NINO COUTINHO - PSD - PREFEITO

os e vivências que obtivemos ao longo da nossa trajetória como agentes sociais
dentro deste território, sempre comprometidos com o bem estar do povo Iraquarense.
O plano apresenta as nossas principais propostas e compromisso com o
povo, por meio de um governo democrático, em que a participação popular é muito
importante para concretizarmos os objetivos da gestão, que tem compromisso com as
necessidades do povo e para o desenvolvimento da nossa cidade.
A coligação, “IRAQUARA NÃO TEM RÉ”, traz ideias inovadoras pautadas na
articulação com todos os setores envolvidos na administração pública. Além disso, contamos
com apoio da população de Iraquara - Bahia, o qual acontecerá através da recepção de
sugestões que contribuam e fortaleçam o trabalho dessa gestão pública. Ressaltando que o
município irá obedecer aos cinco princípios fundamentais da administração pública:
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Dessa forma, é preciso
buscar estratégias voltadas para a geração de empregos para os jovens, a exemplo do
estímulo à implantação de projetos de empreendedorismo, através de formações com o
intuito de criar ambientes de empregabilidade e novas oportunidades.
Neste contexto, a administração pública precisa assegurar aos Munícipes o
direito a educação de qualidade para as crianças e adolescentes, geração de emprego e
renda para os jovens e adultos e envelhecimento saudável para os idosos. Todas as áreas
terão atenção e investimento, pois, o desenvolvimento eficiente depende de um trabalho
que envolva todas as secretarias, visando alcançar o nosso objetivo comum, que é o
desenvolvimento econômico e social do município e a garantia de serviços públicos básicos e
essenciais à vida de toda comunidade Iraquararense.
Durante todo o mandato, além das parcerias locais, nosso trabalho será
desenvolvido em regime de colaboração com os órgãos da administração pública nas esferas
(Federal e Estadual), por meio de parcerias e projetos voltados ao desenvolvimento da nossa
gestão.
Portanto, os objetivos almejados estão atrelados a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, humanidade e
planejamento. O plano de governo aqui apresentado representa uma gestão com
participação cidadã, contemplando propostas a serem efetivadas ao longo dessa trajetória.
Uma administração verdadeira e comprometida com os anseios do povo Iraquarense.

2 – EDUCAÇÃO
A Educação é o principal elemento para o desenvolvimento sustentável de
um Município. Por isso, vamos investir forte para contribuir na construção de um futuro
cada vez mais promissor para nossas crianças, nossos jovens, adultos e idosos, a fim de
garantir uma educação de qualidade e progressista a todos.
2 – 1.1 – Infraestrutura
• Ampliação da oferta de ônibus e veículos necessários para melhorar a qualidade do
transporte escolar;
• Aquisição de mobiliários quando se fizer necessário, para a melhoria da qualidade do ensino;
• Ampliar a oferta de livros didáticos para todos os alunos da rede pública municipal;
• Melhoria da infraestrutura escolar, sempre que se fizer necessário;
• Melhoria e requalificação dos espaços esportivos das escolas da rede pública, vom
construção de mais equipamentos, quando for necessário;
• Continuar o investimento na qualificação dos professores da rede, bem como manutenção
de salário justo, seguindo os parâmetros do piso salarial;
• Promover ações que visam estimular as atividades esportivas nas escolas.
2 – 1.2 – Dimensão Pedagógica
• Fortalecer a formação continuada para trio gestor e professores por meio de
parcerias externas.
• Garantir a formação continuada para a qualificação da política pública de educação
integral.
• Investir na Educação Profissionalizante;
• Ofertar bolsa auxílio para os alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
• Comprar livros literários para atender todas as etapas e modalidades de ensino da
rede;
• Comprar brinquedos para todas as turmas da primeira infância.
• Aquisição de materiais para salas temáticas nas escolas dos anos finais para
contemplar as adolescências (laboratório de ciências, sala de jogos, sala de arte, sala
maker, ....
• Ampliar a oferta de educação de tempo integral contemplando escolas que atendem
os anos finais do fundamental;
• Promover ações esportivas e culturais de maneira contínua na Educação Municipal;
• Aquisição de instrumentos tecnológicos;
• Ampliar e contratar novos especialistas para o quadro da equipe multifuncional da
educação, tendo em vista o alto número de crianças e adolescentes com deficiências
em diferentes situações especiais, tais como: neuropediatra, educador físico, neuro
psicopedagogo, musicista, psicomotricista;
• Garantir psicólogos para as escolas de grande porte.
2 – 1.3 – Cultura
• Criação de lei municipal de proteção, preservação, conservação, divulgação dos bens
materiais e imateriais
• Criação de programa de apoio e incentivo a circulação de artistas, grupos e
instituições
• Criação do cinema popular e itinerante
• Criação do roteiro turístico cultural, incluindo apresentações artísticas.
• Criar mecanismos de comercialização de artesanato local
• Criar programas de divulgação da produção
• Criar um núcleo de arte e cultura
• Criar uma programação permanente de atividades culturais, dentro das escolas do
município
• Firmar convênio entre prefeituras, artistas, grupos e instituição local que
desenvolvam ações no campo da cultura
• Implantação de ações culturais intergovernamentais no município
• Implantação do calendário cultural
• Implantação do museu de história, arte, cultura do município
• Implantar o sistema municipal de cultura
• Instituir o sistema municipal de informação e indicadores culturais
• Realizar festival gastronômico focando nas comidas típicas do município e da região
• Realizar o mapeamento de todas as expressões culturais, material e imaterial
2 – 1.4 – Esportes e Lazer
• Incentivar e apoiar as ações da Liga Desportiva de Iraquara;
• Manutenção das comunidades com distribuição de material esportivo;
• Apoio aos campeonatos comunitários;
• Garantir apoio ao vôlei municipal;
• expandir o projeto vôlei para comunidades;
• Incentivo e apoio ao ciclismo;
• Buscar apoio junto a Federação Bahiana de Ciclismo para realização de competições
no município;
• Fortalecer ações relacionadas à seleção municipal de futebol de campo e futsal
(masculino e feminino);
• Garantir a participação das seleções em campeonatos regionais;
• Manutenção dos equipamentos esportivos municipais;
• Incentivar e apoiar o grupo de corredores do município;
• Continuar apoiando os atletas municipais em competições interestaduais;
• Criar grupo de handebol;
• Implantação do projeto Jiu-jitsu no município (sede);



3 – SAÚDE
Prioridade na Atenção Primária à Saúde como primeiro nível de contato
das pessoas, da família e da comunidade com o Sistema Único de Saúde, através das Equipes
de Saúde da Família organizada e preparada capaz de resolver os problemas de saúde da
população. A gestão da Atenção Primária à Saúde estará CENTRADA NA PESSOA E NA
FAMÍLIA.
3.1 – Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde
• Melhoramento e ampliação da frota de veículos da secretaria municipal de saúde;
• Habilitação do CER (centro especializado em reabilitação) garantir o atendimento de
pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e visual;
• Implantação base de apoio SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
• Garantir os agendamentos de exames e consultas com especialistas nas UBS
(Unidade Básicas de Saúde) de forma contínua.
• Ampliar e qualificar as equipes de saúde.
• Revisão do plano municipal de saúde;
• Fortalecimento do conselho municipal de saúde;
• Qualificação continuada com todos os profissionais da saúde.
• Ampliar as equipes multiprofissionais (eMULTI) equipes compostas por profissionais
de saúde, de diferentes áreas de conhecimento e categoria.
• Implantação de academias ao ar livre, com infraestrutura, equipamentos e
profissionais qualificados para a área;
• Garantir a oferta de medicamentos à população;
• 3.2 – Casa de apoio
• Reforma e ampliação do novo imóvel adquirido em Salvador-Ba. Para melhor atender
a população.
• Aquisição de moveis e equipamentos para a casa de apoio em Salvador-Ba.
3.3 – Atenção básica e saúde bucal
• Ampliação e reforma das UBS (Unidade Básicas de Saúde).
• Aquisição de equipamentos;
• Implantação de cargo gerência das UBS (Unidade Básicas de Saúde);
• Implantação de 2 equipes saúde da família;
• Ampliação do horário estendido de atendimento para vacinas
• Capacitação dos profissionais auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal.
• Descentralização dos agentes de endemias para as unidades básicas de saúde.
• Atenção ao cuidado da saúde da mulher;
• Atenção à saúde do adulto e do idoso;
• Atenção e saúde da criança e do adolescente;
• Maior oferta de procedimentos disponíveis nas equipes de atenção primária;

