ALDO ANDRADE - PSB - PREFEITO

UCAÇÃO ............................................................................................................... 9
1.3. SAÚDE E MEIO AMBIENTE .................................................................................... 11
1.4. CULTURA .................................................................................................................. 14
1.5. ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................................ 16
1.6. ESPORTE, TURISMO E LAZER ................................................................................ 18
1.7. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ............................................................................ 20
1.8. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER E INFÂNCIA ............................................ 22
1.9. AGRICULTURA ......................................................................................................... 24
1.10. TRANSPORTE E MOBILIDADE SOCIAL .............................................................. 26

CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 27





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INTRODUÇÃO


É com imenso orgulho e responsabilidade que apresentamos nosso Plano de
Governo Municipal para Bernardino Batista, uma cidade pequena, mas que possui um
grande patrimônio econômico, cultural, administrativo, e acima de tudo uma
comunidade trabalhadora e dedicada. Situado no alto sertão da Paraíba, nosso
município enfrenta desafios únicos, mas também possui um grande potencial para o
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.
Nosso plano foi elaborado com base em um diálogo contínuo com a população,
ouvindo atentamente as necessidades e aspirações dos batistenses. Estamos
comprometidos em construir uma Bernardino Batista mais justa, próspera e
acolhedora, onde cada cidadão tenha acesso a oportunidades de crescimento e bem-
estar.
Nosso compromisso com o trabalho árduo e a dedicação ao povo
permanece inabalável. No entanto, reconhecemos a necessidade de olhar para frente
e abraçar as oportunidades de progresso. Isso significa investir em todos os
segmentos da administração pública municipal, sempre buscando com humanidade
e respeito melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Estamos prontos para enfrentar os novos desafios com a mesma
determinação, sabendo que, juntos, podemos alcançar um futuro melhor para todos.
Vamos continuar trabalhando com compromisso e avançando com progresso,
sempre ao lado do povo.
Nosso compromisso com a saúde pública é garantir que todos os moradores
de Bernardino Batista tenham acesso a um atendimento de qualidade. Pretendemos
ampliar e modernizar as unidades de saúde existentes, além de construir novas
unidades âncoras em áreas estratégicas, garantindo que todos os cidadãos tenham
acesso fácil e rápido aos serviços de saúde. Vamos investir em programas de
prevenção e promoção da saúde, focando em ações educativas e preventivas que
visam reduzir a incidência de doenças e melhorar a qualidade de vida. A capacitação
contínua dos nossos profissionais de saúde será uma prioridade, assegurando que
eles estejam sempre preparados para oferecer o melhor atendimento possível.
Também planejamos aprimorar o atendimento de urgências e emergências, com a
aquisição de novos equipamentos e a melhoria da infraestrutura das nossas unidades
básicas e especializadas de atendimento. A saúde é a base para uma comunidade
forte e saudável.
A educação é o pilar fundamental para o desenvolvimento do nosso
município. Nosso plano inclui a valorização e capacitação dos professores,
oferecendo programas de formação contínua e incentivos para que se mantenham
atualizados com as melhores práticas de ensino. Vamos continuar modernizando a
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infraestrutura das nossas escolas, garantindo que todos os estudantes tenham acesso
a um ambiente de aprendizagem seguro e estimulante. A inclusão de novas
tecnologias de ensino será uma prioridade, com a implementação de salas de aula
digitais e o acesso a recursos tecnológicos que enriquecerão o processo educativo.
Queremos proporcionar uma educação de qualidade que prepare nossos jovens para
um futuro promissor.
Nosso objetivo é fomentar o crescimento econômico sustentável em
Bernardino Batista, gerando emprego e renda para nossa população. Planejamos
apoiar as micro, pequenas e médias empresas, oferecendo incentivos fiscais, acesso
a crédito e programas de capacitação empresarial. Vamos promover a inovação e o
empreendedorismo, criando oportunidades para as empresas e facilitando o acesso
a recursos para novos negócios. A melhoria da infraestrutura logística e de transporte
será fundamental para o desenvolvimento econômico, com investimentos em
estradas. Buscaremos promover parcerias público-privadas para grandes projetos,
atraindo investimentos e criando oportunidades de desenvolvimento para o nosso
município. Um desenvolvimento econômico sólido é essencial para o progresso do
nosso município.
Estamos comprometidos com a preservação do meio ambiente e o uso
sustentável dos recursos naturais. Nosso plano inclui a promoção de energias
renováveis, incentivando a instalação de painéis solares e outras formas de energia
limpa. Vamos promover a agricultura sustentável, com programas de apoio aos
agricultores locais que incentivem práticas agrícolas responsáveis e o uso consciente
dos recursos hídricos. A educação ambiental será uma prioridade, com campanhas
de conscientização e programas de reciclagem que envolvam toda a comunidade.
Queremos garantir um futuro saudável e equilibrado para Bernardino Batista.
Promover a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades sociais
é uma prioridade para nosso governo. Nosso plano inclui o fortalecimento das
políticas de assistência social, garantindo que todos os cidadãos em situação de
vulnerabilidade tenham acesso aos serviços de que necessitam. Vamos dar
continuidade ao programa de habitação VIVER SEGURO, criado para famílias de baixa
renda, assegurando que todos tenham um lar digno e seguro. A inclusão de pessoas
com deficiência será promovida, com a implementação de políticas de acessibilidade
e programas de inclusão no mercado de trabalho. Além disso, incentivaremos a
cultura e o esporte como ferramentas de inclusão social, criando espaços e
oportunidades para que todos possam participar e se desenvolver. Queremos um
município onde todos se sintam parte e tenham as mesmas oportunidades.
Nosso Plano de Governo para Bernardino Batista é um compromisso com um
futuro melhor para todos os seus moradores. Acreditamos que, com a participação
ativa da comunidade e a colaboração de todos os setores, podemos implementar
mudanças significativas e duradouras. Este plano é um convite para que todos se
unam em prol de uma cidade mais justa, igualitária, próspera e sustentável. Durante
o desenvolvimento do plano, iremos detalhar minuciosamente cada ação prevista,
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garantindo transparência e clareza em todas as nossas iniciativas. Contamos com o
apoio e a confiança de cada um de vocês para transformar essas propostas em
realidade. Juntos, podemos construir um futuro promissor e sustentável para todos os
habitantes de Bernardino Batista.
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APRESENTAÇÃO

Nascido em 12 de dezembro de 1982, Antonio Aldo Andrade de Sousa
possui uma trajetória marcada pela dedicação e compromisso com a sua cidade.
Formado em Ciências Contábeis, ele traz para a administração pública uma visão
técnica e focada na eficiência e transparência.
Antes de assumir a prefeitura, Aldo acumulou uma vasta experiência
legislativa ao longo de quatro mandatos como vereador, neste período teve a
oportunidade de presidir a Casa legislativa Manoel Gomes de Brito por um período
de (dez) 10 anos, período em que se destacou pela defesa dos interesses da
comunidade, pelo zelo dos recursos públicos e pelo desenvolvimento de políticas
públicas voltadas para o bem-estar social.
Em sua primeira gestão como prefeito, de 2021 a 2024, Aldo liderou com
firmeza e visão estratégica, implementando diversas melhorias que impactaram
positivamente a vida dos cidadãos batistenses. Seu compromisso com a
responsabilidade fiscal e a inovação administrativa foram marcas registradas de sua
administração.
Rumo a seu segundo governo, com a confiança do povo, Antonio Aldo
Andrade de Sousa continuará a sua missão de transformar a cidade, sempre guiado
pelos princípios de justiça, igualdade e progresso sustentável. Sob sua liderança, a
prefeitura seguirá empenhada em construir um futuro melhor para todos.

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1. PLANO DE GOVERNO


1.1. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Em nosso segundo mandato, reafirmamos nosso compromisso com a
eficiência e transparência na gestão pública, visando o desenvolvimento sustentável
e a confiança da população nas instituições. Nosso objetivo é fortalecer a
administração pública com práticas que priorizem inovação, eficiência e
transparência. Planejamos investir em tecnologia, capacitação de servidores e
simplificação de processos burocráticos.
Estamos comprometidos com uma gestão financeira responsável,
equilibrando investimentos públicos e saúde fiscal, com políticas de arrecadação justa
e controle rigoroso dos gastos. Também promoveremos a participação cidadã,
incentivando o controle social e a transparência nas decisões governamentais.
Nossas propostas visam fortalecer a gestão pública, garantir
responsabilidade fiscal e fomentar a transparência e a participação cidadã,
construindo um governo eficiente, responsável e comprometido com o bem-estar de
todos os cidadãos.
Propostas:
a) Manter a regularidade dos pagamentos dos salários aos Servidores Municipais
dentro do mês trabalhado e honrar com as obrigações patronais e dos segurados
com o INSS, bem como dos fornecedores;

b) Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;

c) Ampliar o Programa “Negócio é Negócio”, gerando crédito para os
microempreendedores do município;

d) Fomentar parcerias com empresas que possam se instalar na Cidade de
Bernardino Batista-PB, investindo na economia da cidade, de modo a estimular a
valorização da força de trabalho local;

e) Promover de acordo com as necessidades, a contínua realização de Concurso
Público no Município para as suas áreas específicas de forma responsável e
respeitando os dispositivos legais;

f) Ampliar a ação da Ouvidoria Municipal;

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g) Atualizar e manter um portal da transparência eficiente e acessível, com
informações detalhadas sobre receitas, despesas, contratos e convênios;

h) Implementar um programa de orçamento participativo, permitindo que os
cidadãos opinem e decidam sobre parte dos investimentos públicos;

i) Digitalizar processos administrativos para reduzir a burocracia, aumentar a
eficiência e facilitar o acesso aos serviços;

j) Promover a capacitação contínua dos servidores municipais, com foco em gestão
pública, finanças e atendimento ao cidadão;

k) Investir na modernização da infraestrutura administrativa, incluindo sistemas de
gestão e equipamentos;

l) Construir um Centro Administrativo, visando melhorar a eficiência dos serviços
públicos, a integração dos órgãos governamentais e atendimento de qualidade
a população;

m) Implementar um rigoroso controle de gastos públicos, evitando desperdícios e
priorizando investimentos estratégicos;

n) Desenvolver estratégias para aumentar a arrecadação municipal, como a
atualização do cadastro imobiliário e a melhoria na cobrança de tributos;

o) Buscar parcerias com entidades públicas e privadas para a execução de projetos
e obtenção de recursos adicionais;



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1.2. EDUCAÇÃO

Reafirmamos o compromisso de transformar o sistema educacional para
atender às necessidades do século XXI, preparando nossos jovens para um mundo
em constante evolução. Nosso foco é promover uma educação inclusiva, de
qualidade e acessível a todos, independentemente de sua origem ou condição
socioeconômica. Acreditamos que a educação é a ferramenta mais poderosa para a
promoção da igualdade e mobilidade social.
Investiremos em infraestrutura, tecnologia, formação de professores e
inovação curricular para garantir que as escolas sejam espaços de aprendizagem
inspiradores. Também valorizamos a diversidade cultural, o pensamento crítico e a
promoção de valores de cidadania e respeito. Nossas propostas visam construir um
sistema educacional mais forte, inclusivo e preparado para formar cidadãos
conscientes e capacitados para contribuir positivamente para a sociedade.
Propostas:
a) Construção de uma escola para Educação Infantil na zona urbana do município –
oferta pré-escola em tempo integral;

b) Ampliação da EMEIF Erika Kethlen Andrade Barbosa para educação integral;

c) Construção de um refeitório na EMEF José Batista de Sousa;

d) Construção de um Centro de Atividades Múltiplas para oferta de oficinas
curriculares diversificadas, especialmente na área da dança, música, teatro,
esportes, cultura digital, com foco na consolidação da oferta a educação em
tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino;

e) Reforma e ampliação da EMEIF João Pedro Júnior no Distrito Antônio Paulo;

f) Construção de salas de recursos multifuncionais e aprimoramento da Política de
Atendimento Educacional Especializado com aquisição de recursos pedagógicos
específicos;

g) Aquisição de materiais pedagógicos estruturados para melhoria dos indicadores
da qualidade na Educação Infantil;

h) Aquisição de materiais didático pedagógicos e fortalecimento das formações com
foco na melhoria dos indicadores de aprendizagem do Ensino Fundamental;
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i) Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da educação –
profissionais do magistério;

j) Instalação de bibliotecas setoriais nas escolas municipais abertas a comunidade;

k) Implantação de um laboratório de robótica para uso dos estudantes das escolas
municipais;

l) Aquisição de recursos tecnológicos e fortalecimento das formações sobre o uso
das tecnologias para os profissionais da educação do município;

m) Oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos integrada à educação
profissional;

n) Fortalecimento do Prêmio Paulo Freire como forma de valorização dos
profissionais da educação do município;

o) Reforma e ampliação da Secretaria de Educação;

p) Adequação de um espaço para os conselhos da educação – FUNDEB, CME e CAE;

q) Construção de uma garagem pública para os transportes escolares;

r) Fortalecimento da oferta da merenda escolar, por meio do incentivo da
agricultura familiar local;


