LAURINDO NAZÁRIO - PSD - PREFEITO

overnança democrática, com ação conjunta, eficaz e compartilhada, que
busca possibilidades de um desenvolvimento futuro sustentável para todos.
É no município que tudo acontece, onde se realiza os planos e ações de governo
das três esferas: federal, estadual e municipal. Por isso os objetivos traçados, serão
efetivados durante o nosso mandato, contemplando todos os setores, como: Educação,
Cultura, Esporte, Lazer, Saúde, Desenvolvimento Social, Políticas Afirmativas e Respeito
à Diversidade, Agricultura e Meio Ambiente, Juventude, Empreendedorismo, Geração de
Emprego e Renda, Infraestrutura, Segurança Pública, Planejamento e Gabinete do
Prefeito, com ideias inovadoras e promissoras que têm como eixo central a cooperação
intergovernamental por meio de valores traduzidos em trabalho, transparência,
responsabilidade, criatividade, planejamento, participação social e parcerias com
instituições públicas e privadas em busca do bem estar da população Gavionense.
Importante ressaltar que este Programa de Governo, por ser colaborativo, não
configura um projeto finalizado, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam surgir ao longo da
nossa campanha eleitoral.
Confiamos em Deus e na vontade do povo para juntos construirmos um Gavião
cada vez melhor com ações que garantam os direitos de todos e assegure uma melhor
qualidade de vida aos nossos munícipes.

Laurindo Nazário José Adilson
Prefeito de Gavião –BA Vice-Prefeito de Gavião–BA
EDUCAÇÃO

- Dar ênfase aos projetos de formação continuada aos professores e outros profissionais
da educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade
do ensino nas escolas municipais;
- Melhorar a qualidade da Educação Infantil e do Ensino Fundamental para a melhoria do
fluxo revelados pelo Censo Escolar e dos indicadores de resultados de desempenho em
exames padronizados, nos termos da metodologia do índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB;
- Promover ações e projetos para o acompanhamento individualizado dos (as) alunos(as)
da Educação Infantil do Ensino Fundamental com dificuldade de aprendizagem;
- Garantir o atendimento da rede pública de educação infantil e do Ensino Fundamental
segundo o padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais;
- Garantir o acesso à educação infantil e ao Ensino Fundamental a oferta do atendimento
educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;
- Implantar em caráter complementar, programas e projetos de orientação e apoio às
famílias, por meio da articulação das áreas da educação, saúde e assistência social, com
foco no desenvolvimento integral dos estudantes;
- Assegurar, nas creches e escolas de Educação Infantil, espaços lúdicos de interatividade
considerando a diversidade étnica, de gênero e socioculturais tais como: brinquedoteca,
ludoteca, bibliotecas infantis e parques infantis;
- Promover ações de sensibilização das famílias em relação a importância da educação,
fortalecendo o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das
crianças na mesma, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social e
Secretaria de Saúde.
- Promover atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas
escolas, interligadas a um plano de disseminação do desporto educacional e de
desenvolvimento esportivo municipal.
– Construção de novas escolas, creches e quadras cobertas, visando a ampliação de
vagas no sistema municipal de ensino;
- Doar para cada aluno da rede municipal, kit de Fardamento Escolar: camisa, bermuda,
tênis e mochila com estojo e material escolar completo;
- Manutenção dos sistemas de monitoramento já implantados nas escolas da rede
municipal;
- Ofertar treinamento/formação para todos os funcionários da secretaria municipal de
educação e das unidades escolares visando a correta utilização do sistema de
informatização e gerenciamento da educação municipal;
- Melhorar a climatização das escolas através de manutenção preventiva e instalação de
sistema próprio para a geração de energia solar;
- Construir uma biblioteca municipal visando incentivar e promover o acesso da população
à leitura;
- Construir bibliotecas com acervos atualizados e espaços de lazer;
- Ampliar o atendimento educacional especializado através da construção de um novo
centro de atendimento educacional especializado;
- Implantar laboratório de ciências nas escolas do ensino fundamental;
- Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos planos de cargos e
salários;
- Assegurar o Desfile Cívico dentro do calendário letivo e cultural do município;
- Promover a formação continuada de professores e professoras, adis e demais
funcionários da rede pública para o atendimento educacional especializado, nas escolas
urbanas e do campo, conforme as necessidades especiais dos alunos;
- Garantir a educação inclusiva através da articulação pedagógica entre o ensino regular
e o atendimento educacional especializado;
- Ampliar a equipe Multiprofissional para atender às necessidades especiais educativas
dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, garantindo a oferta de profissionais qualificados no
atendimento especializado;
- Possibilitar a articulação das escolas e creches com os diferentes espaços educativos,
culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários,
bibliotecas, praças, parques e teatros, no município e nas cidades circunvizinhas;
- Promover nas escolas projetos de enriquecimento curricular de formação dos estudantes
nas áreas de ciência, arte, música, cultura, esporte e cultura corporal, com vistas ao
desenvolvimento integral, convivência, trabalho coletivo e promoção do bem estar
psicossocial.
