EDUARDO - PSB - PREFEITO

as1–Localização do município de Mirante do Paranapanema/SP.


Nesse contexto, a coligação “Juntos, Somos + Fortes”apresenta as principais
propostas para a administração municipal.
O desenvolvimento do conteúdo programático das propostas se deu a partir
das lacunas observadas e apontadas pela população, bem como seus anseios.
INTRODUÇÃO
Plano de Governo 2025 –2028
MirantedoParanapanema/SP
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O Plano de Governo disposto nesta ocasião representa uma alteração no
modelo de gestão para um ideal de desempenho na busca pela contemplação dos
Plano de Governo 2025 –2028
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objetivos e projetos vislumbrados pela nova gestão. Uma futura administração
extremamente competente e conhecedora das diversas necessidades da população
Mirantense ,dedica ao trabalhar de forma transparente e justa.
Administração inovadora e comprometida com o desenvolvimento de nossa
querida Mirante do Paranapanema, que motivada pelo atual cenário observado em
diversos setores gerando efeitos negativos na qualidade de vida e na realidade social do
nosso povo.
Nosso conjunto de propostas visa contemplar, aprimorar e complementar os
diversos serviços disponíveis no município, que contará sempre com nossos constantes
esforços.
O nosso principal objetivo é presentear todos os Mirantenses com o tão
sonhado desenvolvimento, já que hoje presenciamos os reflexos de um município
estagnado, o desemprego, a alta taxa de emigração da população em especial os jovens,
em busca de novas perspectivas.
A valorização do que já temos e a busca por melhorias com o propósito de
progresso, farão com que o município obtenha desenvolvimento financeiro e
consequentemente os benefícios do avanço econômico, mudando o cenário atual e
proporcionando o aumento do nosso índice de IDH - Índice de Desenvolvimento
Humano.
Que a amada Mirante do Paranapanema, com seus distritos, assentamentos e
propriedades familiares possa a partir de 2025 avistar novas conquistas, pois a
sustentabilidade, progresso aliado à valorização de nossa cultura, a participação
popular e as melhorias nas políticas públicas estarão entre as metas, seremos sempre
um governo participativo, trabalhando efetivamente para o bem comum.
Plano de Governo 2025 –2028
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 Implementar o uso de Tecnologia nas Escolas;
 Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com
atenção à Educação Especial;
 Promover ainda mais cursos de capacitação dos profissionais ligados à
Educação;
 Melhorar a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal e
estadual;
 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores em parceria
com o Estado;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica, em parceria com o
Estado;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícolas;
 Cursos técnicos em parceria com empresas e intituiçoes públicas ;
 Cursos de administração voltados à agricultura;
 Solicitação junto ao governo do Estado para criação de escola técnica agrícola, no
prédio desativado da EE Shizuo Nishikawa no Bairro Paraíso.
 Garantir a EDUCAÇÃO DO CAMPO.

 Manter a eficiência e eficácia do Programa Estratégias da Saúde da Família.
 Ampliar o atendimento de especialidades no AME municipal;
 Manter os programas e projetos municipais, Estaduais e Federais em
funcionamento;
 Pleitear junto às demais esferas de governo a ampliação das parcerias na busca de
mais recursos para o Município;
 Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde, a fim de garantir
a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população.
 Cursos intensivos para capacitação e treinamento na atuação dos agentes de
saúde e agentes de endemias;
PROPOSTAS
EDUCAÇÃO
SAÚDE
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 Assegurar o transporte no deslocamento de pacientes acometidos com doenças
crônicas e de tratamentos contínuos dentro do municipio e eventualmente para
outros municípios;
 Intensificar as ações de Controle à Dengue, Zica Vírus, Febre Chikungunya e
Covid19;
 Aprimorar o planejamento e o gerenciamento de estoque de medicamentos da
farmácia dos postos de saúde, na sede, distritos e assentamentos para que não faltem
medicamentos à população, aproveitando os programas dos governos federal e estadual.
 Oportunizar melhorias no atendimento odontológico, psicológico e médico
contemplando as crianças diagntosticadas com autísmo e outras limitações fisícas ou
psicológicas .
 Garantir o atendimento prioritário dos idosos em todos os serviços públicos,
especialmente na área da saúde e desenvolver ações contínuas de saúde
preventiva.
 Oportunizar atendimento aos idosos junto ao serviço de Acolhimento
Institucional para idosos (Lar dos Idosos) para acolher as pessoas idosas e
oferecer-lhes condições de vida digna.
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços na rede
de atenção básica municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde à toda
população necessitada.
 Implantar o programa Tratamento Fora do Domicílio–TFD.


 Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade;
 Atuar de forma integrada com o ConselhoTutelar,resguardando as competências
legais do órgão;
 Intensificar as ações do Conselho Municipal de Segurança Pública.
 Buscar junto aos órgãos competentes melhoria na segurança dos distritos e
assentamentos .
 Adotar um Programa de Atividade Delegada para colocar policiais trabalhando em
dias de folga no reforço da segurança.

 Ampliação dos cursos de capacitação e qualificação profissional para Jovens e
Adolescentes;
 Ampliar os investimentos em benefícios eventuais, de acordo com a Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS) e lei de Benefícios Eventuais do Municipio ;
 Expansão de cursos de geração de renda para as famílias inseridas no
Cadastro Único;
 Intensificar as políticas públicas das Áreas sociais unto aos Governos
Estadual e Federal, para melhor atender a população;
SEGURANÇA PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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 Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas pelo CRAS;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismo e drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e aexploração sexual;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia e adoção de um programa de adaptação de banheiros em residencias de
idosos ou pessoas com deficiência ( piso antiderrapante e barras de proteção e
segunrança );
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas invisíveis atualmente afastadas dos programas pela
falta de acesso à informação;
 Criação da Atenção Especial (família e multissetorialidade)– voltada para as
pessoas com deficiências.
 Criação da Comissão das Mães Especiais – reuniões periódicas com diversos
setores para aperfeiçoar e priorizar o atendimento/acompanhamento de seus
filhos especiais, favorecendo melhora na qualidade de vida.
 Recupar para terceira idade o espaço do Centro de Convivência dos Idosos, com
atividades diárias de lazer e recreação com profissionais adequados e a volta dos
bailes, passeios e festas.


 Criar incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no
município;
 Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar
as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de
emprego e renda;
 Incentivo à implantação de escolas técnico-profissionais focadas na vocação do
município;
 Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas;
 Incentivo à criação de cooperativas e associações .
 Reestabelecer o dialogo com a USINA ATVOS a fim de aumentar a quantidade de
empregos dos munícipes;
 Implantar o Inova Mirante, um espaço de Coworking para a formaçao de novos
empreendedores e empresaas de inovação tecnológica;
 Incluir a compostagem orgânica nos serviços prestados pela Cooperativa de
Reciclagem;
 Ampliação do barração da Cooperativa de Reciclagem;
 Ativar a esteira de triagem de materiais recicláveis.

 Estruturar as Secretarias Municipais de Esportes e Cultura ;
EMPREGO,TRABALHO E RENDA
CULTURA,ESPORTE E LAZER
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 Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas;
 Ampliar e apoiar práticas esportivas, com inclusão de mais modalidades
esportivas (natação, volêi, handebol, futebol, futsal, atletismo, etc.);
 Promover eventos esportivos de diversas modalidades;
 Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não-governamentais;
 Pleitear junto a outras esferas de governo, parcerias para execução de projetos de
iniciação esportiva;
 Construção de novos espaços poliesportivos;
 Programas de incentivo ás práticas de eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições entre escolas);
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
 Aprimorar a qualidade do programa “Cidade Conectada” para instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
 Apoiar a participação de atletas em competições municipais, regionais e
estaduais.
 Construção de um Centro de Convivência e academia para a Terceira Idade nos
distritos de Cuiabá Paulista e Costa Machado.

