JULIANO DUARTE - PSB - PREFEITO

ociedade.
Assim, o que apresentamos são respostas às muitas demandas do povo de
Mariana, em condições de serem atendidas por um governo sério, que se dedique, de
fato, a trabalhar para o povo.
De início, cabe-nos agradecer a todas as pessoas que enviaram sugestões e
contribuíram para a composição desta nossa intenção de fazer um governo
participativo.
Ao elaborar essa proposta partimos de três princípios base: gestão
transparente e ética; responsabilidade e dedicação; conhecimento da realidade,
aplicabilidade e eficiência.
Esse programa se divide em quatro eixos principais: Desenvolvimento Social,
Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento
Institucional.
Iniciada a gestão, uma unidade administrativa será criada para monitorar o
alcance de cada uma das metas propostas ao longo dos quatro anos de mandato.

JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES – CANDIDATO A PREFEITO
SÔNIA AZZI – CANDIDATA A VICE-PREFEITA


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EIXO I – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SAÚDE
Desde a pandemia 2020/21 a Saúde tem sido uma questão delicada e eu exigi
muita atenção dos governos. Recentemente a epidemia de dengue nos mostrou o
quanto ainda precisamos caminhar para ter, de fato, uma saúde pública de qualidade.
Assim, nossas propostas para melhoria da saúde são:
• Conclusão da UPA Rosário;
• Concluir as obras da sede própria da Casa Rosa (Na unidade inacabada atrás
do CEMPA);
• Ampliação do atendimento das políticas de Saúde da Mulher;
• Criação do Ambulatório de Climatério, Urgência e Emergência como serviço
prestado na Casa Rosa;
• Implantação do Programa Saúde na Escola, para estudantes e educadores;
• Criação da Casa Girassol, um centro de especialidades voltada para o
tratamento multidisciplinar das crianças atípicas;
• Implantação do “Programa Beth Conceição” de Saúde no Esporte e
monitoramento físico-psicológico dos atletas do município;
• Implantação do serviço de Saúde dos Olhos e oftalmologia em consultórios
móveis que podem atender em distritos e bairros;
• Retomada do programa Odontomóvel, com visitas dos dentistas às escolas e
creches;
• Requalificação de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS);
• Implantação do Programa saúde na Hora Certa, na UBS de Cabanas e Centro
I;
• Construção de novas unidade de saúde nos bairros e distritos;


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• Construção de um Centro Especializado em Reabilitação IV- CER IV (cuidados
em saúde para habilitação/reabilitação física, intelectual e TEA, auditiva e
visual;
• Desenvolver ações de promoção à saúde, de prevenção dos agravos e de
identificação precoce de deficiências em todas as fases da vida;
• Construção de um Centro de Apoio Transfusional em parceria com o
Hemominas;
• Implementar um Centro de Imagem e Diagnóstico Municipal;
• Implantar Unidade de Saúde Digital: Sistema de Marcação de Consultas 100%
Informatizado, reduzindo o tempo de espera;
• Aquisição de frota adaptada para transporte de pacientes da fisioterapia e
outras morbidades que dificultam a locomoção;
• Construção de um Centro de Banco de Leite Materno;
• Criação do ambulatório de tratamento e feridas crônicas e do pé diabético;
• Criar o Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares;
• Criação de protocolo de atendimento de Urgência Odontológica na Unidade de
Pronto Atendimento;
• Criação do Centro Especializado de Odontologia;
• Implementar Atendimento domiciliar para pacientes acamados e promover
cursos "HOME CARE"- para familiares;
• Criar programas para enfrentamento à questão das drogas e recuperação de
dependente, incluindo assistência ao núcleo familiar e apoio às entidades que
prestam tal serviço;
• Efetivar a construção de 10 leitos de UTI em parceria com o Hospital
Monsenhor Horta;
• Efetivar a Gestão Plena do SUS junto ao Hospital Monsenhor Horta;


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• Instituir e manter os serviços complementares da Unidade de Pronto
Atendimento do São Pedro;
• Implantar Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Municipal
(CEREST);
• Fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e
agravos à população, conforme as Diretrizes do Ministério da Saúde;
• Criar o portal da Vigilância em Saúde (site), local de fácil acesso a toda a
população sobre a atuação e serviços oferecidos pelos setores, bem como
espaço para denúncias (ouvidoria);
• Criar o centro de prevenção e combate às arboviroses (Dengue, Chikungunya
e Zika);
• Dinamizar os serviços de vacinação, criando serviços móveis e campanhas nos
bairros e distritos.
Vigilância em Saúde Animal
• Construção de um Centro de Acolhimento Animal e Clínica Veterinária
Municipal;
• Fortalecer ações de educação e conscientização sobre a causa animal em todo
município;
• Implementar o cadastro de animais de pequeno porte (cães e gatos), bem como
realizar a microchipagem de todos parar melhorar o controle populacional;
• Implantação imediata do Plano Municipal de Saúde Animal, com adequação do
serviço existente de abrigo e proteção de animais errantes e abandonados.
Assistência Farmacêutica
• Ampliar Farmácia Satélite e Horário de Atendimento da Farmácia Central;
• Implementação dos serviço de farmácia móvel para atendimento nos bairros e
distritos;

