IRMÃO ALUIZIO - PSD - PREFEITO

ra tutora e formadora- UPE
2001-2011.
Professora do Curso de Pedagogia- 2011-
UPE.
Formadora programa Paulo Freire GRE
2011-2012.
Secretaria de educação 2013- 2020
Secretaria interina da mulher 2019/ 2020.
Vice - prefeita 2021-2024
Administrador no engenho
Brilhante período 1982 - 1993.
Cabo da Usina Laranjeira- 1995
- 2012.
Vereador 2016 - 2020
Diretor de Obras 2021-2022
Secretário de Obras 2020-2022
Prefeito 2020-2024


CANDIDATA A VICE-PREFEITA ÁUREA GALDINO DE LIMA





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CARTA COMPROMISSO


SENHORAS E SENHORES,


Na condição de candidato a prefeito juntamente com a vice-prefeita nos dirigimos a você
tracunhaense para dizer que estamos firmando nosso compromisso com a nossa querida
cidade Tracunhaém por meio desse plano de governo para o pleito de 2025 a 2028.
Ele foi construído de forma coletiva ouvindo diferentes segmentos profissionais e a
população, através da escuta e do dialogo discutimos temas do interesse de Tracunhaém e
assim, propomos ações que representam os anseios do nosso povo.
Desejamos uma cidade mais humana, desenvolvida, criativa, inclusiva e sustentável que
tenha como prioridade os cidadãos e a garantia das políticas públicas para todos, no tempo
presente e para as gerações futuras.
Ter um olhar no tempo presente e o foco no futuro é o que propomos em cada área nesse
plano de governo.
Desse modo, queremos reiterar que o nosso desejo é impactar positivamente a vida das
pessoas tendo como princípio uma Tracunhaém com prioridade nas pessoas.
Você é convidado a conhecer as propostas e a pensar numa Tracunhaém do futuro.


Um forte abraço,

Aluísio Xavier e Áurea Galdino de Lima.








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APRESENTAÇÃO
O presente plano de governo elaborado para Tracunhaém apresenta as principais propostas do
candidato Aluízio Xavier e da coligação: Juntos para Tracunhaém continuar avançando
compostas pelo partido PSD, PP e Partido Republicano para administração da cidade de Tracunhaém.
Tracunhaém, cidade reconhecida pelo artesanato em barro, tem Titulo Estadual de Capital do
Artesanato em Cerâmica referência em cultura, é cercada por engenhos e canaviais, ao longo dos
últimos 60 anos passou por mudanças importantes no âmbito da urbanização, migração da população
do campo para cidade, uma realidade que provocou uma necessidade de intensificar políticas
públicas, que atendam as nossas crianças, jovens, homens, mulheres e idosos .
Nesse contexto, os últimos quatro anos a nossa cidade enfrentou grandes desafios como a
Pandemia, enchentes, mas ainda assim, avançou em diversos aspectos: nas entregas de serviços junto
à população, na realização das politicas públicas, no atendimento mais humanizado e na entrega de
equipamentos estruturais de grande relevância para a população.
Para tanto, os avanços alcançados teve como pontos fundamentais: O bom uso dos recursos
públicos, o planejamento das ações com melhor qualidade, a articulação entre os pares políticos, a
boa governança das secretarias, a escuta da população e uma gestão baseada nos princípios
democráticos.
Nesse sentido, o prefeito irmão Aluísio e a vice-prefeita professora Áurea são candidatos a
reeleição e pontuam nesse documento as conquistas da gestão e os compromissos para o futuro a
serem firmados para Tracunhaém continuar trabalhando junto com o povo, essa é uma questão
inegociável da gestão.
Conseguimos mostrar a população que é possível fazer uma gestão para construir uma cidade
acolhedora, empreendedora, sustentável e participativa, como propomos em nossa visão de futuro no
plano de governo de 2020-2024.
Continuaremos com a mesma visão de futuro apresentada no plano de 2020 que é ser referência
em qualidade social, construindo uma cidade acolhedora, empreendedora, sustentável e
participativa, garantindo o fortalecimento cultural e a pluralidade, por meio da governança solidária
local.
Nesse contexto, o plano se estrutura em quatro eixos e suas respectivas áreas e o prazo de
execução do plano é de 4 anos:





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Eixo 1- Promoção humana, cidadã, inclusão e qualidade de vida: Saúde, Segurança Pública e
mobilidade, Crianças e Juventudes, Educação, Desenvolvimento Social, Segurança
Alimentar, longevidade e envelhecimento ativo, Esportes e Mulheres.
Eixo 2-Desenvolvimento econômico, atração de investimentos, trabalho e Renda:
Cultura/Turismo, Agricultura e Cidade empreendedora, criativa, competitiva com crescimento
financeiro e participação na agenda econômica regional.
Eixo 3- Gestão da qualidade da sua rua e sua comunidade infraestrutura/ meio ambiente e
mudanças climáticas: Infraestrutura rural, infraestrutura urbana e meio ambiente/ mudanças
climáticas, zeladoria, saneamento, combate as enchentes e proteção animal.
Eixo 4- Gestão de governança, transparência, participação e eficiência: Finanças públicas e
responsabilidades fiscais, administração, controle interno e jurídico.
A seguir apresentaremos a nossa cidade do ponto de vista turístico e histórico, pontuaremos à
visão de futuro, os eixos, e ações por áreas para Tracunhaém no quadriênio 2025-2028.


