, SENAI e SENAC, com o objetivo de melhorar a
renda do beneficiário.

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

• Manter equipado o espaço do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – Centro de Convivência.
• Ampliar os projetos sociais, através do Centro de Convivência para
crianças, adolescentes, idosos e deficientes.

TRABALHO

• Manter acelerada a oferta de cursos de capacitação profissional.
• Continuar apoiando às micro e pequenas empresas, na geração de
emprego.
• Manter o apoio técnico e orientação ao Microempreendedor Individual –
MEI.
• Prosseguir acionando constantemente a Gerência Regional do Ministério
do Trabalho (GRTE), objetivando a execução, supervisão e
monitoramento de ações relacionadas a políticas públicas de Trabalho e
Emprego.

HABITAÇÃO

• Manter vivo o programa de reforma e melhoria das condições de moradia das
famílias em vulnerabilidade social e econômica.
• Convênio para construção de novas unidades habitacionais através do
Programa Minha Casa, Minha Vida.
• Aquisição de terreno com infraestrutura completa para distribuição de casas
para pessoas com vulnerabilidade econômica;
• Continuar a construção de infraestrutura completa nos conjuntos habitacionais
já existentes;
• Continuar as ações de regularização urbana da cidade, ofertando escritura
pública e gratuita;
• Continuar o trabalho para reaver os terrenos do Antigo Tiro de Guerra junto à
União.

REDE SOCIOASSISTENCIAL

• Preservar a Rede Socioassistencial do município, que é uma política social
constituída por um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que
compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestados
diretamente ao cidadão ou por meio de convênios com organizações sem fins
lucrativos.

VAMOS CONTINUAR APRIMORANDO E INTENSIFICANDO...
• O apoio incondicional às ações do Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado da Assistência
Social (CREAS).
• O aluguel social para pessoas, em vulnerabilidade social, que se
encontrem em áreas de risco e/ou morando em residências necessitando
de reformas.
• O auxílio-transporte para perícias, ressocialização e migrantes.
• O acompanhamento aos familiares de pacientes internados.
• O atendimento familiar pelo CRAS e CREAS a pessoas em situação de
rua.
• A atenção a pessoas violadas em seus direitos, inclusive em relação ao
INSS.
• Manter e ampliar a distribuição de cestas básicas para pessoas em
vulnerabilidade social.
CULTURA ESPORTE E LAZER
• Trabalhar para buscar recursos para a construção de uma praça e de uma
quadra de esportes no Bairro “Tira Couro”, cujo terreno já foi adquirido pelo
município em 2022.

EXPOBICAS – UM GRANDE INVESTIMENTO
• Continuaremos engrandecendo e investindo na ExpoBicas, o maior evento
da cidade, que teve seus objetivos resgatados, oferecendo as mais
variadas atrações, a todos, de forma gratuita.
• Shows com artistas de renome nacional e, também, com atrações de
nossa cidade, além de proporcionar cultura e lazer, também movimenta
de forma extraordinária o comércio e a indústria, gerando progresso
econômico e turístico para o nosso município e nossa gente.
• Continuar com a exposição de produtos no pavilhão comercial e industrial,
destacando os mais variados produtos biquenses, proporcionando mais
atrativos para a população e fomentando o comércio e o artesanato local
e regional.
E MAIS...
• Continuar priorizando bares e barracas de Bicas.
• Prosseguir estimulando o Concurso Leiteiro, Exposição de Gado e copas
de marcha e esportes afins, o que proporciona bons negócios e divulga o
potencial de nossa cidade e região.
• Seguir promovendo a realização de
• Continuar incentivando à exposição de máquinas, novos implementos e
compra e venda de equipamentos.
• Continuar tralhando no intuito de ampliar a participação de instituições
financeiras nos negócios do homem do campo.
CARNABICAS
• Continuar investindo na promoção do carnaval biquense como um evento
tradicional e cultural, reforçando a sua importância para a cidade.
• Criar campanhas publicitárias para atrair turistas e aumentar a visibilidade
do carnaval de Bicas.
• Fornecer apoio logístico e financeiro para os blocos e bandas locais, como
Bloco da Cana, Bloco do Urubu, Brabulêtas Fremosas, Piranhas da Rua
da Caixa, Maicon Douglas, Arrastão, Bloco do Pijama, entre outros.
• Facilitar a organização e o desfile dos blocos, garantindo segurança e
infraestrutura adequada.
• Manter a participação da Banda do Tute, patrimônio cultural de Bicas, em
todos os eventos de carnaval, garantindo recursos para suas
apresentações.
• Mante e melhorar uma programação específica para o público infantil, com
atrações e atividades lúdicas.
• Incentivar a participação de artistas locais nas festividades, garantindo
espaço para apresentações e exposições culturais.
• Continuar trazendo atrações musicais de renome para o carnaval de
Bicas, diversificando os estilos e agradando a todos os públicos.
• Garantir uma programação variada e de qualidade, que inclua tanto
artistas locais quanto regionais e nacionais.
• Estabelecer parcerias com empresas locais e regionais para patrocinar o
evento, garantindo recursos e visibilidade para o carnaval.
• Buscar apoio de instituições culturais e governamentais para a promoção
e realização do evento.
• Implementar ações de sustentabilidade durante o carnaval, como a
instalação de pontos de coleta de lixo reciclável e campanhas de
conscientização ambiental.
• Garantir a limpeza e preservação dos espaços públicos utilizados durante
as festividades.