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• Instituir Programa Farmácia Básica em todas as UBS, para: diminuição dos
transtornos e filas na farmácia central, maior efetividade nos atendimentos à
população com um sistema integrado de controle de dispensação;
• Credenciamento da rede farmacêutica local, visando criar uma rede
complementar de fornecimento de medicamentos, otimizando a logística e o
atendimento da demanda ao cidadão, inclusive por sistema delivery;
• Redefinição do programa de atendimento em saúde aos atingidos pelo
rompimento da Barragem de Fundão.
• Manutenção dos serviços e programas de saúde complementar existentes,
bem como das parcerias com entidades promotoras de saúde e bem estar
(Figueira, Apae, Lar Estrela, Lar Santa Maria e outras).


EDUCAÇÃO
Diretamente prejudicado pelo período de isolamento social durante a
pandemia, a educação é um dos propósitos mais evidentes de um governo que pensa
no futuro. É necessário recuperar o déficit de aprendizado e melhorar continuamente
a oferta de ensino de qualidade. Desta forma, nossas propostas são:
• Instituição do Núcleo de acompanhamento da Qualidade do Ensino, Formação
Continuada e da Carreira do Magistério e fortalecimento do Conselho Municipal
de Educação;
• Instituição do programa de formação continuada dos educadores e gestores
escolares;
• Construção da Unidade de Educação Básica no Bairro Cabanas;
• Conclusão das obras da Escola Municipal de Passagem de Mariana;
• Construção do Centro de Formação da Juventude, no bairro Cabanas, em
parceria com o Estado, para ensino médio e formação tecnológica;


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• Redefinição dos espaços escolares para maior conforto dos estudantes e
professores e aprimoramento do programa de educação em tempo integral;
• Instituição do programa creche zero, de demanda por educação infantil;
• Implantação do programa de formação em língua estrangeira, com a criação
de centros estudos e oferta da modalidade aberta à população escolar;
• Implantação do programa Saúde na Escola (de acordo com o Decreto Federal
6.286 de 05 de dezembro de 2007) de monitoramento do desenvolvimento das
crianças e jovens em idade escolar (obesidade, hipertensão infantil, doenças
emocionais, diabetes e outras patologias que afetam a população escolar)
extensivo à saúde física e mental dos educadores;
• Investir na biblioteca das escolas municipais com equipamentos e livros
literários;
• Implementar o Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura;
• Criar e manter programa de produção literária nas escolas municipais como
incentivo à leitura e à escrita;
• Ampliar e diversificar o acervo das bibliotecas escolares e brinquedotecas nas
creches e Escolas de Educação Infantil;
• Fortalecer o programa de ajuda de custo e vale-transporte para que os
estudantes da cidade e distritos possam dar continuidade aos estudos e buscar
aperfeiçoamento profissional;
• Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional
a todos os estudantes da rede municipal;
• Fortalecer a agricultura familiar e consolidar a permanência dos jovens e sua
fixação no meio rural com implantação de uma Escola Agrícola;
• Garantir o atendimento escolar de qualidade às pessoas com deficiência em
parceria com instituições e outras organizações não governamentais;
• Ampliar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE) das escolas municipais;

