MAURICIO PORTUGAL - PSD - PREFEITO

......................................................................... 4
COMPROMISSOS .................................................................................................................... 5
PERCEPÇÕES ........................................................................................................................... 5
DIRETRIZES ............................................................................................................................. 6
Tecnologia e cidadania .......................................................................................................... 6
Sinergia e Integração ............................................................................................................. 7
Protagonismo Cidadão .......................................................................................................... 8
Responsabilidade ................................................................................................................... 9
Nossa Cidade ....................................................................................................................... 10
Aspectos do Plano de Governo .......................................................................................... 12
EIXO I ................................................................................................................................ 15
CIDADE CUIDADORA ...................................................................................................... 15
SAÚDE .................................................................................................................................. 16
SEGURANÇA ........................................................................................................................ 18
EDUCAÇÃO .......................................................................................................................... 20
ESPORTE .............................................................................................................................. 23
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................................... 25
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ............................................................................................... 27
HABITAÇÃO.......................................................................................................................... 29
EIXO II ............................................................................................................................... 32
CIDADE DINÂMICA ......................................................................................................... 32
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...................................................................................... 33
DESENVOLVIMENTO URBANO ............................................................................................. 35
CULTURA E TURISMO .......................................................................................................... 37
EIXO III .............................................................................................................................. 40
CIDADE TRANSPARENTE ................................................................................................. 40
TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO ..................................................................... 41
GESTÃO E PARTICIPAÇÃO .................................................................................................... 42
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APRESENTAÇÃO
“A política deve servir para melhorar a vida das pessoas, para fazer do mundo um lugar mais
justo e mais feliz”.
Nelson Mandela









Humanizar a cidade, cuidar das pessoas

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
O bom plano de governo também deve defender posições e valores,
firmar compromissos, definir metas e mostrar como fazer, e este é o nosso
compromisso assumido aqui.
Estas diretrizes do Plano de Governo, que apresentamos aos eleitores
de Potiraguá, buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas,
gestores, representantes de entidades e toda a comunidade de Potiraguá.


Maurício Portugal
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INTRODUÇÃO
Em uma consulta rápida àos portais oficiais de informação e dados sobre o nosso
município é possível perceber que Potiraguá pouco tem crescido e se desenvolvido em termos
de políticas públicas de lazer, cultura, emprego e renda, saúde e educação.
A partir dessa constatação, faz-se necessário superar práticas políticas arcaicas,
clientelistas e pautadas no assistencialismo de migalhas, na qual se governa explorando as
necessidades básicas de uma população empobrecida, sem lhe oferecer, no entanto,
oportunidade de crescimento, liberdade econômica, desenvolvimento através do
empreendedorismo e da geração de emprego e renda.
Se olharmos para trás, nessas últimas três décadas, consequência de alguns
desgovernos que vivemos, encontraremos uma cidade marcada pelo desequilíbrio entre o
planejamento e a gestão. São gestões familiares, como a que aí está, que, uma vez eleitos, ao
invés de procurar cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população, usam essas
mesmas promessas para beneficiar amigos e parentes, para favorecer aqueles que
colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar alguns “amigos” em detrimento de outros.
Ou seja, uma boa parte do orçamento do município é orientada em proveito do restrito grupo
que assume o poder e passa a se beneficiar dos recursos públicos da cidade.
A nossa análise acerca dos retrocessos constatados em todos os cantos e recantos de
Potiraguá trouxe consigo uma certeza: é preciso planejar para, inicialmente, implementar um
modelo de gestão que efetivamente desenvolva a cidade. Atuar guiados por essa certeza
nos possibilitaria criar condições adequadas para a promoção do desenvolvimento, da inclusão
social e da melhoria dos serviços públicos de saúde, segurança, educação e na geração de
emprego e renda, a partir de novos programas e projetos, bem como da implantação do nosso
modelo de governar a cidade: com foco na pessoa humana e na geração de emprego e renda.
Diante disso, uma constatação evidencia a dimensão do desafio a ser enfrentado: a
inoperância de serviços básicos – a exemplo da saúde, da educação e da gestão do lixo – se
soma ao estado de deterioração das vias e dos equipamentos públicos, demonstrando a
ocorrência de um período de mais de 8 anos marcado por ausências.
Em decorrência desse quadro, constatamos a nítida insatisfação da sociedade, que,
por sua vez, resultou no seu afastamento e na ausência de participação popular nas decisões
políticas de nossa cidade, tanto do Legislativo municipal, quanto do Executivo. É preciso
resgatar a confiança na gestão municipal, promover a transparência e recuperar as bases
da relação entre o poder público municipal e os potiraguenses.
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Diante dos múltiplos desafios, é preciso atuar de forma integrada na construção de
soluções efetivas. Nesse momento, a experiência da nossa equipe de trabalho está sendo um
elemento decisivo nessa trajetória de resgate da nossa cidade. Em outras palavras,
precisamos tomar a cidade das mãos dos poucos que a exploram e devolvê-la à
população, garantindo uma vivência plena em direitos. E também devolver a população à
cidade, restabelecendo os laços de confiança e corresponsabilidade que unam a sociedade e
a gestão municipal na construção de uma Potiraguá mais justa, economicamente desenvolvida,
democrática e solidária.

