CATHARINA GARZIERA - PSB - PREFEITO

estir forte em mais educação básica e profissional para criarmos o ambiente
propício e favorável para uma cultura de mudança de mente e de comportamento, com valorização da
vida do pré-natal a fase idosa. Queremos que nossa cidade, Lagoa Grande - PE, continue sendo
referência não apenas na área do empreendedorismo da vitivinicultura, mas também da educação
financeira, da inteligência emocional, da inteligência artificial e das novas tecnologias. Queremos ver
nossos jovens crescendo intelectualmente e profissionalmente, desbravando novos caminhos e
conquistando novos espaços. Queremos ser indutores do desenvolvimento dentro e fora das famílias.

Através de parceiras com diferentes entes da Federação, de órgãos nacionais e internacionais, PPP -
parcerias público-privadas, nós vamos criar mais oportunidades e gerar mais valor e renda para as
pessoas. Este Plano é um instrumento onde estabelecemos diretrizes e medidas que serão buscadas e
enveredados todos os esforços com possibilidades de implantação em nosso novo governo. Ele é parte
de um diagnóstico amplo dos principais desafios da cidade com propostas e busca de soluções. Ao longo
de nossa caminhada, ouvimos os munícipes, debatemos propostas, recebemos contribuições e
reflexões de toda a comunidade, no sentido de fazer de nossa cidade um lugar com mais qualidade de
vida para se nascer, crescer, viver, investir e visitar, sempre visando mais oportunidades, direitos e
também deveres. Teremos na luta pela redução das desigualdades sociais o nosso grande desafio e
condição fundamental para a promoção do desenvolvimento humano em toda a sua plenitude.

Novos caminhos serão trilhados, novas ideias e novas propostas serão acrescentadas ao longo da nossa
gestão visando sempre o desenvolvimento social, econômico e, ambiental sustentável atendendo as
prerrogativas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, na melhoria das condições de vida
das pessoas quer seja no campo ou na cidade.

Gerenciar um município como Lagoa Grande, PE, com apenas 29 anos de vida, requer muito
planejamento, pesquisas, análises, investimentos em obras estruturantes, integração com todos os
poderes, liderança estratégica e o mais importante de todas: Queremos pessoas certas, nos lugares
certos, fazendo a coisa certa. Investindo no capital humano com qualificação profissional continuada,
monitoramento, avaliação de desempenho e de performance, aliados ao reconhecimento e a
recompensa, conseguiremos com a ajuda de Deus e de todos, diminuir as desigualdades e proporcionar
mais melhorias em todos os aspectos do desenvolvimento do nosso ecossistema municipal.








Juntos pra Lagoa Grande - PE, continuar avançando!
Catharina Garziera e Olavo Marques




DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA


Vamos criar e efetivar, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; com vistas a fortalecer,
o Polo Empresarial que se instala em nosso município, fortalecer o comércio local através de parcerias,
fomentar o turismo, preparar, qualificar os prestadores de serviços, tais como hotéis, pousadas, bares,
restaurantes para o melhor e adequado atendimento aos turistas; para tanto buscar as parcerias com
o Sistema S.

Vamos criar e efetivar, com participação coletiva entre governos, instituições e sociedade, o Programa
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica;

Vamos ampliar a Rede de Conectividade Banda Larga em parceria com os Governos Estadual, Federal,
Sistema S, Instituições Tecnológicos, Iniciativa Privada e Fundos Internacionais para disponibilizar
internet e novas tecnologias de fácil acesso do mundo digital, em todos os órgãos públicos e em pontos
estratégicos, para uso coletivo e sem custos para toda população.

Cadastro Geral e Unificado de Empreendedores (Comércio, Serviço, Indústria), Buscar parcerias, com
entes aqui já mencionados, para implantar os meios necessários, por aplicativos (Inteligência Artificial)
e, outros meios convergindo e obedecendo as prerrogativas das leis vigentes (Lei Orgânica Municipal,
Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Lei Escritório Virtual, Código de Posturas, Código Tributário,
Regulamentações ADMA, Licitações, Plano Participativo, Plano Diretor do Município, Planta Genérica
do Município) etc, objetivando: a) Criar Programas de Fomento, Atração e de Incentivos para um
ecossistema favorável para o desenvolvimento de novos negócios e renda; b) Criar mecanismos para
desburocratizar e fortalecer os produtores de riquezas no município; c) Aumentar o incremento de
receitas para o município; d) Contribuir para a organização e desenvolvimento eficiente de todos os
setores públicos municipal e, e) Fomentar um ambiente de cooperação para as empresas de pequeno,
médio e grande portes;

