ZÉ XIBLE - PSD - PREFEITO

0. Mensagem Final11








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PLANO DE GOVERNO - PARTIDO PSD-55
1. AVANÇA SÃO ROQUE
São Roque do Canaã, depois de sua emancipação política ocorrida no ano de 1995, vem sendo
governado por administrações, que na medida do possível, fizeram suas contribuições.
Porém, nunca foi criado um plano estratégico para o desenvolvimento e crescimento de nosso
município. Plano este que contemple nossas melhores oportunidades e vocações. Que seja repleto de
metas a serem perseguidas. Que possa ser corrigido ou ajustado afim de que nossa cidade seja alçada
para um outro patamar de desenvolvimento e com oportunidades para todos.
Nota-se hoje um inchaço da máquina pública municipal e ainda assim, as demandas da
população não conseguem ser completamente atendidas.
O recurso público existe. E para que ele seja de fato revertido em favor da população, é de suma
importância colocarmos na Prefeitura as pessoas necessárias, capacitadas, nos lugares certos.
Contrapondo este cenário, o Partido PSD de São Roque do Canaã, defende o diálogo aberto com
a sociedade como ferramenta inalienável para a criação deste projeto. Afinal, a racionalidade, a ética e
o compromisso com o bem-estar da sociedade são-roquense devem estar acima de qualquer interesse
privado ou corporativista.
Nosso plano de governo, estruturado nos objetivos abaixo, fundamenta-se na ética pública
(gestão eficiente e transparente), promoção da saúde, educação de qualidade, desenvolvimento de
atividades culturais, respeito à história e à memória são-roquense, apoio aos empreendedores e
produtores rurais, geração de renda e emprego e no desenvolvimento sustentável, imprescindível para
o futuro das próximas gerações.
São Roque pode mais.
AVANÇA SÃO ROQUE!!!

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2. Gestão Pública
• Aperfeiçoar a parceria com a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), afim de
gerenciar a captação e a distribuição de água para suprir as necessidades de consumo humano da
população são-roquense nos períodos prolongados de estiagem.
• Instituir o Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento, que terá por finalidade estudar e
propor as diretrizes para a formulação e implementação das políticas de desenvolvimento do
município, bem como acompanhar e avaliar a sua execução.
• Coordenar o diálogo entre a municipalidade e o Poder Legislativo em suas diferentes esferas de
representação e atuação (local, estadual e federal).
• Supervisionar o trabalho desempenhado no âmbito das secretarias municipais, com o intuito de
discutir, integrar, apoiar e/ou redefinir os planejamentos em curso.
• Perseguir a eficiência administrativa e, assim, racionalizar e potencializar os recursos disponíveis.
• Manter um diálogo permanente com os servidores públicos municipais, avaliando seus interesses,
necessidades e propostas.
• Tornar os serviços públicos mais eficientes e acessíveis aos munícipes, erradicando os entraves
vinculados à burocracia sistêmica.
• Estimular a criação de Associações Cooperativistas.
• Apoiar as Associações, Cooperativas e ONGs que promovam ações voltadas ao progresso
socioeconômico e ambiental do município.
• Propor, ao Governo Estadual, o aumento do efetivo da Polícia Militar no município.
• Buscar parcerias para que seja garantido o pleno funcionamento do sistema de videomonitoramento
em São Roque do Canaã, com o objetivo de auxiliar as autoridades competentes no controle do
trânsito e da violência em nossa cidade.
3. Educação
• Criar políticas de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais
da educação.
• Garantir a participação de todos os profissionais da educação para uma gestão democrática.
• Criar uma política de reconhecimento e valorização dos profissionais da Educação.
• Implantar Programa de Formação Anual para os profissionais da educação, como um processo
permanente de desenvolvimento profissional.
• Incentivar e capacitar a equipe técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e das
escolas, para utilização de novas tecnologias.
• Implantar equipe de formação e assessoramento administrativo e pedagógico na Secretaria.
• Ampliar e fortalecer a equipe multidisciplinar, estreitando a colaboração dos educadores, para uma
abordagem inclusiva e acolhedora.
• Instituir o Programa Municipal de Fortalecimento da Relação Escola e Família, como forma de
diálogo permanente sobre a educação escolar.

