RENZO VASCONCELOS - PSD - PREFEITO

................................................................... 09
Desenvolvimento da Cidade, Infraestrutura e Habitação ........................................... 09
Trânsito / Transporte e Mobilidade Urbana .......................................................................... 10
Turismo, Cultura e Lazer .................................................................................................................. 10
Desenvolvimento Rural .................................................................................................................... 11
II) Eixo do Desenvolvimento Social ............................................................................. 12
Educação .................................................................................................................................................. 12
Saúde .......................................................................................................................................................... 13
1. Atenção Básica ........................................................................................................................ 13
2. Atenção Ambulatorial Especializada .......................................................................... 15
3. Atenção à Urgência e Emergência ............................................................................... 15
4. Gestão do SUS no Município ............................................................................................ 15
5. Vigilância Sanitária ................................................................................................................ 15
6. Zoonoses ..................................................................................................................................... 16
7. Planejamento Estratégico da Saúde Municipal .................................................... 16
Assistência Social ................................................................................................................................ 17
Esporte ...................................................................................................................................................... 17
Segurança Pública .............................................................................................................................. 18
III) Eixo do Desenvolvimento Ambiental ................................................................... 19
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUMA)
........................................................................................................................................................................ 19
Sanear ....................................................................................................................................................... 20
Bem-Estar Animal .............................................................................................................................. 20
IV) Eixo da Gestão Pública Municipal/Governança Municipal ............................ 21
Eficiência no atendimento ao Público ..................................................................................... 21
Informatização dos Serviços Públicos ..................................................................................... 21
Qualificação e Valorização do Servidor Público ................................................................ 22
Sumário
Renzo Vasconcelos - PSD55
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Renzo Vasconcelos - PSD55
A cidade que a gente quer!!!
Plano de Governo - Colatina: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
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Uma Cidade Humana é aquela que (1) coloca o ser humano em primeiro lugar;
(2) forma cidadãos cocriadores e corresponsáveis; (3) fortalece o sentido de
comunidade; (4) religa o ser humano ao meio ambiente; (5) fomenta a
economia cocriadora e (6) educa em suas múltiplas formas.
Uma Colatina como Cidade Humana deverá ser uma Colatina viva e para as
pessoas, que coloca as pessoas no centro do desenvolvimento e proporcione
melhoria da qualidade de vida a todas e a todos os moradores. Deve ser uma
cidade agradável para viver e facilitar o convívio entre as pessoas. Onde as
pessoas respeitem a autonomia e as escolhas individuais, ao mesmo tempo
em que respeitem o interesse público, os direitos coletivos e difusos (aqueles
Colatina como Cidade Humana
Renzo Vasconcelos - PSD55
Plano de Governo - Colatina: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
Nosso programa de Governo é composto por 4 princípios estratégicos e 4 eixos
de ações.
Os quatro princípios estratégicos são:
1) Colatina como Cidade Humana,
2) Colatina como Cidade Inteligente,
3) Colatina como Cidade Sustentável
4) Colatina como Cidade Polo da Região Noroeste do Estado do Espírito Santo.
E os quatro eixos das ações são:
I) Eixo do Desenvolvimento Econômico, I
I) Eixo do Desenvolvimento Social,
III) Eixo do Desenvolvimento Ambiental e
IV) Eixo da Gestão Pública Municipal/Governança Municipal.
Vamos apresentar o que são os quatro princípios estratégicos do nosso Plano
de Governo e em seguida apresentaremos as ações que compõem nossos
quatro eixos fundamentais da futura administração do município de Colatina
Introdução
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As Cidades Inteligentes são cidades comprometidas com o desenvolvimento
urbano e a transformação digital sustentáveis, em seus aspectos econômico,
ambiental e sociocultural, que atuam de forma planejada, inovadora, inclusiva
e em rede, promovem o letramento digital, a governança e a gestão
colaborativas. E também que utilizam tecnologias para solucionar problemas
concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, reduzir
desigualdades, aumentar a resiliência e melhorar a qualidade de vida de todas
as pessoas, garantindo o uso seguro e responsável de dados e das tecnologias
da informação e comunicação
A Cidade de Colatina como cidade Inteligente que queremos terá as seguintes
características:
Uma Colatina Diversa e Justa, que reconhece os conflitos territoriais e busca
soluções, respeitando a diversidade e atuando para reduzir os vários aspectos
das desigualdades socioespaciais.
