SILVANEI BATISTA - PSB - PREFEITO

o Plano apresenta medidas específicas consideradas prioritárias para a
execução de outras atividades.

Além disso, como qualquer proposta de trabalho, o Plano está aberto a
mudanças e complementações, tanto durante o processo eleitoral quanto
durante sua execução durante uma gestão. A participação de todos é
fundamental para alcançar a satisfação coletiva.

OBRAS E INFRAESTRUTURA
• Ampliar a rede de abastecimento de água tratada em comunidades rurais.
• Buscar parcerias para pavimentar e sinalizar 100% da estrada do Serrado
ao Parque Estadual de Serra Nova e Talhado, onde fica a Cachoeira do
Serrado.
• Construir 200 casas para famílias de baixa renda.
• Construir o Centro de Comércio Popular.
• Construir o Distrito Industrial.
• Construir ponte elevada no Rio Mosquito nas proximidades do distrito de
Mulungu.
• Construir ponte na Rua Gentil Martins Ribeiro sobre o Rio Mosquito,
eliminando a passagem molhada.
• Construir quadra poliesportiva e praça na Cohab.
• Construir quadra poliesportiva no Bairro Renascer
• Executar a obra de desvio do trânsito entre a Rua José Izídio e a Avenida
Arthur Bernardes.
• Implantar uma Usina de Energia Fotovoltaica para abastecer prédios
públicos, incluindo escolas.
• Pavimentar ruas em comunidades rurais de Porteirinha.
• Realizar a manutenção e conservação das estradas rurais do município,
assim como alargamento, desvio de água e construção de pontes.
• Realizar calçamento de ladeiras em comunidades que necessitam de
melhorias no acesso.
• Revisar Plano Diretor Participativo de forma a simplificar a legislação de
parcelamento, uso e ocupação do solo.
• Sinalizar com placas de identificação nas estradas vicinais que levam às
comunidades rurais.
• Substituir todas as luminárias convencionais por luminárias de LED em todo
o município.

ESPORTE
• Ampliar a execução e apoio de atividades, eventos e competições
esportivas.
• Ampliar a pista de cooper na MG 122, no trecho da vila Mato Verde até a
gameleira.
• Apoiar os jovens atletas indicados/selecionados para participarem de clubes
esportivos profissionais nas suas diversas modalidades.
• Construir ciclovias e pista de caminhada para a população.
• Contribuir na formação de hábitos permanentes de atividades físicas,
desportivas e recreativas, também com o propósito de promover a saúde
física, mental e social da população.
• Criar a Secretaria Municipal de Esporte.
• Criar um calendário anual de eventos que contemple várias atividades
esportivas (ciclismo, corrida, beach tênis, peteca, vôlei, basquete, etc)
• Criar um calendário de torneios e campeonatos de futebol masculino e
feminino em todas as categorias.
• Promover Campeonatos de Futebol de Campo, Handebol, Voleibol, Corrida,
Basquete, Beach Tênis, Vôlei de Areia, Peteca, Futsal, passeios ciclísticos,
corridas de kart, esportes com motocicletas e outras práticas esportivas.