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• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da educação.
• Intensificar parceria com a APAE para melhoria das condições de atendimento dos estudantes
público da educação especial.
• Potencializar o papel das escolas sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde,
prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais.
• Implantar gradativamente a oferta de vagas para a educação em tempo integral.
• Realizar Jogos Estudantis com a finalidade de contribuir no desenvolvimento integral dos alunos.
• Fortalecer as parcerias em regime de colaboração com o governo Estadual e Federal.
• Instituir, através de lei municipal, os conselhos escolares, como colegiados cogestores da educação,
para o fortalecimento da gestão democrática.
• Promover ações de formação para os Conselhos Municipais e Escolares, com o objetivo de
incentivar e qualificar a participação da sociedade nas políticas educacionais.
• Fortalecer a atuação e a articulação dos conselhos municipais com a criação da Casa dos
Conselhos.
• Realizar investimentos em manutenção, reforma e ampliação dos prédios escolares, garantindo a
acessibilidade.
• Qualificar a infraestrutura física das unidades escolares, inclusive com materiais e equipamentos
didático-pedagógicos e tecnológicos, que estimule e viabilize o aprendizado.
• Implementar ações de melhorias dos espaços escolares, materiais, mobiliários e decoração, com
foco nas relações e aprendizagens.
• Captar recursos para climatização das salas de aula, favorecendo o ensino aprendizagem.
• Implantar um sistema de videomonitoramento nas unidades escolares, como forma de garantir a
segurança aos alunos e servidores, bem como evitar roubo, invasão e depredação do prédio escolar.

• Garantir o fornecimento de uniformes, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
• Assegurar a realização anual do Fórum Municipal de Avaliação da Educação, envolvendo toda a
comunidade escolar, como instância propositiva de projetos e ações da educação no município.

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4. Saúde
4.1. Atenção Básica à Saúde
• Ampliar a cobertura de Atenção Primária à Saúde – recompor o quadro de Agentes Comunitários
de Saúde adequando a nova realidade municipal.
• Buscar/implementar estratégia de fixação e profissionais da atenção básica no município afim de
diminuir a rotatividade e proporcionar criação de vínculo equipe x território qualificando a
produção do cuidado aumentando a resolutividade.
• Organizar os principais Eixos de Atenção/Linhas de Cuidado: Saúde da Mulher, Saúde do Homem,
Doenças Crônicas, Saúde Mental, Parto e Puerpério e Saúde da Criança e do Adolescente.
• Qualificar os processos de trabalho através da valorização dos profissionais de saúde e criação do
Programa Municipal de Educação Permanente dos Profissionais.
• Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde.
4.2. Média e Alta Complexidade
• Ampliar a participação do Município nos Consórcios Intermunicipais de Saúde a fim de viabilizar
acesso aos serviços de média complexidade.
• Instaurar procedimentos de seleção de prestadores de serviços pelo melhor benefício para serviços
complementares, já ofertados na rede básica municipal e referências regionais dentro do território
ou com maior proximidade possível.
• Adequar o transporte sanitário municipal.
• Garantir o funcionamento da distribuição de medicamentos em todas as Unidades de Saúde do
território.
• Buscar articulação junto ao Governo do Estado para criar equipe mínima de Saúde Mental como
suporte às Equipes de Saúde da Família em parceria com equipamentos sociais do território para o
atendimento a crescente demanda por tais serviços.
• Organizar a referência aos serviços especializados de Saúde Bucal.
4.3. Urgência e Emergência
• Qualificar os atendimentos prestados no Pronto Atendimento Municipal.
• Prover serviço de apoio diagnóstico.
5. Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
• Elaborar um plano de documentação dos sobrados, erigidos entre o final do século XIX e meados
do século passado, remanescentes no município de São Roque do Canaã.
• Executar, em conformidade com a legislação vigente de proteção do patrimônio arqueológico, um
programa de arqueologia para o município de São Roque do Canaã.
• Fundar um museu histórico-cultural na Sede do município, a partir da aquisição e inventariação de
diferentes artefatos materiais e imagéticos.