4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Política pública que deverá provê os mínimos sociais para quem dela
necessitar, compromisso com o direito de todos. Assim a nossa proposta de governo é
continuar atendendo as pessoas mais vulneráveis do município implementando ações que
visam fortalecer e melhorar a qualidade de vida dos Iraquenses com prestação de serviços
de qualidade e fornecimento de benefícios. As ações serão:
• - Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e
Estadual;
• - Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres, crianças e
adolescentes em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de
violência contra essas pessoas;
• -Implantação da Casa de Maria, um espaço para abrigar de forma emergencial
mulheres vítimas de violência.
• - Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e
idosos; crianças e adolescentes e mulheres
• -Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem
• -Implantar a equipe de vigilância socioassistencial
• - Atualizar o cadastro único de todos os beneficiários do programa bolsa família
• - Promover cursos de qualificação e geração de renda aos beneficiários do Programa
Bolsa Família
• -Qualificação continuada dos trabalhadores do SUAS
• - Fortalecimento dos conselhos promovendo capacitações, conferencias e fóruns
como espaços de democratização.
• - Viabilizar junto ao governo federal a expansão dos serviços ofertados pelo CRAS e
CREAS no município
• - Implantação da Casa de Maria, um espaço para atender de forma emergencial
mulheres vítimas de violência.
• - Implementação e ampliação dos programas de transferência de renda e programas
habitacionais.
• - Habilitar o Conselho Tutelar para aquisição do Kit Equipagem
• -Fortalecimento dos programas federais existentes no CRAS e CREAS.
• - Captar recursos para ampliação dos benefícios eventuais (auxilio alimentação,
auxílio moradia, auxilio funeral entre outros
• - Ampliação da assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade

5 – AGRICULTURA
As propostas aqui apresentadas têm como base uma gestão ética e
eficiente, pautada nos princípios da sustentabilidade ambiental, a promoção de estratégias
voltadas a economia solidária, pautada no processo de inclusão produtivo e comercial
contribuindo assim para geração de emprego e renda. Dessa forma, tem por objetivo uma
atuação eficiente, inserida no conceito de sustentabilidade, considerando o meio ambiente
de forma sistêmica, permitindo o planejamento integrado, nas dimensões econômicas,
ambiental e social. Entre as propostas do plano de governo estão:
• Implantar o PROGRAMA PLANTO E CRIO, com apoio total do município no preparo da
terra para o plantio;
• Distribuir sementes e insumos para os agricultores do município;
• Criar o programa COMPRO EM MEU MUNICÍPIO, dando prioridade à o que é
produzido em nossos campos agrícolas;
• Atingir a participação dos agricultores familiares na venda para o PNAE (Programa
Nacional Alimentação Escolar)
• Adquirir mudas de árvores para arborização de áreas do território municipal;
• Apoiar iniciativas de produção da agricultura familiar, orgânica, de forma a gerar
alimentos saudáveis e renda para as famílias;
• Criar mecanismo para a compra institucional direta dos produtores da agricultura
familiar;
• Criar mecanismos para a comercialização dos produtos da agricultura familiar;
• Contratar mais um assistente técnico para dar suporte aos agricultores familiares;
• Revitalizar, ampliar e fortalecer a feira livre.
• Aumentar a participação dos pecuaristas;
• Realizar o projeto do contêiner de mel;
• Atendimento ADAB, na Central do Empreendedor com campanhas de vacina;
• Aderir ao Programa Garantia Safra ;
• Parcerias com Sebrae/Senar;
• Realizar reuniões do CMDS (realizar na primeira sexta-feira do mês);

6 – TURISMO
Os setores do Turismo têm papel fundamental no fortalecimento da
econômica do município e do Estado como um todo, sobretudo por movimentar a economia
criativa e pela capacidade de gerar emprego e renda em seus mais variados segmentos.
Entre as propostas do plano de governo estão:
• Fortalecer o turismo sustentável de base comunitária nas comunidades que tem esse
potencial, como Iraporanga, Riacho do Mel, dentre outras.
• Desenvolver o turismo de aventura e implantação da tirolesa no Riacho do Mel.
• Divulgação do município nas principais feiras e salões de turismo no estado e país.
• Instalação do Vaucher turístico digital.
• Criação do Parque da Mega Fauna, mega projeto que irá desenvolver o turismo histórico
cultural e arqueológico, no município.
• 5° Edição do Fasai Cinevideo.
• Permanecer no Mapa do turismo do Brasileiro.
• Fortalecimento e capacitar os atores do turismo, através do COMTUR. (Conselho Municipal
de Turismo).
• Criação da PLATAMI (Plataforma digital da APA Marimbus Iraquara.
• Criação de um calendário anual com os principais eventos turísticos, culturais e esportivos do
município.
• Buscar investimentos, linhas de crédito, capacitação, qualificação e formalização, para o
pequeno investidor, na área do turismo.
• Desenvolver o Ciclo turismo / criação de um Bike Park.
• Formatação de novos produtos turísticos, como o agro turismo, na produção de queijo, mel,
derivados da mandioca, dentre outros, desenvolvendo assim o turismo gastronômico.
• Criação da secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
• Transformar o Plano Municipal de Turismo, em Lei Municipal, colocando em prática as ações
e propostas elencadas.