Uma Colatina Conectada e inovadora que busca várias formas de aumentar a
eficiência das ações feitas no seu território. Usam TICs (tecnologias de
comunicação e informação) e soluções inovadoras integradas, com uma visão
ampla. Ou seja, por um lado, percebemos que a tecnologia deve ser usada para
oferecer governo e serviços públicos eficientes, respeitando costumes e
tradições. Mas ao mesmo tempo, entendemos que há outras formas de
conectar e inovar além da tecnologia digital, especialmente nas áreas urbanas
pouco densas.
Uma Colatina Inclusiva e acolhedora que possui governança ampla, aberta e
Colatina como Cidade Inteligente
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Plano de Governo - Colatina: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
que se referem à coletividade, a várias pessoas ao mesmo tempo). Uma
cidade em que se equilibram a natureza, o ambiente construído e o ambiente
digital. Para isso, precisamos usar a tecnologia de forma ética, a serviço do
bem comum e das pessoas respeitando a dignidade humana e a privacidade.
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Plano de Governo - Colatina: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
Uma Colatina Economicamente fértil que promova o desenvolvimento
econômico e social de forma sustentável, de acordo com o seu estágio
tecnológico. Impulsiona a economia local, promove a conservação e o uso
sustentável da biodiversidade (variedade e variabilidade da vida existente no
planeta, inclui a diversidade dentro de espécies, a diversidade entre espécies e
a diversidade de ecossistemas).
Uma Colatina Ambientalmente Responsável que pratica padrões sustentáveis
de produção e consumo. Tem consciência dos serviços providos pelos
ecossistemas (complexo dinâmico de comunidades de vegetais, animais e
microrganismos e seu ambiente não vivo, interagindo como uma unidade
funcional) locais. Fará uso eficiente dos recursos naturais, visando a
conservação ambiental, a saúde e o bem-estar das pessoas. Uma cidade que
vai investir em energia sustentável para a produção de energia solar e reuso da
água nas repartições públicas.
Colatina como Cidade Sustentável
transparente. Com isso, estimulam o engajamento das pessoas e geram
inclusão digital e inovação social, por meio de processos participativos e
colaborativos. Uma cidade que é organizada, autônoma e justa e participa
amplamente na decisão de seu próprio futuro, por meio da participação das
pessoas e das comunidades. Acolhe e é acessível a todas as pessoas,
respeitando as diversidades.
Uma Colatina Segura, resiliente e autorregenerativa que usa tecnologias que
levem em conta a sua realidade e que atendam à solução de conflitos e
problemas urbanos, ambientais e sociais concretos. Planeja, prepara-se e
responde prontamente a desafios climáticos, demográficos, sanitários,
políticos e econômicos. Isso é feito com garantia da segurança social,
ambiental e urbana e com garantia do acesso aos serviços essenciais para toda
a população.
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Plano de Governo - Colatina: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
- Criar o Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal, para levantar o
potencial econômico de Colatina em todos os aspectos, como industrial,
comercial, turístico, de saúde e educacional;
- Desenvolver a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, que terá o
papel de buscar investidores para o município, a nível internacional, nacional e
estadual;
- Avançar na Política Municipal de incentivo a Micro e Pequena Empresa,
dando todo o incentivo e ajuda possíveis para o fomento de novas empresas
em Colatina;
- Ofertar formação aos trabalhadores do setor informal, para que estes possam
se formalizar via MEI (Micro Empreendedor Individual);
I) Eixo do Desenvolvimento Econômico:
Colatina como Cidade Referência do Noroeste Capixaba, não somente na
prestação de serviços de saúde e educação, mas verdadeiramente
influenciadora na economia regional. Promover a industrialização, setor de
metal mecânica, dentre outros serviços é fato, mas é fundamental a promoção
de políticas públicas de produção de mão de obra qualificada e valorização do
público flutuante de Colatina, que beira a meio milhão de pessoas. Precisamos
recuperar o protagonismo de Colatina, como a locomotiva da região noroeste
do Estado do Espírito Santo; capaz de atrair novos negócios que vão impactar
todos os municípios do entorno.