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• Promover o resgate de tradições culturais que marcaram a trajetória da sociedade são-roquense, que
por causas distintas foram relegadas ao ostracismo.
• Apoiar iniciativas de caráter cultural empreendidas pelos mais diferentes agentes, locais ou
externos, voltadas para o conhecimento e/ou entretenimento da população são-roquense.
• Analisar programas de promoção do esporte desenvolvidos em diferentes municípios e adequá-los
à realidade são-roquense.
• Avaliar as condições físico-estruturais das quadras poliesportivas e campos de futebol sob a
responsabilidade do poder público, e promover as melhorias necessárias.
• Desenvolver, em parceria com as secretarias de educação e saúde, projetos e campanhas de
incentivo à adoção de hábitos de vida saudável.
• Organizar campeonatos em diferentes modalidades esportivas, de acordo com as demandas e
interesses da população local.
• Apoiar inciativas de âmbito esportivo existentes no município, como: escolinhas de futebol, trilhas
e passeios ciclísticos e caminhadas ecológicas.
• Planejar e promover festividades, previamente definidas no calendário municipal, que propiciem
entretenimento à população são-roquense e aos visitantes.
• Elaborar, em parceria com os órgãos competentes (SEBRAE, SECULT, IDAF etc.) e a inciativa
privada, programas de agroturismo e ecoturismo no município de São Roque do Canaã.
• Promover, nos planos estadual e nacional, a divulgação das empresas locais que estão ligadas aos
segmentos econômicos que viabilizaram o desenvolvimento do município, a saber: alambiques,
olarias e esquadrias de madeira.
6. Meio Ambiente
• Fundar uma unidade de conservação natural municipal na Sede, aliando: educação ambiental,
preservação e ecoturismo.
• Retomar, com o Governo Estadual, as discussões acerca da criação de uma unidade de conservação
na região do Alto Misterioso, em Santa Júlia.
• Fomentar a política de construção de barragens de uso coletivo.
• Ampliar o viveiro municipal de espécies nativas e potencializar a produção de mudas.
• Aprimorar o processo de municipalização da gestão ambiental.
• Implantar a coleta seletiva e incentivar a reciclagem nas zonas rural e urbana.
• Ampliar a arborização urbana de São Roque do Canaã, promovendo o equilíbrio e o resgate da
natureza no ambiente antrópico.
• Organizar um cronograma de desassoreamento de rios e córregos.
• Implantar um programa de construção e manutenção de caixas secas com o objetivo de promover a
recuperação de nascentes, conservação de estradas rurais e evitar o assoreamento de cursos d’água.
• Fortalecer parcerias com o Governo Estadual para a criação de unidades de conservação na
modalidade de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e recuperação de áreas
degradadas.

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• Ampliar o percentual de tratamento de esgoto em São Roque do Canaã. Interligar o sistema de
tratamento de esgoto do bairro Sítio Recreio ao do bairro São Roquinho.
• Fomentar a construção de cisternas e fossas sépticas.
• Implantar, em pareceria com a Secretaria Municipal de Educação, um programa de Educação
Ambiental, com atividades voltadas tanto para a comunidade escolar quanto para os demais
membros da sociedade são- roquense.
• Potencializar o cadastramento dos usuários de água, destinados à irrigação principalmente, na
modalidade de outorga de direito do uso de recursos hídricos.
• Ampliar o viveiro de mudas municipal em parceria com o Projeto ECCO e demais instituições.
7. Agropecuária
• Valorizar o Conselho Municipal de Agropecuária, incentivando a participação de todos os setores
ligados à produção rural.
• Valorizar as associações de agricultores já existentes e incentivar a criação de novas.
• Apoiar os produtores rurais em suas necessidades de manejo das culturas (assistência técnica).
• Auxiliar os produtores rurais na elaboração de projetos e
manejos burocráticos.
• Fazer a manutenção periódica das estradas vicinais e carreadores.
• Elaborar projetos de construção de novas barragens, açudes e caixas secas.
• Aperfeiçoar o sistema de agendamento de máquinas através da instituição de um cronograma.
• Otimizar o uso dos implementos agrícolas para os trabalhos de aração, gradagem e subsolagem do
campo.
• Adquirir maquinários e implementos para apoiar os pequenos pecuaristas.
• Apoiar as agroindústrias em atividade e estimular a criação de novas.
• Apoiar e disciplinar as feiras livres, incentivando a participação dos produtores locais.
• Planejar e executar Feiras Agropecuárias em São Roque do Canaã com a colaboração/participação
dos produtores locais e demais interessados.
• Setorizar o município segundo suas diferentes vocações produtivas e, assim, oferecer aos
produtores locais um cenário de possiblidades sustentáveis nos planos econômico e ambiental.
8. Desenvolvimento Econômico, Obras E Urbanismo
• Desenvolver projetos de pavimentação de estradas tanto na Sede quanto no interior e promover as
melhorias necessárias nas demais vias.
• Planejar e construir novas vias de acesso na Sede, evitando, assim, a ocorrência de problemas de
trânsito no perímetro urbano.
• Elaborar projetos para a captação de recursos (estaduais e federais) destinados à ampliação da rede
de tratamento de esgoto no plano municipal.
• Implantar uma unidade de tratamento de esgoto na comunidade da Agrovila, em Santa Júlia.