Localizada a 67 km da capital a cidade possui 13.867 pessoas, de acordo com o IBGE 2022 tem
nome de origem indígena que significa panela de formiga, possui duas igrejas católicas a matriz do
padroeiro as cidade Santo Antônio e a igreja de nossa Senhora do Rosário dos homens pretos, possui
igrejas protestantes e centros de matrizes africanas, são os nossos pontos turísticos: O Centro de
Artesanato, os ateliês, as olarias, o mercado público, a vila Ana, conjunto de casas do período em que
a cidade ainda era uma vila, a OCCA, a vila dos artesãos situada na entrada da cidade e tem como
principal referência identitária os nossos artesãos ceramistas, ainda falando em cultura temos nossos
maracatus, coco de roda, ciranda, quadrilha junina, bacamateiro, caboclinhos e grupos folclóricos.





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VISÃO DE FUTURO

Ser referência em qualidade social, construindo uma cidade acolhedora, empreendedora,
sustentável e participativa, garantindo o fortalecimento cultural e a pluralidade, por meio da
governança solidária local.









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INDICADOR DEFINIÇÃO
IDH-M: Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal.




O Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) é um indicador do nível de
atendimento das necessidades humanas
básicas, em uma dada sociedade. O IDH
incorpora três aspectos de maior relevância
para o bem-estar de um indivíduo: vida
longa e saudável (saúde), acesso ao
conhecimento (educação) e padrão de vida
digno (renda).


EIXOS DO PLANO





Promoção
humana, cidadã,
inclusão e
qualidade de vida.
Desenvolvimento
econômico, atração de
investimentos
trabalho e renda.
Gestão de qualidade da
sua rua e sua
comunidade,
infraestrutura, meio
ambiente e mudanças
climáticas.
Gestão de
governança,
transparência,
participação e
eficiência





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EIXO I - PROMOÇÃO HUMANA, CIDADÃ, INCLUSAO E QUALIDADE DE
VIDA.


O eixo I Promoção humana, cidadã, inclusão e qualidade de vida têm como propósito a
garantia de direitos, bem estar das pessoas e a dignidade humana por meio de sete áreas: Saúde,
segurança pública e mobilidade, crianças e juventudes, educação, esportes, desenvolvimento
social/segurança alimentar, longevidade e envelhecimento ativo e mulheres.
SAÚDE


A Garantir da ampliação da oferta de serviços da saúde pública a todos os tracunhaenses por meio
das politicas do SUS, do regime de colaboração entre os entes federados e da intersetorialidade entre
as diversas políticas públicas, saúde, assistência social, educação, cultura, mulher, esporte e lazer
promovendo a saúde preventiva da criança, adolescentes e juventude é o que propomos nesse plano.
A gestão no último quadriênio ampliou o atendimento no centro hospitalar, melhorou a
infraestrutura de todos os equipamentos de saúde, qualificou funcionários, equipou e informatizou a
saúde implantando o sistema, adquiriu transportes, aumentou o atendimento com mais uma Unidade
Básica de Saúde, firmou parcerias regionais para atender em média e alta complexidade, ampliando
assim o acesso do publico aos serviços proporcionando uma melhoria na qualidade de saúde e vida
dos munícipes. Como resultado do trabalho realizado o plano de governo de 2020 teve mais de 50%
das ações propostas realizadas e agora nesse novo pleito de continuidade, reafirmamos o nosso
compromisso da renovação e ampliação do projeto de saúde para a cidade que queremos reafirmar
junto a sociedade.
 AÇÕES DE GESTÃO NA SAÚDE:
1. Promover frequentes ações de saúde nos bairros mais carentes, através de campanhas ou ações
continuadas fortalecendo o acesso aos serviços básicos e especializados de saúde, ampliando e
qualificando a rede de atendimento à população. Buscando sempre a prevenção através de ações
coordenadas e intersetoriais;
2. Implementar o programa SAÚDE DA MULHER, ofertando consultas de ginecologia, mastologia,
pré-natal de risco, ultrassonografia, mamografia, citologia, colposcopia e afins;





