PAULO DO CONTRA MÃO - PSD - PREFEITO

......................................................................................................... 7
4.4 AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ........................... 9
4.5 SEGURANÇA ............................................................................................ 11
4.6 ESPORTE E LAZER ................................................................................ 12
4.7 CULTURA E TURISMO .......................................................................... 13
4.8 ASSISTÊNCIA SOCIAL .......................................................................... 14
4.9 IDOSOS ...................................................................................................... 15
4.10 HABITAÇÃO/ MORADIAS .................................................................. 16
4.11 EMPREGO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ........................................... 17
4.12 INFRAESTRUTURA .............................................................................. 18
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................... 20


1 - INTRODUÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas dos candidatos Paulo Sérgio da
Silva - PSD - (PREFEITO) e José Adriano Pereira dos Reis - REPUBLICANOS
(VICE-PREFEITO), para a administração municipal no período de 2025 a 2028.
O plano apresentado vem de encontro aos anseios da população
alegrense e traduz o anseio de uma gestão que quer dar continuidade aos
trabalhos desenvolvidos no município de São José do Alegre com uma
administração transformadora realizando projetos que visem melhorias nas
diversas áreas da gestão pública.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
honestidade, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses
são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população alegrense.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos
e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos alegrenses.
Assim sendo, apresentamos à população de São José do Alegre nossas
propostas de trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada
cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida. Um plano de
governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O passo seguinte é
discutir gargalos, necessidades e urgências, analisar as contas públicas, definir
prioridades e reavaliar estratégias. A partir daí, com bom senso e sensibilidade,
propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são
eficazes. As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de São
José do Alegre, buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores,
representantes de entidades e principalmente, com a população de São José do
Alegre.

2 – COMPROMISSOS

Nosso compromisso é redefinir a relação entre o poder público e a população.
Queremos abrir as portas da prefeitura, tornando-a transparente, acessível e
uma verdadeira parceira do cidadão e das entidades locais. Nosso objetivo é
transformar a política em um instrumento para humanizar a cidade, garantindo
direitos e oferecendo serviços dignos a todos. Estamos determinados a agir no
presente com um olhar no futuro, trabalhando para deixar um legado de uma
cidade mais sustentável, democrática e segura para as próximas gerações.

3 – PERCEPÇÕES

Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os
recursos são limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, não
são a solução mais eficaz. Por que não estimular a participação do cidadão, as
parcerias e o uso da tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos
nós? O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando
o líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.





4 – PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas que serão apresentadas são fundamentadas em um diagnóstico
detalhado de cada uma das principais áreas de foco deste Plano de Governo.
Elas consistem em diretrizes, metas e projetos específicos, cuidadosamente
elaborados para atender às necessidades identificadas.

4.1 – ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Gerir a administração pública com a mesma eficiência da iniciativa
privada é essencial para o crescimento de um município. A única diferença entre
ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento
das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas
seguintes medidas:
➢ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização
de audiências públicas de esclarecimento;
➢ Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
➢ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
➢ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços;
➢ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços
públicos ao cidadão através de sistemas;
➢ Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
➢ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
➢ Prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo
público através de ações como: capacitação constantes dos servidores
públicos municipais; momentos de interação e confraternização entre os
servidores; implantação do Plano de cargos e carreiras dos servidores
municipais garantindo direitos e incentivos;