- Promover e fazer cumprir os meios necessários para escolha e legitimidade de uma
gestão escolar democrática no ambiente escolar;
- Assegurar que todos os professores, exerçam sua prática pedagógica, consolidada com
a sua formação acadêmica;
- Proporcionar oportunidades para assegurar formação específica na educação superior,
nas respectivas áreas de atuação, aos docentes com formação de nível médio na
modalidade normal, não licenciados ou licenciados em área diversa da de atuação
docente, em efetivo exercício;
- Garantir a permanência de profissionais formados em Pedagogia ou graduação em outra
área com especialização na área de Educação Infantil, para educar e cuidar das crianças
de forma indissociável, conjunta e colaborativa no ambiente educacional de 0 a 5 anos de
idade;
- Incentivar a participação do corpo docente em curso de mestrado e doutorado;
- Construção de laboratórios com equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a
utilização pedagógica;
- Ofertar Formação Especifica para os professores da rede pública municipal para a
utilização de recursos educacionais digitais (RED’S);
- Implementar programa que ofereça qualificação profissional e escolarização aos jovens
agricultores familiares que não concluíram o ensino fundamental;
- Elaborar a proposta orçamentária anual da Secretaria Municipal da Educação com base
em levantamento das principais necessidades da rede escolar, levantadas pelo Conselho
municipal de Educação;
- Apoiar iniciativas de fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
como órgão fiscalizador e instrumento de supervisão da Gestão da Merenda Escolar
mediante Cursos de Aperfeiçoamentos, intervenções nutricionais e palestras informativas,
objetivando e criando as condições para o respeito aos hábitos alimentares locais;
- Ampliar os investimentos em educação, através do aumento progressivo dos percentuais
do PIB destinados a este setor;
- Viabilizar a divulgação das prestações de conta em meio e linguagem acessível para a
população;
- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos e reduzir o
analfabetismo absoluto e funcional.
- Implantar Programas e ações voltados para matrículas da educação profissional técnica
de nível do Ensino Fundamental, subsidiando a qualidade social da oferta;
- Implantar o Programa Jovem Aprendiz, com o intuito de capacitar os jovens para o
primeiro emprego;
- Zelar pela transparência da gestão pública na área da educação, garantindo o
funcionamento efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de controle social;
- Viabilizar junto a Secretaria Municipal de Transporte, a adequação das vias de tráfego
da zona rural, dotando-as de condições de trânsito e mobilidade para o transporte escolar.
- Implantar na rede municipal de ensino disciplinas de temáticas como economia
doméstica, educação financeira e empreendedorismo, visando preparar jovens para
desafios futuros;
- Retomar parceria com a Polícia Militar para disponibilizar o Programa Educacional de
Resistência às Drogas – PROERD, para estabelecer um esforço cooperativo entre Escola,
Família e Comunidade, visando preparar crianças e adolescentes a fazerem escolhas
seguras e responsáveis na auto condução de suas vidas, a partir de um modelo de tomada
de decisões;
- Implantar cursos de EJA Profissionalizante;
- Incentivar e possibilitar a conclusão da escolaridade das pessoas da comunidade que se
encontram sem formação básica dentro do percurso escolar tradicional, viabilizando a
conclusão da Educação Básica por meio de programas específicos ligados a Educação
de Jovens e Adultos (ENCCEJA);
- Ampliar o transporte escolar para os alunos da rede pública municipal em parceria com
o governo estadual e federal;
- Implantar a ouvidoria educacional, para que os pais e alunos tenham um canal de diálogo
direto com a secretaria municipal de educação;
- Implantar o projeto literatura na praça com programação de atividades teatrais e lazer
das quais a população participe;
- Aumentar a parceria entre estudantes e gestão pública através da garantia da oferta de
transporte público no âmbito da Bacia do Jacuípe.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

- Assegurar no calendário esportivo do município, a realização de programa de esporte
com diferentes modalidades, como: futsal, handball, vôlei e basquete. Criar divisão de
bases com categorias infantil, juvenil, feminina e masculina;
- Incentivar a prática de esportes e realização de eventos esportivos, tais como: passeios
ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre as escolas;
- Promover eventos esportivos e de recreação com as pessoas da terceira idade e
incentivar a participação idosos em campeonatos específicos em parceria com outras
secretarias;
- Oferecer formação cultural e aprimoramento nas várias linguagens artísticas à população
e artistas;
- Garantir a realização da Semana da Cultura anualmente com suas diversidades artístico-
culturais;
- Buscar recursos para o financiamento de projetos culturais em parcerias com a iniciativa
privada, com as esferas Federal, Estadual e outros organismos;
- Financiar projetos culturais e artísticos na rede municipal;
- Criação de lei municipal de incentivo fiscal para financiamento da cultura, estimulando a
participação do empresariado, e ainda oferecendo como contrapartida, um selo de
reconhecimento “Amigo da Cultura”.
