FRAN ALENCAR - PSD - PREFEITO

e motorista.
Esperamos executar projetos nas mais diversas áreas de atuação do Governo,
objetivando levar qualidade de vida e melhorias para todos os nossos munícipes,
contribuindo para o desenvolvimento da nossa querida cidade e buscando mais
oportunidades para nosso povo.
As propostas ora descritas representam o nosso compromisso sempre presente com
esta terra, dos trabalhos desenvolvidos e refletem simultaneamente nosso
pragmatismo e idealismo. Contemplam objetivos e projetos ousados, com aptidão e
enredamento que impetrarão uma administração ainda mais dedicada e competente
em prol de nosso povo.
O que apresentamos não é apenas um projeto de governo, mas um reflexo do amor e
da vontade de desenvolver a nossa cidade, guiado pela experiência de anos de vida
pública e se valendo de muito aprendizado.
Esperamos, mais uma vez, contar com o apoio e a confiança da população de
Francisco Macedo, para apresentar um novo momento para Francisco Macedo, com
mais transparência, mais participação popular, mais oportunidades para nosso povo e
um olhar mais atento às necessidades da nossa população.
Francisco de Assis Alencar
Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção à Educação Especial;
Promover ainda mais cursos de capacitação dos profissionais ligados à Educação;
Investir na infraestrutura das instituições para ampliar a quantidade de vagas ofertadas e oferecer mais tecnologia a serviço dos
professores e servidores;
Criar o Programa Bolsa Universitária Municipal, para financiar o estudo universitário de jovens de baixa renda;
Melhorar a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino, com a renovação da frota, priorizando veículos
climatizados;
Criar um sistema de avaliação municipal do desempenho de turmas e alunos da rede de ensino municipal, permitindo o acompanhamento
da qualidade de ensino municipal, bem como incentivando os alunos e professores na apresentação de bons resultados, através de um
sistema que possibilite premiar aqueles que obtiverem os melhores resultados e, primordialmente, servir de incentivo para o melhoramento
da qualidade da educação no nosso município;
Ampliar as ofertas de transporte escolar gratuito para os universitários que residem em nosso município se deslocarem para outras
cidades;
Disponibilizar uma casa de apoio para jovens universitários em Picos e na capital Teresina;
Promover palestras voltadas para orientar os pais a respeito da vida escolar dos filhos;
Buscar parceria com o governo estadual para a criação de cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM);
Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos;
Modernizar as salas de aula, com implementação de recursos tecnológicos tais como: data show, lousa digital, laboratório de informática e
aquisição de tablets para os alunos;
Continuar e ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar e dos produtores locais para a merenda escolar, conforme determina a
legislação;
Buscar parcerias com o Governo Federal e Estadual para garantir o acesso à internet para todos os alunos da rede de ensino, com foco
na zona rural;
Incentivar a realização de feiras de ciências e oficinas nas escolas públicas da rede de ensino municipal;
Buscar parcerias para oferta de cursos técnicos voltados para jovens e adultos;
Criar um programa de auxílio mensal para alunos de baixa renda que ingressarem no ensino superior;
Promover capacitações para profissionais voltados para o domínio da inteligência artificial.
EDUCAÇÃO
Nossas Propostas
Ampliar o atendimento de especialidades no Centro de Saúde;
Aperfeiçoar os programas e projetos em funcionamento atualmente;
Aprimorar e continuar o programa de transferência para um centro médico maior, em caso da falta de
tratamento na região;
Estabelecer convênios com clínicas médicas particulares para suprir a demanda de especialidades
Incluir novos quadros profissionais na área de saúde, especificamente: terapeuta ocupacional,
oftalmologista, cardiologista, ortopedista, fonoaudiólogo, etc;
Criar um programa de atenção especial voltado para diagnosticar e tratar casos de problemas
cardiovasculares na população municipal, tendo em vista o elevado número de mortalidade em
decorrência de pessoas acometidas com a doença;
Adquirir equipamento de Raio-X para o Centro de Saúde;
Criar o Programa Saúde em Casa, levando atendimento móvel até as residências das pessoas que
têm dificuldade de locomoção;
Pleitear, junto às demais esferas de governo, a ampliação das parcerias na busca de mais recursos
para o município;
Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a melhoria e a
humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e
cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;
Ampliar a oferta de atendimento médico na zona rural do município;
Ampliar o acesso a exames preventivos;
Desenvolver os programas: Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, gestantes, idosos,
Primeira Infância Melhor e Programa Saúde da Mulher e do Homem, programas DSTs;
Realizar palestras nas escolas com orientações educativas a respeito da saúde bucal;
Promover palestras nas escolas a respeito de educação sexual na adolescência e sobre drogas.
