LAUREZ MOREIRA - PSD - GOVERNADOR

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EIXO I (GOVERNANÇA INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL) ................................................................10
EIXO II (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO) .................................... 22
EIXO III (INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE) ........... 28
EIXO IV (EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E FORMAÇÃO PARA O FUTURO) .......................................... 36
EIXO V (SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA)....................................................................................41
EIXO VI (SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL) ...................................................................... 45
EIXO VII (DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA) ...............................................50
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................................................... 58
PLANO DE GOVERNO 2027 / 2030
PODE CONFIAR!
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P R A F R E N T E TO CA N T I N S
Carta ao povo tocantinense
Minhas amigas e meus amigos do Tocantins,
Comecei minha vida pública ouvindo as pessoas, como vereador em Dueré. Lutei pela
criação do Tocantins. Fui secretário de Siqueira Campos, deputado estadual, deputado
federal e prefeito de Gurupi, onde transformamos a cidade.
Hoje, como vice-governador, conheço as responsabilidades de um governante. Fui
testado na prática quando, por decisão da Justiça, assumi o governo. Enfrentei dificuldades
e ataques, mas atuei com responsabilidade, transparência, firmeza e equilíbrio. Fui
isolado por não concordar com irregularidades. Tomei, como sempre, a decisão de ficar
ao lado do povo. E estou pronto para a luta.
Uma luta pelo cidadão que deseja ser visto. Por um Tocantins que deixe de ser apenas
exportador de matérias-primas e se torne um estado industrializado e justo com sua
gente. Que tenha um governo estável, seguro, transparente, acessível e humano. Que
faça da educação um exemplo, da saúde um cuidado digno e da cidadania um direito
de todos.
Acredito no diálogo popular e na honestidade como princípios morais. Peço que
conheçam a minha história e escrevam comigo esta nova página para o Tocantins.
Laurez Moreira
Candidato a Governador
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02 PLANO DE GOVERNO 2027 / 2030
GOVERNAR PARA TRANSFORMAR
Nossa Forma de Governar
“OS DESAFIOS DO TOCANTINS EXIGEM MAIS DO QUE BOAS INTENÇÕES. EXIGEM
PLANEJAMENTO, DIÁLOGO, RESPONSABILIDADE E A CAPACIDADE DE TRANSFORMAR
COMPROMISSOS EM RESULTADOS CONCRETOS PARA A POPULAÇÃO.”
LAUREZ MOREIRA
Uma gestão eficiente se mede pela capacidade de melhorar a vida das
pessoas. É isso que significa governar: transformar o potencial do Tocantins
em oportunidades para cada cidadão.
O Tocantins reúne condições extraordinárias para viver um novo ciclo de
desenvolvimento. Sua localização estratégica, a força do agronegócio, o
potencial turístico, a riqueza ambiental e, sobretudo, a capacidade de
trabalho do seu povo criam as bases para um futuro de prosperidade. No
entanto, potencial não se transforma em desenvolvimento por acaso. É
preciso planejamento, responsabilidade, capacidade de execução e
compromisso permanente com resultados.
É com essa visão que apresentamos nossa forma de governar. Mais do
que um conjunto de propostas, este Plano de Governo estabelece os princípios
que orientarão cada decisão da administração estadual. São eles que darão
unidade às políticas públicas, assegurarão a boa aplicação dos recursos
públicos e permitirão que o desenvolvimento alcance todas as regiões do
Estado.
Governar também significa ouvir, planejar, executar, acompanhar e avaliar
continuamente as ações do governo. Significa administrar com responsabilidade,
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P R A F R E N T E TO CA N T I N S
tomar decisões baseadas em evidências, respeitar as instituições e manter
o cidadão no centro das políticas públicas.
Todas as políticas públicas deste Plano serão conduzidas pelos princípios
da inclusão, da acessibilidade e da igualdade de oportunidades, garantindo
que o desenvolvimento do Tocantins alcance todas as pessoas, respeitando
suas diferentes condições e necessidades e assegurando que ninguém fique
para trás.
Os princípios a seguir representam os fundamentos que orientarão nossa
gestão e estarão presentes em todos os eixos estratégicos deste Plano de
Governo.
Os Princípios da Nossa Gestão
GOVERNO MUNICIPALISTA
O desenvolvimento do Tocantins começa nos municípios, afinal é nas
cidades que as pessoas vivem, trabalham, estudam, empreendem e constroem
suas famílias. Por isso, nenhuma estratégia estadual será eficaz se não
fortalecer a capacidade dos governos municipais de atender às necessidades
da população.
