ELIVALDO FIRMINO - PSB - PREFEITO

ado ao longo
desse plano, foi discutido exaustivamente com a sociedade civil do município, através das
plenárias do “Alhandra de Perto”, nas mais diversas localidades de Alhandra, ouvindo
atentamente as necessidades e anseios da população.

Diretrizes do Plano de Governo

Humanização dos Serviços Públicos:

Atendimento Personalizado: Treinamento de servidores para oferecer atendimento
empático e respeitoso.
Acessibilidade: Garantia de que todos os serviços sejam acessíveis a pessoas com deficiência
e outras necessidades especiais.
Participação Cidadã: Criação de canais para que os cidadãos possam participar ativamente
das decisões e sugestões de melhorias.

Educação:

Qualidade e Inclusão: Investimento em infraestrutura escolar e treinamento de professores
para uma educação inclusiva e de qualidade.
Programas de Apoio: Criação de programas de apoio psicológico e pedagógico para alunos e
famílias.




Saúde:

Acesso e Humanização: Ampliação do acesso aos serviços de saúde e melhoria no
atendimento humanizado nas unidades de saúde.
Prevenção e Promoção da Saúde: Programas de prevenção e promoção da saúde
comunitária.

Segurança:

Expansão da Guarda Municipal: Ampliar o funcionamento da Guarda Municipal, aumentando
seu efetivo e estruturando o setor.

Monitoramento Seguro: Criação de Central de Monitoramento Integrado com as Forças de
Segurança, auxiliando no combate a criminalidade.

Infraestrutura e Urbanismo:

Espaços Públicos: Criação e manutenção de espaços públicos que incentivem a convivência e
o lazer.
Sustentabilidade: Projetos de infraestrutura sustentáveis e de preservação ambiental.

Ação Social:

Combate às Desigualdades: Desenvolver políticas específicas para reduzir desigualdades
sociais e econômicas, focando em grupos vulneráveis como minorias étnicas, pessoas com
deficiência e populações em situação de rua. Implementar programas de inclusão social que
garantam acesso equitativo a oportunidades de emprego, educação e serviços sociais.


Acessibilidade Universal: Garantir que todos os espaços públicos e serviços municipais sejam
acessíveis a pessoas com deficiência. Promover a inclusão digital com programas que
ofereçam treinamento e recursos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ampliação dos Serviços de Assistência Social: Expandir e melhorar a rede de serviços sociais,
como centros de referência e assistência social (CRAS) e centros de referência especializada
em assistência social (CREAS). Desenvolver programas de apoio a famílias em situação de
vulnerabilidade, incluindo assistência financeira, habitação e alimentação.

Proteção a Crianças e Adolescentes: Implementar políticas eficazes de proteção e apoio a
crianças e adolescentes em situação de risco. Desenvolver programas de prevenção ao abuso
e à exploração infantil, além de fortalecer a rede de proteção e suporte.



Propostas por Eixo


• GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO

✓ Criação do Programa “Prefeitura Itinerante”:

O serviço consiste em descentralizar os serviços do poder público municipal,
aproximando a gestão pública da população, com a realização de caravanas mensais nos
bairros e comunidades da cidade, com a oferta dos seguintes serviços e ações:

● Saúde (aferição de pressão, atendimento médico, odontológico, marcação de exames)
● Ação Social (distribuição de cestas básicas, atualização de cadastro dos programas
sociais, entre outros)
● Gestão (Identidade, CPF, regularização de imóveis, assessoria jurídica)

● Agricultura (Cadastro de agricultores para distribuição de sementes, adubos e
defensivos, agendamento para corte de terra)
● Empreender Alhandra (atendimento a microempreendedores)



✓ Gestão Integrada:

Criação do APP “Na palma da mão” que contará com os serviços oferecidos pela
prefeitura de forma digital:

Saúde: Marcação de consultas, agendamento e resultados de exames, cadastro para
recebimento de medicamentos;
Educação: Matrícula, acompanhamento escolar (boletim, histórico, transferência,
frequência);
Esporte e Lazer: Agendamento para utilização dos prédios públicos (Ginásios, campos, centro
social, etc), solicitação para auxílio do Programa Bolsa Atleta;
Assistência Social: Cadastro no programa Mais Renda, cadastro nos serviços oferecidos pelo
CRAS, CREAS, cadastro e acompanhamento para participação de programas sociais oferecidos
pelo município;
Habitação: Solicitação de inclusão no programa de doação de casas populares, solicitação de
auxílio aluguel;
Ouvidoria: Inclusão de denúncias, reclamações e sugestões para a Ouvidoria Municipal;
Você Prefeito: Inclusão de demandas notadas pelo contribuinte que necessitam de
intervenção por parte da Gestão Pública;






✓ Ouvidoria:

Criar uma Ouvidoria (central de reclamações onde a população faz suas reclamações
e o setor encaminha as demandas às respectivas secretarias), que estará presente no APP
“Palma da mão”.

