CORRINHA FELIX - PSD - PREFEITO

............................................. 6
Santa Helena, comunidade integralizada! .................................................................... 9
Desenvolvimento Sustentável e sustentabilidade ambiental
..........................................
9
Ações de inclusão social e de combate à pobreza ........................................................ 11
Modelo atualizado de desenvolvimento ....................................................................... 12
Gestão ambiental .......................................................................................................... 12
Transparência e mudanças na gestão pública ............................................................... 13
Reforma administrativa ................................................................................................ 14
Gestão Integrada ........................................................................................................... 15
Implantação de políticas que combatam ao crime ..................................................... 16
Implantação de programas para álcool e outras drogas ............................................. 17
Educação, ciência e tecnologia. ................................................................................... 18
Uma Santa Helena acolhedora e inclusiva! .................................................................. 19
Saúde ............................................................................................................................ 19
Uma Santa Helena de todos, em todos os cantos! ........................................................ 20
Habitação ...................................................................................................................... 20
Infraestrutura para o desenvolvimento descentralizado ............................................... 21
Saneamento básico ....................................................................................................... 22
Uma Santa Helena, diversidades e oportunidades ....................................................... 22
Cultura e Turismo ........................................................................................................ 22
Desenvolvimento da cultura ...................................................................................... 22
Desenvolvimento do turismo ..................................................................................... 23
Esporte e Lazer ............................................................................................................. 24
Assistência Social ........................................................................................................ 25
Santa Helena com qualidade de vida e acesso para a população ............................... 26
Trânsito e Transporte ................................................................................................... 26
Segurança ..................................................................................................................... 27
Água, Resíduos Sólidos e Drenagem ........................................................................... 27
Santa Helena com responsabilidade para o fortalecimento regional ......................... 29









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APRESENTAÇÃO

Este é um documento que trata do PROGRAMA DE GOVERNO de Maria do Socorro
Félix Rolim, para a gestão 2025/2028 à Prefeitura do município de Santa Helena, Paraíba.

COLIGAÇÃO: Trabalho e amor por Santa Helena.



























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AGRADECIMENTOS

A Coordenação do Programa de Governo de Maria do Socorro Félix Rolim, de
2021/2024, agradece a todos que contribuíram para a consolidação deste plano, por meio de
pesquisas, sugestões e discussão sobre cada tema deste Programa de Governo.


EDITORIAL

O ideal de governar Santa Helena é para dar um impacto de gestão moderna na
administração municipal, com participação da população, com projetos que tornem o
desenvolvimento sustentável possível, para a melhoria da saúde, educação, acesso das pessoas
aos serviços de uma maneira geral, por meio de geração de emprego e renda, da economia
solidária, e apoiando ao pequeno produtor rural.

Santa Helena é um município de carências múltiplas, mas, no momento, o foco dessa
gestão, é elevar a qualidade de vida da população, proporcionando seu acesso aos serviços
com profissionais disponíveis, retirando o Município da situação de subdesenvolvida para
integrar o grupo de cidades em um processo de desenvolvimento social e econômico,
concatenados, com equipes multidisciplinares.

Aos trabalhadores autônomos, empregados do setor privado e do setor público,
incentivar uma mudança de cultura, elevando a autoestima das pessoas, por meio de um
trabalho sociotécnico, ampliando as perspectivas de crescimento pessoal, executando as
políticas públicas existentes, de forma adequada e uniformemente, entre todos da população.

Pretende-se implantar uma mudança organizacional de forma que sejam garantidas a
todos as necessidades básicas, incentivando o ingresso dos que ainda não estão inclusos nas
escolas e insistindo na permanência dos que estão matriculados, através de programas de
temas transversais, que despertem a curiosidade e o interesse dos estudantes, cada vez mais.

O acesso a outros centros e de outros centros econômicos exige que a infraestrutura da
cidade de Santa Helena esteja restaurada constantemente, de forma planejada, e sistemática e
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técnica, tal que os custos de deslocamentos e fretes possam ser negociáveis por quem transita
a negócios ou pretende fazer lazer em localidades vizinhas.