COMPROMISSOS

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população.
Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com
direitos assegurados e serviços dignos para todos, priorizando sempre o mais carente
e tendo como foco a geração de emprego e renda.
Nossa meta é melhorar o cotidiano das pessoas, criar uma cidade funcional,
capaz de dar oportunidades aos que nasceram e aos que escolheram viver em
Potiraguá.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às
próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática, segura e
economicamente desenvolvida.

PERCEPÇÕES

Embora Potiraguá tenha sido beneficiada com milhões em recursos Federais
e Estaduais nos últimos anos, há uma percepção de que a gestão municipal não foi capaz
de administrar essa verba de forma que a população pudesse ser a maior beneficiada
desses recursos.
E mais: os grupos políticos que exercem o poder, não entendram que a cidade
é uma construção coletiva que exige contrapartidas de todos.
Estamos vivendo uma das maiores crises econômicas de nossa história,
ocasionada pela recessão que atingiu o país desde a Pandemia do novo Coronavírus e as
recentes tragédias ocasionadas pelas cerca no Norte e Nordeste do País, e as Enchentes
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no Sul. Nesse aspecto, todos sabemos que os recursos são limitados, as carências
variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.
Assim, por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da
tecnologia para transformar o cotidiano e a vida dos menos favorecidos?
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o
líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.


DIRETRIZES
Nosso Plano de Governo foi dividido em três eixos estratégicos.
Cidade Cuidadora é o eixo voltado aos serviços públicos e direitos sociais, sob
responsabilidade do poder municipal, garantidos pela Constituição de 1988.
Engloba questões como ensino infantil e fundamental, atendimento médico,
habitação e urbanização, assistência social, proteção aos idosos, deficientes, mulheres
e crianças, prevenção à violência e às drogas, entre outros.
Cidade Dinâmica contempla ações voltadas à fluidez urbana, infraestrutura e
sustentabilidade, além de estímulos ao ambiente econômico.
São temas a requalificação de espaços públicos, zeladoria urbana, atração de
investimentos, empreendedorismo, cultura e turismo, recursos hídricos, saneamento e
coleta seletiva, entre outros.
Cidade Transparente, por fim, é o eixo voltado especificamente ao
aperfeiçoamento institucional e aos mecanismos de promoção da participação.
São focalizados temas como planejamento e contas públicas, controle,
corregedoria e transparência, descentralização, novas tecnologias e gestão de
processos, atendimento ao cidadão e avaliação de serviços, entre outros.