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• Promover a acessibilidade tecnológica em todas as unidades de ensino
municipal, equipando as unidades de ensino com telas interativas, internet e
laboratórios de informática eficientes;
• Implementar plano de segurança com instalação de câmeras, alarmes e
sistemas de alertas em todas as unidades de ensino municipal e contratação
de profissionais específicos para controle e monitoramento dos acessos de
entradas e saídas nas escolas;
• Fortalecer a gestão democrática investindo na continuidade do processo de
eleição dos diretores e na melhoria salarial da equipe diretiva das unidades de
ensino;
• Promover projetos contínuos de acompanhamento de faltas e evasão escolar
nas unidades de ensino;
• Instituir programa de acompanhamento permanente do desenvolvimento
educacional do aluno evitando a reprovação e/ou aprovação automática;
• Instituição de programa de recuperação concomitante de educandos com
rendimento incompatível com o nível escolar ou ano de curso;
• Definição de material didático adequado e compatível com as exigências
curriculares nacionais;
• Organizar os atendimentos das unidades de ensino por segmento para atender
com mais qualidade todas as especialidades de cada etapa com estruturas:
físicas, mobiliárias, materiais e equipe diretiva e pedagógica específica;
• Garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes impactados pelas
restrições da pandemia da Covid-19, com projeto e profissionais específicos de
reforço escolar;
• Promover processo sistematizado nas unidades de ensino para alcançar a
alfabetização ao final do 2º ano, através de diagnósticos, capacitações dos
profissionais e fornecimento de materiais pedagógicos específicos;


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• Ampliar as práticas pedagógicas das escolas com a inserção de professores
especialistas em áreas diversas de arte e cultura (música, poesia, artes
plásticas e movimento, dentre outros);
• Assegurar acesso da população escolar (educadores e estudantes) aos
espaços de cultura do município e eventos culturais;
• Ampliar a oferta de vagas nos cursos preparatórios para ingresso na
universidade (PREMAR/ENEM);
• Implantação da Modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos no período
diurno – para diminuir a distorção idade/série dos alunos do Fundamental II,
objetivando evitar que alunos menores estudem a noite;
• Firmar parcerias para oferta de cursos profissionalizantes no município (SENAI
e similares);
• Instituir e manter Programa Esportivo Educacional, que incentive os alunos a
terem notas e frequência na escola aliado à prática desportiva;


ESPORTES E LAZER
Aliado ao processo de formação cidadã e promoção da saúde, a política pública
do desporto merece especial atenção por agregar valores de disciplina, organização
e companheirismo, sendo importante mecanismo de socialização. São estas as
nossas propostas para o Esporte:
• Fortalecimento da prática dos esportes de aventura como viés de diversificação
econômica, promovendo eventos de Mountain Bike (MTB), Down Hill, Skate,
esportes de Aventura, vôo livre e trekking, de maneira a utilizar das belezas
naturais locais como propulsor de geração de emprego e renda;
• Implantação do programa de monitoramento de saúde dos atletas amadores
do município, junto com as agremiações esportivas da cidade;
• Requalificação dos espaços de prática desportiva na cidade e nos distritos;

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• Integrar os espaços de recreação e de educação física das escolas às unidades
de prática de esportes existem (quadras, campos de futebol, pistas de
caminhada e academias ao ar livre);
• Inserir novas práticas desportivas entre crianças e jovens fomentando a prática
de esportes em outras modalidades;
• Fomentar a prática de esportes em agremiações femininas e desportistas de
maior idade;
• Incentivar as agremiações desportivas em apoio às atividades e capacitação
dos praticantes e dirigentes;
• Construção de novas quadras e espaços para prática desportiva;
• Fomentar a prática desportiva amadora e participação da população em
eventos recreativos;
• Instituir calendário desportivo anual e diversificado;
• Demarcação de trilhas, pistas de caminhada e de ciclismo;
• Incentivar a prática de esportes de alta performance por meio do programa
Bolsa Atleta.


MORADIA
Enfrentando um sério déficit habitacional, a cidade tem vivenciado a dilapidação
de suas áreas verdes no contorno urbano, a formação de núcleos informais e
moradias improvisadas. Visando ordenar este cenário, temos ações enérgicas a
serem tomadas, devolvendo a dignidade às famílias e oferecendo condições melhores
de habitação. Neste contexto apresentamos como proposta:
• Criação da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo;
• Implantação imediata de um programa de Moradia Popular, com financiamento
público para pessoas de menor renda;

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• Criar o fundo equalizador de mercado para subsidiar projetos de habitação e
acesso à casa própria, visando o crescimento ordenado e a melhoria da
qualidade de vida da população;
• Implantação imediata de programa de loteamento popular;
• Implantação imediata de programa de regularização de moradias em condições
precárias (retomada do programa Arrumando a Casa) e continuidade do
programa REURB;
• Continuidade do projeto do novo loteamento (Vila Real) na região do bairro São
Cristóvão;
• Criação de Parcerias Público Privadas de habitação, para prover meios de
construção de novos loteamentos no âmbito do município por parte da iniciativa
privada;
• Criação de Parcerias Público Privadas junto às mineradoras e à Fundação
Renova para a criação de novos bairros, com objetivo de absorver a demanda
imobiliária derivada da população agregada em decorrência da expansão das
atividades minerárias;
• Aderir ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, para prover moradias dignas às
famílias de menor renda do Município;
• Efetivar o programa “Arrumando a Casa” visando prover reformas e
adequações nas casas de famílias em situação de vulnerabilidade social;
• Ordenar a instalação e oferta de repúblicas ou alojamentos coletivos na cidade
e nos distritos.