Colatina como Cidade Polo da Região Noroeste do
Estado do Espírito Santo
Nosso Programa de Ações para a Cidade de Colatina será estruturado em 4
grandes eixos, a saber:
Programa de Ações para a Nossa Cidade de Colatina
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Plano de Governo - Colatina: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
- Criar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico a comissão de incentivos
fiscais, cuja tarefa será estudar os tipos de isenção fiscal aos empresários que
quiserem empreender em Colatina. Em contrapartida, as empresas
beneficiadas, terão que empregar pelo menos 40% dos moradores do
município, como seus novos colaboradores;
- Implantação de uma política dentro da SEMDEC (Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico) para Captação de Recursos para o município;
- Contratação de Empresa especializada em Economia, via Lei de Licitações
para diagnosticar e apresentar um retrato fiel da Economia de Colatina,
apresentando como a receita própria de Colatina é gerada e realizando
estudos macroeconômicos para auxiliar o Prefeito na tomada de decisões
sobre investimentos;
- Simplificar e desburocratizar ao máximo, a aprovação de processos para
novos investimentos na cidade.
Fortalecimento do Procon Municipal
- Modernização e ampliação dos Serviços do Procon, através do
aperfeiçoamento do sistema on-line para facilitar o registro de reclamações e
acompanhamento de processos;
- Fortalecimento das parcerias com outras entidades de defesa do
consumidor, com outras cidades do Estado do Espírito Santo e com
instituições de ensino para a realização de palestras sobre os direitos do
consumidor para a população;
- Aprimoramento das Ferramentas de Educação e Conscientização do
consumidor através da realização de campanhas educativas sobre os direitos
do consumidor;
- Ampliação do Programa “Procon Itinerante” nos bairros de Colatina;
- Ampliação do Projeto “Procon vai à Escola” em parceria com a Secretaria de
Educação do Município;
Desenvolvimento da Cidade, Infraestrutura e Habitação
- Desenvolver um Plano de Obras Estruturantes para Colatina, para atender as
reais necessidades dos bairros e da área rural;
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Plano de Governo - Colatina: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
- Revisar o Plano de Diretor Municipal, para planejar melhor o
desenvolvimento urbano do Município;
- Buscar junto as instituições financeiras incentivo a criação de novas unidades
habitacionais para a população mais carente do município, contemplando as
áreas urbanas e rurais;
- Criar um cronograma de execução do Programa de contenção de encostas,
começando pelas áreas maior risco, e já mapeadas pela Defesa Civil Municipal;
- Equipar a Defesa Civil do Município com pessoal capacitado e equipamentos,
para promover avaliação dos riscos, prevenção e combate de acidentes
ocasionais e a educação da população nessas áreas, capazes de atuar para
evitar e combater catástrofes;
- Criar dentro Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, um
Comitê de Engenharia e Arquitetura para rever o Plano de Mobilidade Urbana
de Colatina;
- Recuperação dos marcos arquitetônicos históricos da cidade;
Trânsito / Transporte e Mobilidade Urbana
- Readequar o Plano de Mobilidade Urbana existente e elaboração de um
plano de ação visando captação de recurso para mobilidade urbana;
- Revisão do sistema operacional atual das empresas de ônibus e substituição
gradativa da frota por veículos elétricos;
- Reorganizar o fluxo de veículos e pedestres, visando a melhor fluidez e a
segurança das famílias e dos moradores;
- Viabilizar a elaboração de projetos que visem diminuir a incidência de
engarrafamentos do trânsito em horários de pico, diminuindo o tempo de
deslocamento dos moradores do município;
- Melhorar a capacidade de atendimento das comunidades rurais, ofertando
mais horários para o transporte coletivo, e ônibus confortáveis para o
transporte da população;
Turismo, Cultura e Lazer
- Ampliar e divulgar as rotas de turismo no município;
- Criar grupo para captação de recursos para as áreas de turismo e cultura;
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Plano de Governo - Colatina: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
- Desenvolvimento de uma programação diversificada que inclua teatro,
música, dança, cinema, exposições e eventos comunitários.
