EDUARDO PORTUGUÊS - PSB - PREFEITO

O conteúdo programático das propostas foi
desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como
vereador, prefeito, pequeno produtor, homem do campo e pai.
O Plano apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população são-pedrensse. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os
setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional e a
busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal,
tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social.
Pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à
conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes,
e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão que se encontram elencadas ao
longo deste documento. Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados
estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho
com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura
e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos são-pedrensse.
As ações, projetos e programas de governo aqui expostos são realistas, possíveis e serão
efetivamente executados. Para tanto, contaremos com o empenho e competência de
colaboradores e servidores públicos e legislativo municipais, além de entidades
comunitárias e sociais que serão parceiras indispensáveis à consolidação da São Pedro da
Cipa que sonhamos e merecemos.
SAÚDE
 Manter atendimento com médicos especialistas (Consultas e Exames
especializados);
 Construção de centro de UDR- Unidade Descentralizada de Reabilitação (com
anexo a piscina para atendimento a pacientes);
 Construção de prédio para farmácia municipal;
 Ampliar os itens que compõe e farmácia e tornar mais acessíveis medicamentos
distribuídos na mesma;
 Continuar o convênio com Consórcio Regional de Saúde;
 Aumentar as quantidades de exames ofertados pelo município;
 Torna o atendimento das agentes de saúde mais humanitária, com mais apoio e
melhorias nas condições de trabalhos;
 Informatizar os prontuários de visitas com tabletes e sistema com informação
instantânea;
 Analisa zona de risco e mapeamento as das maiores necessidades de saúde do
município;
 Programa de capacitação contínua aos profissionais da saúde;
 Continuidade ao Programa “Saúde no Campo”;
 Programa “Saúde Bucal Noturna”, atendimento de dentista em horário noturno,
para os quem trabalha também tem acesso a saúde bucal;
 Programa “SORRISOS PARA TODOS”, prótese dentaria para população
carente;
 Proporcionar estrutura básica aos membros dos conselhos municipal de saúde;
 Manutenção do Programa Saúde na Escola, com atendimento de dentista e
oftalmologista, aos alunos da rede Municipal;
 Continuar o processo de aprimoramento de informatização da saúde;
 Estabelecer convênios com clínicas médicas particulares para suprir a demanda
de especialidades;
 Reformular o PCCS dos servidores da Saúde, através de diálogo e participação de
todos na elaboração, com o objetivo de valorização de todos os servidores
(Obedecendo ao limite da LRF);
 Ampliar o atendimento de assistência médica na zona rural, com atendimento com
o psicólogo e odontólogo;
 Ampliar investimentos em cursos de capacitação em gestão de projetos na área da
saúde, bem como campanhas educativas de saúde, para gestantes, crianças e
idosos;
 Fortalecer o programa de acompanhamento nutricional para hipertensos,
diabéticos e obesos;
 Projeto voltado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 Melhorar a estrutura física das unidades de saúde da Atenção Básica;
 Equipar a atenção básica, através da aquisição anual de equipamentos e material
permanente;
 Manutenção na frota de veículos da Atenção Básica;