Mercado do Produtor - Buscar parcerias com os entes para a construção, dentro dos melhores modelos
de gestão e parcerias, oferecendo incentivos para os produtores e trabalhadores do agronegócio
fortalecendo Associações, Cooperativas, PAs – Assentamentos e Autônomos, evitando a concorrência
desleal e predatória, a exploração do trabalho e de produção e, a evasão de divisas para outros estados;

Programa de Monitoramento por Câmeras - Buscar parcerias para implantar monitoramento de
câmeras nas vias públicas, objetivando proporcionar mais segurança; Conforme a demanda, através de
estudos técnicos e necessidade de realização de Concurso público e/ou Processo Seletivo para a
Formação da Guarda Municipal como força auxiliar na preservação do patrimônio público e
preservação da ordem;

TIP – Terminal Integrado de Passageiros municipal e Intermunicipal - Construir com parceria para
oferecer mais qualidade em transporte de passageiros e trabalhadores do Setor;

Fábrica própria de Usina de Asfalto - Buscar parcerias para a aquisição, implementação e redução de
custos com a produção própria deste e, de outros insumos para o município;

Pátios de Feiras - Continuidade da implementação e construção de Pátios na Sede e Distritos,
integrados com o Mercado do Produtor, visando melhor gestão da produção e maior lucratividade para
os comerciantes e produtores;

Usina Fotovoltaica (Energia Solar) - Continuidade da implantação e instalação, através de parcerias, de
Usinas ou placas de energia fotovoltaicas em 100% dos prédios públicos e em comunidades,
beneficiando melhorias no tratamento e distribuição de água, poços artesianos e em serviços de
Associações, Cooperativas, PAs e Entidades considerados de relevância pública social;

Programa de Eletrificação Rural (rede trifásica) para comunidades rurais, famílias e produtores de
baixa renda em parceria com concessionárias, empresas prestadoras de serviços entre outros
parceiros;

Polo Empresarial – Continuidade na busca de parcerias para ampliação e modernização da área
destinada ao desenvolvimento econômico com toda infraestrutura necessária (Saneamento,
Eletrificação, Água, Internet, etc), para atração de empresas e negócios;

Executar as metas do Plano Municipal de Turismo; Buscar o Fortalecimento do Enoturismo com
Calendário Turístico e Cultural – Fazer levantamento catalogando todo o acervo de belezas naturais, prédios
antigos, igrejas existentes no Município para fins de tombamento como patrimônio histórico e cultural pelo
IPHAN, e divulgação nas diversas mídias;

Construção do Mercado Turístico para a promoção, valorização e comercialização do artesanato, da
gastronomia e souvenires das comunidades locais e tradicionais;

Criação do Programa Turismo e Educação de Mãos Dadas;

Enoteca - Buscar parcerias público-privada para fomento da Enoteca com todos os seus atrativos e
cursos profissionalizantes na área da vitivinicultura e agronegócio;


Balneário de Vermelhos (Beira do Rio) – Dar continuidade no projeto e instalação de equipamento
adequado com Orla com a demarcação do balneário do cais de Vermelhos com balizamento do rio para
atividades náuticas, Praça de Alimentação, passeio público, jardinagem e arborização; Dotar o espaço
com parque infantil, brinquedos, modalidade esportivas e atrações que possam beneficiar os
moradores, atrair turistas e gerar emprego e renda;

INFRAESTRUTURA, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

Através de parceria trabalhar pela construção do ⁠Parque recreativo de Jutaí;

⁠Continuação do Programa de Saneamento Básico para cobertura de 100% do município, incluindo nos
Assentamentos;

Continuação do Programa Iluminar, em todas as regiões do município, para a manutenção e necessária
ampliação quando pertinente, visando a instalação econômica de Iluminação em LED;

Continuação da fábrica de Artefatos de Concreto Municipal, para realizar a confecção de pisos
intertravados, manilhas, meio fios, tampas de bueiros, afim de promover a manutenção das vias
públicas a baixo custo e com recursos próprios;

Construção de Campo Society em grama sintética nas localidades de Jutaí, Catalunha e Madre Paulina;

Construção de Quadra Poliesportiva em Ouro Verde;

Buscar parcerias , junto ao Incra e Codevasf, para construção de Adutoras nos Assentamento Abreu e
Lima e Santo Antônio;

Ampliação em construção de Praças em Açude Saco, Jutai, Vermelhos e Catalunha;

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestão Econômico-Financeira Equilibrada – O contínuo processo de equilíbrio financeiro,
racionalizando gastos, eliminando desperdícios e gerenciando recursos com lisura, austeridade e
eficiência;

Pagamentos em Dia – A continuidade do pagamento do servidor público municipal (efetivo,
aposentado ou pensionista), de empresas e/ou prestadores de serviços sempre até o último dia útil de
cada mês;