4.2 - EDUCAÇÃO – O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
O novo Programa de Governo para o período 2025 - 2028 vem dar
continuidade às ações em prol de uma educação de qualidade, contemplando
ações como:
➢ Manter o fornecimento de material escolar de boa qualidade a todos os
alunos da rede pública municipal de ensino;
➢ Manter o fornecimento de uniformes escolares de boa qualidade a todos
os alunos da rede pública municipal de ensino;
➢ Continuar investindo em materiais didáticos e pedagógicos para atender
a necessidade das escolas municipais, tais como: materiais de educação
física, instrumentos musicais, testes e materiais psicopedagógicos para
o atendimento em psicologia e psicopedagogia, coleção de livros para a
biblioteca, jogos;
➢ Dar continuidade a renovação da frota de veículos;
➢ Ampliar o número de vagas para a educação infantil;
➢ Atendimento integral de até 60 alunos na modalidade creche (6 meses a
3 anos);
➢ Implementação de uma Unidade de Atendimento Multidisciplinar
Educacional (UAME) para atender aos alunos com necessidades
educacionais específicas e seus familiares;
➢ Assegurar um transporte digno, eficiente e gratuito aos estudantes que
se deslocam dos bairros para a sede municipal;
➢ Assegurar o transporte eficiente e gratuito aos estudantes que se
deslocam para outros municípios;
➢ Dar continuidade ao Programa de Formação Continuada para os
professores e funcionários;
➢ Dar continuidade ao atendimento especializado a cada estudante que
necessitar, lançando um olhar diferenciado para a educação inclusiva;
➢ Dar continuidade à informatização dos serviços de secretaria nas
escolas municipais;
➢ Ampliar os serviços ofertados pela biblioteca escolar com aquisição de
materiais, equipamentos e novos acervos;
➢ Continuar garantido que a merenda escolar seja de qualidade para a
alimentação adequada dos estudantes;
➢ Construção de um espaço para a realização das aulas de educação
física na Escola Municipal Coronel José Barbosa de Carvalho;
➢ Dar continuidade às parcerias entre as secretarias municipais;
➢ Manter a conservação dos prédios públicos escolares municipais;
➢ Buscar mecanismos para a implantação de um espaço propício para
reuniões e eventos escolares.

4.3– SAÚDE
A melhoria nos serviços públicos de saúde exige, sem dúvida, a
sociabilização/humanização do atendimento. Desde a entrada nas unidades
básicas de saúde até o atendimento médico especializado, o serviço continuará
sendo aperfeiçoado e realizado com zelo e respeito ao cidadão alegrense.
Assim, nosso principal objetivo é estabelecer e manter ações eficientes e
efetivas, focando em uma gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública
que atenda às necessidades da nossa população alegrense. A gestão buscará
se pautar pelo Estatuto do Idoso para implementar programas de atendimento
que garantam direitos para as pessoas com mais de 60 anos.
Principais ações propostas:
➢ Implantação de mais uma equipe da ESF (estratégia saúde da família) e
estruturação;
➢ Criação de um centro de especialidades no município, que é uma
unidade de saúde dedicada a oferecer consultas e exames realizados por
médicos especialistas em diversas áreas. Esse centro proporcionará
atendimento especializado mais próximo da população, evitando a
necessidade de deslocamentos para cidades vizinhas. Atualmente
contamos em nossa rede com cardiologista, neuropediatra,
dermatologista, endocrinologista, outra ginecologista e geriatra.
Almejando ortopedista, neurologistas, urologista, reumatologista entre
outros.
➢ Implantação e estruturação do Centro de Convivência, visando atender a
demanda psicossocial da cidade em um espaço de referência e inclusão
à população acometida por transtornos mentais como previsto na política
de inclusão e desinstitucionalização, contemplando os seguintes grupos:
alterações psiquiátricas, usuário de álcool e drogas, crianças com
transtorno de neurodesenvolvimento e pacientes geriátricos;
➢ Implantação do SisReg (sistema de regulação) fila zero de marcação de
exames e ou consultas; hoje já contamos com local mais humanizado;
➢ Extensão da equipe e-multi com local centralizado e estruturado, com
profissional para hidroginástica e Pics (práticas integrativas e
complementares) como: acupuntura, auriculoterapia, aromoterapia,
arteterapia, cromoterapia, homeopatia, meditação musicoterapia,
ozonioterapia, palntas medicionais fitoterápica, reike, terapia de florais e
outros;
➢ Construção e estruturação da sala de exames de imagens (RX , USG);
➢ Contratação de Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogos;
➢ Construção e estruturação de uma UPA de 24h (unidade pronto
atendimento) com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem;
➢ Aquisição de novos veículos e de nova ambulância toda equipada para
atendimento urgência e emergência;
➢ Aquisição de uma Unidade Odontológica móvel (UOM) - consultórios
odontológicos estruturados em veículos devidamente equipados para
desenvolvimentos de ações de atenção à saúde bucal, principalmente
zona rural e pacientes debilitados;
➢ Consultório Móvel de Saúde para atendimento zona rural;
➢ Aquisição de aparelho de ultrassonografia e credenciamento;
➢ Manutenção e ampliação de projetos com ONGs que visam a saúde da
população como: Projeto Por 1 Sorriso; VVA Ver Viver e Aprender e
outros;
➢ Credenciamento em Laboratório Regional de Prótese Dentaria parcial
removível e/ou próteses fixas;
➢ implantação de um Centro Odontologia todo equipado e estruturado;
➢ Aquisição do vacimóvel;
➢ Manter e aprimorar os programas já exitentes.
➢ Manter e aperfeiçoar a Assistência Farmacêutica com ampliação e
melhoria na atenção ao Usuário de Medicamentos contínuos;
➢ Manter e intensificar as ações de combate à dengue de acordo com o
Plano de Contingência Municipal;
➢ Reorganizar e aprimorar a Assistência Domiciliar, com ênfase no
acompanhamento de pacientes crônicos, os quais necessitam de
recorrentes intervenções médicas e ambulatoriais;

4.5 – AGRICUTLURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Iniciamos nossas proposições abordando uma das questões mais
importantes em nossa visão como agentes públicos: o apoio e incentivo ao
homem do campo. É dever do Poder Público Municipal promover ações de
inclusão produtiva rural para atender tanto os agricultores e suas famílias em
situação de extrema pobreza quanto os produtores em geral, que movimentam
grande parte da economia do nosso município. Isso inclui oferecer assistência
técnica e recursos financeiros essenciais, em parceria com a EMATER e com
programas do Governo Federal.
O Poder Público Municipal desempenha um papel crucial na promoção e
no fomento do setor agrícola, que é fundamental para nossa economia. Nesse
sentido, a Secretaria de Agricultura deverá desenvolver programas e projetos
importantes de apoio o homem do campo.
➢ Construção da sede da secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente;
➢ construção do curral de espera com balança e kit eletrônico 4 toneladas
gado/ tronco/brete;
➢ construção, área de compostagem;
➢ construção de galpão para fixar máquina de beneficiar café;
➢ Inserir, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, no
ambiente escolar uma horta comunitária que servirá como um laboratório
vivo que possibilitará o desenvolvimento de diversas atividades
pedagógicas em educação ambiental e alimentar unindo teoria e prática
de forma contextualizada;
➢ Promover a capacitação técnica através da implantação de tecnologias
sociais;
➢ Incentivar e promover o intercambio de saberes locais e melhorias da
infraestrutura utilizada para a produção, beneficiamento e
comercialização da produção agropecuária;
➢ Desenvolver a produção de mudas de arvores nativas e frutíferas para
regularização ambiental das propriedades rurais;
➢ Promover a aceleração do melhoramento genética do rebanho de bovinos
de leite e corte, usando tecnologias ajustáveis as condições sustentável
das propriedades rurais; INSEMINAÇÃO POR TEMPO FIXO (IATF);
➢ Dar continuidade aos serviços da patrulha agrícola adquirindo mais um
trator e uma reto escavadeiras para amparar os produtores em suas
necessidades agropecuárias;
➢ Incentivar o cooperativismo e associativismo para bem estar da
comunidade rural, sendo que essas ações visam consolidar e fortalecer a
atuação do sistema cooperativista, assim como do associativismo rural,
participando do processo de criação de empregos, de produção de
alimentos, de geração e distribuição de renda e da melhoria da qualidade
de vida das comunidades rurais e urbanas;
➢ Continuar com as ações realizadas no dia a dia tais como: vacinação
contra brucelose e assistência técnica da emater MG, assistência
veterinária;
➢ Incentiva nas propriedades a prátaica da psicultura;
➢ Apoiar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em suas ações
principalmente na realização do Festival Café & Viola.