Tecnologia e cidadania
Cada eixo estratégico terá uma política estruturante, pensada a partir de dados
da realidade e prioridades, criando sinergias, se possível, com auxílio de ferramentas
tecnológicas. Bom exemplo é a área da Saúde.
A capacidade de investimento da prefeitura, em grande parte alocada no
custeio hospitalar, chegou ao seu limite, embora os serviços continuem precários e
aquém da expectativa das pessoas.
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Nossa proposta é a criação da Rede Cuidar, deslocando a prioridade para a
prevenção, reduzindo a demanda por serviços hospitalares, de modo a disponibilizar
recursos para novos investimentos em Saúde.

A Rede Cuidar se apoia em três pilares:

1. Criação da Rede Cuidar, trazendo para a prefeitura, por meio da tecnologia
da informação, políticas de atuação ativa na promoção da saúde a partir de
um monitoramento individualizado de doenças crônicas, como hipertensão e
diabetes, doenças como o câncer de mama e de próstata, além do
acompanhamento de idosos e crianças até seis anos;
2. A criação do Centro de Referência do Idoso, com acompanhamento
fisioterápico, psicológico, nutricional, físico, entre outros, de modo a
responder com eficácia às doenças relacionadas à transição demográfica;
3. E criação do Serviço de Transporte externo em Saúde, garantindo melhor
integração da rede municipal e rede regional, para o redirecionamento eficaz
e urgente dos pacientes ao serviço de atendimento mais adequado a cada
caso.

Sinergia e Integração
Exemplo de eixos estratégicos que se interconectam são as políticas de
estímulo à economia criativa e de prevenção à criminalidade e ao uso de drogas.
Potiraguá pode se tornar uma potência da economia criativa, basta ver a
quantidade de artesãos e artesãs em nossa cidade, que estão divulgando os seus
trabalhos através das redes sociais.
Temos produtores culturais engajados, confecções populares e alta costura,
criadores de móveis e utensílios de alto padrão, artesãos e artesãs das mais variadas
qualdiades, confeiteiros e cozinheiros com espírito empreendedor.
Um eixo estruturante de apoio a este dinâmico ambiente seria a criação de um
programa no âmbito municipal o Potiraguá Economia Criativa. A ideia é apostar no que
já deu certo, estimulando os negócios e as premissas para o desenvolvimento.
Por um lado, criar um Programa de Fomento da Economia Criativa (CriAtiva),
para implementar políticas públicas adequadas à nossa realidade local, no sentido de
identificar potenciais vocações locais e regionais para criação de novos negócios que
gerem emprego e renda a nossa comunidade. Integrar prefeitura e empreendedores,
juntos, em ações de estímulo ao setor de economia criativa e desenvolvimento de novos
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negócios geradores de renda.
Por outro, criar programas de Atração de Investimentos, com foco em áreas
nas quais Potiraguá tem rede de fornecedores e mão de obra especializada.
Por fim, criar a Colmeia da Economia Criativa, um centro de formação nas áreas
de empreendedorismo cultural, moda, gastronomia, móveis, artesanato, entre outros,
para produzir em Potiraguá os futuros talentos criativos.
Qual o público alvo da Colmeia da Economia Criativa? Jovens oriundos de
outra política estruturante, agora para prevenção às drogas e à violência, o Se liga!
O Se liga!, com foco nos jovens em situação de vulnerabilidade social,
oferecerá, entre outros atendimentos públicos, formação em programação de
computadores, design de moda, aspectos diversos da produção cultural, gastronomia,
marcenaria, artesanato, entre outros, para formar e encaminhar o jovem nos mercados
de trabalho mais dinâmicos.
A contrapartida aos estímulos dados aos empreendedores? A criação de
programas de trainees nas empresas, além de parcerias na gestão e execução dos
conteúdos ofertados pela Colmeia da Economia Criativa.
Além do Se liga!, demais políticas de prevenção à violência, bem como
iniciativas de intervenção urbana para a segurança, estão detalhados mais adiante.