Departamento Estruturado de Convênios, Programas e Projetos Especiais (Equipamentos e equipe
qualificada) em parceria com Universidades, Organismos nacionais e internacionais visando sempre a
elaboração de propostas, projetos e captação de mais recursos para o município;

Tributos, Arrecadação e Fiscalização – Reestruturação e modernização nas áreas de ITBI, IPTU, ITR,
ICMS, COSIF, IRRF, Entre outros, além de buscar convênios com: MPU, MP/PE; PM/PE (Policiamento
ostensivo e trânsito); CREA;PRF; PF; TCU; TCE; Renovar TJ/PE; Neoenergia (Atualizar a COSIP), COSIF –
(Bancos, tanto dos serviços bancários (ISS) quanto de manutenção das agências/segurança eletrônica
ou física, limpeza e conservação e transporte de valores (ISS/ICMS) e etc;

Plano de Modernização Tributária - Implementar o melhoramento da gestão, integração, fiscalização
e criação de novas fontes de arrecadação municipal através do PMAT e outros programas;

Arquivo Público Municipal – Implantação de medidas para organização e digitalização de todo o
arquivo público municipal, visando transparência, modernização e economicidade;

Eficiência Tecnológica – F a z e r investimentos para implantação de novas tecnologias digitais de
informatização da prefeitura e órgãos municipais de forma inteligente, interligada e eficiente incluindo
TERCONS – Terminais de consultas em pontos estratégicos da cidade e distritos para facilitar o
atendimento dos contribuintes;

Portal da Transparência – Aprimoramento das funcionalidades e informações constantes no portal em
consonância com as necessidades e obrigatoriedades;

Sitio da Prefeitura (Secretarias e Órgãos da Gestão) – Manter atualizado e de fácil acesso, todas as
informações da administração pública em todas as suas esferas e atribuições;

Gestão de Recursos Humanos – Levantamento geral da deficiência de pessoal no município, descrição
de perfil, cargos e vagas, para possíveis concursos e/ou processos seletivos. A marca principal da nossa
gestão será baseada em gente. Vamos investir para qualificar pessoas em todas as áreas. Vamos criar
instrumentos de avaliação permanente do atendimento,

Plano de Capacitação Continuado para Gestores e Colaboradores Públicos – Implantação de
capacitações em parcerias com Universidades, Instituições Público-Privadas, Terceiro Setor, para a
capacitação em todas as áreas da municipalidade (efetivos/contratados), dos órgãos diretos e indiretos
da administração pública municipal, ressalvando os critérios da impessoalidade, economicidade e
publicidade;


ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Fortalecimento da Infraestrutura de Atendimento - Modernizar e ampliar os Centros de Assistência
Social e Unidades de Atendimento. Ampliar a quantidade de equipe técnica com capacitação e
condições de equipamento;

Articulação Intersetorial - Estabelecer parcerias para maximizar recursos e serviços;

Educação e Conscientização - Promover campanhas educativas sobre direitos sociais, prevenção de
abusos e uso responsável dos recursos públicos.

Monitoramento e Avaliação - Implementar sistemas eficazes de monitoramento e avaliação de
profissionais e de serviços para garantir eficiência dos programas sociais, otimização de
orçamento e recursos;
Alocação Orçamentária - Priorizar recursos financeiros para a Secretaria de Assistência Social,
assegurando e garantido o bom funcionamento de programas prioritários;

Captação de Recursos: Buscar parcerias com organismos internacionais, governamentais e privados
para complementar o orçamento municipal.

Avaliação e Revisão - Estabelecer indicadores claros para avaliar impacto dos programas sociais e
ajustar estratégias conforme necessário e realizar consultas regulares com a comunidade para
garantir que os programas atendam às reais necessidades dos cidadãos.

Mais Integração dos Programas de Atendimento à Violência - Buscar novos serviços com os Governos
Estadual e Federal visando à implementação das políticas públicas para crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em conformidade com os já ofertados pelo
município, incluindo a criação e implementação do PMPI – Plano Municipal da Primeira Infância.

