JOSEIAS LOPES - PSD - PREFEITO

pública municipal.
Assim, apresentaremos itens e subitens para as seguintes áreas:
Administração/finanças; Assistência Social; Cultura, Educação; Esporte/Lazer,
Habitação/Infraestrutura; Meio Ambiente; Turismo, Economia, Produção e Fomento, Saúde
e Segurança Pública.


















ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS

1. Aprovação e cumprimento do calendário do pagamento público.
2. Aquisição de incentivo Estadual e Federal para aquecimento do comercio local
através de serviços públicos.
3. Chamamento dos candidatos aprovados no concurso público.
4. Incentivar através de cursos de educação profissionalizantes profissionais de todas
as áreas da gestão municipal.
5. Realizar audiências publicas para Elaboração do PPA.
6. Realizar audiências públicas quadrimestrais para apresentação de relatório de gestão
municipal.
7. Realização de processo seletivo para as secretarias municipais.
8. Realizar pagamento de fornecedores em dia.
9. Transparência em Processo de Licitação.



ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social é uma política pública; um direito de todo cidadão que dela necessitar.

1. Ampliar os serviços de Proteção Social Básica do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS no território urbano e expandi para comunidades rurais
de referência.
1.1. Acompanhar todo cidadão de direito para inclusão no Benefício de Prestação
Continuada – BPC, seja ele, idoso ou pessoa com deficiência.
1.2.Erradicar o sub registro civil de nascimento em todo território de Nova Olinda
do Norte.
1.3. Garantir o benefício eventual Auxílio Funeral as famílias de baixa renda.
1.4.Garantir o benefício Auxílio Natalidade (kit bebê) a toda gestante de baixa renda.
1.5.Serviço de proteção e atendimento integral a família – PAIF.
1.6. Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
1.7. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoa idosa ou com
deficiência.
1.8. Fortalecer as ações da Equipe Volante do CRAS para que de fato os serviços
alcancem as comunidades da zona rural.
1.9.Realizar mutirões de cidadania na área urbana e rural, inclusive, em área Não
veio indígena.
1.10. Realizar a inclusão de 100% das famílias em situação de vulnerabilidade e
risco social no setor de Cadastramento Único do CRAS.
2. Ampliar os serviços de Proteção Especial do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS.
2.1 Média Complexidade:
2.1.1 Serviços de Proteção e Atendimento Especializado as Famílias Indivíduos –
PAEFI.
2.1.2 Serviço Especializado em Abordagem Social.
2.1.3 Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à
Comunidade (PSC)
2.1.4 Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e
suas Famílias
2.1.5 Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua
2.2 Alta Complexidade
2.2.1 Serviço de Acolhimento Institucional.
2.2.2. Serviço de Acolhimento em República.
2.2.3 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
2.2.4. Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências.
3. Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Assistência Social
4. Fortalecimento dos direitos da Mulher através do Conselho Municipal.
5. Fortalecimento dos direitos da pessoa idosa através do Conselho Municipal.
6. Fortalecimento dos direitos da Criança e do Adolescente através do Conselho
Municipal.
6.1 Apoio as ações do Conselho Tutelar.
6.2 Valorização do Conselheiro Tutelar.
7. Criação do Conselho Municipal da Juventude.



CULTURA E TURISMO

1. Ampliar e fortalecer o Festival Folclórico.
2. Apoiar eventos religiosos da zona urbana e rural.
3. Apoiar os Festejos tradicionais das comunidades da zona rural.
4. Apoiar o trabalho de artistas plásticos novolindenses.
5. Buscar parcerias governamentais e não governamentais para apoiar ações culturais
de Nova Olinda do Norte.
6. Criação de Agenda de Turismo e cultura municipal.
7. Criação do Conselho Municipal da Cultura de Nova Olinda do Norte.
8. Criação da Feira Indígena Municipal, com a participação dos povos indígenas
maraguá, munduruku e sateré-mawe.
9. Criação do Museu Histórico e Cultural que contribuíram para a formação da
identidade cultural da cidade, índios, negros e brancos.
10. Construção de praças públicas nos bairros: Santa Ana, Nova Floresta, Bairro da
UEA.
11. Concluir a obra do Porto de Embarque e Desembarque de Nova Olinda.
12. Fortalecer os trabalhos de artesãs locais.
13. Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material e
imaterial das culturas.
14. Garantir o acesso de pessoas com deficiência aos eventos culturais, assim como em
cursos profissionalizantes.
15. Incluir no calendário municipal do Festival Indígena Maraguá – FEIINDI.
16. Incentivar o comercio nas feiras municipais.
17. Oferecer cursos profissionalizantes através do CETAM para a área de arte, cultura e
turismo.
18. Propor Lei Municipal para criação do Fundo Municipal da Cultura e Turismo.
19. Realizar cinema nos bairros da periferia.
20. Revitalizar os prédios históricos da PETROBRAS.
21. Revitalizar as praças públicas.


EDUCAÇÃO

1. Ampliar o investimento nas séries inicias (educação infantil) para crianças até 05
anos de idade.
2. Construção de uma biblioteca moderna w informatizada.
3. Climatização das escolas municipais rurais.
4. Incentivar a participação de jovens em atraso com os estudos no Programa de
Educação para Jovens e Adultos.
5. Incentivar as ações do Departamento Escolar indígena.
6. Incentivar a participação de alunos de baixa renda nos programas de assistência
social local.
7. Implantar no processo de ensino-aprendizagem aulas de língua indígena, valorizando
linguística local nas escolas indígenas municipais.
8. Fortalecer e incentivar as ações de forma democrática e transparente do Conselho
Municipal de Educação.
9. Garantir cursos de especialização e mestrado para professores da rede municipal de
ensino.
10. Garantir transporte escolar para alunos da zona rural.
11. Garantir merenda escolar para alunos da rede municipal.
12. Garantir reforço escolar para alunos da rede municipal.
13. Garantir 100% dos professores da rede municipal com habilitação para o magistério.
14. Oferecer Curso Preparatório para ENEM, SIS, VESTIBULAR e SPC para estudantes
que não possuem nível superior.
15. Resgatar o incentivo financeiro através de Bolsas de Estudos para nível superior de
jovens e adultos.
16. Valorizar os profissionais da educação com a participação de incentivo no FUNDEB.
17. Valorizar os profissionais da educação com Planos de Cargos e Salários.
18. Reformar escolas da sede e da zona rural.
19. Realização de censo escolar dentro de um programa de Racionalização da Rede com
objetivo de análise e redistribuição racional de recursos humanos e de infraestrutura
da rede escolar do município.

ESPORTE E LAZER

1. Arborização da Av. Janary Nunes e Projetada com ipês amarelos e roxos.
2. Ampliar a oferta de locais para prática das modalidades esportivas: pista de skate,
quadras de vôlei, campos de futebol, especialmente nos bairros da periferia.
3. Buscar patrocínio para os Clubes de futebol urbano e rural.
4. Incentivar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva.
5. Incentivar a participação de atletas em eventos locais, estaduais, nacionais e
internacionais.
6. Incentivas idosos na prática de atividades físicas no Centro de Convivência do Idoso.
7. Criar grupos de biodança em parceria com a Secretaria de Saúde.
8. Criança de Parque Infantil – Cidade das Crianças.
9. Realizar inclusão social de portadores de deficiência nas práticas esportivas.
10. Trabalhar atividades recreativas em parceria com a educação, saúde e assistência
social.


HABITAÇÃO/INFRAESTRUTURA

1. Acelerar o processo de regularização fundiária das ocupações irregulares e aéreas de
risco.
2. Em parceria com o Governo do Estado criar o Programa Habitacional para familiares
de baixa renda.
3. Implantar políticas públicas de urbanização e legalização das áreas ocupadas.
4. Mapear famílias em situação de vulnerabilidade e risco social tendo como objetivo a
inclusão no Programa Municipal de Habitação.
5. Reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida.
6. Buscar incentivo financeiro através de emenda parlamentar para implantação de um
aterro sanitário.
7. Criação de projetos urbanísticos visando a limpeza de córregos e igarapés de nossa
cidade.
8. Construção da Casa de Apoio do povo da zona rural.
9. Identificar as vias públicas e implantar a sinalização de trânsito nas principais ruas
da sede do município.
10. Implantação da Política de Saneamento Básico e Ambiental, alinhando com os
municípios da calha do Rio Madeira, alinhando aos planos de saneamento básico do
Governo Federal.
11. Implantação do sistema de água e esgoto nos bairros novos da sede do município e,
inclusive em comunidades da zona rural.
12. Garantir a segurança de crianças e adolescentes vítimas de violação de direito em
abrigo até decisão da justiça.
13. Revitalização das ruas da sede de Nova Olinda através de apoio dos Governos:
Estadual e Federal.
14. Reforma e ampliação da Feira Municipal da 7 de Setembro.