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1.3. SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Reafirmamos o compromisso com a promoção da saúde de qualidade e a
proteção ambiental, essenciais para uma sociedade sustentável e próspera. Na área
da saúde, priorizamos um sistema acessível, eficiente e humanizado, fortalecendo a
infraestrutura hospitalar, a atenção básica e preventiva, e garantindo acesso a
tratamentos e medicamentos de qualidade. Adotamos uma abordagem holística,
promovendo a saúde e o bem-estar em todas as fases da vida.
No meio ambiente, visamos um desenvolvimento sustentável que respeite e
preserve os recursos naturais. Comprometemo-nos com a redução da poluição, a
conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas. Acreditamos
que a proteção ambiental é vital tanto para a saúde do planeta quanto para a saúde
dos cidadãos.
Nossas propostas integram saúde e meio ambiente para promover
qualidade de vida, justiça social e sustentabilidade, garantindo um futuro saudável e
sustentável para as próximas gerações.

Propostas:

a) Assegurar o pleno funcionamento das unidades básicas de saúde, com a
ampliação do horário garantindo a melhor assistência na atenção primaria;

b) Ampliação e reforma da unidade básica de saúde Nossa Senhora dos Milagres;

c) Construção de Sede própria da farmácia básica Nossa Senhora dos Milagres;

d) Criação de consultórios equipados para implantação de teleconsultas medicas
especializadas;

e) Ampliação de equipe multiprofissional para prestar atendimentos humanizados
e domiciliados aos pacientes em cuidados paliativos e pós hospitalizados;

f) Ampliação e reforma da Secretaria Municipal de Saúde;

g) Construção de garagem municipal dos veículos da secretaria de saúde;

h) Construção e reforma de âncoras para suportes dos atendimentos de saúde nas
comunidades da Zona Rural;
i) Manutenção e ampliação da frota municipal de veículos da Secretaria de Saúde,
garantindo a plena assistência aos usuários do SUS e a manutenção das ações e
locomoção das equipes de assistência;

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j) Assegurar o “Programa Saúde Itinerante", com vistas a aproximar as ações de
saúde, com a presença da equipe multiprofissional mensalmente a todas às
comunidades urbanas e rurais existentes no município;

k) Ampliar o "Programa Atividade Física na Zona Rural" com ações de promoção da
saúde e qualidade de vida desenvolvidas nos polos de academia da saúde, e
espaços públicos de toda Zona Rural;

l) Expandir a implantação de equipamentos de academias ao ar livre, nas praças e
espaços públicos municipais;

m) Garantir, seguindo a relação nacional de medicamentos básicos - rename oferta
de medicamentos básicos na farmácia básica municipal;

n) Assegurar a manutenção dos serviços Centro de Especialidades em Saúde – CES
com a ampliação da contratação de médicos e demais profissionais especialistas
para que nossos munícipes não se desloquem para as regiões vizinhas;

o) Fortalecer atendimento odontológico especializado, garantindo o pleno
funcionamento dos serviços;

p) Fortalecer parceria no Consórcio Público Intermunicipal – CONDESPB para
ofertar serviços de saúde de média e alta complexidade;

q) Capacitar periodicamente todos os profissionais locados na Secretaria de Saúde
em todos os seus segmentos visando a ampliação de conhecimentos e prestar o
melhor atendimento a toda população;

r) Instituir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da saúde
do município;

s) Fortalecer a Política de Promoção à Saúde, dando continuidade as campanhas e
ações desenvolvidas pela secretaria, além do incentivo a hábitos saudáveis e a
prática de atividades físicas, acompanhamento e promoção de saúde mental,
através dos serviços multiprofissionais;
t) Implementar ações de cuidado e