MANTER AS COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS
• Manter e ampliar as competições e atividades esportivas, tais como o
Torneio Regional de Tênis de Mesa, o Encontro de Carrinhos de Rolimã,
os campeonatos de Futsal e de Futebol de campo.
• Continuar realizando os jogos Internos da Melhor Idade, entre outros, em
parceria com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.
VAMOS CONTINUAR APRIMORANDO E INTENSIFICANDO...
• Os projetos de esporte, tais como futebol, futsal, capoeira, skate, karatê,
vôlei, handebol, basquete e futebol americano dentre outros.
• O fornecimento de transporte, material esportivo e demais ajudas de custo
para o desportista amador com aprovação do Conselho de Esportes do
município.
• A prática de todos os tipos de esporte, tais como: corrida, bike, motocross
etc.
• Parcerias com entidades e federações esportivas para o apoio a
programas e projetos que levem à formação de atletas para o esporte em
geral.
• Programas de esporte com o objetivo de revelar jovens talentos.
• Aulas de pintura, música etc.
• Shows, brincadeiras e palestras.
• A Corporação Musical São José de Bicas e a Fanfarra Municipal.
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
• Continuar implementando políticas de incentivo à criação de novas vagas
de emprego nos setores industrial, comercial e de serviços.
• Continuar promovndo parcerias com empresas e indústrias para aumentar
a oferta de empregos na cidade.
• Continuar trabalhando para a vindo do Grupo Bahamas que já adquiriu
terreno em nosso município e está apenas aguardando a troca de local da
adutora da COPASA.
• Continuar a busca ativa por novos investimentos e empreendimentos para
a cidade, oferecendo incentivos fiscais e infraestrutura adequada.
• Ampliar a oferta de cursos de capacitação profissional através de
parcerias com SENAI, SENAC e SENAR, preparando a população para o
mercado de trabalho.
• Desenvolver programas específicos de qualificação para áreas de maior
demanda, atraindo empresas que buscam mão de obra qualificada.
• Manter e expandir o atendimento personalizado e capacitado aos
microempreendedores, oferecendo orientação e suporte para o
desenvolvimento de seus negócios.
• Promover oficinas, workshops e consultorias para MEIs, incentivando a
formalização e o crescimento sustentável de seus empreendimentos.
• Criar programas de incentivo ao empreendedorismo, oferecendo recursos
e apoio técnico para novos negócios.
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino, organizações não
governamentais e empresas privadas para promover o desenvolvimento
econômico da cidade.
• Buscar apoio de instituições financeiras para oferecer linhas de crédito
acessíveis aos empreendedores e comerciantes locais.
• Melhorar a conectividade e acessibilidade da cidade, tornando-a mais
atrativa para novos investimentos.
• Desenvolver campanhas de promoção do comércio local, incentivando a
população a comprar de empresas e comerciantes da cidade, ´
• Manter e ampliar feiras e eventos comerciais para divulgar produtos e
serviços locais, como exemplo o Bicas Líquida e a Feirinha dos
Produtores Rurais, dentre outros.
• Implementar ações de sustentabilidade nos setores industrial e comercial,
reduzindo impactos ambientais e promovendo um crescimento econômico
sustentável

VAMOS CONTINUAR APRIMORANDO E INTENSIFICANDO OS
INVESTIMENTOS COM:

• A ampliação da distribuição de novas antenas receptoras para a população
em situação de vulnerabilidade social, juntamente com a implantação da
nova torre de TV com sinal digital instalada na atual administração, visando
melhorar o acesso à informação e entretenimento.
• O turismo de eventos nas áreas de agricultura, comércio e indústria.
• O fortalecimento do empreendedorismo.
• A ExpoBicas, nos negócios da área agropecuária, comercial, industrial e de
prestação de serviços, que além de proporcionar cultura e lazer, contribui
também para o fortalecimento do comércio local, o setor de serviço e
indústria.
EDUCAÇÃO
• Manter e ampliar a manutenção da frota de veículos da educação
• Manter e ampliar os investimentos, a modernização e melhoria das escolas
municipais
• Ampliar e continuar melhorando a qualidade da Educação de Tempo Integral
nas Escolas Municipais
• Continuar a ampliação de oferta de Cursos Técnicos, Cursos de Graduação
e Pós-Graduação, em parceria com várias universidades federais no Pólo
Universitário.
• Continuar trabalhando de forma a conseguir parcerias com Universidades
Federais para ofertar curso de Doutorado na área de Educação no Pólo
Universitário.
• Manter a entrega de Kits Escolares de quanlidade para todos os alunos do
município.
• Apoio aos estudantes na preparação para o enem
• Manter e ampliar a oferta do VestiBicas.
• Manter a oferta de transporte aos alunos para realização dos exames do
ENEM e PISM.
VAMOS CONTINUAR AMPLIANDO OS INVESTIMENTOS, APRIMORANDO E
INCENTIVANDO:
• A revisão, implementação, execução, monitoramento e avaliação das metas
e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação.
• As propostas curriculares que atendam aos objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento, apresentados pelos componentes curriculares que
integram a nova BNCC (Base Nacional Comum Curricular) para a Educação
Básica.
• A Educação Especial sob a ótica da Educação Inclusiva.
• O planejamento das reuniões pedagógicas, objetivando a melhoria, a
inovação e o aperfeiçoamento da prática docente.
• A formação continuada do professor e dos demais profissionais da educação.
• A atenção especial à EJA.
• A revisão da organização escolar.
• A reestruturação no cumprimento dos módulos com atividades extraclasse.
• A organização das escolas com ações que promovam a formação de equipes
e lideranças, elevando a motivação e a autoestima dos profissionais,
mediando conflitos, num clima de compromisso ético, cooperativo e s