7 – MEIO AMBIENTE

Preservar o meio ambiente é compromisso de todos. Assim é preciso
aprimorar as ações que fortalecem a preservação do meio ambiente de forma participativa e
democrática, a fim de garantir a continuidade das espécies, a proteção e a recuperação do
ambiente degradado, assim como o uso coerente dos recursos naturais e a inclusão do
desenvolvimento sustentável para preservação ambiental. Entre as propostas do plano de
governo estão:
• Promover e apoiar ações de preservação e conservação ambiental;
• Promover ações de educação ambiental na comunidade;
• Promover ações de prevenção a incêndios.



8 – COMÉRCIO
No processo de desenvolvimento do município o comércio assume um
papel muito importante, pois contribuem significativamente para a geração de emprego e
renda e para aumento da arrecadação municipal e do empreendedorismo, sem com isso
onerar os impostos aos sujeitos que dele fazem parte.
8.1 – SALA DO EMPREENDEDOR:
• Atender o MEI (microempreendedor individual);
• Capacitar os funcionários da prefeitura setor visa/meio ambiente /tributos e
infraestrutura sistema da JUCEB/REDESIM;
• Realizar parcelamentos do MEI (microempreendedor individual)
• Emissão de nota fiscal avulsa SEFAZ para agricultores e MEI;
• Emissão nota Serviços (MEI) portal do empreendedor;
• Realizar abertura de empresa ME (Microempresa) regularizar as empresas e dar
baixa;
• Informar sobre abertura do MEI
• Atender as associações em parceria com escritório de contabilidade;
• Realizar atendimento para associações (pendencia financeira e emissão declarações)
• Realizar MEI (Microempreendedor Individual) declaração anual;
• Realizar Feira da Economia Criativa G4 (Barro Alto/ /Mulungu do Morro/Iraquara/
Souto Soares
• Realizar Cursos SEBRAE com certificados;
• Implantar a Sala do Empreendedor Itinerante (atendendo os povoados do município,
com palestras e oficinas);
• Implantar a Biblioteca do Empreendedor;
• Realizar a Quarta Empreendedora;
• Parcelar debito o MEI no sistema do simples nacional;

9 – INFRAESTRUTURA
A proposta aqui deve considerar os pressupostos para um processo de
desenvolvimento socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e politicamente
participativo que garanta à universalização das políticas sociais e o acesso igualitário as
políticas públicas.
• Requalificação, manutenção e melhorias nos sistemas de iluminação pública;
• Elaboração de Plano Diretor;
• Reestruturar a feira livre;
• Realização de manutenções nas estradas vicinais;
• Melhoria na mobilidade urbana (ciclovias, sinalizações, acessibilidade e
pavimentações);
• Construções de casas populares;
• Ampliação, manutenções e reformas nas edificações públicas;
• Elaboração de novos projetos e construção em áreas públicas;
• Continuar a implantação de saneamento básico;
• Conservação de Áreas Verdes, Parques, Praças e Arborização Pública;
• Estruturar projetos de infraestrutura urbana que beneficiam o turismo;
• Manutenções e melhorias do sistema de abastecimento de água;
• Melhorias e aquisição de máquinas pesadas;
• Elaboração de projeto de plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

10 – Segurança Pública
No aspecto de qualidade de vida e bem estar da população, as boas
condições de segurança pública representam mais do que uma necessidade, constituem
pilares para o desenvolvimento sustentável de toda a nossa sociedade.
• Manter as parcerias com o Governo de Estado na busca da melhoria da segurança
pública em geral.