O Governo do Estado atuará como parceiro permanente dos 139 municípios
tocantinenses, respeitando sua autonomia, apoiando suas prioridades e
promovendo soluções compartilhadas que ampliem a eficiência das políticas
públicas.
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04 PLANO DE GOVERNO 2027 / 2030
Os investimentos estaduais considerarão as diferentes realidades regionais,
valorizando as vocações econômicas, reduzindo desigualdades e assegurando
que cada município tenha condições de participar do desenvolvimento do
Estado.
A cooperação institucional será baseada no diálogo, na assistência técnica,
na integração entre os entes públicos e na construção de soluções conjuntas
para desafios comuns.
Cada município importa e terá a atenção que merece.
PLANEJAMENTO COM VISÃO DE FUTURO
Os desafios do Tocantins exigem uma administração pública capaz de
planejar o presente sem perder de vista o futuro.
Nossa gestão adotará o planejamento estratégico como instrumento
permanente de governo, estabelecendo objetivos claros, prioridades
definidas, metas mensuráveis e acompanhamento contínuo da execução
das políticas públicas.
As decisões estratégicas serão orientadas por indicadores, evidências e
avaliação constante dos resultados, permitindo aperfeiçoar programas,
corrigir rumos quando necessário e garantir maior eficiência na aplicação
dos recursos públicos.
Planejar significa antecipar desafios, organizar prioridades e assegurar
que cada investimento gere benefícios concretos para a população.
PLANO DE GOVERNO 2027 / 2030
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P R A F R E N T E TO CA N T I N S
TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
A confiança da sociedade é construída diariamente por meio da ética,
da transparência e da responsabilidade na gestão pública.
Nossa administração fortalecerá a cultura da integridade, ampliará os
mecanismos de controle interno, estimulará a transparência ativa e garantirá
que a população tenha acesso claro às informações sobre a aplicação dos
recursos públicos.
A boa governança exige processos eficientes, decisões responsáveis e
prestação permanente de contas à sociedade. Cada ação do governo
deverá ser conduzida com respeito aos princípios da legalidade, da eficiência
e do interesse público.
DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Os melhores resultados são construídos quando governo e sociedade
trabalham juntos.
Nossa gestão manterá diálogo permanente com municípios, Poderes
constituídos, setor produtivo, universidades, organizações da sociedade civil
e demais instituições, fortalecendo uma cultura de cooperação e construção
coletiva das políticas públicas.
Ouvir a população, valorizar diferentes perspectivas e estimular a
participação social permitirá que as decisões governamentais sejam mais
legítimas, mais eficientes e mais próximas das necessidades reais dos
tocantinenses.
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06 PLANO DE GOVERNO 2027 / 2030
INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
A inovação será uma ferramenta permanente para tornar o Estado mais
eficiente, mais moderno e mais próximo das pessoas.
A transformação digital da administração pública buscará simplificar
procedimentos, reduzir burocracias, integrar sistemas, ampliar a
interoperabilidade entre os órgãos estaduais e facilitar o acesso da população
aos serviços públicos.
A utilização inteligente da tecnologia contribuirá para melhorar a qualidade
do atendimento, reduzir custos administrativos, aumentar a eficiência da
gestão e oferecer respostas mais rápidas às demandas dos cidadãos e das
empresas.
Modernizar o Estado significa facilitar a vida das pessoas.
RESPONSABILIDADE FISCAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O equilíbrio das contas públicas será tratado como condição essencial
para garantir investimentos, ampliar a capacidade do Estado de executar
políticas públicas e manter a confiança da sociedade e dos investidores.
Nossa gestão adotará uma administração responsável dos recursos
públicos, buscando eficiência nos gastos, qualidade do investimento e
sustentabilidade financeira.
Todas as políticas públicas serão orientadas pelos princípios da
sustentabilidade, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Agenda 2030, conciliando desenvolvimento econômico, justiça
social, responsabilidade ambiental e boa governança. Esse alinhamento
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servirá como referência para o planejamento e a integração das ações
governamentais, sempre respeitando as prioridades e as necessidades do
Tocantins.
O desenvolvimento econômico caminhará ao lado da preservação
ambiental, da valorização das potencialidades regionais e do uso responsável
dos recursos naturais, assegurando que crescimento e conservação avancem
de forma integrada e produzam benefícios duradouros para as atuais e
futuras gerações.
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS
Cada programa, cada obra e cada investimento deverão produzir benefícios
concretos para a população.