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3. Construir o novo prédio da secretaria de saúde;
4. Manter a rede de estágio em saúde para universitários e alunos de cursos técnicos da cidade;
5. Renovação da frota de ambulâncias;
6. Fortalecer as políticas de prevenção e de saúde em conformidade com o plano municipal da
primeira infância, e ainda a segunda infância, os deficientes, pessoas atípicas e população idosa
garantindo orientação e atendimento de qualidade;
7. Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores e,
por consequência, um atendimento humanizado à população;
8. Implantar o projeto SAÚDE NA TERCEIRA IDADE em parceria com a secretaria de assistência
social vivenciando junto ao grupo da terceira idade e nos bairros com palestras, realização de testes
rápidos para idosos, com limitações e incapacidades, exames de vista e dentistas;
9. Prestar contas dos investimentos realizados na área da saúde quatro vezes por ano ao Conselho de
Saúde;
10. Mapear as necessidades em saúde da população, destinando os recursos e atividades necessárias
para o local;
11. Implantar bases de apoio para o transporte de usuários das áreas rurais.
 AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA:
1. Ampliar a rede municipal de saúde- criação de mais 01 Unidade Básicas de Saúde Loteamentos
Petribu e implantação de atendimento médico na comunidade rural no engenho Caraú;
2. Fortalecer os serviços nas unidades básicas de saúde - equipar todas as unidades de saúde e realizar
manutenção da infraestrutura e equipamentos;
3. Fortalecer o PNI, criando uma central equipada para nossas vacinas;
4. Ampliar as visitas domiciliares dos Agentes comunitários e agentes de endemias, melhorando o
acesso dos profissionais de saúde à população;
5. Implementar o programa "ACADEMIA DA SAÚDE” promovendo assim, atividades de saúde e
bem-estar à população, nas academias da cidade para combater depressão, doenças cardiovasculares,
diabetes e obesidade mórbida coordenada pelas equipes da Unidade Básica de Saúde;
6. Aprimorar o Programa Saúde na Escola - Atendimento odontológico com dias de atendimento as
escolas e através de ações promovidas por profissionais da saúde em parceria com as escolas,
expandir os serviços de saúde no ambiente escolar garantindo a promoção de atividades a respeito da
saúde preventiva e demais dimensões de saúde. Sendo realizadas essas atividades uma vez por mês
em cada escola do município;
7. Adquirir Unidade móvel (consultório médico e odontológico) – garantir acesso para áreas
descobertas;
8. Realizar concurso para os Agentes Comunitários de Saúde;
9. Manter o Programa de Prótese Dentária, continuando a distribuição gratuita das próteses;





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10. Fortalecer a saúde mental no município e garantir atendimento integral a pessoas dependentes
de álcool e drogas;
11. Manter o Fortalecimento do NASF – contratação de ginecologista, psiquiatra e odontólogo;
12. Efetivar ações de programas do Ministério da Saúde como Farmácia Popular e Controle do
Tabagismo;
13. Garantir EPI's e uniformes para agentes comunitários de saúde e de endemias;
14. Assegurar e ampliar a cobertura de medicamentos que determina a Politica de Saúde;
15.Qualificar os profissionais de saúde visando maior resolubilidade e atendimento mais humanizado
da rede de atenção à população;
16. Garantir atendimento as pessoas com deficiência e pessoas atípicas nos espaços de saúde e
acompanhando atendimento da casa azul;
17. Implantar um programa de saúde integral para LGBTQIAP+;
18. Implantar em Belo Oriente o PROGRAMA SAÚDE NA HORA com horário de atendimento das
7h. às 19h;
19. Descentralizar o agendamento das pessoas usuárias do TFD sendo marcado nas UBS;
20. Contratar médico geriatra implantando os serviços de atendimento em domicilio a pessoa idosa
deficiente;
21. Garantir a entrega de medicação no domicilio a pacientes diabéticos e hipertensos.
 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
1. Fortalecer a Política Nacional de Vigilância em Saúde e das ações de Promoção e Proteção à saúde
(fortalecimento da vigilância epidemiológica, sanitária e vigilância ambiental).
 AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE:
2. Fortalecer o atendimento no centro hospitalar de atendimento ambulatorial Maria Gercina com
oferta de especialidades na área de saúde (Ginecologista, fonoaudiólogo, Pediatra, Psiquiatra,
Psicóloga, fisioterapeuta, cardiologista e neurologista) e sala neonatal ( de parto);
3. Ampliar a oferta de exames laboratoriais e de imagem;
4. Equipar o Centro Hospitalar: aquisição de monitor cardíaco, DEA, próprio para este segmento e
elaboração de fluxos de referência e contra referência;
5. Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
6. Firmar parceria com hospitais de grande porte da Zona da Mata para realização de cirurgias
aderindo aos serviços de regionalização.
7. contratar um dermatologista que realize pequenos procedimentos de retirada de sinais.





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SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE


Para enfrentar a violência a segurança pública é um ponto chave, nos últimos 4 anos em nosso
munícipio realizamos um importante trabalho em nossa cidade, nessa área foi criada a casa da guarda
e ampliados os direitos dos guardas municipais, por isso, hoje com melhores condições de trabalho
propomos continuar e intensificar as ações já existentes e propor novas estratégias para a realização,
pois garantir a segurança de nossa gente é essencial.
AÇÕES:
1. Garantir através de parceria com o Governo Federal a aquisição de veículos para garantir a
segurança das populações das áreas urbana e Rural ampliando a frota veicular com a patrulha Rural,
Patrulha escolar e a Patrulha Maria da Penha intensificando as rondas;
2. Manter atualizada a estrutura da Guarda Civil Municipal, com a compra programada dos
instrumentos, fardamentos, conservar a atual frota veicular e equipamentos necessários para a
adequada prestação de serviços;
3. Instalar a central de vídeo monitoramento em toda a cidade e ampliar o sistema de monitoramento
nos equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo para prevenir e inibir a violência urbana;
4. Implementar uma política de valorização profissional de cargos e Carreiras, por meio do Estatuto e
criação de Lei municipal atualizando a nomenclatura da guarda municipal e de maneira gradativa
implementar as vantagens salariais referentes ao risco de vida para estes profissionais;
5. Criar o programa Fronteiras Monitoradas implantação de câmeras nas entradas da cidade, com
capacidade par identificar as placas de veículos e automaticamente fazer busca pela legalidade dos
carros e motos que entram e saem de Tracunhaém;
6. Oferecer no mínimo uma vez ao ano a qualificação para os profissionais da guarda (patrulha
escolar) e a partir das formações realizar palestras para estudantes nas escolas visando combater atos
ilícitos;
7. Manter em ótimas condições de infraestrutura o prédio centro de referência de segurança pública
de Tracunhaém;
8. Criar Conselho de Segurança Municipal, integrando representantes das diversas organizações e
instituições existentes no município;





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9. Criar a guarda de trânsito municipal e garantir a formação desses agentes melhorando no município
a mobilidade em observação à lei municipal de criação do DEMUTRAN;
10. Atuar em papel preventivo e comunitário através de ações da Guarda Municipal, de forma
integrada às ações da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Federal;
11. Promover ambiente seguro promovendo os direitos humanos prevenindo com maior efetividade o
enfrentamento à violência contra mulher, crianças e adolescentes, o combate ao vandalismo,
otimização do transito nas vias públicas e resguardar os patrimônios pertencentes ao município;
12. Garantir a iluminação pública e reposição das lâmpadas de LED dos postes nas áreas urbana e
rural.
CRIANÇAS E JUVENTUDES


A realidade do nosso município de acordo com o censo de 2022 nos revela a necessidade de um
olhar apurado para esse público alvo que é de 1.972 crianças que compreende a faixa etária de 0 a
09 anos, ou seja, 14% da população e 4.300 Pré-adolescentes e jovens dentro da faixa etária de 10 a
29 anos o equivalente a 31 % da nossa população.
Continuar protegendo as nossas crianças e as juventudes dos riscos existentes será o nosso foco,
a fim de formá-los cidadãos conscientes, saudáveis e capacitados será um dos nossos desafios para a
próxima gestão, para isso, nos propomos nos próximos quatro anos a articular secretarias, família e
sociedade para que contemplem a plena assistência à criança, adolescente e juventude garantindo
que os direitos da criança, adolescentes e jovens sejam plenamente efetivados, assegurando a
convivência familiar, incentivando a vida esportiva e cultural, protegendo do abandono, das drogas,
da violência e da gravidez precoce e incentivando entre os jovens a formação profissional e o
empreendedorismo.
AÇÕES:
1. Construir 3 brinquedotecas (OCA, Praça Costa Azevedo, Bairro Novo) equipar a cidade com
praças das crianças e parques infantis nas escolas;
2. Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de
violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à
crianças e ao adolescentes em parceria com Conselho Tutelar, CMDCA e CREAS;
3. Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola, ao
acesso aos esportes e artesanato;





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4. Implementar as ações do Plano Municipal da Primeira Infância, com a participação de entidades
que realizam o atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de risco ou outras
vulnerabilidades, Conselhos de Direitos, Tutelar e secretarias;
5. Fortalecer o projeto Escola de Formação para músicos de Tracunhaém e grupos culturais;
6. Garantir a inclusão das crianças, adolescentes e jovens com deficiência, assegurando
acessibilidade, materiais pedagógicos específicos e formação pa