✓ Plano Diretor:

Elaboração de Plano Diretor para a cidade, definindo as diretrizes para o
desenvolvimento e uso do solo, infraestrutura e serviços urbanos. Promovendo o
crescimento sustentável, a qualidade de vida e a equidade social.

✓ Orçamento Democrático:

O poder público realizará plenárias ao longo do ano, para consultas a população, com
intuito de elaborar o orçamento público municipal. Com isso, as ações do poder público
municipal serão definidos previamente com as necessidades indicadas pelo próprio povo.

• ASSISTÊNCIA SOCIAL (DESENVOLVIMENTO HUMANO):

✓ Ampliação dos Serviços Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros
de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS);
✓ Construção para um Centro Municipal de Atenção ao Idoso;
✓ Construção de uma Cozinha Comunitária em Mata Redonda;
✓ Distribuição de Kit Enxoval para as gestantes;
✓ Capacitação contínua dos profissionais da Assistência Social;
✓ Criação de novos Programas de Apoio à Família;
✓ Aumentar o Programa Assistencial “Mais Renda” para R$ 300,00

✓ Expansão dos programas de proteção e desenvolvimento integral para crianças e
adolescentes, com a inclusão de novos serviços (teatro, escola de música, oficina de
dança, artes plásticas, entre outros) e aumento de vagas;
✓ Criação do Programa “Vale Gás Alhandra”
Distribuição de 500 vale gás para as famílias em situação de vulnerabilidade;
✓ Criação do Programa “Mesa cheia”
✓ Distribuição de 1000 Cestas Básicas por mês;
✓ Construção de uma Casa de Acolhimento para pessoas em vulnerabilidade social;

• SAÚDE:

✓ Capacitar todos os profissionais da saúde (atendimento humanizado);
✓ Construção de um novo Hospital (As instalações contarão com bloco cirúrgico para
cirurgias de médio porte, inclusive com implantação de Unidade de Tratamento
Intensivo – UTI)
✓ Construção de uma Maternidade;
✓ Construção do Centro de Imagem e Diagnóstico - CID (Implantação do CID, com
serviços Raio X, Tomografia e Ressonância para que as pessoas não precisem se
deslocar para João Pessoa);
✓ Centro Municipal de Doenças Raras – CMDR (Criação do CMDR possibilitará umA
atenção especial aos pacientes com doenças raras, recebendo atendimento
especializado e eficaz, garantindo assim qualidade de vida);
✓ Centro de Atenção aos Pacientes com TEA (O Transtorno do Espectro Autista é uma
condição neurológica que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social.
Com isso, a construção e implantação de um centro especializado, que conte com
práticas de atendimento médico, terapias e intervenções, ambiente terapêutico,
educação e sensibilização, monitoramento e avaliação, permitindo assim, um
atendimento de excelência);
✓ Construção de uma Clínica de Urgências Odontológicas 24 horas;

✓ Construção de uma Policlínica em Mata Redonda, que contará com serviços médicos
especializados, como Cardiologistas, Neurologistas, Fisioterapeutas,
Endocrinologistas, Oftalmologistas, entre outros profissionais);
✓ Construção de Laboratório de Exames Clínicos em Mata Redonda;
✓ Criação do Programa “Remédio em casa”:
Distribuição de medicamentos de forma gratuita, entregue diretamente nas
residências dos usuários com morbidade e uso contínuo;
✓ Expansão do Centro de Reabilitação com a inclusão de Fisioterapia Neurofuncional e
Neuromodulação (Atendimento neurológico às pessoas vítimas de acidentes
vasculares cerebrais);
✓ Criação do “Saúde do trabalhador”:
Extensão dos horários de atendimento dos serviços de saúde, possibilitando que os
trabalhadores possam ter atendimento em horários diferenciados;
✓ Aquisição de Veículos tipo Moto, para que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
possam realizar os serviços de campo;
✓ Aquisição de ambulâncias, inclusive unidades com suporte avançado, contando com
UTI;
✓ Aquisição de veículos Odontomóvel;
✓ Construção de uma Unidade de Saúde na Zona Rural, próximo a Fábrica Elizabeth;
✓ Disponibilização de veículos para transportar usuários da Zona Rural até os centros
médicos;
✓ Programa “Saúde em casa”:
Disponibilizar equipe médica exclusiva para o atendimento a domicílio de pacientes
com dificuldade de locomoção;
✓ Criação do Programa “Cirurgia no Tempo Certo” (Programa com intuito de zerar a fila
para cirurgias eletivas);
✓ Fortalecer e ampliar a distribuição de medicamentos fornecidos pela Farmácia Pública
Municipal;