A gestão integrada é primordial, entre organicidades e instituições, para desenvolver a
sensação de que todos são importantes, e que podem contribuir com visão clara no presente e
para um futuro melhor, assegurando resultados irrefutáveis, garantindo às pessoas que fazem
esses grupos institucionais o sentimento de felicidade em trabalhar com o povo e para o povo
santa-helenense.
Distrito criado com a denominação de Santa Helena ex-povoado pela lei municipal
nº 144, de 24-06-1957, subordinado ao município de Antenor Navarro. Em divisão
territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de Santa Helena, figura no município de
Antenor Navarro. Elevado a categoria de município com a denominação de Santa
Helena, pela lei estadual nº 2616 de 12-12-1961, desmembrado de Antenor Navarro.
Sede no antigo distrito de Santa Helena. Constituído do distrito sede. Instalado em
29-12-1961. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído
do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. (IBGE,
2012-06-18)


Santa Helena tem hoje um quadro financeiro de receitas versus despesas, quase igual,
equiparado, e suas informações socioeconômicas são pouco estruturadas, havendo a
necessidade da organização de pesquisas e diagnóstico, que possibilitem um subsídio ao
planejamento das ações a serem implementadas nestes quatro anos de governo com
compromissos assumidos e honrados, pois há muito a avançar.


Um novo mandato está por vir, sendo necessário para reafirmar, consolidar e
aprofundar conquistas e políticas voltadas para a população em geral, com destaque para os
trabalhadores, educação e saúde, geração de emprego e renda, com transparência e uma visão
inovadora de gestão pública para garantir mais qualidade de vida à nossa população. É o que
se pretende implantar em nossa cidade de Santa Helena.



Maria do Socorro Felix Rolim
Vera Neide Soares de Oliveira


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Você vai conhecer agora nosso plano de governo, que não se trata de promessas, mas
de um compromisso que assumo com o povo da minha querida Santa Helena, para que o
desenvolvimento chegue a todos os santa-helenenses, por meio das diretrizes gerais que se
seguem:

1. Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade ambiental;
2. Ações de inclusão social e de combate à pobreza;
3. Modelo atualizado de desenvolvimento;
4. Infraestrutura para o desenvolvimento descentralizado;
5. Transparência e mudanças na gestão pública;
6. Reforma administrativa;
7. Gestão integrada;
8. Implantação de políticas que combatam ao crime;
9. Implantação de programas para álcool e outras drogas;
10. Educação, ciência e tecnologia;
11. Saúde;
12. Habitação;
13. Saneamento básico;
14. Gestão ambiental;
15. Esporte e lazer;
16. Cultura e Turismo;
17. Trânsito e transporte;
18. Segurança;
19. Água, resíduos sólidos;
20. Santa Helena com responsabilidade para o fortalecimento regional;












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Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade ambiental


Fundamenta-se este tema por uma visão de futuro, e apesar das grandes
transformações por que vem passando a sociedade santa-helenense, percebe-se a população
com uma vida difícil, num cenário de incertezas. Por isso é necessário acelerar o ritmo das
mudanças. E, embora reconhecendo que os processos de desenvolvimento exigem condições
específicas, as etapas devem ser vencidas e entendidas a partir da natureza dos processos, para
não se incorrer em erros e perda de tempo. É necessária uma visão de longo prazo, com
caminhos e passos iniciais indicados, para a construção de uma Santa Helena possível.

Um novo relacionamento do homem com a natureza, orientado pelo duplo objetivo de
utilizar racionalmente os recursos existentes e de assegurar, concomitantemente, sua
conservação e renovação, é o que constitui o ideal para a Santa Helena do futuro, sabendo-se
que a sociedade estará em harmonia com a natureza e espacialmente equilibrada.

Ao lidar com uma parceria entre o Governo e sociedade, pela ampla participação no
processo político e no planejamento, pela transparência e pela impessoalidade nas políticas
públicas.

Há de estabelecer um processo de construção de uma economia sustentável, para um
crescimento acelerado, com competitividade e para a produtividade e qualidade sistêmicas, na
dimensão municipal, levando em conta a necessidade imperiosa de preservar a base de
recursos naturais e a qualidade do meio ambiente.

