AKIRA AURIANI - PSB - PREFEITO

_______________________ 21
Esporte _______________________________________________________________ 24
Infraestrutura e Serviços Urbanos _________________________________________ 25
Segurança Pública ______________________________________________________ 27
Trânsito e Mobilidade ___________________________________________________ 28
Defesa Civil ____________________________________________________________ 29
Meio Ambiente e Sustentabilidade _________________________________________ 30
Proteção e Bem-estar Animal _____________________________________________ 34
Desenvolvimento Econômico _____________________________________________ 35
Tecnologia e Inovação ___________________________________________________ 37
Turismo _______________________________________________________________ 39
Considerações Finais ____________________________________________________ 41








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Introdução
Para além de seus 36.341 km² de território, somos um povo formado por 44.170 pessoas,
cada uma com seu nome e sobrenome, com vidas e histórias construídas na cidade de Rio
Grande da Serra.
Governar Rio Grande da Serra é uma grande missão, um ofício a ser desempenhado com
zelo, paixão, compromisso, respeito e responsabilidade. Caminhando pela cidade e
dialogando com a população, identifiquei o sentimento de desamparo e abandono que
permeia todas as pessoas.
Ao longo da minha vida pública, percebi o quanto nossa cidade é bela, potente e
promissora. Senti o quanto as pessoas que aqui vivem necessitam ser valorizadas,
respeitadas e cuidadas. Experimentei o carinho, a garra e o amor dessa população, e
lamento o quanto o poder público se manteve distante de quem deveria ser sua principal
razão de ser. Desde a construção deste plano, temos a vontade de dar voz e vez aos
protagonistas desse projeto: crianças, adolescentes, jovens, adultos, mulheres, homens,
idosos, famílias, que é “o povo de Rio Grande da Serra”. Todos são especiais e merecem
o melhor que nossa cidade pode oferecer.
Nesta empreitada, uni-me a pessoas que conhecem as necessidades da população mais
vulnerável e as acolheram com respeito e compaixão, demonstrando como a nossa
população e a nossa cidade merecem ser tratadas com humanidade. Hoje percorro o meu
trajeto ao lado da Vilma Marcelino, que sempre se dedicou aos cuidados de crianças,
adolescentes, jovens e mulheres, especialmente na área de saúde mental, assistência às
pessoas com deficiência e autismo, tratamento de dependência química e cuidados com
as pessoas em situação de rua, o que demonstra o principal objetivo deste projeto: cuidar
de pessoas.
Diferente do que foi realizado até o momento, nosso município merece uma gestão
humanizada, reconhecendo o valor, a potencialidade e a individualidade de cada pessoa,
com acolhimento, empatia e valorização da vida. Com este sentimento, decidimos dar voz
a todos os grupos que formam a nossa cidade, para que expressassem suas experiências,
dificuldades, aflições, necessidades e anseios. Demos vez à população para juntos
pensarmos em soluções e maneiras de amenizar as dores de cada um.

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Num trabalho inovador, realizamos o plano de governo participativo, que projeta uma Rio
Grande da Serra de todos e para todos. Ao longo da construção deste documento, a fim
de que toda a cidade fosse contemplada, foram visitados 40 bairros e realizadas 33
reuniões, essa ação além de nos levar a todos os cantos do nosso município, nos
proporcionou frutíferos debates sobre diversas ações e setores da gestão pública, pois
sabemos que é preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das
pessoas. Com bom senso e sensibilidade, propomos políticas públicas ajustadas e
realistas.
Para isso, consideramos os princípios modernos da administração pública e as diretrizes
gerais estabelecidas pela Organização das Nações União (ONU), para o desenvolvimento
social e econômico das cidades.
Sendo assim, o planejamento do futuro governo de Rio Grande da Serra está baseado nos
17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas
(ONU), que sintetizam 169 metas para o crescimento econômico, inclusão social e
proteção ao meio ambiente. Assim, estaremos contribuindo para que possamos atingir a
Agenda 2030 no Brasil e os melhores Índices de Efetividade de Gestão.
No ano que Rio Grande da Serra completa 60 anos, apresentamos o plano participativo
para cuidar da nossa gente.
Akira Auriani

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Diretrizes da Gestão Municipal