4.6 - SEGURANÇA
Nosso município é um exemplo de segurança, destacando-se como uma
das cidades mais seguras para se viver, com índices de roubos e assaltos
extremamente baixos, graças ao trabalho diligente de nossa polícia civil e militar.
No entanto, nosso compromisso é tornar a cidade ainda mais segura por meio
da implantação da guarda municipal e da incorporação de tecnologia avançada.
Estabelecemos metas principais que visam aprimorar a segurança pública e
garantir um ambiente ainda mais protegido para todos os cidadãos.
➢ Empenhar-se para a implantação da guarda municipal;
➢ Manter o convênio com a Polícia Militar e Policia Civil;
➢ Realizar a manutenção constante na iluminção pública tanto na área
urbana quanto rural;
➢ Manter ruas e praças limpas e iluminadas;
➢ Incentivar e promover o retorno das ações do Conselho Municipal de
Segurança Pública – CONSEP;
➢ Promover campanhas educativas de trânsito;
➢ Desenvolver ações preventivas em parceria com as diversas secretrarias
e órgãos municipais no combate ao uso de drogas e a prostituição infantil;
➢ Buscar meios e recursos para a implantação do projeto cidade inteligente
com a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos de
destaque na cidade;



4.7 - ESPORTE E LAZER
O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento
educacional, social e de saúde do ser humano. Jovens e adultos, muitas vezes
carentes de valores éticos e morais, encontram no esporte uma oportunidade
para desenvolver essas qualidades, além de fortalecer sentimentos de
cooperação e amizade. Ante estas necessidades, propomos ao Município de
São José do Alegre desenvolver políticas públicas no âmbito da iniciação
esportiva e de atividade física, para serem aplicadas em todo o território de
abrangência do Município.
Principais ações propostas:
➢ Implantar Programas de Esportes, Recreação e Lazer;
➢ Manter as ações realizada na escolinhas de futebol e futsal;
➢ Manter os Campeonatos de futsal e futebol de base e adultos;
➢ Manter o Apoio ao esporte amadore e de base;
➢ Incentivar novas modalidades como: Badminton, beach tennis; corrida,
caminhada, ciclismo, vôlei e handebol;
➢ Buscar parcerias para a implantação de playground nos bairros;
➢ Incentivar a realização de Eventos esportivos em datas comemorativas;
➢ Buscar incentivos e parcerias para a Construção de uma quadra Society;
➢ Manter a participação no Campeonato Mineiro de Futsal de base;
➢ Incentivar as viagens para visitação em lugares históricos do esporte;
➢ Manter o transporte terceirizado para viagens de campeonatos;
➢ Implantar o programa de distribuição de Uniformes para as crianças e
adolescentes inscritas nos projetos sociais;
➢ Continuar disponibilizando uniformes e materiais esportivos para as
equipes cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
➢ Manter o programa auxílio ao esporte;
➢ Construir uma quadra de areia para a realização de diversas modalidades
esportivas;
➢ Fomentar a criação de associações esportivas;
➢ Elaborar projetos que busquem recursos da Lei de Incentivo ao Esporte;
➢ Elaborar um calendário de corridas e caminhadas em parceria com as
campanhas da Secretaria de Saúde, como por exemplo: Corrida do
Outubro Rosa, Corrida do Novembro Azul.
4.8 – CULTURA E TURISMO

Para promover e valorizar a cultura e o turismo em nosso município,
fortaleceremos parcerias com diferentes níveis de governo, manteremos eventos
locais e incentivaremos expressões cultura