Para instalar a política de desenvolvimento sustentável buscar-se-á programas
estruturantes na área de capacitação da população; reordenamento do espaço, começando pela
estruturação urbana; desenvolvimento social, com a redução das desigualdades e promoção do
trabalho, combate à pobreza rural, defesa civil permanente. Programas estruturantes na área
de geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável da economia, com o
desenvolvimento rural, irrigação e polos agroindustriais, da agricultura típica da região e
fortalecimento da pecuária, além da criação de incentivos a agronegócios nas comunidades
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rurais, em parceria com os órgãos governamentais e as entidades não governamentais,
estimulando:

1. Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo.
2. Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado.
3. Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção, comercialização,
compras compartilhadas, cadeias produtivas, associações e cooperativas nos diversos
setores da economia.

A herança histórica na Região Nordeste, no Estado e a local de um retardamento do
crescimento foi bastante influenciada pelas condições climáticas e por forte migração, sem
abandonar a percepção de graves distorções políticas, sociais e econômicas trazendo-se
enormes desafios:

Degradação ambiental;
Desequilíbrio na ocupação do espaço;
Baixa capacitação da população;
Vulnerabilidade e falta de sustentação da economia municipal;
Atraso cultural, científico e tecnológico;
Política de clientelismo.

Os objetivos, diretrizes, estratégias e prioridades para a sustentabilidade ambiental
podem ser descritos a saber:
1. Promover a conscientização da população sobre a caatinga e as suas potencialidades
por meio de apoios e intercâmbios entre os diversos órgãos estaduais, federais e
entidades não governamentais, com vistas a dinamizar e descentralizar as ações
voltadas para a proteção da biodiversidade no Município;
2. Implantar programas e projetos de cooperação técnico-científica com o apoio de
organismos nacionais e estaduais, e até internacionais, visando a obtenção de
tecnologias alternativas, no sentido de simplificar as ações de correções de problemas
ambientais, com ampla participação das comunidades;
3. Difundir as tecnologias desenvolvidas através de um programa de extensão rural,
juntamente com as organicidades que atuam na área, envolvendo as comunidades;
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4. Desenvolver um programa municipal de educação ambiental para a formação de
pessoas para atuar na nova política local de sustentabilidade ambiental.


Ações de inclusão social e de combate à pobreza




Fonte: Google imagens



‘Por uma Santa Helena melhor’ traz uma reflexão sobre nossos entes queridos que
estão sem oportunidade, com pedintes, catadores de lixo e famílias vivendo em condições
precárias nos arredores do município sede.

Adotar-se-á os programas de âmbito estadual e federal para permitir que o município
acompanhe o crescimento na medida dos outros municípios do país. Elaborar-se-á um
programa próprio que contemple a realidade local, minimizando as diferenças, daqueles
programas que chegam e deixam vacâncias próprias das condições de vida locais.

O Plano de Governo reforça as intenções parcerias e descentralização, através de
propostas que confluam para um ganho qualitativo. Neste olhar, é necessário trabalhar nas
seguintes ações intersetorializadas: capacitação e organização social; valorização da família,
da criança e do adolescente; assistência devida e defesa civil.


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Modelo atualizado de desenvolvimento


1. Estabelecer diretrizes para prestação de serviços socioassistenciais, definir padrões de
qualidade e utilizar-se de mecanismos de controle e avaliação dos serviços das
entidades parceiras da Prefeitura.
2. Implantar a oferta de programas complementares, como microcrédito em parceria com
Instituições Financeiras, capacitação profissional, alfabetização de adultos,
cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação
de vulnerabilidade social.
3. Estabelecer grupos de trabalho multidisciplinares para o planejamento das ações de
curto prazo, no âmbito municipal.
4. Promover a inclusão social para crianças e adolescentes, juventude, terceira idade,
igualdade racial, pessoas com deficiência.


Gestão ambiental




A importância da gestão ambiental nos municípios


Para fins de conservação da biodiversidade local, a menor escala é a propriedade, seja
ela pública ou particular. Desse modo, é desejável que o município trabalhe com inteligência
administrativa os recursos oriundos de repasses do Estado e da União, “investindo não apenas
em obras públicas e sociais, mas em projetos ambientais que incrementem a Gestão
Ambiental Municipal”, valorizando as áreas naturais que merecem ser preservadas e
protegidas.

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Sendo, nesse caso, imprescindível, o atendimento e cumprimento dos seguintes
objetivos:

1. Reduzir a fragilidade do arcabouço institucional, no que se refere a gestão ambiental;
2. Estabelecer uma base sólida de dados ambientais, por meio de pesquisas;
3. Elaborar estratégias concatenadas com o Plano Diretor existente e com as políticas do
Estado e da União;
4. Captar recursos financeiros para viabilizar ações programadas;
5. Capacitar recursos humanos para a prática da gestão ambiental em todos os níveis de
operacionalização envolvidos com a área.
6. Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
7. Revisar o Plano Diretor do município para sua adequação à Política Municipal de
Gestão e Saneamento Ambiental.
8. Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
9. Fortalecer o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recebimento e alocação de
recursos provenientes de multas, impostos e outros a serem utilizados em ações de
proteção e conservação ambientais.


Transparência e mudanças na gestão pública


A Transparência de um trabalho municipal depende da cultura institucional, e por isso
tem-se que estabelecer mudanças institucionais na comunicação, na forma de apresentar sua
prestação de contas, por saber-se que a transparência é do Estado e não de um Governo, um
imperativo constitucional, baseando-se no que é conceituado por Gilberto Tristão (2000) que
assegura que a transparência deve ser considerada como a democratização do acesso às
informações, em contraposição ao sigilo das mesmas. 55 anos antes de Cristo já se arguia
sobre as condições da gestão sem admitir pessoas por conta públicas.


“Por conter as provas de um jogo injusto é que o orçamento é tão
complicado, técnico, oculto, disfarçado, arredio”. (HERBERT DE
SOUZA, o betinho,sociólogo mineiro).
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Neste Governo pretende-se atender aos princípios da administração púbica, seguindo o
Art. 37 da Constituição Federal: Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade;
Eficiência. A administração pública que será adotada terá características da administração
pública gerencial, em que se apoia na administração burocrática, com foco no usuário-
cidadão, eficiência e controle de resultados, considerando-se que a administração gerencial
tem como características a necessidade de redução de custos; aumento da qualidade dos
serviços; ter o cidadão como beneficiário, a realização de controle baseado nos resultados,
com maior participação da sociedade, e deslocamento da ênfase aos procedimentos internos
(meios) para os resultados (fins).

São instrumentos de transparência da Gestão Fiscal: Os planos-PPA; Orçamentos e
Lei de Diretrizes Orçamentárias; As Prestações de Contas e o respectivo Parecer Prévio; O
Relatório Resumido da Execução Orçamentária; O Relatório de Gestão Fiscal; Versões
simplificadas de documentos.

Outra questão muito importante é o sistema de controle interno para a execução dos
Artigos 52 e 53 da Constituição Federal, que assegura o exercício da fiscalização, controle e
transparência, emitindo-se um relatório resumido bimestralmente, conforme Art. 165, § 3º,
também da Constituição Federal, constando a assinatura do chefe do executivo, no caso o
Prefeito, responsável pelo controle interno, e no poder legislativo pelo Presidente da Câmara
(CF, Art. 54, parágrafo único).

É melhor tentar e falhar, que preocupar-se e ver a vida passar. É
melhor tentar ainda que em vão, que sentar-se fazendo nada até o
final. Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias tristes em casa me
esconder. Prefiro ser feliz embora louco, que em conformidade viver
(Martin Luther King)







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Reforma administrativa

A redefinição da estrutura organizacional para uma Prefeitura que atenda aos
paradigmas da administração pública moderna é importante, para diminuir a distância entre as
pessoas que compõem as equipes de trabalho e o chefe do executivo, ou mesmo entre as
pessoas e os líderes das áreas de atividades do serviço público.
Dessa forma, pretende-se rever as atribuições de cada cargo da estrutura atual, para
reorientar quais os cargos que permanecem ou se há nec