Quando falamos em diretrizes, estamos determinando os objetivos que todas as ações do
governo e todos os servidores deverão atingir no dia a dia da gestão municipal, dirigidos
pela finalidade de alcançar os interesses coletivos, a eficácia e a eficiência das políticas
públicas e, mais importante, o alcance da justiça social. Desta forma, todas as ações e
programas deverão ser orientados pela (1) participação social, (2) valorização e
emancipação municipal local e (3) gestão eficiente e transparente.
▪ PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Por entender e priorizar a participação da população no planejamento, implantação e
execução das políticas públicas, será realizado um governo integrado, proporcionando
ações em colaboração com a sociedade civil, com linguagem e dados acessíveis,
propiciando trabalhos coletivos e parcerias com a população, com prestação de contas
constante e qualificada.
▪ VALORIZAÇÃO E EMANCIPAÇÃO LOCAL
A gestão municipal se dará com o objetivo de valorizar a cultura, os recursos naturais e
humanos, proporcionando a geração de riquezas para a cidade e para a população, além
de fortalecer a identidade local, colocando o nosso município como uma referência em
qualidade de vida, bem-estar e sustentabilidade.
▪ GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE
Os recursos financeiros, os recursos humanos e a estrutura da cidade deverão ser
utilizados de forma a alcançar os melhores resultados para a população e alcance da
justiça social, propiciando atendimento ao cidadão de forma eficaz, com resoluções
rápidas, com pessoal qualificado e comprometido com a excelência dos resultados, com
transparência, redução da burocracia e a descentralização dos serviços públicos, levando
a prefeitura até os bairros, contribuindo para estabelecer vínculo com a população.


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Gestão Administrativa
A gestão administrativa dos bens e dos recursos públicos deve ter como finalidade o bem-
estar comum, por meio de gestores e funcionários capazes de implantar e gerenciar
políticas públicas, bem como conduzir os recursos humanos existentes, assegurando que
os serviços públicos sejam oferecidos com excelência. A ação administrativa será
realizada com base nos seguintes eixos: (1) participação social (2) humanização (3) gestão
eficiente e (4) atenção ao servidor público, que se dará por meio das seguintes ações:

PARTICIPAÇÃO SOCIAL
✔ Conselhos e Fundos Municipais: fortalecimento dos Conselhos e Fundos
Municipais bem como a criação dos que forem necessários, garantindo
representatividade da sociedade civil na participação nas decisões administrativas
e elaboração de políticas públicas com oferta de suporte técnicos aos
conselheiros, além de otimizar a obtenção de recursos para a execução de
políticas públicas setoriais;
✔ Transparência: clareza na administração dos recursos e na realização dos
programas governamentais, fomentando a participação social e prestação de
contas da gestão municipal;
✔ Cooperação e Parcerias: gestão articulada com os demais órgãos públicos,
entidades públicas e privadas, dentro e fora do município, formando parcerias e
redes de cooperação, a fim de estimular o desenvolvimento municipal;
✔ Comunicação: promover ações e mecanismos de interação e articulação entre a
população e o poder público, tanto para a comunicação das demandas dos
moradores quanto para a publicidade das ações governamentais.

HUMANIZAÇÃO
✔ Diálogo: aproximação entre os agentes políticos e os servidores públicos, por meio
de uma agenda de diálogo periódica, a fim de que a tomada de decisão considere
as experiências enfrentadas por cada servidor e os objetivos da gestão;
✔ Programa “PREFEITURA ATÉ VOCÊ”: realização de prestação dos serviços da
prefeitura nos bairros, de forma descentralizada e mais próxima do cidadão;
✔ Empatia: priorizar as necessidades e anseios dos munícipes e servidores como
centro e objetivo da gestão pública, respeitando as diversidades e valores de cada
indivíduo;
✔ Profissionalização: Promover treinamentos periódicos e sistemáticos dos
funcionários, fazendo com que o atendimento ao público seja eficaz, empático,
respeitoso e ágil, com a redução da burocracia e melhoria na qualidade de
trabalho.