CULTURA E TURISMO
• Buscar parcerias para viabilizar a revitalização, restauração e preservação
da Igreja de São José do Gorutuba.
• Compor a equipe para desenvolver ações e projetos relacionados ao
Patrimônio Cultural, sua preservação e conservação.
• Construir um calendário de eventos do município.
• Criar a Secretaria de Cultura e Turismo.
• Criar e uma estrutura de Ponto de Apoio ao Turista.
• Criar o Arquivo Público Municipal.
• Criar o calendário de eventos culturais no município.
• Criar roteiros turísticos do município (históricos, rota do queijo,
gastronômicos, turismo rural e ecoturismo).
• Desenvolver um catálogo abrangente que inclua todos os atrativos turísticos
do município, com informações detalhadas e visuais atraentes.
• Dotar o Mercado Municipal de infraestrutura necessária para transformá-lo
em um local turístico.
• Estabelecer parceria com as escolas estaduais e municipais com realização
de visitas aos equipamentos culturais visando promover os espaços e os
aprendizados.
• Estruturar os equipamentos culturais do município para construção de uma
política cultural permanente: Centro Cultural, Casa da Memória, Associação
de Artesanato, Feira Cultural, etc.
• Firmar parcerias com agências de turismo, empresas locais e instituições
para promover o turismo e criar pacotes turísticos integrados.
• Fortalecer a Orquestra de Viola Caipira e criar o Festival de Música Caipira
para valorização dos artistas da terra da cultura local.
• Fortalecer o artesanato local, criando a identidade do município e apoiando
grupos formais e informais de artesãos.
• Garantir a recomposição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e
criar condições para sua atuação
• Garantir a revitalização e preservação dos patrimônios culturais tombados.
• Inserir no calendário oficial de eventos do município o Carnaval, Festival de
Outono, São João, Festa do Divino Espírito Santo de Paciência, Festa de
Senhora Sant’Ana (Festa de Serra Branca), aniversário da cidade e outros
eventos realizados no município.
• Instalar placas de identificação nos principais pontos turísticos do município.
• Instalar placas indicativas para destacar todos os pontos turísticos nos
órgãos públicos do município.
• Manter a parceria para a continuidade da realização do Encontro Nacional
de Motociclistas de Porteirinha (Motoport).
• Manter o Fundo Municipal de Cultura (FUMPAC).
• Profissionalizar e potencializar o turismo local como forma de valorização
dos bens culturais e naturais, para fomentar a geração de renda.
• Realizar o Concurso do Queijo e Requeijão.
• Realizar o inventário de proteção do Patrimônio Cultural, assegurando
levantamento sistemático dos bens com vista à identificação, tombamento e
preservação.
• Realizar sinalização turística eficiente em todos os acessos do Parque
Estadual Serra Nova e Talhado.
• Retomar o Festival de Outono e integração do Prepara Gastronomia ao
evento.
• Treinar e capacitar o setor hoteleiro, alimentação e de todo o receptivo
turístico.
• Viabilizar e incentivar o funcionamento da Banda Filarmônica João
Sacramento Neto.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Ampliar a equipe para melhor atendimento dos beneficiários do programa
Bolsa Família.
• Ampliar os grupos do CRAS que trabalham com crianças, adolescentes,
jovens e idosos.
• Capacitar continuamente os profissionais da Assistência Social.
• Construir um espaço adequado para o funcionamento dos CRAS e do
CREAS.
• Dar continuidade à execução de ações do Programa Agente Mirim em
parceria com a Polícia Militar.
• Estruturar a Secretaria com materiais e equipamentos tecnológicos.
• Estruturar melhor o CRAS de Tocandira.
• Garantir a continuidade da Casa dos Conselhos com equipe técnica que
proporciona o fortalecimento dos serviços com mais autonomia.
• Garantir espaço adequado com mobiliário e recursos humanos necessários
para a Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
• Garantir um espaço exclusivo para o CREAS.
• Implantar o programa Bem Estar Social para famílias de baixa renda,
associando produção econômica, orientação financeira e educação
assistida.
• Instituir espaço específico e adequado para o funcionamento do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa Agente
Mirim, ampliando as atividades ofertadas para crianças, adolescentes,
jovens e idosos.
• Pactuar mais um CRAS para o município de Porteirinha para atender a
região do Tanque, Serra Branca, Campo de Pouso, com equipe técnica
composta de assistente social, psicólogo e demais profissionais.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA
• Ampliar e fortalecer as ações do espaço do empreendedor.
• Apoiar as Micro e Pequenas Empresas: fomentar micro e pequenas
empresas através de capacitações, cursos e consultorias.
• Apoiar o Conselho de Desenvolvimento Econômico.
• Apoiar, incentivar e investir no trabalho das famílias do campo como meio de
prover o desenvolvimento econômico da agricultura familiar.
• Criar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
• Estabelecer parceria com entidades urbanas para viabilizar a funcionalidade
e implantação do Distrito Industrial. Atualizar a legislação e fazer a
infraestrutura do Distrito Industrial. Transformar a gestão do Distrito Industrial
em uma Parceria Público-Privada (PPP).
• Fomentar o desenvolvimento de ações junto às costureiras (os), no sentido
de potencializar a confecção de roupas;
• Implantar o programa de compras públicas em parceria com a Secretaria de
Administração e Fazenda.
• Implementar a regularização fundiária urbana pelo programa REURB.
• Integrar as ações da agricultura e comércio para que elas possam alavancar
o desenvolvimento econômico.
• Manter a Sala Mineira do Empreendedor.
• Manter parcerias com entidades na promoção de campanhas no intuito de
fortalecer o comércio local.
• Oferecer incentivos para empresas de tecnologia que desejem se
estabelecer na cidade, criando um ecossistema propício para a inovação e
o desenvolvimento tecnológico.
• Promover a formalização dos profissionais autônomos.
• Promover capacitação para profissionalização do empreendedor individual.
• Qualificação de mão de obra: proporcionar cursos e capacitações de
qualificação de mão de obra em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Social.
• Reestruturar o Banco de Talentos e implantar o programa Meu Primeiro
Emprego com o foco em gerar oportunidades para os jovens.
• Revisar e atualizar o Código Tributário.
• Simplificação de processo de formalização de empresas: unificar processos
de formalização e regularização de empresas pelo sistema integrador da
JUCEMG.