Nossa administração fortalecerá uma cultura de gestão orientada por
resultados, com monitoramento permanente, avaliação de desempenho,
melhoria contínua dos serviços públicos e compromisso com a entrega
efetiva das políticas governamentais.
Os resultados obtidos orientarão o aperfeiçoamento contínuo das políticas
públicas, fortalecendo a capacidade do Estado de aprender com a
experiência, corrigir rumos quando necessário e ampliar a efetividade das
ações governamentais.
O sucesso da gestão será medido pela capacidade de reduzir desigualdades,
ampliar oportunidades, melhorar a qualidade dos serviços públicos e
promover o desenvolvimento em todas as regiões do Estado.
Uma gestão eficiente não se mede pelo número de ações realizadas, mas
pela capacidade de melhorar a vida das pessoas.
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08 PLANO DE GOVERNO 2027 / 2030
OS 7 EIXOS ESTRATÉGICOS PARA TRANSFORMAR
O TOCANTINS
O Plano de Governo 2027–2030 está organizado em sete eixos estratégicos
que estruturam uma visão integrada de desenvolvimento para o Tocantins.
Cada eixo reúne prioridades voltadas ao fortalecimento da economia, da
qualidade de vida da população, da infraestrutura, da gestão pública e das
instituições, formando um conjunto de políticas públicas articuladas e
orientadas para resultados.
Embora apresentados de forma individual, os sete eixos são complementares
e interdependentes. O desenvolvimento econômico gera oportunidades; a
educação prepara as pessoas para o futuro; a saúde promove qualidade
de vida; a segurança fortalece a cidadania; a infraestrutura integra regiões
e amplia a competitividade; o desenvolvimento social reduz desigualdades;
e a governança assegura que todas essas políticas sejam planejadas,
executadas e avaliadas com eficiência, transparência e responsabilidade.
Mais do que um conjunto de capítulos, os sete eixos representam uma
estratégia única de governo, construída para que cada política pública
fortaleça as demais e contribua para um objetivo comum: construir um
Tocantins mais próspero, justo, seguro, sustentável, inovador e humano.
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10 PLANO DE GOVERNO 2027 / 2030
EIXO I
Governança, Inovação e Transformação Digital
“GOVERNAR BEM SIGNIFICA UTILIZAR CADA CENTAVO DOS RECURSOS PÚBLICOS
COM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA. NOSSO COMPROMISSO É
CONSTRUIR UM ESTADO MODERNO, DIGITAL, INOVADOR E PRÓXIMO DAS PESSOAS,
QUE SIMPLIFIQUE A VIDA DO CIDADÃO, OFEREÇA SERVIÇOS PÚBLICOS CADA VEZ
MELHORES E FORTALEÇA A CONFIANÇA DA SOCIEDADE NAS INSTITUIÇÕES.”
LAUREZ MOREIRA
O desenvolvimento sustentável do Tocantins depende de uma administração
pública moderna, inovadora, eficiente e comprometida com resultados. A
boa governança, a inovação e a transformação digital serão os pilares da
modernização do Estado, promovendo serviços públicos mais ágeis,
transparentes, acessíveis, integrados e centrados nas necessidades da
população.
Os avanços tecnológicos, as novas demandas da sociedade e a necessidade
de maior eficiência na aplicação dos recursos públicos exigem uma gestão
orientada por dados, planejamento estratégico, inovação permanente,
gestão de riscos e melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos.
A transformação digital deverá evoluir de um modelo baseado apenas
na disponibilização de serviços eletrônicos para um Estado integrado,
orientado por dados e capaz de oferecer serviços cada vez mais proativos,
antecipando necessidades e facilitando o acesso da população aos seus
direitos e às políticas públicas.
Nesse sentido, a transformação digital será um dos principais instrumentos
para integrar os órgãos estaduais, fortalecer a interoperabilidade entre
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sistemas, simplificar processos administrativos, ampliar a oferta de serviços
públicos digitais e utilizar, de forma ética, segura e responsável, tecnologias
inovadoras, incluindo soluções baseadas em Inteligência Artificial, para
aprimorar a gestão pública e a experiência do cidadão.
Nosso compromisso é consolidar uma administração pública inovadora,
transparente, digital e orientada por resultados, fundamentada nos princípios
da boa governança, da responsabilidade fiscal, da integridade e da melhoria
contínua dos serviços públicos, fortalecendo as instituições e ampliando a
confiança da sociedade no Estado.
PRIORIDADES DE GOVERNO
Política Estadual de Transformação Digital
• • Instituir a Política Estadual de Transformação Digital como estratégia permanente
de modernização da administração pública.