ASSISTÊNCIA SOCIAL
Combater as desigualdades e as causas da pobreza é uma das atribuições
previstas na Constituição Federal e um dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável
da ONU. Neste cenário, há que se olhar para o futuro e apresentamos as seguintes
propostas:

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• Implantação do programa Cria/Recriavida na Cidade Alta;
• Implantação do Centro de Referência da Juventude na Cidade Alta, com
espaços de formação, lazer, cultura e cidadania;
• Construção da sede das Oficinas do Programa de Inclusão Produtiva, unidade
de aprendizagem e produção manufatureira (incubadoras);
• Implantação de novos Centros de Referência da Assistência Social;
• Implementar ações e programas de diversidade de gênero, minorias e
quilombolas;
• Instituir programa de financiamento ao empreendedorismo oriundo de
programas sociais (Inclusão Produtiva);
• Dar continuidade e aplicar as devidas melhorias e adequações no programa de
oportunidade aos jovens (PROJOVEM).


EIXO II – Desenvolvimento Econômico
DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E APOIO AO COMÉRCIO LOCAL
A urgência em criar alternativas à economia minerária é evidente, posto que
temos consciência de que mineração é um ciclo que se exaure dia a dia. Construir o
futuro da cidade diante do previsto declínio da mineração constitui base de nossas
propostas, sendo elas:
• Ampliação do programa Diversifica Mariana, com fundo próprio de
financiamento e linhas de crédito para novos negócios;
• Criar ferramentas de fomento do comércio local, instituindo regras de
tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno porte
locais;
• Criação do programa “Prospera Mariana” com foco na criação de política
pública de desenvolvimento econômico local e regional através do

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credenciamento de mercados fluidos com garantias de preferência de
fornecimento às empresas sediadas na sede e nos distritos;
• Criação do programa “Construindo Juntos” com foco na criação de política
pública de desenvolvimento econômico local através da subcontratação de
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte local nas grandes obras e
serviços de engenharia a serem realizados no âmbito do Município;
• Criação do programa “Prospera Mariana Digital”, com foco na criação de
política pública de desenvolvimento econômico local através do fomento das
compras públicas através da plataforma de marketplace local denominada “Sou
Mais Mariana”;
• Implantação do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia, para qualificação
de mão de obra e apoio aos novos empreendimentos tecnológicos e startups.
• Apoio à formação de cooperativas de produtores, artesãos e de serviços;
• Modificação do sistema de distribuição de Cestas Básicas, permitindo a
apropriação dos valores no comércio local;
• Oferta de linhas de crédito consignado ao servidor para aquisição de bens de
natureza permanente no comércio local;
• Implantação do sistema de compras públicas por meio de credenciamento de
fornecedores locais;
• Conclusão do Distrito Empresarial no bairro São Cristóvão;
• Implantação definitiva do Distrito Agroindustrial de Padre Viegas


PRODUÇÃO RURAL
• Diversificação da produção rural, com investimentos em novos negócios da
zona rural, maior produtividade e agregação de valor à produção;
• Propor medidas de redução de custos na propriedade rural, como geração de
energias alternativas, formação de cooperativas e produção consorciada;

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• Implantação da Escola de Formação Técnica em Agronegócio, para
qualificação de mão de obra e eficiência na produção do campo;
• Apoio ao microprodutor rural na produção de alimentos, com acesso a
sementes, cultivares, adubos, insumos e tecnologia para a propriedade rural e
incentivo à criação de pequenos animais;
• Construção de estufas, pomares e desenvolvimento de culturas permanentes;
• Implantação do Mercado do Produtor, no local onde hoje funciona a Cadeia
Pública;
• Criação do Centro de Apoio ao Homem de Campo, unidade administrativa de
orientação ao produtor rural e sede dos serviços rurais prestados no Município
(INCRA, EMATER, IMA e outros);
• Manutenção do programa de patrulha agrícola;


TURISMO E CULTURA
• Criar um departamento específico para promoção de eventos locais e de
alcance turístico regional e nacional, permitindo melhor eficiência nos
investimentos e organização dos eventos;
• Desenvolvimento da marca “Mariana” como cidade turística e cultural
(branding), definindo produtos e eventos de um calendário permanente que
identifiquem