- Criação de lei municipal de proteção, conservação e preservação do patrimônio cultural.
- Implantação de espaços para registro, promoção, exposição e guarda da memória do
patrimônio cultural do município.
- Realização de oficinas regulares de educação patrimonial (material e imaterial).
- Divulgar as políticas públicas através dos meios de comunicação disponíveis no
município, de forma a garantir o acesso dos agentes e produtores aos espaços culturais.
- Criação de um fórum anual para discutir e avaliar as ações das políticas públicas e
vivências culturais do município fazendo o seu registro.
- Revisar, ampliar e implementar a Lei Municipal que regulamenta o calendário oficial de
eventos culturais do município.
- Implantar um arquivo audiovisual da história oral do município: causos, cantigas, samba
de roda, contos e outras manifestações culturais possíveis de serem registradas em áudio
e vídeo.
- Implantar mecanismos de valorização e divulgação da cultura de matriz africana.
- Criação de curso de Fotografia e áudio visual;
- Criação de cursos de artes visuais.
- Implantar aulas de ballet;
- Criar ações de reprodução de filmes brasileiros em salas alternativas, praças, escolas e
outros espaços públicos.
- Realizar concurso público na área cultural do município de Gavião.
- Capacitar agentes culturais e educacionais do município de Gavião em gestão cultural;
- Lançar editais que contemplem as diversas linguagens culturais de acordo com as
demandas do município;
- Criar um programa de promoção e Apoio às Festas Juninas;
- Criação de um Programa de promoção e Apoio às Festas Populares e às Festas
Religiosas;
- Fazer cumprir as leis Federais, Estaduais e Municipais que estabelecem normas gerais
e critérios básicos para acessibilidade de pessoas com deficiência, ou com mobilidade
reduzida.
- Criação e ampliação de espaços culturais integrados ao esporte e ao lazer.
- Buscar a participação dos conselheiros culturais e gestores públicos, em conjunto com
os cursos de formação promovidos pelo Ministério da Cultura, qualificando-os para
incentivas as políticas culturais e melhorar o atendimento a sociedade civil, pondo em
prática o Plano Municipal de Cultura.
- Criar um Portal da Cultura Municipal que tenha publicidade e divulgação dos conteúdos
de domínio público, bem como editais, leis, monitoramento da execução do PMC, etc.
- Incluir no currículo escolar e/ou Projeto Político Pedagógico (PPP) aulas de modalidades
artísticas, bem como, trabalhar nas escolas obras de autores gavionenses sobre o
município de Gavião.
- Firmar parcerias com universidades e SECULT para que haja formação continuada na
área de arte e cultura;
- Elaborar projetos transversais (cultura e educação) permanentes no âmbito municipal;
- Criar um espaço dentro da escola, onde as atividades culturais e artísticas possam ser
desenvolvidas;
- Capacitar professores, coordenadores e gestores escolares na área de Arte e Cultura;
- Criar uma biblioteca itinerante (ônibus de leitura) para difusão da leitura nas escolas e
nas comunidades rurais do município;
- Criar a Semana da Cultura, anualmente, envolvendo as unidades escolares e as
comunidades rurais do município, para apresentações das suas potencialidades artísticas
e culturais;
- Assegurar as aulas de danças, Músicas, capoeira e Karatê;
- Assegurar a continuidade da FANFARRA Municipal – FAMUGA;
- Promover a Feira Literária Anualmente.
- Promover programas municipais e parcerias com as escolas municipais para
oferecimento de atividades de arte e cultura nas Instituições de Ensino
- Promover o desenvolvimento sustentável do município através da valorização da cultura
local e promoção do turismo. Fortalecer a identidade cultural da cidade, atrair visitantes, e
criar um ambiente vibrante e acolhedor para todos os cidadãos.