• EDUCAÇÃO

✓ Modernização das escolas (reforma e ampliação das escolas municipais);
✓ Climatização 100% das escolas do município;
✓ Construir a Primeira Escola em tempo integral da rede municipal;
✓ Construção de 4 CRECHES (Mata Redonda, Subaúma, Zona Rural e Alhandra);
✓ Implantação de Laboratórios de Ciência e Tecnologia nas escolas municipais;
✓ Distribuição de tablets e notebooks para professores e profissionais da educação;
✓ Programas de capacitação e valorização para os professores:
O objetivo é melhorar a qualidade de ensino e promover práticas pedagógicas
inovadoras;
✓ Implantação do Centro de Formação para Professores da rede pública municipal;
✓ Programa Aluno nota 10:
Auxílio para os estudantes que obtiverem melhores desempenhos escolares;
✓ Inclusão de Língua Estrangeira na grade curricular desde o Fundamental I;
✓ Inclusão de Educação Financeira nas Escolas;
✓ 14º salário para os profissionais da educação;
✓ Pagamento do Piso Salarial aos profissionais da Educação;
✓ Acompanhamento escolar através do APP “Na palma da mão”;
✓ Construção da Biblioteca Municipal;
✓ Criação do Programa “De olho nos estudos”:
Programa que irá visitar as escolas periodicamente, oferecendo consultas
oftalmológicas e óculos para os alunos que necessitem
✓ Construção de Cabines pública de estudos:
Criação de salas de estudos equipadas com cabines individuais, computadores,
internet e wi-fi;
✓ Doação de Kit Escolar (Bolsa, fardamento e materiais didáticos);


• AGRICULTURA:


✓ Criação do Banco do Agricultor:
Programa de Crédito para os agricultores (buscar parcerias com os bancos e facilitar o
acesso ao crédito, com a prefeitura oferecendo uma contrapartida ou subsídio);
✓ Ofertar o programa PAA de forma igualitária;
✓ Distribuição de sementes, adubos e defensivos para os agricultores;
✓ Aquisição de tratores para atender demandas dos agricultores;
✓ Distribuição de cortes de terra de forma igualitária;
✓ Criação do Programa “Água para todos”:
Perfuração de poços artesianos em comunidades que não dispõe de sistema de
abastecimento;
✓ Ampliar a oferta de vacinas para os animais;
✓ Criação do programa “Terra Fértil”:
Programa de consultoria para os agricultores e agropecuaristas, no intuito de realizar
estudos, capacitação e direcionamento para suas ações;
✓ Criação do Programa “Caminho Seguro”:
Programa de manutenção permanente das estradas da Zona Rural do município,
garantindo a segurança viária e escoamento da produção dos agricultores;
✓ Intermediação junto ao Governo Estadual para construção de um Matadouro Público
que atenda todo o litoral Sul;

• ESPORTE E LAZER

✓ Bolsa Atleta:
Incentivo para atletas do município participarem de competições e se
profissionalizarem;
✓ Auxílio para as equipes dos mais diversos esportes;
✓ Reforma dos estádios de futebol “O Pedrozão”, em Alhandra, e do “Silvão”, em Mata
Redonda, com a construção de arquibancadas e substituição do gramado, bem como
construção e ampliação dos vestiários;

✓ Construção de 2 Arena Society (Alhandra e Mata Redonda);
✓ Reforma das praças existentes;
✓ Construção de praças com academia, brinquedoteca:
Nas localidades de Subaúma, Taperubus, Acais, Bela Vista, Belo Jardim, Nova
Descoberta, Salgadinho e Santa Clara em Mata Redonda;
✓ Construção de Ginásio Poliesportivo:
Nas localidades de Subaúma, Zona Rural e em Alhandra;
✓ Reforma e ampliação de Ginásio Poliesportivo “O Wilsão”;
✓ Criação da “Escolinha de Divisão de Bases”;
✓ Construção de uma Praça de Eventos;
✓ Construção do “Complexo Esportivo Municipal”
O Complexo permitirá a implantação de novos esportes, como natação, atletismo,
lutas, entre outros;

• INFRAESTRUTURA:

✓ Criação do Programa “Minha rua calçada”:
O programa consiste em pavimentar 100% das ruas da cidade;
✓ Solucionar a cratera existente em Mata Redonda, intitulada de “Buracão de Mata
Redonda”;
✓ Construção de um Parque Linear na via de acesso da cidade:
O Parque contará com pista de ciclismo, caminhada, iluminação e urbanização;
✓ Construção de um novo Centro Administrativo;
✓ Construção de um Auditório para realização de eventos do município;
✓ Construção dos portais de entrada do município;
✓ Construção de Ginásios Esportivos em Alhandra, Zona Rural, Subaúma e Taperubus;
✓ Construção de passagens molhadas nas comunidades rurais;
✓ Construção da nova sede do IPEMAD;
✓ Padronização das calçadas das principais avenidas da cidade;
✓ Ampliar os serviços de limpeza urbana, com a criação de mutirões nos bairros;