- Criar Programa de incentivo e valorização de grupos e artistas do município;
- Promover o Festival Cine-vídeo de Colatina, atraindo a participação de
promotores culturais de todo o país;
- Incentivo ao Carnaval de Colatina, blocos e apoio a festas e outras
manifestações culturais do município;
Desenvolvimento Rural
- Criar um Programa de utilização das máquinas da Prefeitura, conforme a
necessidade, como forma de incentivar a produção rural do município;
- Desenvolver o Plano Safra de incentivo à diversificação da produção rural,
fortalecendo a produção de alimentos como verduras, legumes, frutas e o
desenvolvimento da psicultura no município;
- Reestruturar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura
Rural, com pessoal técnico capacitado para dar suporte ao produtor rural do
Município;
- Criar patrulhas mecanizadas por região, para melhor atender os produtores
rurais;
- Avançar na construção de barragens nas propriedades rurais,
desburocratizando o processo de sua realização;
- Atualizar o Censo Rural junto às instituições de ensino do município, para
levantar a produção local, e propor alternativas viáveis para o produtor rural
para diversificar a produção de alimentos;
- Retomar as aberturas de estradas, com drenagem, construção de novas
pontes, caixas secas e calçamento de estradas de áreas elevadas do município;
- Retomar o Programa de calçamento de praças e patrimônios do interior;
- Retomar as Exposições Agropecuárias do Município;
- Criar Programa de Genética Animal e Vegetal para melhorar a qualidade dos
rebanhos e da produção vegetal (café, cacau, etc.);
- Incentivar a criação de cooperativas de produtores rurais, para auxiliá-los no
escoamento da produção da agricultura familiar;
- Fortalecer as associações com a oferta de suporte técnico/jurídico e fiscal
para que tenham condições de recebimento investimentos públicos.
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Plano de Governo - Colatina: Cidade Inteligente, Humana e Sustentável
Educação
- Abrir concurso público para o Magistério do Município;
- Melhorar os indicadores do IDEB dos alunos das escolas públicas municipais
de Colatina;
- Distribuir gratuitamente uniforme e material escolar para todos os
estudantes da Rede Municipal de Educação de Colatina;
- Avançar na Formação Continuada em serviço para o Magistério Municipal de
forma presencial, com especialistas nas áreas da educação;
- Valorização dos Professores através da revisão do Plano de Cargos e Salários
e de uma remuneração além do piso nacional do magistério;
- Contratar Procuradores para a Secretaria Municipal de Educação, para
auxiliar os professores e diretores das escolas municipais em relação a
processos movidos pelos pais;
- Garantir a segurança de estudantes e professores nas escolas do município;
- Ampliar os espaços das Escolas Municipais, onde for possível, para a
implantação de bibliotecas que estimulem a leitura dos alunos da rede
municipal de ensino e de laboratórios de informática e robótica;
- Incentivar a formação de clubes de leitura nas escolas para aumentar
gradativamente o nível de leitura dos alunos da rede municipal de educação;
- Organizar uma vez ao ano a Feira Literária Municipal, com a presença de
escritores e escritoras, contação de histórias, presença de editoras e incentivo
à leitura para os estudantes do município e para a população em geral;
- Implantar o contraturno escolar nos bairros de Colatina, iniciando pelos
bairros de maior vulnerabilidade social, através de aulas de reforço escolar, da
prática de esporte e aulas de dança, música e teatro com entidades pa