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GESTÃO EFICIENTE
✔ Administração e Gerência: integração de dados, informação e ações entre as
secretarias e departamentos municipais, por meio de sistemas informatizados,
reuniões periódicas, procedimentos padronizados e planejamento coordenado,
tornado a prestação de serviços mais eficiente e ágil;
✔ Políticas Públicas: implementação, avaliação, monitoramento da gestão e das
políticas públicas baseadas em dados confiáveis de acordo com as necessidades e
demandas locais, inclusive por meio de registro e acompanhamento dos
resultados das ações governamentais;
✔ Indicadores de Avaliação dos Serviços: implantar uma métodos de avaliação dos
serviços públicos, como ouvidorias, pesquisa de satisfação entre outros;
✔ Descentralização: prestação de serviços nos bairros, otimizando os espaços
públicos existentes na cidade, bem como por meio de termos de parcerias com
entidades do terceiro setor;
✔ Aproximação: atendimento e escuta da população nos bairros, afim de gerar
vínculos entre a prefeitura e a população;
✔ Relações Intergovernamentais: criação do departamento de projetos, convênios,
repasses e transferências de recursos, a fim de que haja maior financiamento de
políticas públicas e aumento dos recursos financeiros do município;
✔ Articulação: ajustes e encontros periódicos com os representantes do Poder
Legislativo, a fim de que haja maior engajamentos nas ações e no alcance dos
objetivos em prol do município e da população;
✔ Tecnologia: informatização dos serviços públicos, tornando-os mais acessíveis e
democráticos;
✔ Canais de Comunicação: tornar eficiente todos os canais de atendimento à
distância, como canais de sugestões e reclamações, informação ao cidadão,
telefones de emergência, ouvidorias e suporte ao servidor público;
✔ Relações Institucionais: fortalecer o relacionamento do Município com os demais
órgãos e entidades do poder público, como Consórcio do Grande ABC, Defensoria
Pública, Ministério Público, Governo do Estado, Governo Federal, Polícia Civil e
Polícia Militar, a fim de dar efetividade às ações e programas governamentais.

ATENÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
✔ Modernização e Valorização: realização de reformas na estrutura administrativa
e plano de carreira dos servidores municipais, modernizando a máquina
administrativa e valorizando os funcionários públicos;
✔ Qualificação e Profissionalização: promover a oferta de cursos e oportunidades
de desenvolvimento profissional dos servidores públicos;

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✔ Saúde e Bem-estar: zelar pela integralidade da saúde dos funcionários públicos,
oferecendo cuidado para quem cuida da população, promovendo suporte no
desempenho profissional e uma gestão humanizada.
✔ Proximidade: estabelecer agenda periódica de diálogo com os funcionários
públicos, a fim de fortalecer os vínculos entre a gestão e servidores;
Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das maiores políticas públicas do mundo, que
assegura acesso integral, universal, gratuito e sem discriminação, sendo um direito
inquestionável de todo cidadão, atuando durante a gestação e por toda a vida, com foco
na qualidade de vida, prevenção de enfermidades e a promoção da saúde. A promoção
da saúde se dará por meio da atenção primária e especializada, os serviços urgência e
emergência, serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência
farmacêutica. A ação governamental se dará por meio da (1) saúde preventiva (2)
ampliação da rede de atendimento, (3) da otimização da infraestrutura e (4) de gestão
eficiente.

SAÚDE PREVENTIVA:
✔ Ações Preventivas: investir na saúde preventiva como forma de promover
qualidade de vida para a população com o objetivo de reduzir a incidência e a
gravidade de doenças;
✔ Campanhas: realização de campanhas de forma regulares de prevenção de
doenças, promoção de hábitos saudáveis, vacinação, amamentação, dignidade
menstrual, doenças infecciosas e virais, planejamento familiar e gestação na
adolescência, prevenção e conscientização do câncer, dentre outras ações
preventivas de promoção da saúde e qualidade de vida;
✔ Parcerias: realizar atividades integradas com as secretarias municipais e
organizações sociais que desenvolvam ações com foco preventivo em diversas
áreas como: educação, esporte, lazer, cultura, meio ambiente entre outras;
✔ Prevenção ao Uso de Drogas: realizar campanhas com ações de conscientização e
redução de danos a população sobretudo dos jovens, para combate ao uso de
drogas;
✔ Saúde da Família: tornar efetiva as ações do ESF – Estratégia da Saúde da Família.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO
✔ Unidades Básicas de Saúde (UBS): tornar efetiva as ações da atenção básica,
assegurando a prestação de serviços com qualidade e quantidade ideal para a