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• Reestruturar os pontos de ônibus presentes no município.
• Avaliar e ampliar a rede de iluminação pública presente no município.
• Construir galerias para evitar alagamentos nas vias municipais.
• Edificar um cemitério público com capela mortuária.
• Atualizar a legislação municipal, concernente, sobretudo, aos Códigos de Obras e Posturas.
• Prevenir e minimizar, com o apoio da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) e da
Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), os impactos
gerados pelas crises hídricas ao município.
• Planejar e executar obras de revitalização e construção de novas praças.
• Promover um estudo para regularização fundiária das áreas ocupadas.
• Implantar, com o apoio da iniciativa privada, políticas de controle da poluição visual, sonora e
ambiental no município.
9. Assistência Social
• Consolidar a política pública de assistência social, seguindo as diretrizes do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
• Revisar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e sua aplicação na esfera municipal.
• Implantar, na Sede, o Centro de Convivência para a Terceira Idade (CCTI) e fortalecer os grupos
da Terceira Idade nos distritos de Santa Júlia e São Jacinto.
• Implantar programas de qualificação profissional para a geração de emprego e renda.
• Desenvolver e/ou apoiar projetos ligados à inclusão de pessoas com deficiência.
• Desenvolver e/ou apoiar projetos ligados à formação, capacitação e conhecimento de crianças e
adolescentes no município.

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10. Mensagem Final
O município de São Roque do Canaã está intrinsecamente ligado às políticas de fomento à
imigração europeia para o Espírito Santo, consolidadas na segunda metade do século XIX. Premidos
pela necessidade, homens, mulheres e crianças de diferentes nacionalidades, mormente itálicos e
germânicos, cruzaram o oceano motivados pelo sonho de “fazer a América”.
Além do Atlântico estava o firme e sólido ancoradouro de seus sonhos e de esperanças
de vida melhor.
Não lhes restou senão romper as amarras da ancestralidade, relegar a segundo plano a
pátria de origem e seu passado milenar, também sua cultura, costumes e tradições, e
aventurar-se pelo desconhecido em busca de salvação.
[...] Além do infinito estava o Novo Mundo. No Brasil, a floresta inóspita. No seio dela,
São Roque do Canaã!
[...] Junto, a família. Que cumpriram proteger, abrigar e alimentar sob as graças de Deus.
Na mente, o firme propósito de constituírem o futuro da nova terra que adotaram, a pátria
de seus pósteros [BIASUTTI: LOSS, 1999, p. 250].
Aos tenazes imigrantes, somaram-se paulatinamente outros grupos, como os afrodescendentes,
naturais do Espírito Santo e de outras partes do país, cuja força de trabalho também foi determinante
para a construção do município. Resistindo às adversidades, eles progrediram e lançaram os alicerces
sobre os quais a nossa sociedade projetou-se.
Embora os desafios da atualidade sejam outros, o desejo de prosperar continua o mesmo. Ao
trabalharmos com afinco, responsabilidade e ética, estamos honrando a história e a memória daqueles
que nos antecederam e semeando um futuro mais digno e promissor para as futuras gerações.
Para tanto, prezados cidadãos e cidadãs são-roquenses, organizamos os objetivos que
fundamentam e legitimam o presente documento. Os pontos salientados em nosso Plano de Governo
foram devidamente definidos após um amplo processo de estudos e discussões técnicas. São intenções
plenamente executáveis no âmbito de nossa realidade político-administrativa e, certamente, alinhadas
aos interesses e necessidades do povo são-roquense.
Em gestão pública, boas ideias e um planejamento sólido são fundamentais para o êxito.
Todavia, sua concretização depende das escolhas que fazemos. Somos pessoas de conduta
transparente, que conhecem bem o município, suas potencialidades, principais prioridades e como
trabalhar para mudar suas limitações. Somos pessoas que decidiram entrar na “vida política” porque,
de fato, acreditamos que São Roque do Canaã pode e deve trilhar novos rumos, de forma contínua,
responsável e sustentável.
Vamos AVANÇAR juntos!