Protagonismo Cidadão
Nenhuma dessas propostas, todavia, terá máximo desempenho sem o
envolvimento ativo da população, de entidades e do setor privado. Os problemas da
cidade, afinal, são de todos nós.
Para que o gestor público possa acionar este manancial de ideias e talentos, é
preciso inverter a lógica atualmente em vigor na prefeitura de Potiraguá.
A receita é confiar, pactuar e cumprir.
Nossa cidade precisa ter vocação democrática. O espaço público, como próprio
nome já diz, é para o uso irrestrito da população.
A cultura na rua é garantia de que o espaço cumpre sua função e de que os
bens públicos, à vista de todos, serão cuidados e preservados.
O mesmo vale nos serviços municipais, equipamentos urbanos e mobiliário de
uso coletivo. Só com a reconquista cívica do que é público, iremos, de fato, melhorar a
qualidade de vida na cidade.
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Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a prefeitura implica essa
conscientização. O papel da prefeita? Dar o primeiro passo. Contem comigo!

Responsabilidade
Minha trajetória, muitos já conhecem. Sou filho dessa terra, fui aluno, fui
professor, fui funcionário público, sou cidadão e sou empresário, sou pecuarista, sou
comerciante e consumidor, vivi e vivo todas as dores e alegrias de ser potiraguense e
posso dizer com toda a segurança que minha tragétória de vida me permite afirmar que
conheço essa cidade como conheço meu coração. Por isso nunca desisti nem desistirei
dessa cidade, e este ano mais uma vez coloco meu nome à disposição da população de
Potiraguá como pré-candidato à prefeitura desse município que nasci amando,
respeitando e valorizando.
Todos e todas que me conhecem, sabem que vivo para servir essa cidade,
assim como as pessoas que nela vivem, e sempre tive a responsabilidade de querer
fazer muito mais pela minha comunidade do que as condições impostas me permitiam.
Conheço e aceito as responsabilidades de me tornar Homem Público, sobretudo
nesse momento de desacerto e ansiedade. Acredito no diálogo e tenho fé no futuro.
Potiraguá pode ser a melhor cidade do Brasil para se viver. Se
acreditarmos vivamente nisso, conseguiremos transforma-la para tal.
Não se governa uma cidade sozinho, portanto, um gestor eleito precisa estar
em consonância com sua equipe, formada por profissionais capacitados e pessoas
engajadas no bem comum e coletivo. O bom gestor ouve os cidadãos, preza sempre
pelo diálogo e aceita as críticas como inspiração para melhorar e acertar mais.
Ser escolhido para liderar a construção desse novo tempo, mais justo e digno,
é uma honra e também um enorme desafio para mim.
Eu acredito que as pessoas podem ter uma vida melhor e acredito sobretudo
que podemos mudar Potiraguá e que a cidade pode muito mais .
O que agora apresento é o Plano de Governo que, juntamente com a minha Vice
Cristina Brige, nos comprometemos a implementar, caso sejamos escolhido pelos
eleitores de Potiraguá.
A cada um de vocês dedico essas ações. Juntos
Podemos fazer uma Potiraguá melhor!
Maurício Portugal
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2 https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam
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Nossa Cidade
Potiraguá possui 86 anos de fundação e 71 anos de emancipação política e tem
uma população estimada de 10.274 habitantes,sendo 49,66% do sexo feminino e
50,44% do sexo masculino, distribuídos em 4.038 mil domicílios, numa área de 1.112
km², de acordo dados do IBGE1.
Administrativamente, a cidade é dividida em quatro bairros e dois distritos
(Itaimbé e Gurupá Mirim), além da Zona Rural.
O Produto Interno Bruto de Potiraguá atingiu R$ 114.972,76, sendo 32,25% do
total oriundos do setor de agropecuária e 23,99% oriundos do setor de serviços.
O PIB per capita atual é de 17.359,62 e o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH-M/2010) foi de 0,625 – Considerado baixo, e um dos menores da regi