Oferecer um espaço dedicado à preservação e promoção das tradições e manifestações
culturais locais. Valorização das festas tradicionais.
Festa de São Pedro, tornando-a cada vez mais atraente à população local e toda a região
circunvizinha.
Aniversário da Cidade (19 de março) com a realização de uma cerimônia oficial, seguida
de festividades abertas ao público, com shows, exposições e eventos esportivos e criação
de um concurso cultural sobre a história de Gavião.
Festa da Padroeira (08 de dezembro) com o objetivo de celebrar a festa religiosa e integrar
a comunidade.
Proporcionar eventos variados ao longo do ano.
Patrocinar, valorizar e incentivar as festas de vaqueiros e fazendeiros, a feira de animais
e os demais eventos realizados na sede do município e nas comunidades rurais.
Criação de um calendário de eventos que inclua todos os eventos locais para propiciar um
melhor planejamento por parte da Administração Pública, da comunidade local e dos
visitantes e turistas.
- Criar do Conselho Municipal de Esporte;
- Adicionar ao calendário esportivo do município, realização de programa de esporte com
diferentes modalidades, como: futsal, handball, vôlei e basquete. Criar divisão de bases
com categorias infantil, juvenil, feminina e masculina;
- Promover eventos esportivos e de recreação com as pessoas da terceira idade e
incentivar a participação idosos em campeonatos específicos em parceria com outras
secretarias.
SAÚDE

CAPACITA SAÚDE – Promover curso de capacitação continuada para os profissionais
que atuam nos Programas de Estratégias de Saúde da Família - ESF's, incluindo os
Agentes Comunitários de Saúde – ACS e profissionais da equipe multidisciplinar;
INTEGRA GESTÃO - Promover a integração entre as Secretarias de saúde, educação e
esporte e lazer para incentivo a prática de atividades de prevenção de doenças e
promoção de campanhas de saúde;
SAÚDE NA ESCOLA - Implantar projeto de atendimento médico, odontológico,
fonoaudiólogo, psicológico e nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através
da criação de um programa específico de atenção para a saúde do estudante;
NASF EM AÇÃO – Realizar de forma frequente, ações da equipe multiprofissional, junto
às escolas, estimulando a prevenção de doenças e promovendo campanhas de saúde
entre as crianças e adolescente;
TERAPIAS INTEGRATIVAS: Implantar Práticas Integrativas e Complementares (PIC´s)
na Atenção Primária em Saúde, a exemplos de: Aromo terapia, Arte terapia,
Cromoterapia, Hemoterapia, Acupuntura, Musicoterapia, Fitoterapia, REIKE, Terapias
Florais e Yoga;
MAIS ESTRUTURA NA SAUDE: Modernizar a Unidade de Saúde com a implantação de
equipamentos modernos e que propiciem maior economia de energia. Reformar e ampliar
a sede e demais unidades que servem para atendimento da Equipe de Atenção Primária.
Reestruturar os consultórios odontológicos;
ACS EQUIPADOS: Adquirir novos tabletes e equipamentos para os Agentes Comunitários
de Saúde;
PRONTUÁRIO EFICIENTE: Aprimorar o sistema de Prontuário Eletrônico nas unidades
de saúde;
MAIS VEÍCULOS: Adquirir carros para as Equipes de Atenção Primária em saúde;
SAÚDE NAS COMUNIDADES: Implantar o Projeto ‘’ Saúde nas Comunidades” com
Especialidades Médicas, Atendimento Odontológico, Fisioterapia, com realização de
diversos exames;
SAÚDE EM AÇÃO: Realizar ações de atendimento da Secretaria de Saúde nas
Comunidades;
VIGILANTE NO CUIDADO: Adquirir carros e motos para Vigilância em Saúde;
ATENÇÃO A QUEM PRECISA: Aderir ao SAMU e manter a parceria com a Policlínica
Regional;
CAPS 1: Buscar junto ao Governo Federal a implantação do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS tipo 1.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS AFIRMATIVAS
E RESPEITO À DIVERSIDADE

FORTALECIMENTO DO SUAS - Ampliar e dar continuidade às ações sócio assistenciais
destinadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e à redução da
violência e da violação de direitos;
CRAS E CREAS MAIS FORTES - Ampliar e fortalecer os programas e ações
desenvolvidos no Centro Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência
Especializada da Assistên