✓ Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal;




• HABITAÇÃO:

✓ Criação do Programa “Moraria Digna”:
Construção de 500 casas para pessoas em situação de vulnerabilidade social;
✓ Implementação da Defesa Civil Unificada, que contará com contato direto com as
Forças de Segurança do Estado, possibilitando um Plano de Ação Efetivo no combate
a desastres;
✓ Criação de Políticas Públicas capazes de suprir as necessidades e zerar o déficit
habitacional da cidade;
✓ Regularização Fundiária:
Legalização de Ocupações: Implementar programas de regularização fundiária para
áreas ocupadas informalmente, proporcionando documentação legal e acesso a
serviços básicos;
Parcelamento do Solo: Facilitar o parcelamento de terrenos para promover o acesso
à moradia de forma organizada e planejada;


• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


✓ Criar o SINE Alhandra;
✓ Criação do Programa “Empreender Alhandra”, programa de Crédito para micro e
pequenos empresários;
✓ Capacitações e mentorias para novos empreendedores;
✓ Programa “Primeiro Emprego”:

Parceria Público-Privado entre o poder público para disponibilizar vagas de empregos
para jovens que ainda não entraram no mercado de trabalho
✓ Criação do Programa “Jovens Talentos”:
Inserção de menores aprendizes no mercado de trabalho, através de parcerias entre
o poder público e a rede privada do município;
✓ Buscar parceria com o Governo Federal para implantação de agência da Caixa
Econômica Federal;

• MEIO AMBIENTE

✓ Captar recursos através do Governo Federal para implementação do Sistema de
Saneamento Básico Municipal;
✓ Construção de uma Clínica PET:
A clínica pet será um serviço dedicado ao cuidado e à saúde dos animais de estimação.
Ela oferecerá uma ampla gama de serviços, desde consultas veterinárias básicas até
procedimentos especializados;
✓ Construção do Centro de Zoonoses;
✓ Implementação de Gestão de Resíduos no âmbito municipal;
✓ Preservação e Recuperação de Áreas verdes;
✓ Construção de um Parque de Recreação próximo do Rio da Cagepa;
✓ Investimento em eficiência energética, utilizando painéis solares nas edificações
públicas;

• CULTURA:

✓ Construção de um pátio de eventos;
✓ Incentivo às Quadrilhas Juninas;
✓ Criação de Programa Municipal de Incentivo aos Artistas Locais, intitulado de “Cultura
em Ação”;

✓ Criação do Programa “Cidade Cultural”, com rodadas de apresentações de artistas
locais nos bairros da cidade;
✓ Implantar na grade curricular na rede de educação municipal, a História de Alhandra;
✓ Resgatar a tradicional “Festa do Inhame”, revivendo a cultura da cidade como grande
produtor reconhecido nacionalmente;

• SEGURANÇA PÚBLICA

✓ Construção de Base da Guarda Municipal em Mata Redonda e na Zona Rural;
✓ Aumento do efetivo da Guarda Municipal;
✓ Instalação de Central de Monitoramento Integrada com as Forças de Segurança;
✓ Valorização dos profissionais da Segurança Pública;
✓ Aquisição de novas viaturas para Guarda Municipal;
✓ Aquisição de equipamentos para aparelhar a Guarda Municipal;


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao concluir este Plano de Governo Municipal, reiteramos nosso compromisso com a
transformação e o desenvolvimento de nossa cidade. Este plano reflete um esforço
abrangente para abordar as necessidades e desafios identificados, com foco na melhoria da
qualidade de vida, na promoção da justiça social e na construção de um futuro próspero e
inclusivo para todos os cidadãos.
São muitos desafios, contudo, Alhandra dispõe da quarta maior arrecadação de ICMS
no estado da Paraíba, então temos a convicção de que a cidade pode e merece muito mais.
Nossos esforços serão concentrados, para que o poder público municipal possa desenvolver
Alhandra, colocando-a na rota do crescimento, com geração de emprego e renda, excelência

no atendimento público, gestão humanizada, uma saúde de qualidade e uma educação que
possa transformar as futuras gerações e capacitando a juventude para o mercado de trabalho.

O Plano denomina-se "40 Anos em 4" e prevê a implantação de serviços inéditos no
município, transformando a cidade em um verdadeiro canteiro de obras e gerando empregos

e renda. Com esse plano, a cidade de Alhandra será elevada ao seu verdadeiro potencial,
porque Alhandra pode e merece muito mais.


Alhandra, 06 de agosto de 2024.



ELIVALDO FIRMINO DE LIMA
PRÉ CANDIDATO A PREFEITO

MARIA GORETE FERREIRA PEDROSA
PRÉ CANDIDATA A VICE-PREFEITA