SAÚDE
Ampliar a parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Piauí, no sentido de aumentar o número de efetivos da Polícia Militar e
implantar novos recursos tecnológicos;
Firmar parceria com o Governo do Estado no combate da criminalidade e
tráfico de drogas no Município;
Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade;
Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as
competências legais do órgão, oferecendo capacitação técnica e recursos
para auxiliar no desenvolvimento de suas atividades;
Aumentar o efetivo policial e criação de vagas para guardas municipais;
Implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
SEGURANÇA PÚBLICA
Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS;
Criar o programa “A PREFEITURA NA ZONA RURAL” com o objetivo de levar com
frequência os diversos serviços públicos às localidades que compõem a zona rural do
município;
Implantar o Programa de Apoio Psicossocial à população;
Desenvolver e implementar programas para prevenir e superar a condição de pobreza;
Assegurar o atendimento domiciliar clínico rotineiro às pessoas com deficiência,
regularmente cadastradas na prefeitura;
Criar o Conselho Municipal do Idoso;
Implantar a Escola Municipal de Gestão da Cidadania;
Implantar o Projeto Recomeçar visando funcionar como uma parceria que busca resgatar o
vínculo familiar e garantir um atendimento social, de saúde, educação e trabalho;
Implantar o projeto Tenho Nome e Sobrenome, que busca criar parcerias com cartórios,
tribunais de justiça e bancos para que todas as famílias possam ter seus documentos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Criar incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no município;
Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar as iniciativas voltadas ao
desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda;
Incentivar a implantação de escolas técnico-profissionais focadas na vocação do município
Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas;
Fortalecer o Programa do Leite, através da criação de uma fábrica de laticínios (queijos, iogurtes) e ampliação
e aquisição de novos equipamentos. Fortalecer ainda mais as atividades desenvolvidas na apicultura (criação
de abelhas) e piscicultura (criação de peixe) e incentivar novas modalidades de cadeia produtiva;
Preparar e estimular as micro e pequenas empresas em nosso município a participarem das licitações
municipais, para fortalecer o comércio local;
Investir na melhoria da infraestrutura e acesso dos pontos turísticos;
Assistir aos rebanhos, prestando orientação técnica sobre vacinação, vermifugação, mineralização, etc;
Incentivar o artesanato local, através de cursos e da estruturação do Centro de Artesanato e Produção
Cultural;
Incentivar a criação de pequenos animais, como suínos (porcos), aves caipiras, etc;
Fornecer água através de “caminhão-pipa” em tempos de estiagem, para que o pequeno produtor familiar não
perca a safra esperada;
Aproveitar a água dos açudes e das barragens para produção de alimentos;
Melhorar a criação de animais de médio porte, como caprinos (bodes) e ovinos (ovelhas);
Celebrar convênios com os governos estadual e federal ou com órgãos internacionais para o desenvolvimento
de projetos ou programas para o setor rural;
Viabilizar a oferta de cursos técnicos voltados para a profissionalização de atividades exploradas no município
de Francisco Macedo;
Fortalecer o turismo com ampliação e reforma dos pontos turísticos e construir a orla da Barragem do Estreito.
EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Estruturar o Departamento de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo;
Ampliar o apoio à prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades esportivas;
Promover eventos esportivos de diversas modalidades;
Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais;
Construir vestiários no Pavilhão de Esporte e Cultura Pedro Francisco Delfino;
Pleitear junto às outras esferas de governo parcerias para a execução de projetos de iniciação esportiva;
Buscar parcerias com os municípios vizinhos para realizar campeonatos de futebol e de outras modalidades esportivas;
Criar um calendário de atividades esportivas do município de Francisco Macedo;
Criar a liga desportiva de Francisco Macedo, com a participação dos jovens e atletas do nosso município;
Construir uma pista de cooper ao lado da PI-243, viabilizando a prática de caminhadas e ciclismo;
Construir novos espaços públicos que permitam a prática de outras modalidades esportivas como skate, beach tennis, futebol
de areia, vôlei de areia, entre outros;
Construir um campo de futebol na localidade Lajedo;
Construir quadras de futsal na zona rural;
Estimular e ofertar a criação de times na zona urbana e rural, com nomes próprios, símbolos e uniformes personalizados para
fortalecer a tradição do esporte e criar vínculos com os torcedores;
Instituir um conselho formado por atletas, para que os mesmos possam acompanhar e participar da gestão das ações voltadas
para o esporte;
Implantar a Semana da Cultura, voltada para a produção de eventos e apresentações culturais em parcerias com a rede
municipal de ensino público;
Buscar parcerias com os governos estadual e federal para gramagem e instalação de iluminação com refletores no estádio
municipal;
Promover as Olimpíadas Escolares;
Fornecer equipamentos esportivos para jovens de baixa renda;
Adquirir um veículo específico para o transporte de atletas que precisarem se deslocar durante a participação de competições
intermunicipais.
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JUVENTUDE, ESPORTE,
LAZER E TURISMO
Estruturar o Departamento de Cultura;
Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas no município, como a Cavalgada, o Arraiá de Nois Tudim e
o aniversário da cidade;
Construir praças com espaços físicos voltados para apresentação de artistas locais, com palco e sistema de
som;
Desenvolver programa de incentivo e qualificação voltado para a produção literária;
Melhorar a estrutura da biblioteca municipal, adquirir novos livros e estruturá-la com ferramentas de pesquisa
e tecnologia;
Utilizar os antigos prédios onde funcionavam as escolas da zona rural para abrigar bibliotecas e espaços de
pesquisa com acesso à internet;
Resgatar e apoiar os grupos folclóricos de danças típicas da região;
Criar um programa de incentivo aos escritores de livros, auxiliando na edição e publicação das obras;
Comemorar o aniversário do município Francisco Macêdo com a realização de festas com bandas de renome
nacional e valorização dos artistas da nossa terra, bem como dedicar um dia para apresentação de banda
gospel;
Ampliar as parcerias com o Sistema Nacional de Cultura, celebrando novas parcerias com o Governo Federal
e Estadual;
Implantar um calendário municipal de eventos envolvendo cultura, esportes, lazer e negócios;
Investir na melhoria da Banda Marcial de Francisco Macedo, fortalecendo as aulas de música, bem como
viabilizando a aquisição de novos instrumentos;
Incentivar a produção de produtos artesanais que retratem nossa cultura e nossa identidade turística e
geográfica.
CULTURA
Aquisição de equipamentos agrícolas;
Estruturar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, colocando-a efetivamente em funcionamento;
Procurar parcerias com os entes da esfera federal e estadual para viabilizar o desenvolvimento do
plano de saneamento básico, com canalização do esgoto e implantação de uma Estação de
Tratamento de Esgoto;
Instituir a emissão de licença ambiental no âmbito municipal;
Instituir o ICMS Ecológico;
Buscar parcerias junto ao governo estadual e federal, bem como através de consórcios públicos
municipais, para viabilizar a construção de um aterro sanitário;
Distribuir mudas de plantas compatíveis com a arborização da zona urbana;
Realizar um estudo das margens do rio Curimatá para, de acordo com o diagnóstico aferido, realizar o
desassoreamento e limpeza das margens do rio Curimatá;
Criar sistemas de captação de água das chuvas para os prédios públicos municipais
Utilizar placas de energia solar nos prédios públicos municipais;
Fortalecer parcerias com organizações não governamentais de proteção ao meio ambiente e animais;
Ampliar e interligar as adutoras Agreste, Comboeiro I e II, Lajedo;
Perfurar poços na zona rural e equipar poços já existentes;
Perfurar um poço na zona urbana.
AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Aquisição de terreno para implantação de loteamento residencial;
Construção de novas unidades habitacionais, a fim de reduzir o déficit
habitacional;
Promover a regularização fundiária de áreas já ocupadas;
Garantir o acesso da população com renda de até 3 salários mínimos
aos programas habitacionais.
HABITAÇÃO
Ampliar a pavimentação asfáltica da sede e levar aos povoados Retiro e Cabaceira;
Reformar e adequar as praças públicas;
Implantar novas paradas de ônibus com acesso à internet, câmeras de segurança e mais conforto para
os passageiros da sede, da Passagem Funda I e II, Divisão, Cabaceira, Retiro e Aldeia;
Revestir com concreto o corte do perímetro urbano da BR-316;
Realizar a iluminação do perímetro urbano da BR-316;
Construir uma passarela metálica sobre a BR-316, dando acesso direto para pedestres na Av. Joaquim
Antão de Alencar;
Construir passagens molhadas nas localidades: Comboeiro I e II, Saco Grande, Pedra Pintada,
Carnaubal, Retiro e Estreito;
Implantar novos pontos de acesso à internet na zona rural;
Construir um cemitério público municipal;
Ampliar os serviços de recuperação das estradas, açudes e barreiros;
Abrir ruas na Orla da Barragem do Estreito, Bairro Campina e Sede;
Ampliar e modernizar o Mirante de São Francisco;
Revitalizar e modernizar o Mercado Público Municipal;
Ampliar e modernizar o sistema de abastecimento de água da sede;
Concluir as UBS do Retiro e Cabaceira;
Implantar o sistema de abastecimento de água da Cabaceira, substituindo mangueiras por encanação
de qualidade;
Ampliar a pavimentação em paralelepípedo nas zonas rurais.
INFRAESTRUTURA
E TRANSPORTE
Implantar o Programa de Qualificação e Incentivo à Produtividade dos Servidores
Públicos Municipais;
Implantar ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto público;
Criar o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal;
Exigir a apresentação de relatório bimestral das atividades realizadas pelos chefes de
pastas
Implantar o PAE – Processo Administrativo Eletrônico, objetivando reduzir a utilização
de papel e acelerar a eficiência dos processos administrativos;
Realizar a avaliação e aprimoramento da estrutura administrativa existente;
Viabilizar área técnica especializada na elaboração de projetos para a captação de
recursos estaduais e federais;
Incentivar a participação popular na elaboração do Plano Plurianual, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual;
Ampliar o sistema de ouvidoria para fortalecer a participação popular;
Promover a participação dos servidores e técnicos na implantação das políticas de
governo;
Dar transparência às contas públicas através do Portal de Transparência, com
facilitação do acesso.
GESTÃO E
TRANSPARÊNCIA
Adequar o município ao conceito de smart cities (cidades
inteligentes), investindo em tecnologia para promover o bem-
estar dos moradores, o crescimento econômico e, ao mesmo
tempo, melhorar a sustentabilidade. Isso inclui a inclusão de
serviços digitais com foco na melhoria da qualidade dos
serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes,
pontos públicos de acesso à internet e sistemas de gestão na
área pública;
Criar e disponibilizar o app “FranciscoMacedoDigital”, um
aplicativo de serviços públicos, buscando abranger todos os
serviços oferecidos ao munícipe, criando um ambiente dinâmico
e interativo, dando mais eficiência e agilidade e contribuindo
para o bem-estar social;
Promover esforços no sentido de garantir internet gratuita para
todos.
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO