SIVALDO ALBINO - PSB - PREFEITO

iço público municipal atrativo para bons quadros e melhorar
a qualidade da gestão;

§ Implantar mecanismos de participação cidadã na concepção, elaboração e
execução das ações de governo;

§ Criação de Sistema de Monitoramento da Gestão Pública Municipal, visando ao
acompanhamento da execução das propostas de governo;

§ Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, como
instância consultiva e deliberativa de apoio à Gestão Municipal;

§ Criar mecanismos de ampliação e fortalecimento de participação popular na
construção e controle social das três peças orçamentárias: PPA, LDO e a LOA,
inclusive com o uso de ferramentas virtuais de participação;

§ Revisão do Plano Diretor do município;

§ Fortalecimento dos Conselhos Municipais, e, no que tange ao desenvolvimento
urbano, respeito às orientações do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – CODEMA;

§ Incorporação das orientações e sugestões do Plano de Manejo do Parque Natural
Municipal das Nascentes do Mundaú, documento elaborado em 2017, numa
parceria celebrada entre a Fundação Pró-SOS Mata Atlântica e a ONG
Econordeste, e que contou também com o apoio financeiro do Fundo Municipal
do Meio Ambiente (FMMA) de Garanhuns, aos instrumentos de planejamento
municipal;

§ Programa de Esgotamento Sanitário e Pavimentação de novas artérias, em
parceria com União e Governo do Estado, zelando pelo que determina o Estatuto
das Cidades, o Plano Diretor e a Lei 14.026/2020, quanto às metas e quanto à
responsabilidade dos proprietários de loteamentos no que diz respeito à
PLANEJAMENTO / GESTÃO / INFRAESTRUTURA


construção da infraestrutura necessária à liberação dos empreendimentos;


MOBILIDADE URBANA

§ Realização de estudo sobre os gargalos atuais e futuros relacionados à mobilidade
urbana no município, tendo em vista fatores como o crescimento populacional, a
implantação de novos loteamentos, o aumento do fluxo de veículos, enfim,
visando à criação de rotas alternativas em diferentes bairros, com vistas a
desafogar o fluxo nas principais vias e facilitar a trafegabilidade de condutores e
pedestres. Tal estudo buscará também apresentar soluções para questões como a
falta de estacionamentos adequados e transportes alternativos no Centro da
Cidade;

§ Criação do Plano Municipal de Acessibilidade, com base na Lei Brasileira de
Acessibilidade e demais dispositivos legais relacionados à matéria, tendo em vista
a necessidade de tornar acessíveis aos portadores de deficiência ou com
mobilidade reduzida, as vias e equipamentos de uso público, em todo o município;

§ Pavimentação de todas as ruas ainda não pavimentadas durante a primeira gestão;

§ Criação do Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de ruas;

§ Construção de Via de Acesso Ligando a Comunidade Liberdade a Cohab II, como
forma de desafogar as artérias centrais da cidade.











METAS DE CONTINUIDADE

§ Ampliação do atendimento de matrícula de 3 meses até 5 anos;
§ Melhoria na alimentação escolar;
§ Requalificação da estrutura das escolas;
§ Melhoria das salas de leitura;
§ Organização das escolas em tempo integral;
§ Formação acadêmica e continuada;
§ Fortalecimento da educação do campo e educação escolar quilombola;
§ Conclusão da revisão do PCCR;
§ Manutenção da frota do transporte escolar;
§ Fortalecimento da educação básica;
§ Ampliação da educação especial - AEE (atendimento educacional especializado) e
contratação de profissionais especializados;
§ Ampliação das redes de internet para todas as escolas da rede municipal de ensino;
§ Reparos em aparelhos de informática para escolas, professores e estudantes;
§ Aquisição de novos equipamentos.

NOVAS AÇÕES

§ Construção de quatro novas creches;
§ Continuidade dos investimentos na Agricultura Familiar (além do exigido por lei);
§ Dar sequência aos processos de requalificação e ampliação das escolas municipais;
§ Aquisição de livros para salas de leitura de acordo com a idade dos estudantes de
cada unidade de ensino; Entrega de literatura para os estudantes; Realização da
Bienal;
§ Construção de mais quatro (04) Escolas Integrais de Tempo Integral – Inova
Educação (Lei Municipal);
§ Programa Aprendentes de Formação Continuada (Lei Municipal); Cursos de
licenciatura e bacharelado pelo Polo UAB; Pós graduação para trabalhadores da
educação;
§ Realização do Projeto Municipal de identidade; Cumprimento da Portaria nº 470 da
Política Nacional de Equidade, Educação para as relações Étnico-Raciais e
Educação Escolar Quilombola.
§ Consolidar a revisão que já cumpriu a primeira etapa de texto; Aplicar na totalidade
a lei para valorização dos profissionais da Educação;
§ Adequação do transporte escolar para a lei municipal;
§ Formação para motoristas e monitores; Implantação de sistema de presença nos
ônibus;
§ Utilização permanente dos laboratórios móveis; Aplicação e monitoramentos das
avaliações municipais, estadual e nacional para melhoria dos índices e superação das
dificuldades de aprendizagem;
EDUCAÇÃO


§ Monitoramento da frequência e resultados através do diário eletrônico;
§ Continuidade dos jogos escolares municipais;
§ Festival de bandas; Incentivo permanenente na participação das olimpíadas e
concursos;
§ Entrega do Kit Escolar aos estudantes;
§ Entrega de Fardamento;
§ Implantar a Educação Financeira;
§ Ampliar a presença de psicólogos nas Unidades de Ensino;
§ Iniciar a chegadas dos Assistentes Sociais nas Escolas;
§ Levar para todas as Unidades de Ensino o Atendiento Educacional Especializado –
AEE;
§ Continuidade da oferta do auxiliar de desenvolvimento estudantil para os estudantes
com deficiência;
§ Oferta do Interprete de Libras;
§ Presença do Brailista como apoio a Rede de ensino;
§ Implantar o ensino de robótica e pensamento computacional;
§ Melhorar a qualidade das redes de internete;
§ Aquisição de equipamentos de informática para as unidades de ensino.


ENSINO SUPERIOR / AESGA

§ Garantir a manutenção do acesso ao Ensino Superior, por meio da oferta de
Bolsas de Estudo, como o PROGUS e Bolsa Medicina e Criança Feliz;
§ ⁠Fomentar a implantação de novos cursos nas diversas áreas do ensino;
§ ⁠Apoiar a continuidade do curso de medicina na Autarquia, fomentando a
ampliação do quantitativo de alunos e novas turmas;
§ ⁠Garantir a manutenção dos convênios firmados com o municipio para atuação
dos discentes como estagiários nos diversos setores do Município;
§ Facilitar o acesso à Justiça por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da AESGA;
§ Difundir os cursos de graduação e pós-graduação ofertados pela AESGA.





DIRETRIZES

§ Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família
e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado
integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de
desigualdades de raça/etnia, de gênero e sociais;

§ Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à
qualificação do acesso;

§ Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços
farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica, com qualidade e uso
adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades;

§ Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho
e da educação em saúde, com incorporação da inovação e da saúde digital.



PROPOSTAS

§ Fortalecer a estruturação da Atenção Primária à Saúde, com construção de novas
Unidades Básicas de Saúde e a requalificação das existentes visando a melhoria das
ações e serviços ofertados;

§ Incorporar de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), através do
Programa SUS DIGITAL, com serviços de telessaúde, melhoria da infraestrutura e
conectividade, promovendo a interoperabilidade de dados em saúde entre os serviços
que atendem ao cidadão;

§ Estruturar a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, com habilitação de
Centro de Referência de Saúde do Trabalhador no território municipal;

§ Fortalecer às ações de Vigilância em Saúde, com ênfase a melhoria de índices de
imunização, combate às arboviroses, controle de zoonoses e redução de riscos
sanitários associados a produtos e serviços;

§ Viabilizar a criação de ambulatório LGBTQIA+, voltando as demandas especificas
desta população;
SAÚDE


§ Implantar o Consultório na Rua, serviço voltado ao atendimento em saúde da
população em situação de rua;

§ Fortalecer a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, habilitando um Centro
Especializado de Reabilitação (CER), que funciona como ponto de atenção
especializado em diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão,
adaptação e manutenção de tecnologia assistiva para diferentes modalidades (física,
intelectual, visual e auditiva);

§ Estruturar os serviços da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com construção de
sede para o CAPS AD e CAPSi;

§ Fortalecer da Rede de Urgência e Emergência – RUE, com a estruturação do
Hospital Municipal (construção e equipamentos);

§ Fortalecer a Rede de Assistência Materno-Infantil, com a construção e estruturação
do Centro de Parto Normal;

§ Viabilizar contratação de serviços diagnósticos para estruturação da linha de cuidado
para pacientes de oncologia - Construir o Centro Farmacêutico Municipal, para
adequação e qualificação da assistência farmacêutica à população;

§ Fortalecer o Controle Social, através de melhorias na estruturação do Conselho de
Saúde;

§ Implantar a Ouvidoria Municipal de Saúde, também conhecida como Ouvidoria do
SUS, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, como canal democrático de
comunicação entre o cidadão e a gestão pública de saúde.



















PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL

§ Implantar um novo CREAS;
§ Construir os CRAS Urbanos: Várzea, Heliópolis, Bela Vista, Magano, Boa Vista;
§ Completar o quadro técnico dos servidores dos serviços socioassistenciais, de acordo
com a NOB SUAS
§ Criar equipe volante para atender a demanda do município.
§ Construir a sede do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa de
Garanhuns – NEVIGA;
§ Implantar a Unidade Móvel do Cadastro Único e Bolsa Família;
§ Realizar a manutenção dos fundos municipais ligados à Secretaria de Assistência
Social e Direitos Humanos;
§ Implantar o Centro POP;
§ Firmar parcerias com instituições formadoras para promoção de cursos
profissionalizantes e técnicos, para acesso ao mundo do trabalho;
§ Ampliar a frota de veículos para atender a demanda dos programas, projetos e serviços;
§ Implantar o Centro de Convivência do Idoso, apoiando os grupos de convivência de
pessoa idosa atendidos no município;
§ Realizar a Manutenção e ampliação do Programa AABB Comunidade;
§ Implantar o Programa Vivendo e Aprendendo para adolescente em situação de
vulnerabilidade social, com recursos do tesouro municipal;
§ Garantir a oferta dos benefícios eventuais;
§ Apoiar as ações dos Conselhos municipais ligados à assistência social;
§ Estrutura o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial;
§ Criar o Departamento de Direitos Humanos, com financiamento do tesouro municipal,
fortalecendo as ações através de projetos que possam beneficiar a população, com
garantia de direitos;
§ Criar o Departamento de Gestão do Trabalho, com financiamento do tesouro
municipal;
§ Instituir a Política Municipal de Educação Permanente em Assistência Social;
§ Realizar a manutenção das ações de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI;
§ Promover ações de apoio às famílias migrantes, refugiados, apátridas e comunidades
tradicionais;
ASSISTÊNCIA SOCIAL


§ Reestruturar e fortalecer as unidades socioassistenciais de Acolhimento;
§ Construir Unidade de Acolhimento de Criança e Adolescente;
§ Implementar as ações da Vigilância Socioassistencial;
§ Realizar parcerias com o Banco Santander nos Programas Amigo de Valor e Parceiro
do Idoso.
§ Implantar o Programa Vivendo e Aprendendo: a Educação como instrumento de
Mudança, para adolescente em situação de vulnerabilidade social, com recursos do
Banco Itaú (Itaú Social);
§ Manter convênios através de credenciamento, com Instituições de Longa Permanência
de Idosos.










GERAÇÃO DE EMPREGOS NA CIDADE
PROGRAMAS
§ Programa Municipal de Inclusão Produtiva – voltado ao fortalecimento das
microempresas individuais, bem como das micro, pequenas e médias empresas de
produção e prestação de serviços locais;
§ Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego – em parceria com os setores
público, privado e organizações da sociedade civil (Terceiro Setor);
§ Programa Municipal de Qualificação Profissional – que terá como base a Escola
Técnica Municipal (a ser recriada), bem como os programas de qualificação
descentralizados (por área e por categoria);
§ Programa de Implantação e Acompanhamento dos Instrumentos Previstos na Lei
Geral da Micro e Pequena Empresa, com vistas ao aumento da competitividade
das empresas locais;
§ Programa Municipal de Microcrédito para financiamento (preferencial) de micro
e pequenos empreendimentos associativos;


AÇÕES

§ Criação do Banco Comunitário de Garanhuns e instituição da moeda social
eletrônica GAROA, como forma de incentivar a produção e o comércio locais,
combater as desigualdades sociais, fomentar o desenvolvimento socioeconômico
das comunidades e gerar de emprego e renda para as camadas mais carentes do
município; Trata-se de experiência já implantada com êxito em mais de cem
municípios brasileiros, entre os quais Maricá/RJ e Limoeiro de Anadia/AL;
§ Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico, com a
finalidade de auxiliar a Administração Municipal na Elaboração do Plano
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de emprego e Renda,
mapeando e solucionando todos os gargalos que dificultam o desenvolvimento
econômico de Garanhuns nas áreas urbana e rural;
§ Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico
Sustentável;
§ Criação da Agência Municipal de emprego - para facilitar a conexão entre
empresários e trabalhadores;
§ Reestruturação e revitalização dos espaços públicos de Comércio Popular:
mercado 18 de agosto, Mercado de Farinha, Pop Shop e CEAGA;

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO





Todos os programas e ações da área de turismo têm por objetivo a ampliação do fluxo de
turistas permanentes no município, tendo em vista a necessidade de minimização dos
efeitos do turismo sazonal que atualmente predomina, em razão de sua limitação aos
eventos realizados anualmente no município.

PROGRAMAS

§ Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Religioso, Desportivo e de
Negócios, de modo a manter o fluxo de turistas em Garanhuns o ano inteiro;

§ Programa de incentivo ao turismo regional, em parceria com o trade turístico
local, visando a atrair o público dos estados vizinhos e visando a atrair categorias
específicas (terceira idade, comerciários, estudantes, servidores públicos);

§ Programa de Melhoria, Preservação e Segurança dos Pontos Turísticos
Municipais (Cristo do Magano, Pau Pombo, Centro Cultural, Praça Mestre
Dominguinhos);

§ Programa de Qualificação Profissional do Turismo, voltado para o pessoal dos
empreendimentos ligados à cadeia municipal do Turismo (bares, restaurantes,
lanchonetes, etc.).

AÇÕES

§ Criar o Plano Municipal de Turismo - como forma de nortear as ações de turismo no
município e facilitar a captação de recursos federais, estaduais e da iniciativa privada
para execução de ações na área turística;

§ Criação do Pavilhão de Feiras e Eventos do Agreste Meridional de Pernambuco;

§ Retomada dos estudos que foram elaborados pelo estado, ainda durante a gestão do
Prefeito Luiz Carlos, para a implantação de um teleférico, a ser executado em
parceria com o Governo Federal;

§ Criação da Rota dos Quilombolas, com áreas de visitação e divulgação das tradições
culturais das sete comunidades quilombolas existentes no município;

§ Criação da Festa dos Quilombos de Garanhuns, visando o resgate de parte da história
cultural do município e geração de renda para as comunidades quilombolas
TURISMO


envolvidas;

§ Incorporar as sugestões do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das
Nascentes do Mundaú, documento elaborado em 2017, oriundo de parceria
celebrada entre a Fundação Pró-SOS Mata Atlântica e a ONG Econordeste, e que
contou também com o apoio financeiro do Fundo Municipal do Meio Ambiente
(FMMA) de Garanhuns;. Em especial na parte final, quando trata do
desenvolvimento de uma cadeia de turismo relacionada ao turismo rural (que já
começou), ecológico (baseado no referido Parque), religioso (envolvendo também o
Cristo Magano) e gastronômico.

§ Realização do Primeiro Fórum de Desenvolvimento Turístico do Agreste;

§ Desenvolver parcerias e assinatura de convênios com instituições privadas, poder
judiciário e governo federal para a recuperação e manutenção de atrativos turísticos;

§ Requalificar as informações turísticas, adequando-as as normas da ABNT, no
atendimento as necessidades dos PCD’s;

§ Estabelecer rotas turísticas que atendam as expectativas do trade e fortaleça a
economia, reforçando a divulgação de roteiros religioso, gatronômico, de eventos,
de degustação, artes, histórico cultural, entre outros;

§ Desenvolver o projeto de formação histórico do Município para consolidação e
preservação de nossa origem e autorização para funcionamento como ente federado;

§ Promover o levantamento oficial de dados estatísticos nos eventos promovidos pelo
Município e que servirão com base para elaboração de projetos de captação de
recursos para eventos futuros.




Garanhuns é um dos berços da cultura pernambucana, tendo em suas raízes diversos
movimentos culturais que tornam o município um dos mais pujantes do estado. O nosso
governo valorizou e cuidou de todas as formas de fomento cultural e, para a próxima
gestão o objetivo é ir além.
A cultura também reveste-se de grande importância por ser um dos vetores de
desenvolvimento da economia, isto é, de geração de emprego e renda. Este é um dos
vieses de trabalho que terão grande atenção, seja por meio dos grandes eventos culturais
ou da formação dos fazedores e produtores de cultura que fomentam a chamada
“economia criativa”. Este tipo de economia, quando devidamente apoiada por políticas
públicas consistentes, pode se tornar um pilar importante do desenvolvimento econômico
e social de um município.

É papel, portanto, do Executivo Municipal criar tais políticas públicas, em parceria com
os demais atores envolvidos, de modo a fortalecer não apenas a cultura local, mas
sobretudo a geração de emprego e renda, a partir da articulação das ações governamentais,
da iniciativa privada e dos produtores culturais.

Ao mesmo tempo que cuida das políticas públicas do fomento cultural, cuida também dos
grandes eventos que garantem a fruição do trabalho em diversas linguagens no ano
inteiro. Com um calendário definido, o objetivo é o fortalecimento de todos esses eventos
que garantem Garanhuns na vitrine cultural do estado durante todo o ano.

Os programas e ações que ora apresentamos r