ECONOMIA, PRODUÇÃO E FOMENTO

1. Apoiar a formalização de MEI, garantindo a participação dos processos licitatórios
da Prefeitura Municipal.
2. Abrir ramais para escoamento de produção da agricultura familiar.
3. Contratação de técnicos agrícolas para dar assistência técnica aos agricultores rurais.
4. Oferecer o uso de produtos regionais na merenda escolar, hospital, presidio e, demais
setores públicos municipais.
5. Oferecer a gratuidade no transporte da produção da agricultura familiar.
6. Incentivar a aquisição de produtos regionais em repartições Estaduais local.
7. Incentivar a participação de pessoas portadoras de deficiência no mercado de
trabalho local.
8. Incentivar a industrialização de produtos locais, visando a exportação.
9. Incentivar atividades para o consumo consciente de produtos regionais, evitando
desperdícios de alimentos.


MEIO AMBIENTE

1. Criação e execução de plano de contingência para casos de estiagem.
2. Criação e execução de plano estratégico de combate as queimadas.
3. Incentivar as ações de vigilância em saúde através dos programas: vigi água, vigi
solo, vigi ar e vigilância sanitária, inclusive vigilância preventivas de desastres
naturais.
4. Garantir incentivo financeiro aos pescadores cadastrados na Colônia de pescadores
no período de seguro defeso.
5. Potencializar recursos hídricos, turísticos-ecológico, turístico étnico-cultural e de
pesca esportiva.
6. Resgatar, incentivar e priorizar a coleta de materiais recicláveis em parceria com a
Associação de Catadores de materiais.



SAÚDE

1. Atenção Primária
1.1.Alcançar 100% das metas dos indicadores de saúde da Atenção Primária.
1.2.Alcançar 100% das metas dos indicadores de saúde da Vigilância em Saúde.
1.3.Ampliar as ações de Práticas Complementares e Integrativas no SUS.
1.4. Ampliar os serviços de saúde mental.
1.5. Aquisição de um aparelho de ultrassonografia para UBS Raimundo Melo.
1.6. Assegurar programas de educação permanente para trabalhadores do SUS.
1.7.Fortalecer os serviços de atenção básica como saúde da mulher, saúde da criança,
saúde do idoso.
1.8. Fortalecer os serviços de Vigilância em Saúde (vigi água, vigi solo, vigi ar
endemias, vigilância sanitária e vigilância de desastres naturais.)
1.9. Fortalecer as ações do Conselho Municipal de Saúde.
1.10. Garantir o abastecimento da Central de Assistência Farmacêutica,
especialmente com medicamentos para portadores de doenças crônicas.
1.11. Garantir o abastecimento das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde.
1.12. Garantir o funcionamento do Programa Saúde do Trabalhador.
1.13. Garantir o funcionamento dos serviços do CAPS.
1.14. Incentivar a reabilitação de pessoas com problemas com álcool e outras
drogas através ações integradas entre saúde, assistência social e educação.
1.15. Trabalhar a reabilitação de pessoas com problemas com dependência química
(álcool e outras drogas) em clínicas de recuperação na Capital, caso necessário.
2. Atenção Secundária
2.1. Aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital.
2.2. Ampliação da equipe de Recursos humanos para atendimento hospitalar.
2.3. Garantir o abastecimento da farmácia hospitalar.
2.4. Garantir acompanhamento nutricional para pacientes hospitalizados.
3. Atenção Especializada
3.1. Garantir atendimento especializado na rede do SUS na Capital às famílias em
situação de extrema vulnerabilidade e risco social.
3.2. Garantir apoio acolhimento e apoio logístico durante o período de tratamento
fora de domicílio.
3.3. Implantar o Programa Municipal “Melhor em Casa” para pessoas portadoras de
doenças crônicas que não possuem condições de locomoção.








SEGURANÇA PÚBLICA

1. Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
2. Criação de estratégias para combater o tráfico de drogas entorpecentes.
3. Criação de estratégias junto com a sociedade civil para combater o número de
homicídio.
4. Criação de estratégias junto a sociedade civil e rede educacional para combater o
número de violência doméstica.
5. Garantir o monitoramento de Ronda nos bairros.
6. Gratificar financeiramente a atuação da guarda-municipal.
7. Manter a padronização da farda da guarda-municipal.
8. Modernização do sistema municipal de monitoramento de segurança pública.
9. Valorização da guarda-municipal.