EDUCAÇÃO
 Abertura da nova escola municipal na Vila Erica e ampliação com mais 3 salas de
aula;
 Programa de capacitação contínua aos profissionais da educação;
 Ampliar os projetos já existentes para incentivo dos alunos;
 Dar continuidade no projeto “Educar para transformar”, com atividades de
capoeira, natação e outras atividades artísticas e culturais;
 Ampliar sala de Recursos na creche e escolas;
 Manter gestão democrática;
 Iniciar no ensino fundamental as serias que falta para se torna um ensino
fundamental completo;
 Ajuda de custo nos transportes de alunos que estudam em outro município, nos
cursos de capacitação e superior;
 Buscar em parcerias com universidades cursos que possa ser ministrada em nosso
município;
 Manter o regime de colaboração entre o Estado e o município de São Pedro da
Cipa/MT, visando as políticas públicas de monitoramento da qualidade
educacional do processo de ensino e aprendizagem que compõe o “Plano
Educação 10 anos”.
 Permanecer com os programas já aderido pelo Município em parceria com o
governo do Estado de Mato Grosso e União, como Alfabetiza, Muxirum, Mais
Inglês, Mais Infância entre outros e estar atentos as novas políticas Públicas para
que possamos promover atividades para o bom desenvolvimento Educacional;
 Aderir a Política Pública da União de Educação em Tempo Integral, em no
mínimo 50% (cinquenta por cento);
 Oferecer aos alunos acesso às mesmas oportunidades de aprendizado, recebendo
suportes desenhados especificamente para seus desafios;
 Investir em tecnologias para que seja potencializada o desenvolvimento integral
do estudante com acesso à educação de qualidade; como aquisição de
Chromebook e notebook para toda rede educacional, com sistema de internet
compatível;
 Aquisição de notebooks para os professores que ainda não possui;
 Garantir material didático adequado ao processo educativo;
 Estimular a formação continuada de professores, com o conhecimento para uso
de novas tecnologias educacionais com práticas pedagógicas inovadoras;
 Dar continuidade a demanda de transporte escolar para os alunos da zona rural e,
aos alunos que cursam faculdade e cursinhos em outro Município;
 Ampliar e/ou reformar em parceria com União e Estado, as unidades escolares e
sede da secretaria de educação da Educação;
 Estabelecer políticas de estímulo com premiações a alunos e professores com
melhor desempenho escolar, de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da
direção e da comunidade escolar; motivando-os e dando reconhecimento ao seu
esforço.
 Manter diálogos com os Sindicatos e dar continuidade e valorização ao plano de
Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação.


ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Estender as orientações e assistência a gestantes durante toda a gestação em
parceria com a secretaria de saúde;
 Amplificar as doações dos kit’s para gestante;
 Aumentar as quantidades de cursos fornecidos para o desenvolvimento de renda
familiar;
 Fortalecer o suporte a famílias apoiada pelos programas “Bolsa Família” e
“Criança Feliz”;
 Projeto “SONHO MEU” para garotas de quinze anos, comemorar seus
aniversários em um baile com suas famílias;
 Aquisição de kit materiais de construção;
 Fortalecer o balcão de emprego;
 Cursos profissionalizante;
 Assistir famílias carentes com alimento principalmente da agricultura familiar;
 Assistência a turma da melhor idade, com curso, atividades físicas e culturais;
 Conclusão da regularização fundiária urbana e rural (escrituras);
 Fortalecer atendimento para pessoa com necessidades especiais;
 Construção de casas populares:

ESPORTE, LAZER E TURISMO
 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições);
 Criar uma bolsa esportista para incentivar a prática dos esportes pelas crianças e
adolescentes em parceria com a secretaria de educação;
 Programação cultural na praça;
 Apoio ao turismo rural;
 Construção de uma pista de caminhada e de ciclismo, ao redor as margens do Rio
São Lourenço;
 Apoiar o artesanato de nossa cidade, levando conhecimento dos produtos, para
todos do Estado, através das mídias e feiras de artesanato.
 Construção do estádio municipal;
 Construção de quadra de Socitey e quadra de areia nos bairros do município;
 Incentivo a instalação de novas empresas para geração de novos empregos;
 Criação do calendário esportivo, cultural e de eventos do município;
 Aquisição de veículos para a secretaria;
 Construção do estádio municipal;
 Instalação de mais academias ao ar livre;
 Ampliação do ginásio municipal;
 Continuar aumentando as modalidades esportivas;
 Construção do anfiteatro;
 Construção da concha acústica;
 Fazer documentários e livros sobre o município;
 Construção de monumentos religiosos e culturais;
 Criação do museu municipal;
 Mudança e ampliação da biblioteca municipal;
 Criação do projeto Passeio Cultural;
 Apoiar e incentivar todas as festas e eventos populares do município.
 Fazer cafés filosóficos e seminários;
 Criação e apoio a eventos religiosos, shows gospel e católicos no município.
 Fazer concursos e festivais de desenho, pintura, músicas, gastronomia e outros;
 Continuar e ampliar as oficinas e cursos;
 Conclusão e inauguração das barracas de artesanato;
 Projeto de arborização e paisagismo;
 Sinalização urbana e rural;
 Criação e confecção de lembranças da cidade;
 Continuar promovendo turismo rural, cultural e de eventos no município;
 Fortalecimento da IGR do Vale do São Lourenço para atrair turistas e promover
a circulação pelo município;
 Criação do balneário municipal;
 Passeios com crianças, adolescentes, jovens e adultos dos projetos do município
em balneários, shoppings, cinemas e outras áreas de lazer, incentivando a
participação nos projetos municipais;
 Criação de áreas de lazer com playgrounds, banheiros, bebedouros e espaços
adequados para proporcionar momentos de lazer para toda a família em todos os
cantos do município;

AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE
 Apoiar e fornecer estrutura para pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agrícola local e para agricultura familiar;
 Incentivo a hidropônica, transferência de tecnologia na criação de pequenos
animais e fruticulturas;
 Criar brigada contra incêndio;
 Capacitação e formação empreendedora rural através de instituições como o
SEBRAE, SENAR, EMPAER e EMBRAPA;
 Levantamento de estradas rurais e substituição de pontes de madeira por pontes
de concreto para melhorar o escoamento da produção;
 Fortalecimento de associações e cooperativas ligadas à agricultura local e
familiar;
 Incentivo ao turismo rural;
 Estímulo à produção de alimentos orgânicos;
 Profissionalização da agricultura familiar com cursos técnicos e acesso a
máquinas agrícolas;
 Aquisição de alimentos da agricultura familiar para uso nas merendas escolares e
doação a famílias vulneráveis;
 Incentivo ao cultivo de hortaliças com uso de tecnologias para economia de água,
como cultivos protegidos e hidroponia;
 Incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino através de projetos de
inseminação e transferência de embriões, em parceria com o estado;
 Estímulo à produção de frutas e criação de pequenos animais;
 Capacitação e equipamento para pequenos produtores visando a prevenção e
combate a incêndios;
 Aquisição de caminhão-pipa equipado para combate a incêndios;
 Incentivo ao plantio de árvores nativas e recuperação de áreas degradadas.
 Criação de parques e reservas naturais para proteger a biodiversidade;
 Implementação de coleta seletiva e reciclagem;
 Campanhas de conscientização sobre descarte correto de lixo.
 Monitoramento e proteção de nascentes e rios;
 Estímulo ao uso racional da água;
 Programas escolares e comunitários para conscientização sobre a importância do
meio ambiente;
 Capacitação de agricultores e comunidades locais em práticas sustentáveis;
 Fiscalização de indústrias e veículos para reduzir emissões poluentes;
 Incentivo a fontes de energia limpa e renovável.

INFRAESTRUTURA
 Pavimentação asfáltica no bairro Jardim Ceara;
 Pavimentação asfáltica no bairro Laço de Ouro;
 Pavimentação asfáltica no Distrito Industrial;
 Pavimentação asfáltica em frente à Vila dos Palmitos;
 Pavimentação asfáltica na Av. Presidente Dutra com cruzamento na Av. Juventino
Campos e Av. Osvaldo Fulador;
 Recapeamento e sinalização das ruas do Munícipio;
 Construção de passeio público nas ruas do município;
 Construção de novas praças nos bairros Jardim Ceará, Vila Erica e Beira Rio;
 Iluminação pública;
 Portais nas entradas do município com iluminação;
 Aquisição de prédio para Secretária de Infraestrutura;
 Implantação de pontes de concreto e aduelas na estrada da zona rural;
 Uso de energia fotovoltaica (energia solar), nos órgãos públicos para gerar 100%
(cem por cento) de economia;
 Construção de canteiros e pista de caminhada na Avenida Presidente Dutra;
 Disponibilidade de terrenos na Avenida Presidente Dutra para instalação de novas
empresas;
 Extensão de rede de energia na Avenida Presidente Dutra (Posto de transformação
e rede rebaixada);
 Construção de quadra coberta na Creche Municipal Marcio Alessandro Gomes
Machado;
 Construção de quadra poliesportiva para a Escola 6 salas;