EDUCAÇÃO
• Ampliar e melhorar o transporte escolar com veículos adequados e equipe
(motoristas e monitores) preparada e capacitada.
• Criar estrutura adequada e equipe qualificada na Educação Infantil para
atendimento integral às famílias que necessitam.
• Criar o Departamento de Inovação e Reconhecimento Educacional (DIRE)
articulado com núcleos de inovação estudantis nas escolas-alvo, sob
coordenação de professor projetista, para fomentar uma cultura de inovação
pedagógica, melhorar a qualidade do ensino, e aumentar a visibilidade e
reconhecimento das escolas municipais.
• Criar o Prêmio "Porteirinha Educa”, sobre avanço e inovação educacional.
Consiste na criação de um prêmio de valorização da educação
porteirinhense, reconhecendo e valorizando os servidores e as práticas
inovadoras que melhoram a qualidade do ensino nas escolas municipais.
• Criar o Programa “Porteirinha Alfabetiza”. O programa visa oferecer
formação continuada para professores das séries alfabetizadoras e fornecer
um incentivo financeiro para atrair e reter profissionais qualificados.
• Criar um espaço de atendimento psicossocial para profissionais da
educação que trabalham diretamente com o público e famílias em situação
de vulnerabilidade social.
• Disponibilizar um notebook para cada professor.
• Disponibilizar uniforme escolar para todos os alunos da Rede Municipal de
Ensino inscritos no CadÚnico.
• Executar com eficiência e transparência as prioridades do Plano Municipal
de Educação.
• Implantar a Educação em Tempo Integral em escolas da Rede Municipal de
Ensino.
• Implantar o Projeto Conhecimento e Conexão ampliando o acesso à internet,
o número de computadores nas escolas.
• Integralizar o tempo de atendimento para as crianças atendidas na educação
infantil de 2 a 5 anos.
• Manter e disponibilizar material didático de qualidade e compatível com a
faixa etária das crianças.
• Melhorar a oferta da merenda escolar, com ampliação do cardápio através
de aquisição de produtos da agricultura familiar.
• Montar Programa de Intervenção Pedagógica específico em todas as
escolas com baixo índice de proficiência nas provas do IDEB e SIMAVE.
• Qualificar o ensino, investindo em reformas, ampliações dos espaços e
diversificação das atividades pedagógicas, sociais e psicológicas.
• Realizar um diagnóstico para identificação das exigências e necessidades
educacionais e dos profissionais para direcionar os servidores da Educação
na realização de cursos e qualificações para aperfeiçoamento das suas
habilidades profissionais.

AGRICULTURA
• Adquirir os produtos da cadeia produtiva do mel e do queijo para serem
implementados na merenda escolar.
• Ampliar a aquisição da compra de produtos da agricultura familiar para a
merenda escolar.
• Colocar e pleno funcionamento o laboratório de análise dos produtos de
origem animal.
• Construir parcerias com instituições como SENAR, UFMG, IFET e
UNIMONTES para fortalecer e inovar o conhecimento e capacidade
produtiva local.
• Continuar com o Programa de Melhoramento Genético.
• Criar equipe específica permanente e adquirir equipamentos como
carregadeira, patrol e caçambas para a recuperação e manutenção de
estradas rurais;
• Criar Programa de Análise do Solo com laboratório móvel para atender aos
agricultores no sentido de aumentar a produtividade agrícola.
• Disponibilizar equipe e equipamento exclusivos para construção e
manutenção de pequenas barragens e pequenas propriedades rurais.
• Estruturar a Secretaria de Agricultura com uma equipe técnica profissional
(agrônomo, técnico agrícola, veterinário) para acompanhar processos
produtivos, como a cadeia produtiva do leite, mel, artesanato e
hortifrutigranjeiros.
• Executar o Programa Brasil Mais Agroecológico.
• Fomentar a cadeia produtiva de queijo, requeijão, mel e seus derivados para
participação em feiras, eventos e concursos.
• Fomentar parcerias com STR e SPR para promoção de feiras e eventos
agropecuários para conectar produtores e compradores.
• Fortalecer a Associação dos Produtores de Queijo e Requeijão na
microrregião da Serra Geral.
• Implantar um centro de distribuição e capacitações para preparar produtores
para culturas agroecológicas e orgânicas.
• Incentivar melhoramento genético dos animais.
• Manter convênio com a EMATER.
• Manter o Programa de Garantia Safra para atendimento aos agricultores.
• Realizar a Feira Pró Genética.
• Realizar levantamento nos Rios Mosquito e Serra Branca visando a
construção de pequenas barragens nos leitos, visando garantir o fluxo
contínuo nos mesmos.
• Trabalhar em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, Associações de Pequenos Produtores e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais.