• • Implantar plataformas de participação social, permitindo que o cidadão contribua
com decisões e acompanhe políticas públicas.
• • Estruturar uma arquitetura digital de Governo como Plataforma, com padrões e
soluções compartilhadas que reduzam a fragmentação, a duplicidade de sistemas
e os custos administrativos.
• • Construir um Estado Inteligente, integrado, inovador e orientado por dados,
fortalecendo a eficiência da gestão pública.
• • Integrar sistemas, bases de dados e processos da administração pública direta e
indireta, promovendo interoperabilidade e compartilhamento seguro de informações.
• • Disponibilizar, progressivamente, os serviços públicos em formato digital por meio
de uma plataforma única de atendimento ao cidadão, promovendo a simplificação
dos processos e adotando o princípio da coleta única de informações, de modo
a evitar a solicitação de dados ou documentos já disponíveis na administração
pública, observada a legislação vigente.
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• • Promover políticas permanentes de desburocratização e simplificação administrativa,
reduzindo etapas, exigências e tempo de atendimento.
• • Fortalecer a governança digital, a segurança da informação, a proteção de
dados e a infraestrutura tecnológica do Estado.
• • Instituir diretrizes para a adoção ética, segura e responsável de soluções baseadas
em Inteligência Artificial na administração pública, visando ampliar a eficiência da
gestão, apoiar a tomada de decisões e aprimorar os serviços prestados à população.
Gestão Pública e Inovação
• • Modernizar os processos administrativos com foco na eficiência, inovação e
qualidade dos serviços públicos.
• • Fortalecer o planejamento estratégico e a gestão orientada por resultados.
• • Incentivar soluções inovadoras e o uso de dados e evidências na formulação,
execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
• • Estimular a cultura da inovação da melhoria contínua e da gestão por resultados
em toda a administração estadual.
• • Incentivar parcerias com universidades, centros de pesquisa, setor produtivo e
ecossistemas de inovação, incluindo iniciativas GovTech e projetos-piloto, para
desenvolver e testar soluções aplicadas à gestão pública.
• • Estruturar ambientes e laboratórios de inovação pública para identificar problemas,
desenvolver, testar e disseminar soluções voltadas à melhoria da gestão e dos
serviços públicos.
• • Apoiar os 139 municípios tocantinenses na modernização administrativa e na
transformação digital, promovendo o compartilhamento de soluções, conhecimentos
e experiências, respeitada a autonomia municipal.
Transparência, Integridade e Controle
• • Fortalecer os mecanismos de transparência ativa e ampliar o acesso às informações
públicas.
• • Incentivar a política estadual de dados abertos, ampliando a transparência, a
inovação, o controle social e o uso responsável das informações públicas, observada
a legislação vigente.
PLANO DE GOVERNO 2027 / 2030
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• • Aperfeiçoar as políticas de integridade, ética e prevenção à corrupção.
• • Reforçar os sistemas de controle interno, auditoria e governança.
• • Incentivar a participação da sociedade no acompanhamento e na avaliação
das políticas públicas.
Valorização dos Servidores Públicos
• • Investir na capacitação permanente e no desenvolvimento profissional dos
servidores, fortalecendo competências digitais, inovação, liderança e gestão
pública.
• • Preparar os servidores para os desafios da transformação digital, incluindo o uso
responsável de dados, automação e Inteligência Artificial.
• • Modernizar as políticas de gestão de pessoas.
• • Promover ações voltadas à saúde, qualidade de vida e valorização do serviço
público.
• • Incentivar a inovação, o mérito e o reconhecimento de boas práticas na
administração estadual.
Serviços Públicos Digitais e Atendimento ao Cidadão
• • Ampliar os canais digitais de atendimento ao cidadão e implantar atendimento
multicanal integrado, garantindo mais rapidez, acessibilidade e eficiência na
prestação dos serviços públicos.
• • Assegurar que os serviços públicos sejam simples, intuitivos, acessíveis, seguros
e centrados nas necessidades da população.
• • Integrar serviços públicos a partir das necessidades e jornadas dos cidadãos
e das empresas, buscando oferecer serviços cada vez mais proativos e reduzir
solicitações e procedimentos desnecessários.
• • Estabelecer mecanismos de avaliação da qualidade e da satisfação dos usuários,
utilizando os resultados para promover a melhoria contínua dos serviços públicos.
• • Fortalecer os mecanismos digitais de participação social e relacionamento entre
o cidadão e o Estado.
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