Políticas Públicas de Igualdade Racial – Com objetivos de inclusão e diminuição da discriminação sob
quaisquer aspectos. Inclusive instituir a feira dos povos tradicionais Quilombolas, reconhecendo e
legitimando sua cultura;

Programa “Lagoa Grande Inclusiva com Cidadania - PCD'' - Mapeamento de todos os serviços
disponíveis em todas as áreas públicas para os Portadores de Deficiência no âmbito municipal. Ato
contínuo a criação de um Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal implantar em
parceria com diferentes entes a unificação de: Acessibilidade, Sensibilidade, Moradia, e Dignidade
Pessoas com Deficiências, consoante ao art. 8° da Lei Federal n° 13.146, de 06/07/2015. Sendo a
secretaria da Assistência Social responsável em elaborar as prerrogativas e condicionalidades para
ingresso conforme Lei Orgânica da Assistência Social e, outras Leis;

Programa Prefeitura em Ação - Buscar parcerias para implantar serviços da assistência social em todas
as comunidades levando serviços médicos, educação, assistência jurídica, ambiental e etc;

Programa Aprendendo e Ensinando - Implantar capacitação de jovens para inclusão no mundo do
trabalho; inclusive jovens e adolescentes (16 e 19 anos) oriundos de medida socioeducativa e em
situação de vulnerabilidade social;

Programa Ateliê dos Sonhos - Implantar oficina de Corte e Costura para atender mulheres em situação
de vulnerabilidade social, com foco na geração de renda, conforme critérios pré- estabelecidos;

Programa Quintal produtivo – Possibilitar o fortalecimento da cultura de subsistência e geração de
renda para as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelos Programas Sociais;

Casa dos Conselhos - Potencialização de esforços para melhorar a prestação dos serviços através dos
Conselhos: Assistência Social; Segurança Alimentar; Tutelar; Direitos da Criança e do Adolescente,
Idoso, da Mulher e de todos os demais, visando gestão compartilhada, capacitação continuada e
infraestrutura adequada e veículos para desenvolvimento de suas funções determinadas em Leis;

Coordenadoria da Mulher – Ampliar os serviços, melhorando a equipe técnica e infraestrutura
necessária de atendimentos: jurídico, psicológico, assistência social e geração de renda em parcerias
com diferentes entes. Além de ampliar os entendimentos com o Governo do Estado, para a
implantação e melhoramentos do Programa Maria da Penha;

Criação do Banco de Alimentos – Mais segurança alimentar e nutricional e assim fomentando as ações
da CAISAN (Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional) no município;

Ampliar e adequar o CRAS Sede para funcionamento do SCFV e CADÚNICO, construir espaço físico do
CREAS (aquisição transporte e ampliação da equipe técnica) para dar continuidade aos serviços,
projetos, programas sociais em andamento e acompanhamento do PAIF e PAEFI às famílias
referenciadas, etc.

Dar continuidade ao Programa de Habitação, Moradia e Legalização de terrenos (Regularização
fundiária) - Buscar parcerias com os Governos, Federal, Estadual entre outras Instituições para
construção de habitações populares (Minha Casa, Minha Vida) e, titularização de posse;

Espaço da Cidadania – Através de parcerias possibilitar acesso e a garantia de direitos aos cidadãos
com emissão de diversos documentos como: CPF, RG, CTPS, Certidões, etc;

Criar a Nova Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social de acordo com o
SUAS além do co-financiamento das políticas de assistência social conforme Lei Municipal de nº
014/2017;

Lei de Utilidade Pública Municipal - Criação de projeto de lei regulamentando o funcionamento e a
prestação de serviços sociais das Associações, Fundações, Cooperativas entre outras agremiações no
âmbito municipal;

EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - Implantação de Programa de Formação Continuada para
todos os profissionais da Educação: professores, gestores, vices gestores, coordenadores pedagógicos,
auxiliares, equipes de apoio, secretários escolares, motoristas do transporte escolar, merendeiras;
Concomitantemente a implantação de Programa de Formação Continuada para os pais e responsáveis
pelos estudantes, com o Programa Parentalidade Positiva em Lagoa Grande, atendendo o disposto na
Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024;

EDUCAÇÃO INFANTIL - Ampliação do atendimento à Educação Infantil, com prioridade para os
estudantes de famílias em situação de maior vulnerabilidade social; Implantação do gerenciamento e
avaliação do Currículo na Educação Infantil; Aquisição de materiais pedagógicos, livros paradidáticos e
brinquedos, para implementação do currículo de acordo com o preconizado pela BNCC;

ALFABETIZAÇÃO - Manutenção do Programa Nacional Criança Alfabetizada (MEC), que tem como
objetivo a alfabetização dos estudantes até os 07 anos de idade; Implantação de Sistemática de
Gerenciamento quinzenal do nível de leitura e escrita de cada estudante, de modo a garantir a
alfabetização até o final do ano letivo, de todos os estudantes a partir do 2º ano do Ensino
Fundamental; Implantação de Sistemática de Gerenciamento mensal do nível de leitura e escrita de
todos os estudantes do 1º ano do ensino Fundamental, de modo a garantir o adequado nível de saída
ao final do ano letivo; Aquisição de materiais pedagógicos, livros paradidáticos e brinquedos, para
implementação do currículo de acordo com o precon