SAÚDE
• Adquirir equipamentos como esteira para teste ergométrico, holter 24 horas,
eletrocardiograma, raio-x e ultrassom para atendimento na rede municipal.
• Ampliar atendimento dos PSF Eldorado, São Joaquim e União até período
noturno.
• Ampliar convênio com a Santa Casa visando o aumento do número de leitos.
• Ampliar o atendimento específico através de campanhas para a saúde do
homem e da mulher.
• Aumentar a oferta de atendimento odontológico e executar plano de
prevenção de saúde bucal.
• Aumentar a oferta de exames médicos especializados, como ultrassom,
ecodoplercardiograma, teste ergométrico, holter 24 horas, e redimensionar
a disponibilização dos mesmos, de acordo com as especificidades de maior
urgência.
• Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
• Construir Unidade Básica de Saúde do Mulungu, Bom Jesus e Paraguai.
• Disponibilizar veículos para atendimento em todas as UBS.
• Estabelecer convênio e empenhar todos os esforços para colocar em efetivo
funcionamento o atendimento oncológico na Santa Casa de Porteirinha.
• Estruturar e colocar em funcionamento o Ponto de Apoio à Saúde no Bairro
Cidade Alta.
• Estruturar o Hospital São Vicente de Paulo com equipe médica e
equipamentos para viabilizar a realização de partos na unidade.
• Executar plano de prevenção de doenças através do sistema de saúde
existente no município.
• Finalização da construção da sede do CAPS na área urbana de Porteirinha.
• Implantar sede própria para funcionamento da Unidade Básica de Saúde
São Joaquim (Centro), desmembrando-a da UBS Vila Serranópolis.
• Implantar sede própria para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do
Pajeú, desmembrando-a da UBS do Tanque.
• Implantar uma Clínica Avançada de Fisioterapia.
• Implementar Academias de Saúde e ao Ar Livre nas comunidades onde
ainda não existem.
• Implementar conectividade por meio de internet e telefonia nas Unidades
Básicas de Saúde para utilização de prontuário eletrônico, interligação entre
as UBSs e Secretaria Municipal de Saúde e outros.
• Implementar o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) em todo o
município.
• Manter e ampliar o atendimento no Centro Odontológico com ênfase nas
especialidades.
• Melhorar o atendimento através de investimento em construções,
ampliações e reformas de unidades básicas de saúde.

SEGURANÇA PÚBLICA
• Ampliar o sistema de monitoramento para as comunidades rurais e área
urbana.
• Apoiar e contribuir com os órgãos de segurança local.
• Criar a Guarda Municipal.
• Manter a parceria com o Conselho Municipal de Segurança Pública
(COMSEP) para atendimento às Polícias Civil, Militar e Rodoviária.
• Realizar periodicamente, eventos de formação e audiências públicas com o
propósito de envolver a população na responsabilização de todos pela
segurança local.

MEIO AMBIENTE
• Apoiar as ações do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA).
• Atualizar a legislação ambiental municipal para atender demandas
existentes, como regularização de empresas, fiscalização e atuação em
denúncias de danos ambientais, zoneamento, entre outros.
• Criar campanhas de Educação Ambiental visando a conservação e a
recuperação dos rios Serra Branca, Mosquito e Sítio Novo.
• Criar dois Parques Ecológicos Municipais, um na Vila Serranópolis
(Loteamento Vila Serranópolis II) e outro na Vila União (lagoa de Zé
Henriquin).
• Criar programa de revitalização das sub-bacias dos rios existentes no
município, incluindo a distribuição de mudas, cercamentos de Áreas de
Preservação Permanentes (APPs) e outras ações que promovam a
conservação dos recursos hídricos.
• Criar Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos
(UTC) para amenizar o custo da destinação final dos resíduos sólidos.
• Elaborar e executar ações do Plano de Saneamento Básico.
• Implantar hortas comunitárias em áreas de vulnerabilidade.
• Implementar ações de proteção e conservação das nascentes.
• Implementar incentivos fiscais e programas de financiamento para a
instalação de sistemas de energia renovável, como painéis solares e turbinas
eólicas, tanto em residências quanto em empresas.
• Implementar o programa IPTU Verde, oferecendo desconto para
preservadores do meio ambiente.
• Intensificar o trabalho de Educação Ambiental nas escolas das redes
Estadual e Municipal e comunidades rurais.
• Realizar ações de conservação e recuperação das Áreas de Preservação
Permanente (APP), em parcerias com o Parque Estadual Serra Nova e
Talhado, IEF, CODEMA, Associação Amigos do Parque Serra Nova (Súber)
e outras entidades ambientais.
• Realizar desassoreamento periódico da calha do Rio Mosquito no perímetro
urbano.
• Realizar parceria com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis,
para que através da coleta seletiva possam realizar a reciclagem do lixo,
gerando emprego e renda.
• Universalizar a captação e tratamento do esgotamento na área urbana do
município de Porteirinha.