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população, sobretudo as mais carentes, com adequação dos horários para
atendimento;
✔ Estratégia de Saúde da Família (ESF): formação de equipes compostas por médico,
enfermeiro, auxiliar ou técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde,
para atendimento primário da população e promoção de saúde preventiva,
tornando efetivas as ações da Estratégia de Saúde da Família, abrangendo toda a
extensão territorial, contemplando os bairros da cidade;
✔ Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF): contemplar a
cidade com equipe multiprofissional e interdisciplinar, composta por categorias de
profissionais de promoção da saúde, tais como psicólogos, assistente social,
nutricionistas, entre outros atuando de maneira integrada para dar suporte
clínico, sanitário e pedagógico, fortalecendo o trabalho de Saúde da Família;
✔ Equipes Multiprofissionais: promover a saúde por meio de rede de profissionais
como médicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunitários de saúde, agentes
de combate às endemias, especialidades médicas e outros profissionais
necessários;
✔ Assistência Farmacêutica 24 horas: assegurar o fornecimento de medicamentos
em período integral, bem como o abastecimento regular de medicamentos e
insumos;
✔ Cesta de Medicamentos: ampliação da cesta de medicamentos, para que atenda
às prescrições médicas e às necessidades da população, bem como buscar
parcerias para o fornecimento dos remédios de alto custo;
✔ Entrega Domiciliar: grupo apoio ativo com entrega de medicamentos de uso
contínuo em domicílio para pessoas com impedimento de locomoção, como
pessoas com deficiência, idosos e acamados;
✔ Programa “ANJOS DA SAÚDE: implantar o serviço de atendimento de urgência e
emergência realizado por profissionais da saúde, utilizando motocicletas como
veículos, a fim de que o atendimento de primeiros socorros seja feito de forma
mais rápida e eficaz, assegurando atendimento até a chegada do SAMU;
✔ Atendimento de Urgência e Emergência: adotar medidas para efetivação do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
✔ Exames Laboratoriais: realizar exames e análises laboratoriais, adequados às
exigências médicas e às necessidades da população, com agilidade e em tempo
hábil;
✔ Programa “SAÚDE NA ESCOLA”: proporcionar a formação integral dos estudantes
por meio de ações de promoção, prevenção de doenças e agravos à saúde, com
vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno
desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino;

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✔ Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): tornar efetivo o atendimento psicossocial,
a fim de atender às necessidades de saúde mental da população, adequando o
quadro de profissionais e a tipificação dos atendimentos;
✔ Programa de Apoio Psicológico (PAP): promover o cuidado psicológico e saúde
mental, para atendimento preferencial de vítimas de violência e pessoas com
transtornos mentais, por meio de parcerias com a entidades públicas e iniciativa
privada;
✔ Pessoas com Deficiência: ampliar e criar serviços públicos para atendimento
multidisciplinar às pessoas com deficiências e transtorno do espectro autista,
assegurando que sejam atendidas nas suas necessidades básicas, inclusive com o
efetivo fornecimento de insumos para os cuidados diários como fraldas e equipos;
✔ Saúde do Idoso: efetivar o serviço de saúde que contemple as necessidades dos
idosos, inclusive com o atendimento em geriatria;
✔ Programa “JUVENTUDE SAUDÁVEL”: promover ações de proteção integral à
saúde física e mental dos jovens e adolescentes, além de conscientização quanto
ao consumo de álcool e drogas, estimulando a prática de atividades físicas por
meio da diversidade de modalidades esportivas e realização de eventos;
✔ Programa “MÃE RIOGRANDENSE”: atendimento integral à gestação, à
maternidade e ao nascituro, com assistência plena no período pré e pós-natal,
com técnicas de saúde humanizada, cursos para gestantes, incentivo à
amamentação, kit maternidade e assistência integral;
✔ Atenção à Saúde da Mulher: atendimento integral à saúde da mulher, inclusive
com estratégia de planejamento familiar, orientação sexual e reprodutiva,
métodos contraceptivos, oferta de atividades físicas, promoção da saúde mental
da mulher e exames médicos, como mamografia e papanicolau;
✔ Ambulatório Infantil: prestar atendimento médico especializado as crianças e
adolescentes com consultas de rotina, atendimento a doenças comuns e
acompanhamentos necessários para melhoria da qualidade de vida, inclusive nas
dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
✔ Saúde da Comunidade Negra e Indígena: contribuir para a implementação das
políticas de atenção integral à saúde da população negra e indígena;
✔ Ambulatório de Diversidade de Gênero: dar efetividade às atividades do
ambulatório para atendimento de pessoas trans.

OTIMIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
✔ Programa “REVITALIZA SAÚDE”: tornar todos os estabelecimentos de saúde
ambientes agradáveis, confortáveis e acolhedores, com a adoção de reformas,
adaptações e ampliações para a prestação de serviços adequado para o
atendimento médico e demais atividades da secretaria de saúde.

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