 Estruturar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, colocando-a
efetivamente em funcionamento;
 Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da Agricultura
Familiar, bem como associações e cooperativas;
 Desenvolver em parceria com os governos estadual e federal projeto de
construção de terraços para contenção de águas de enxurradas (visando
preservação do meio ambiente e das estradas vicinais);
 Distribuição de mudas de plantas nativas;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
merenda escolar de produtores locais;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipientes;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
 Incentivo e apoio às cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
 Promover palestras, Dias de Campo e reuniões técnicas para troca de
experiências, visando à capacitação e aperfeiçoamento dos produtores e a
diversificação de suas atividades;
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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 Ampliar, com recursos das esferas estadual e federal,a quantidade de
equipamentos para a Patrulha Agrícola.
 Oferecer capacitação aos agricultores, através do SENAR, SEBRAE, EMBRAPA e
outros.
 Finalizar e estruturar um espaço administrativo para produção e comercialização
do barracão denominado (BASE DE SERVIÇO) do Pé de Galinha e passar a
concessão aos atores do empreendimento;
 Criar programa de aquisição de alimentos municipal-PAA, com recursos próprios
e de emendas parlamentares de nível estadual e federal, com a finalidade
principal de garantir o abastecimento dos setores municipais, saúde, escolas do
município, creches e população em situação de vulnerabilidade com produtos
cem por cento saudáveis, agroecológicos, em parcerias com SENAR,
SINDICATOS, SEBRAE E E UNIVERSIDADES.
 Fomentar a agroindústria;
 Fortalecer as cadeias produtivas (leite, sericicultura, urucum, hortifrut, etc.)
 Recuperação de pastagens por meio da parceria entre os governos municipal,
estadual e federal;
 Promover a recuperação de Áreas de Preservação Permante – APP e Reserva
Legal;
 Implantar um programa de recuperação de nascentes e afloramentos de água ;
 Reativar o escritório do INCRA no município .




 Aquisição de terreno para construção de novas unidades do programa Minha
Casa Minha Vida, do governo federal, a fim de reduzir o déficit habitacional;
 Dar continuidade à regularização fundiária de áreas já ocupadas;
 Garantir o acesso da população com renda de até 03 salários mínimos aos
programas habitacionais.
 Buscar junto ao governo estadual a implantaçao de novos conjuntos
habitacionais.


 Ampliação, melhoria e manutenção dos sistemas de sinalização horizontal e
vertical no perímetro urbano, na sede do município e nos distritos;
 Reforma, revitalização e adequação das praças públicas;
 Recapeamento de ruas e avenidas na sede e distritos;
 Instalação de academia ao ar livre e parque infantil em praças pública;
 Aquisição de veículos para renovação da frota municipal;
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
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 Aquisição de veículos para as Equipes de Saúde da Família;
 Melhoria das estradas vicinais com a manutenção das pontes e mata-burros.
 Reestruturação e distribuição correta da frota municipal
 Melhorar a iluminação pública em todo município, inclusive com a implantaçao
LED
 Revitalização e iluminação do acesso á escola Santa Clara e da e Agrovila no
assentamento Che Guevara.
 Implantar um programa de urbanizaçao da vila do assentamento Che Guevara
incluidndo ( pavimentaçao, calçadas ecológicas e quiosques para comercialização de
produtos agroecológicos);
 Pavimentação no Jardim Flora ligando ao bairro SantaMaria.
 Pavimentaçao em frente da escola Pé-de-Galinha.


 Implantação de Programa de Qualificação e Incentivo à produtividade dos
servidores públicos municipais;
 Programa de reajustes salariais para recompor as perdas salariais e garantir uma
remuneração adequada aos servidores municipais ;
 Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gastos
públicos;
 Melhoria do Plano de Carreira do Servidor Público Municipal;
 Promover ampla participação da comunidade na formulação e acompanhamento das
políticas públicas;
 Dar transparência aos atos públicos com ampla divulgação à comunidade;
 Aprimoramento no controle dos gastos públicos, zelo pelos bens móveis e
imóveis do município;
 Acompanhar a execução das obras de construção do Hospital;



 Criar a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica .

ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SECRETARIA